PINTURA RUPESTRE

Entendo a indignação do governo com as decisões do Tribunal Constitucional. Mas relembro que essa indignação talvez pudesse ter sido evitada: se, em tempo útil, tivesse havido coragem para rever um texto que já não pertence ao século XXI.

Passos Coelho não o fez. Nem procurou apoio parlamentar para o efeito. O que se seguiu foi um festival de decisões do TC que são justificadas por uma lei vaga, palavrosa, contraditória e que, em bom português, é pau para toda a obra. E a obra é sempre a mesma.

Impedir cortes na despesa e autorizar assaltos na receita. Espernear, agora, é espernear tarde. E, a julgar pelas tendências das autárquicas e das europeias, será espernear inutilmente depois das legislativas: PS, PSD e CDS dificilmente terão 2/3 de deputados para mudar um texto jurássico. A nossa Constituição será como as pinturas de Foz Côa: intocável e exorbitante.

João Pereira Coutinho