NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (1)

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Quarta-feira, 29 de Outubro de 2008

NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (1)

Número de funcionários do Estado está a aumentar - Carla Aguiar

A percepção de um crescimento do contingente de trabalhadores do Estado surge, de acordo com o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), reforçada nas "Estatísticas do Emprego" do Instituto Nacional de Estatística, referentes ao primeiro semestre. Aqueles dados revelam um aumento de 32 mil trabalhadores por conta de outrem na administração pública, defesa e segurança social obrigatória, face a igual período do ano anterior, equivalendo a um crescimento de 9,6%. Apesar daquele indicador não traduzir o total dos funcionários públicos "tem a vantagem de nos revelar uma tendência, uma vez que abrange tanto os trabalhadores cobertos por contrato individual como os que têm vínculo de direito público", disse ao DN o presidente do STE, Bettencourt Picanço.

Olhando para a evolução dos efectivos da administração central, desde 1999, houve um crescimento até 2002, atingindo então os 588 393, registando-se a partir daí uma descida até 2005, para os 534 624. A diminuição foi, todavia, explicada em grande parte pela empresarialização de 31 hospitais, com muitos dos seus trabalhadores a ficarem no regime do contrato individual de trabalho e também com contratos a prazo.

A acentuar a confusão está ainda o aumento das aposentações. De acordo com a Caixa Geral de Aposentações, reformaram-se 14 mil funcionários até Julho, mais 43% do que no período homólogo. Assim sendo, o universo de funcionários deveria estar a reduzir-se acentuadamente. O STE lamenta que o Governo continue a não fornecer informação sobre os fluxos de entradas e saídas por serviços, para que se conheçam as suas causas.

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