Dívida pública portuguesa supera média da União Europeia em 2005
Num ano de correcção dos desequilíbrios das contas públicas na maior parte dos países europeus, Portugal foi uma das excepções e apresentou, em 2005, o pior desempenho orçamental em toda a região, mostram os dados do défice e da dívida ontem apresentados pelo Eurostat.
Nos indicadores mais importantes, Portugal apresenta a evolução mais desfavorável. A subida do montante da dívida pública em percentagem do PIB, de 58,6% para 64%, foi a maior entre os 25 países da União Europeia. E o agravamento do défice de 3,2% em 2004 para 6% em 2005, conseguiu igualmente o feito de superar o valor registado em todos os outros parceiros europeus.
Assim, num ano em que o défice médio da Zona Euro se reduziu de 2,8% para 2,4% do PIB e o crescimento do peso da dívida pública na economia foi de apenas um ponto, Portugal piorou significativamente os seus indicadores. Por isso, pela primeira vez, registou uma dívida pública superior à da média da UE (as contas feitas incluindo para todos os anos os valores registados nos 25 actuais membros) e apresentou o segundo maior défice público, apenas superado pela Hungria.
O ano de 2005 foi de viragem na forma como foi definida a política orçamental portuguesa. O Governo liderado por José Sócrates, que tomou posse durante o mês de Abril, decidiu deixar de recorrer a receitas extraordinárias para manter o défice público abaixo de 3% do PIB, negociando com a Comissão Europeia uma correcção deste valor até ao ano de 2008. Para além disso, o novo Governo, baseando-se num relatório elaborado pelo Banco de Portugal, acusou o OE para 2005 de suborçamentar as verbas entregues para vários tipos de despesas, facto negado pelos anteriores responsáveis pela governação.
Grandes recuperam
A descida do défice público médio na Zona Euro acontece, principalmente, devido à evolução registada nas maiores potências deste bloco económico. Alemanha e França registaram uma correcção dos seus desequilíbrios orçamentais e ajudaram de forma decisiva o desempenho global. Em 2005, a Alemanha reduziu o seu défice de 3,7% para 3,2%, enquanto a França passou de 3,7% para 2,9%. Entre os grandes da Europa, apenas a Itália registou um novo agravamento, com um défice de 4,1%. Durante este ano, com os dados já disponíveis, é possível já antecipar uma nova melhoria dos dados das finanças públicas europeias, desta vez já com um contributo português mais positivo. SA