Dia a dia

Rendimento Mínimo

António Guterres criou-o e chamou-lhe Rendimento Mínimo Garantido. Paulo Portas, no Governo PSD/CDS, mudou-lhe o nome para Rendimento Social de Inserção. 
Quase vinte anos depois, voltou a ser mais ‘Garantido’ do que de ‘Inserção’, vista esta na perspectiva do regresso dos beneficiários à vida activa. Sejamos claros: o Rendimento Mínimo é uma boa medida, mas se não for criteriosamente aplicado e fiscalizado depressa se torna tragicamente estigmatizável.

Este é um universo em que a política tem de fazer sentido, não pode balançar entre a demagogia e o populismo, sejam de esquerda ou de direita. É, aliás, errado transformar o Rendimento Mínimo em território de confronto político. A carência e a fome não conhecem cor política. O Rendimento Mínimo é uma prestação essencial para quem não tem nada de nada. E há muita gente neste país que não tem nada de nada, a começar por reformados e pensionistas.

Não podemos porém perder de vista uma vocação essencial que é a do regresso à vida activa. No dia em que desistirmos de projectar o valor do trabalho estaremos a desistir do construir uma sociedade mais justa e mais desenvolvida. Estaremos resignados a consentir vastas zonas de imobilismo, nada dignificantes para as pessoas sérias que precisam da prestação e para a comunidade no seu todo.