Domingo, 26 de Outubro de 2008

O INICIO DAS TRAPALHADAS

 

O Reformista

Declaração inicial: O Reformista - um Blogue de intervenção de um Social Democrata. Da discussão nasce a luz.

Acerca de mim

Nome: António Alvim

Médico,Católico, Militante do PSD, antonioalvim@netcabo.pt, 96 60 99 868

 

Sábado, Novembro 19, 2005

Para quê, Jorge Sampaio?

Segundo o Expresso, Sampaio publicou um livro com os seus discursos onde no prefácio explica as sua opções durante a crise poltica de 2004. Antes que se torne jurispudência convém analizá-las.
Escreve Sampaio:

"...o Presidente da República (eleito) por sufrágio universal e directo e que, enquanto tal, lhe confere expressamente o poder e lhe dá a legitimidade para dissolver o Parlamento sempre que, entre outras situações, e como eu já o havia expressamente escrito no início de 2003, «o Presidente da República conclua que o interesse nacional exige uma relegitimação da representação parlamentar, quando se convença que a composição parlamentar deixou definitivamente de corresponder à vontade do eleitorado ou quando considere que ela não permite a formação de um Governo capaz de mobilizar adequadamente as energias nacionais para as tarefas que se colocam ao país»."

Ou seja, Sampaio considera que cabe ao Presidente da República avaliar em cada momento se um Governo ainda tem ou não o apoio do eleitorado e em função do seu juizo decidir ou não a dissolução da A.R..

É Sampaio (e não Cavaco) que diz que uma legislatura não dura quatro anos mas sim aquilo que o Presidente arbitrariamente achar.

O Reformista, que até aceita a decisão de Sampaio de dissolver a AR tal era a aberração governativa que se vivia, e este é um argumento válido, discorda fortemente daquela evocada capacidade de intrepretar a vontade do eleitorado quando exista um Governo apoiado numa maioria coesa. (Todas as dissoluções anteriores se deveram a situações de crise política com a impossibilidade do parlamento gerar um governo apoiado por uma maioria coesa). O voto é válido por quatro anos.

Mas Sampaio também é culpado da situação a que se chegou. Em Junho de 2004 publicitou a sua liberdade de aprovar um novo governo ou não, abrindo desta forma a Caixa de Pandora. A esquerda aproveitou e apoiada nos media conseguiu pôr um inlegítimo selo de inlegitimidade. O Governo nasceu torto.

Curiosamente Sampaio acaba por reconhecer o correcto :

"A decisão de nomear um novo Governo sem recorrer a eleições parlamentares foi muito difícil e, na altura, muito mal compreendida junto de sectores que pessoalmente me eram muito próximos, mas, em nome do interesse nacional e da racionalidade e estabilidade do funcionamento do sistema político, entendi e entendo que foi a melhor solução. De outro modo, estar-se-ia a dar mais um passo, e talvez irreversível, numa indesejada primo-ministerialização do nosso sistema. Ou seja, partir do princípio que a maioria não tinha o direito de me indicar um novo primeiro-ministro era partir do pressuposto que as eleições parlamentares servem essencialmente para eleger um primeiro-ministro e que a saída do primeiro-ministro em funções exige, sempre, a realização de novas eleições parlamentares. Esse passo não o dei e entendo que o sistema político ficou a ganhar com tal decisão."

De facto não deu esse passo , mas admitiu publicamento poder dá-lo. E isso teve o efeito de armar irreversivelmente a bomba atómica.

Mas ficamos a saber mais. Ficamos a saber que tentou intreferir no nome a designar pelo PSD :

"...não sem que antes tivesse manifestado à maioria parlamentar as maiores reservas relativamente à solução concreta que me foi apresentada, tendo em conta, e sem prejuízo da simpatia que me merecia e merece, o perfil do primeiro-ministro que me foi proposto. Da mesma forma, o período de audições e consultas, considerado por alguns excessivamente longo, não permitiu, ainda que a sua razão de ser tivesse em grande medida a ver com essa finalidade, o surgimento de qualquer alternativa mais consistente provinda da maioria parlamentar."

