Quarta-feira, 4 de Junho de 2014

O POVO DE MÃOS A ABANAR

No dia em que se contabilizam 22 anos sobre a morte (23 de maio de 1992) do juiz italiano Giovanni Falcone, assassinado pelo seu papel em processos ligados à mafia siciliana, António Cluny defende que a justiça portuguesa aguenta melhor a comparação com outros países da União Europeia do que se possa pensar.

António Cluny, 57 anos, é procurador-geral adjunto no Tribunal de Contas e há dois anos preside à associação Magistrados Europeus para a Democracia e as Liberdades (MEDEL), um organismo fundado em 1985 e que atualmente reúne cerca de 20 associações profissionais de juízes e procuradores. AMEDEL discute em Bruxelas a necessidade da União Europeia (UE) definir regras claras que garantam a independência do poder judicial. Apesar de quase todas as constituições europeias preverem essas garantias, a prática, diz Cluny, mostra que países como a Alemanha e a França têm modelos que não garantem a independência do poder judicial face aos respetivos governos. A Alemanha tem uma tradição muito governamentalizada. Nem o Ministério Público é autónomo, nem há um órgão independente de gestão da magistratura judicial. A MEDEL diz ainda que do ponto de vista da capacidade de intervenção dos conselhos estamos muito acima da maioria dos países.

Em boa verdade a democracia é, ou devia ser, a emanação do poder do povo. E neste momento em que a maioria dos europeus votou em políticas de direita ou mesmo extrema-direita, a MEDEL ainda afirma:

“A situação portuguesa é exemplo disso. Temos uma Constituição, temos leis, e há quem queira interpretar a nossa Constituição à luz da realidade troikista. O que a troika diz terá para muita gente muito mais valor do que a própria Constituição.”

Realmente, um País altamente endividado como o nosso, perde toda a sua independência, quando cai na banrrota! Para recuperar a sua independência tem de pagar as dívidas de Portugal. No caso da nossa Constituição, por exemplo, ela não contempla nunca uma cláusula de limite para os nossos défices orçamentais, quando Portugal se comprometeu totalmente com a CE a cumprir o défice zero. A verdade é que sem a ajuda da troika, os portugueses já tinham passado fome, sem qualquer intervenção do TC sobre as políticas que conduziram a este estado de falência nacional. Em boa verdade no campo laboral, temos dois países diferentes, num estão os trabalhadores do mundo privado e noutro os trabalhadores da função pública! PORQUÊ? Provavelmente os alemães sabem o que fazem e o nível de vida deles, mostra isso à evidência! Os trabalhadores portugueses cada vez estão mais afastados  dos próprios objetivos constitucionais, em termos de nível de vida! É de admitir que os obrigam a isso! Mas as corporações, não vão sentindo a austeridade nem o desemprego!

 

publicado por luzdequeijas às 16:23
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