Em Maio de 2005, anunciava-se que cerca de 60 por cento dos Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN), são na área do turismo e representam investimentos de 8 mil milhões de euros ! Entre estes projectos incluem-se o da Herdade da Comporta, o Parque do Alqueva e a Tróia Resorte que deverão gerar mais de 20 mil empregos.
A criação do sistema de reconhecimento e acompanhamento de projectos de potencial interesse nacional (PIN) foi aprovada pelo Conselho de Ministros em Maio de 2005, sendo desde logo apresentada como uma das principais "bandeiras" do Governo Sócrates para a área económica.
A par de tudo isto, para conseguir captar estes projectos foram dadas concessões de valor substancial, dir-se-á mesmo não compensadoras, em troca de alguns postos de emprego não qualificado, as mais das vezes desempenhados por imigrantes. Os turistas pagam as suas estadias de férias ou casas, no país de origem, e poucas compras ou pagamentos, fazem no estrangeiro! Entretanto o meio ambiente tem sido devassado, como foi no caso Freeport em Alcochete. Ainda em voga.
Estes projectos de interesse nacional foram uma forma inteligente de desbloquear projectos de investimento estrangeiro, numa altura de recessão económica. O novo sistema "permitia respostas céleres". Permitia ultrapassar, de forma mais rápida, "travões" burocráticos em projectos de investimento, considerados relevantes para a dinamização da actividade económica portuguesa. Na área do turismo, mas não só, os PIN passaram a ser encarados como uma espécie de "via verde" para destravar projectos parados por incompatibilidades com o ordenamento do território ou com leis ambientais. No caso dos PIN para construção habitacional, seja de turismo residencial, seja hoteleiro, nós estamos basicamente a assistir à governamentalização de todas as injustiças que já se praticam ao nível dos PDMs e CCDRs na concessão de alvarás e no enriquecimento imerecido e discricionário de loteadores. De cada vez que o PIN autoriza o loteamento para turismo residencial, está a distribuir mais valias por quem entende.
A crise internacional, originada no Subprime dos EUA, começou a ser sentida exactamente há um ano, na Europa ! O nosso Primeiro-ministro, com a sua habitual falácia, desdenhou e assegurou que Portugal não seria atingido ! Vejamos, agora, o que aconteceu em Portugal e o resultado dos famigerados Pin´s, que tantos bolsos encheram! Sócrates que mergulhou o país numa crise, que quis ignorar o Subprime, que continua, de forma inconsciente ( será ? ), a querer impor as obras faraónicas, apesar de todos os sinais evidentes de recessão e do alto endividamento do país, continua, também, a ter uma passadeira vermelha estendida pela comunicação social e forças dominantes ! Vejamos, entre 2004 e 2008, as marcas da sua governação, em algumas variáveis importantes : CRUA REALIDADE
2004 2008
Crescimento económico 1,5% 0,8%
Inflação 2,5% 2,9%
Desemprego 6,7% 7,6%
Défice Externo 6,1% do PIB 10,6% do PIB
Endividamento Externo 64% 100%
Nota: podem acreditar que nestes números não há “trapalhadas”. Em 2009 será muito pior!
Voltemos, agora, aos Pin´s na área do turismo, para analisarmos as vantagens para o país, desta bandeira socialista !
Como, normalmente, o resultado não foi o que se esperava. Mas vai, ainda, piorar muito! O turismo residencial parou. O mercado está a ficar inundado de residências turísticas para vender! Muitos estrangeiros que tinham pago sinal para comprar casa cá, estão a preferir perder essas quantias do que completar os pagamentos! Porque não têm dinheiro. Os bancos deixaram de lhes emprestar. Estas casas voltam a entrar no mercado de venda. Vão ficar em stock ! Não só cá, em Espanha há grandes parques de casas à venda por um dolar ! Podem acreditar . Ninguém lhes pega. Também não há ninguém que as alugue e quem comprar por um dolar faz um mau negócio ! Terá que pagar a sua cara manutenção. Mais valias nos próximos tempos serão menos valias. Comprar casa que rapidamente se valorizava, já foi. Mas já não é assim, o modelo entrou em ruptura. Ninguém sabe quando e se retomará!
Os grandes projectos para Portugal, aeroporto, TGV, auto-estradas, etc , têm que ser repensados, senão mesmo, atrasados, abandonados. Aconselho a leitura do livro à venda chamado “ O Fim do Petróleo”. O mundo vai ter que mudar ! E muito. A vida local está a chegar.
Optimismo em demasia é doença, com custos elevados para o povo e para as próximas gerações. Os grandes investimentos são para tempos de abundância!
Com ou sem diploma, mas com todo este currículo, Sócrates vai ganhar as próximas eleições. Tem o apoio da alta finança !
Para mal dele.
António Reis Luz