O que Sampaio devia ter feito, quando se pôs a hipótese de saida de Durão Barroso para a Comissão Europeia, o que o próprio Sampaio considerou útil, era ter concertado e publicamente dito :" O PSD tem todo o tempo, espaço e calma para realizar o Congresso e me indicar o novo candidato. Até lá o Governo continua chefiado pela Vice Primeiro-Ministro" . A legitimidade para intreferir na escolha do Primeiro Ministro naquela altura, e durante toda a legislatura, devia ser a mesma que acontece a seguir às eleições legislativas.

Como actuou, Sampaio obteve duas coisas:

- Que o PSD sentisse o seu poder em perigo pelo que não teve outra possibilidade do que evitar dar qualquer pretexto para Sampaio dissolver. E por isso teve que se mostrar unido em torno da proposta de Durão Barroso e aprovar em Conselho Nacional por quase uninamidade a escolha de Santana Lopes.

- A rábula das audições e do supense só serviu para alimentar as esperanças da esquerda (como se viu depois na revolta do seu amigo Ferro Rodrigues) e fragilizar em cada dia que passava o Governo que ainda nem tinha nascido.

Mas Sampaio fez ainda mais. Impôs parametros governativos ao Governo. Santana acabou assim por ser um governo da responsabilidade do Presidente da República. Um depedente. Irremediavelmente fragilizado.

Porquê e para quê, Jorge Sampaio?

publicado por luzdequeijas às 15:44
link | comentar | favorito

.Fevereiro 2018

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28


.posts recentes

. O CONCEITO DE SERVIÇO PÚB...

. MUDAR SÓ POR MUDAR.

. CENTRO DE DIA DE QUEIJAS

. ALMOÇO MUITO INDIGESTO

. FUMO BRANCO E NEGRO

. ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E P...

. A POLÍTICA COR-DE -ROSA

. OS QUATRO IMPÉRIOS

. O ASSOCIATIVISMO

. DOUTOR DA MULA RUÇA

. A CLASSE MAIS CASTIGADA

. AS VITIMAS DA CIGARRA

. O NOSSO ENTARDECER

. A SACRALIDADE DA PESSOA H...

. SABER TUDO ACERCA DE NADA

. A NOSSA FORCA

. A MORTE ECONÓMICA

. GERAÇÃO DE OURO

. OS TEMPOS ESTÃO A MUDAR

. SEDES DE RENOVAÇÂO “

. 200 000

. DO PÂNTANO A SÓCRATES

. O ESTADO PATRÃO

. A MENTIRA

. O SILÊNCIO DOS BONS

. ARMAR AO PINGARELHO

. ENSINO À DISTÂNCIA

. A CIÊNCIA DO BEIJO

. A VERDADE PODE SER DOLORO...

. COSTA V.S MERKEL

. PROTEGER O FUTURO

. RIQUEZA LINCUÍSTICA

. A MÃO NO SACO

. DOUTRINA SOCIAL CRISTÃ

. GRANDE SOFRIMENTO

. IMAGINEM

. LIBERDADE COM SEGURANÇA

. COSTA CANDIDATO

. DEBATES PARTIDÁRIOS NA TV

. NA PÁTRIA DO ÓDIO

. PORTUGAL, UM PAÍS DO ABSU...

. NÓS, NÃO “PODEMOS”

. CIVILIZAÇÃO Pré-histórica...

. AS REGRAS DA VIDA REAL

. UMA SAUDÁVEL "LOUCURA"

. UMA SOCIEDADE SEM "EXTRAV...

. O MUNDO DOS ANIMAIS

. A CRISE NO OCIDENTE

. O POVOADO PRÉ-HISTÓRICO D...

. AS INTRIGAS NO BURGO (Vil...

.arquivos

. Fevereiro 2018

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Março 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

.favorito

. COSTA V.S MERKEL

. MANHOSICES COM POLVO, POT...

. " Tragédia Indescritível"

. Sejamos Gratos

. OS NOSSOS IDOSOS

. CRISTO NO SOFRIMENTO

. NOTA PRÉVIA DE UM LIVRO Q...

. SEMPRE A PIOR

. MEDINDO RIQUEZAS

. A LÁGRIMA FÁCIL

.mais sobre mim

.pesquisar

 
blogs SAPO

.subscrever feeds

Em destaque no SAPO Blogs
pub