OS DADOS NÃO MENTEM, AFIRMA ANTÓNIO COSTA

Outubro 25, 2014

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa provou hoje, 25 de outubro, em conferência de imprensa, o atraso do Governo na execução dos fundos comunitários, apresentando diversos quadros de documentos oficiais que corroboram o que afirma. Sobretudo o relatório do Orçamento do Estado para 2015 demonstra que há uma redução superior a 30 por cento nas previsões do executivo e “uma contração muito significativa na nossa economia”, salientou. 

NOTA: Os dados de facto não mentem, podem é estar a ser politizados no mau sentido!

““É dinheiro que vamos injetar na economia e no país, ao longo dos meses que permanecem até ao final de 2015 sendo a nossa convicção de que o país não irá devolver um único euro a Bruxelas”, afirmou Miguel Poiares Maduro no final do Conselho de Ministros onde foram aprovados os regulamentos dos programas do novo quadro de fundos comunitários (Portugal 2020)”.

A Europa começou tímida a alimentar o seu "bom aluno", sendo o primeiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA I, que decorreu entre 1989 e 1993) aquele em que Portugal menos recebeu dinheiro por ano: "apenas" 2,9 mil milhões. Por oposição, foi no QCA III (entre 2000 e 2006) que o País recebeu mais fundos estruturais (4,27 mil milhões/ano).

Sobre o anterior quadro (QREN), que continua em funcionamento até ao final de 2015, adiantou que tem uma taxa de execução de 82%, “a melhor taxa de execução da União Europeia”, o que dá mais razões “para estar confortáveis” com a convicção de que será possível “executar plenamente todos os fundos”.

Os fundos foram bem aproveitados?" Para os especialistas não há uma resposta de "sim" ou "não". Se não têm dúvidas de que Portugal evoluiu, também são imediatos a admitir erros na gestão dos fundos.

Há que reconhecer alguns erros cometidos, nomeadamente na aposta excessiva em infraestruturas, principalmente as rodoviárias". Ao nível de aproveitamento dos fundos "nem sempre foram definidas as melhores prioridades, houve um investimento não reprodutivo, muitas vezes porque era preciso cumprir prazos ou, pior: ir ao encontro de expectativas eleitorais."Parece ter havido "desperdício e falta de controlo na aplicação dos fundos". Devia-se ter investido mais nos sectores reprodutivos e não na política do betão. Temos uma rede rodoviária excessiva."

O dinheiro europeu ajudou a construir mais de três mil quilómetros de estrada. Não houve uma visão global de aproveitamento dos fundos. Portugal melhorou, nos primeiros 25 anos de integração europeia, em quase todos os indicadores sociais, com uma nuance: nem sempre se aproximou do nível europeu e em alguns casos até se afastou

Portugal falhou assim, de certa forma, o objetivo de convergir com a média europeia e também não conseguiu deixar de ser um país de assimetrias. Entre ricos e pobres. Entre o litoral e o interior. Entre os centros urbanos e o resto do País. Mas a partir de 1999, os fundos fizeram o caminho contrário da população: começaram a afastar-se da região de Lisboa e Vale do Tejo.

Chegámos ao atual quadro de apoio, o QREN, e a cada três euros que a Europa envia para Portugal, dois vão para o Norte e Centro do País. E, se por um lado, isto significa que os fundos estão a ser direcionados para as regiões mais necessitadas, também é sinal de que estas continuam a ser mais pobres do que a média da UE.

A região de Lisboa altamente beneficiada, ainda agora, se considera incapaz de resolver o problema das cheias! A Grande Lisboa e a Península de Setúbal, “não conseguiram deixar de ser um país de assimetrias. Entre ricos e pobres. Entre o litoral e o interior. Entre os centros urbanos e o resto do País.

A capital permanece cheia de prédios demolidos, muitos outros a precisarem de o ser e na generalidade, temos o mau estado dos edifícios e limpeza, em nada esta realidade, aconselha o voto num Presidente de Câmara tão contestatário.