Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010

"BOTA A BAIXO"

08 Janeiro 2010 - 00h30

Dia a dia

Prédio em demolição

A política de justiça criminal dos últimos quatro anos é hoje, em grande parte, um prédio em plena demolição. Alberto Martins e a sua equipa prometem não deixar de pé um único alicerce do que foi feito pelo seu correligionário de partido Alberto Costa. Vai mudar o regime das férias judiciais e remendar rapidamente os erros da revisão de 2007 do Processo Penal.
A seguir há-de vir o próprio Código Penal e, espera-se, na área cível, a acção executiva, entre outras mudanças necessárias. Esta marcha--atrás em curso pode evidenciar, esperemos, um novo paradigma do Ministério e do Governo na atitude face ao combate ao crime económico, muito afectado pela revisão de 2007. Tendo em conta que nada do que passe por dar mais eficácia à Justiça no combate ao crime económico é pacífico neste PS, é de aplaudir o rumo traçado no Terreiro do Paço.

Na verdade, é preferível corrigir o rumo do que insistir em erros catastróficos. O regime das prioridades de investigação criminal foi um fracasso, a revisão das leis penais o que se viu, a pressão política sobre o sistema tornou-se corriqueira, a guerra civil instalou-se. Aliás, a percepção da actual equipa da Justiça sobre o estado do sector é ela própria o melhor atestado possível sobre a verdadeira tragédia que foram os quatro anos passados por Alberto Costa na Justiça.

Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto

publicado por luzdequeijas às 12:00
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