Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Estas parcerias criam despesa insustentável

 TRIBUNAL DE CONTAS não poupa política de Sócrates

 

O ESTADO vai ter que pagar 50 mil milhões de euros até 2050 pelas grandes obras do Governo de José Sócrates. Este valor representa mais de 30% de toda a riqueza produzida por Portugal em 2009 e é uma séria ameaça à sustentabilidade das contas públicas - o alerta é  dado pelo Juiz conselheiro Carlos Moreno, responsável pela área de auditoria do Tribunal de Contas (TC) que se jubilou no ano passado.

No documento, distribuído pelos conselheiros do TC e a que o SOL, teve acesso, constam ainda críticas à «desorçamentação» dos encargos das grandes obras que, em 2008, chegou aos «4.800 milhões de euros» a à «falta de «transparência» do Governo na divulgação dos encargos plurianuais. Por outro lado, os encargos indicados pelo Governo no OE de 2009 apenas totalizam cerca de 25 mil milhões de euros para o período 2009-2039 - e, neste ponto, as contas do Governo e do TC divergem em todos os encargos anuais apresentados.

Os avisos deixados pelo relatório Moreno vão ao encontro dos sucessivos alertas que o Presidente da República, Cavaco Silva, tem feito sobre os investimentos do Governo em grandes obras e o perigo que as mesmas representam para o equilíbrio das contas públicas.

José Sócrates, por seu lado, tem feito do aumento do investimento público em infra-estruturas uma das suas prioridades na sua governação. O TC calcula que o programa anticrise do Governo, parcialmente constituído pelas novas auto-estradas e pela rede de alta velocidade, tem encargos estimados de 28 mil milhões de euros - ou seja, metade do custo total estimado para todas as parcerias público-privadas.

Se a estes somarmos os custos com as auto-estradas de portagens virtuais (criadas pelo Governo de António Guterres), chegamos a um total de 43 mil milhões de euros.

SOL - 22-01-2010

publicado por luzdequeijas às 16:48
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