Domingo, 21 de Fevereiro de 2010

CÁ SE FAZEM ......

Da nódoa ao pântano

Fernando Madrinha

Há seis anos, José Sócrates considerou uma "nódoa" no Governo de Santana Lopes e um ataque inadmissível à liberdade de expressão as pressões de um ministro que resultaram no afastamento de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI. Hoje, está confrontado com uma nódoa bem mais difícil de limpar do que a do Governo de Santana Lopes: a denúncia de uma manobra de grande envergadura para controlo de vários órgãos de informação, ensaiada pelos seus homens de mão - e, segundo todos os indícios, com o seu alto patrocínio. O que lhe resta é refugiar-se em protestos pelo modo como esse plano veio a lume, evitando responder à substância daquelas que são as mais graves suspeitas jamais lançadas sobre um primeiro-ministro na sua relação com os media.

O argumento de que o "Sol" violou o segredo de Justiça - não é certo que o tenha feito, a avaliar pelos pareceres desencontrados já conhecidos - pode servir como expediente de fuga a explicações. Mas não retira o óbvio interesse público da matéria em causa, o qual legitima perfeitamente a corajosa opção editorial de a dar à estampa, assumindo todos os riscos inerentes. Aliás, as violações do segredo de Justiça não nascem nos jornais. E é deveras lamentável que uma Justiça tão lesta a mandar calar o "Sol" - e tão incompetente que nem foi capaz de o fazer... -, nunca se tenha dado ao trabalho, em nenhum caso de violação do segredo, de apurar onde foi dado o primeiro passo para esse crime que, por definição e natureza, só pode nascer na própria Justiça.

O trabalho do "Sol" confirma as piores suspeitas levantadas pela frustrada compra de parte da Média Capital pela PT, em Junho do ano passado, e acrescenta novas dúvidas sobre o verdadeiro papel da Ongoing no processo de aquisição ainda em curso. O conhecimento das "escutas" permite também não só avaliar o desempenho das várias personagens envolvidas - incluindo o de uma ou outra 'vítima' -, mas também formular um juízo acerca dos operadores judiciários que intervieram no caso. E o mínimo que se pode dizer é que, por irrepreensíveis que sejam do ponto de vista formal, são mais estranhas para o cidadão comum as conclusões a que chegaram o procurador-geral da República e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça do que as consequências que retiraram o procurador e o juiz de Aveiro ao defenderem a abertura de um inquérito. Ora, uma Justiça que toma, ao mais alto nível, decisões incompreensíveis para os cidadãos em nome dos quais opera, não é uma Justiça à altura das suas responsabilidades. Ou não o são os titulares desses cargos de cúpula que, além de assinarem decisões juridicamente inatacáveis, têm a obrigação de as saber comunicar e explicar devidamente.

No plano político, o caso teria consequências drásticas - Santana Lopes saiu de cena por muito menos -, se não vivêssemos uma situação muito peculiar. A legitimidade eleitoral de Sócrates é demasiado recente para ser posta em causa, a situação do país não lhe permite somar à crise económica uma prolongada crise política e, além disso, nada garante que, em caso de eleições, os resultados fossem muito diferentes dos de há quatro meses. A menos que o próprio Sócrates tomasse a iniciativa de sair - decisão improvável e pela qual, ironicamente, também seria criticado - o que temos pela frente é um primeiro-ministro cada vez mais fragilizado e uma oposição sem coragem para o derrubar. Quer dizer, aquilo a que Guterres chamaria o verdadeiro pântano.

Texto publicado na edição do Expresso de 13 de Fevereiro de 2010

 

 

 
publicado por luzdequeijas às 19:31
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