Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010

A VERDADE ACIMA DE TUDO

 

 

 

IMPUGNAÇÃO
O proponente solicita à Direcção da Junt´arte (democraticamente eleita) que impugne as propostas que foram afixadas nas instalações da ACQ (12), com os seguintes fundamentos:
FUNDAMENTAÇÃO: É feita com base no art.º 15.-º, N. Os. 4 e 5.
art.º 15.º DOS REGULAMENTOS
4. A proposta será afixada durante oito dias, em local bem visível das instalações da sede, podendo a admissão ser impugnada por qualquer sócio que alegue razões fundamentadas.
5. Findo o prazo indicado no ponto 4. A proposta será presente à reunião seguinte da Direcção, que a aprovará, se não houver impugnação, ou enviará ao Conselho Fiscal para dar parecer, no caso de ter sido impugnada.
Reforçada com infracções sistemáticas aos seguintes art.ºs:
A) - Art.º 11.º A Direcção suspenderá, temporariamente, a admissão de sócios, nas seguintes condições:
1.     Por prazo indeterminado, com fundamento na degradação previsível da acção cultural da Associação e da fruição dos direitos dos sócios estatutariamente consignados, decorrentes do aumento incontrolado da massa associativa.
Temos de considerar o clima que existe dentro da Associação promovido pelo casal SARDELA, em particular:
TORNA-SE EVIDENTE QUE A MARCAÇÃO DESTA ASSEMBLEIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO EM FUNÇÕES DE UMA PRESIDENTE DEMITIDA, CONTRA OS ESTATUTOS, MAIS A APRESENTAÇÃO DE 12 PROPOSTAS UM DIA ANTES DA ASSEMBLEIA DE GENTE LIGADA À JUNTA DE FREGUESIA, MAIS UMA CONSULTA ILEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATOS, TORNAM EVIDENTE UM PROCESSO ILEGAL E FRAUDULENTO DE DEMITIR ÓRGÃOS ACABADOS DE ELEGER E NA PLENITUDE DA SUA LEGITIMIDADE.
B - art.º 13.º - 2. O indivíduo que tenha perdido a qualidade de sócio e tente readquiri-la de forma fraudulenta, não pode voltar a ser associado da Junt´arte.
Fala-se de ASSALTO, porque ele foi sentido de dentro e de fora da ACQ.
Dentro, em comportamentos estranhos e inexplicáveis de algumas pessoas. É de salientar o péssimo ambiente de há muito desenvolvido pelo casal SARDELA do qual existem provas inequívocas, de difamações nojentas a pessoas intocáveis. Os Estatutos punem, com expulsão, tais atitudes que degradam o ambiente da ACQ e a sua actividade. As propostas que juntamos, são todas assinadas por eles!
 A uma professora da ACQ, Maria de Fátima Machado Fragoso, pediram que entrasse para sócia, porque a associação precisava de dinheiro (existem mais de 25 mil euros!), mas que devia vir votar na próxima assembleia. Esconderam a sua maldosa intenção.
De fora, principalmente da parte de alguns elementos da JUNTA, afectos ao casal SARDELA, notoriamente contra os responsáveis da ACQ , bem vincada na atitude praticada, de nunca terem concedido qualquer auxílio financeiro, ou outro, a esta ACQ. Antes pelo contrário, praticaram a discriminação. Talvez na única colectividade de Queijas que se mantém de cabeça erguida e independente. São tudo menos “INDEPENDENTES”.
C - art.º 19 – 8. Por não terem solicitado à Associação a suspensão do pagamento de quotas, nos termos definidos no RGI.
Estamos sem saber porque deixaram de pagar quotas nem se demitiram.
D - art.º 19 – Por nunca terem reclamado ou recorrido para o ÓRGÃO Social competente das decisões ou deliberações sempre que estas sejam consideradas contrárias às disposições deste RGI.
Propagando nas aulas e fora delas, constantes atoardas, que prejudicaram muito a ACQ os sócios e os alunos, nos seus direitos.
E – art.º 21.º, 1. Honrar a qualidade de sócio e defender, intransigentemente, o prestígio e a dignidade da Associação, dentro das melhores normas da educação cívica.
Ao invés do cumprimento deste art.º, promoveram uma Assembleia Geral, infringindo as normas da “ordem do dia”, com a exibição de uma suposta “carta anónima”, nunca mostrada e desaparecida, na qual acusavam a Direcção de ter sonegado dinheiro dos subsídios da CMO, com publicação fraudulenta na revista da CMO. Na própria assembleia foi provada a falsidade da acusação e o mesmo aconteceu com o envio pela CMO de um ofício com a prova da justeza das nossas contas. Um dos peticionários das propostas entradas, desapareceu sem dar mais justificações nem mostrar a tal carta anónima, nem indicar quem lha fez chegar às mãos. Agora propõe-se regressar. DESCARAMENTO.
F – art.º 21- 2. Cumprir os Estatutos e Regulamentos, assim como as decisões dos Dirigentes. Quando discordarem, o direito de reclamar ou recorrer, deverá ser reservado para os órgãos sociais competentes.
A campanha sórdida do casal SARDELA, sempre foi feita às escondidas dos órgãos sociais eleitos. Insubordinando tudo e todos na rua e nos corredores.
H – art.º 21- 5 - Pagar quotas e outras contribuições obrigatórias, dentro dos prazos estabelecidos.
Sete dos assinantes das novas inscrições, deixaram de pagar quotas e abandonaram a ACQ, há vários anos. Nada disseram, nem foram expulsos.
I – art.º 21. 7 – Manter bom comportamento moral e cívico dentro das instalações da ACQ.... Muitas foram as sessões de mentirosa e falsa propaganda feita nas instalações e nas próprias aulas. Degradando o ambiente e prejudicando os eleitos e a ACQ. Sempre o casal SARDELA.
J – art.º 21. 8 - Representar a ACQ, quando dessa função forem incumbidos, actuando em harmonia com a orientação definida pelos Dirigentes ou Órgãos sociais.
Um dos proponentes, de nome SARDELA, indicado para representar a ACQ na Junta (Forças vivas e Rede Social), nunca deu, nem quis receber, informações à DIRECÇÃO. Foi pedida a sua suspensão, para evitar a manipulação feita por elementos do Executivo da Junta (ROCHA e RODRIGUES), ao representante "independente" da ACQ.
L – art.º 41. 1. São nulas e de nenhum efeito as deliberações tomadas sob matéria alheia à ordem de trabalhos da reunião da Assembleia. Muitos foram os casos de desrespeito por esta norma. A última levou o Presidente da Mesa a instigar a eleita Presidente da Direcção (ainda não empossada) a mentir aos outros membros da Direcção, forçando um pedido de retirada de documentos enviados para serem discutidos na Assembleia Geral. Isto feito na “tomada de posse”, irregularmente!
M – art.º 18.º - Os sócios Efectivos poderão solicitar à Direcção a suspensão do pagamento de quotas, com fundamento nas seguintes situações e enquanto estas durarem.
A)   Cumprimento do serviço militar obrigatório
B)    Desemprego comprovado
Nenhum dos actuais peticionários, para reentrar como sócios, deu qualquer justificação para o seu abandono da ACQ!
N – art.º 17 -1. Os sócios eliminados por falta de pagamento de quotas, nos termos do art.º 24, n.º 1., deste RGI, só poderão ser readmitidos mediante o pagamento de todas as quotas em débito, que motivaram a baixa de sócio e após parecer favorável da DIRECÇÃO (de todos os membros do executivo).
Os órgãos da Junt´arte foram eleitos há pouco tempo (menos de um mês), estão em pleno funcionamento existindo “quórum”, apesar da estranha demissão da eleita presidente, pedida por carta, que nunca foi dada a conhecer, mas confirmada pela própria, deixando-a por força dos Estatutos, de imediato, afastada da Direcção. Assim, não pode estar presente nas reuniões da DIRECÇÃO, nem votar, mas o presidente da AG insiste em impou-la. Com base em que parte dos estatutos/Regulamentos?
Muito estranhamente, insistimos, o presidente da Mesa da Assembleia, mandou-a continuar em funções (??? ) e marca novas eleições, fazendo convite aos sócios, para encontrar candidatos. Isto com os órgãos em pleno funcionamento e com total legitimidade democrática.
Quanto às propostas, a presidente da direcção, que já não era, foi colocar nas instalações da ACQ as ditas propostas (fotocópias), em exposição. Como pode a Direcção contar os 8 dias? Onde estão os originais?
Estatutariamente: Devemos concluir:
As ditas propostas devem ser classificadas em duas espécies:
Abrangidas pelo art.º abaixo estão 7 Propostas
 
