Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010

OS MALFADADOS PIN

 

Quem quer RAN ou REN quando se tem PIN?

 

 
Um excelente texto sobre o saque ao território nacional:

PINs : Sucesso ou Descalabro ?

"Passadeira vermelha para aprovação. Prestígio. Milhões em investimento. Opção política. Desrespeito pelas normas ambientais e de ordenamento do território. Qualquer uma destas ideias é imediatamente associada aos projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN).

Desde a sua criação em 2005, o Governo de José Sócrates apresenta os PIN aprovados com pompa e circunstância, acenando com milhões de euros de investimento em nome do interesse nacional. (....)
Por seu lado, os promotores embandeiram o galardão que lhes dá “ prestígio e visibilidade “ como uma passadeira vermelha sem a qual teriam “mais dificuldade em alcançar aprovação para os projectos”. (....)

Há ainda a visão dos ambientalistas que lembram que os PIN são “muitas vezes atropelos à legislação nacional e comunitária”, nas palavras de Helder Spínola, da Quercus, que acha que se deviam chamar “VIN – vergonhoso investimento nacional”. Ou os “PEN – projectos de especulação nacional”, segundo Eugénio Sequeira da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), que lembra que “um PIN aprovado para um terreno em Rede Natura faz disparar o preço do metro quadrado de 20 cêntimos para 2000 euros”.

De facto, muitos destes projectos têm no seu currículo indícios de especulação fundiária. “ Ao permitir que um terreno em reserva ecológica ou agrícola nacional (REN ou RAN) passe a urbanizável, o Estado, com uma mera decisão politico-administrativa, multiplica por vezes por 20 mil por cento o valor desse terreno “, refere Pedro Bingre, docente do Instituto Politécnico de Coimbra que investiga estes assuntos. Por exemplo, “ um hectare de pinhal na península de Tróia que valia 2500 euros passou a valer cinco milhões de euros com um alvará de loteamento”.

Dos 82 PIN aprovados, cerca de um terço afectam de algum modo áreas protegidas: oito localizam-se em zonas de Reserva Natura (que não é considerada « non aedificandi») ; quatro obrigaram à desafectação oficial de 877 hectares de REN; um obteve o Reconhecido Interesse Público (RIP) para implementar um projecto nos seus 100 hectares de REN/RAN ( Plataforma Logística do Ribatejo); outro obrigou à suspensão do Plano Director Municipal (PDM) para alteração do uso do solo ( Hotel Central em Loulé). E pelo menos duas dezenas de projectos PIN integram áreas de REN ou de RAN que não foram desafectadas por exercerem os chamados “usos compatíveis”, ou seja, colocarem o campo de golfe ou espaços verdes nessas zonas ...

É impossível saber a área total de REN e de RAN englobada nestes projectos. Nem o ministério do Ambiente nem a CAA-PIN têm informação sistematizada sobre o assunto. A REN e a RAN são definidas nos PDM e nos planos de pormenor dos projectos e não existe um mapa nacional com a sua utilidade.

O secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão, lamenta que esta informação ainda não esteja disponível e espera que não falte muito para que as cartas de REN digitalizadas sejam uma realidade para todo o país. Para tal “vai avançar uma medida simplex em 2009”. Expresso 31-01-2009

Algumas questões muito importantes :
1 - Quantos milhões desembolsou o país nestes projectos ? Governo e Autarquias.

2 - Que benefícios já colheu o país destes PIN lançados pela mão de um ex-Ministro do Ambiente e primeiro-ministro ? Nomeadamente quantos postos de trabalho ? Sem mentira.

3 - Como se pode mexer nas coisas mais sagradas do nosso país, a natureza que nos envolve, da forma mais autocrática e com a menor transparência e respeito por aquilo que é de todos nós ? Quem pagará a factura de um falhanço ?"

in http://luzdequeijas.blogs.sapo.pt/100026.html

 

 

Sábado, Março 07, 2009

publicado por luzdequeijas às 19:27
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