a)     Art.º 13 – 2- Os sócios que queiram pedir a sua readmissão, desde que não o façam de forma fraudulenta, e desde que paguem as quotas desde o seu abandono. Não precisam de proposta mas da aprovação em reunião de Direcção (Nunca foram demitidos).
É curial, pedir a estes sócios que indiquem o motivo do seu afastamento e a razão que a leva, agora, a querer entrar de novo. Não necessitam de propostas para entrar, mas sim de aprovação em reunião de Direcção (de todos os membros presentes) e do pagamento integral das quotas devidas.
1-    Para os outros 5 (são necessárias propostas), que devem ser apresentadas numa reunião de Direcção e aí serem aprovadas se não houver qualquer impugnação, porque pode ter havido ou não pedido da suspensão de pagamento de quotas, com base:
a-     Cumprimento do serviço militar obrigatório
b-    Desemprego comprovado
Todo este processo tem de ser muito bem avaliado, tendo em conta o exposto no art. 11 do Regulamento (suspensão temporária de sócios).
Todas as propostas apresentadas, apresentam algum ou alguns dos artigos aqui invocados como infringidos, pelo que solicitamos à DIRECÇÃO DA ACQ, democraticamente eleita, que seja suspensa, temporariamente, a entrada de novos sócios e se proceda à análise das propostas considerando esta IMPUGNAGNAÇÃO, o que implica o seu envio para despacho do Conselho Fiscal, sendo posteriormente aprovadas ou não, em reunião de DIRECÇÃO. E porque tudo o que tem acontecido, configura uma movimentação estranha, digamos quase “MAFIOSA”, com origem na JUNTA DE FREGUESIA DE QUEIJAS, mais necessária se torna, uma profunda e demorada apreciação, pela Direcção e Conselho Fiscal.            
O SÓCIO n. 1 - António Reis Luz – 19-01-2010
Assinatura ------------------------
 
publicado por luzdequeijas às 16:44
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