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12 Outubro 2008 - 00h30
Imagem do ‘sócratismo’
No seu discurso de tomada de posse, em 12 de Março de 2005, José Sócrates citou a situação das farmácias como um mau exemplo a que iria pôr cobro.
Estranhamente, foi após a legislação que o seu Governo elaborou que Portugal foi processado pela Comissão Europeia por violação da concorrência. Os sinais contraditórios avolumam-se: a Autoridade da Concorrência, em 2006, defendia que "a liberdade de acesso é um requisito para um mercado concorrencial". Mas em 2008 já diz que a instalação e a localização de farmácias são matérias apenas reguladas pelo Ministério.
Desde que este Governo está em funções não abriu um único concurso para novas farmácias. Definiram-se regras de sorteio que imitam, desajeitadamente, o Euromilhões. Mas qualquer pretexto, por mais pueril, serve para adiar a abertura de novos concursos – agora, o Infarmed diz que estão à espera de uma tômbola…
O mercado que iria ser livre, afinal, nunca esteve tão fechado. O preço dos trespasses atingiu níveis astronómicos.
O caso é um paradigma desta governação – brada-se "em frente" ao mesmo tempo que se recua. Jura-se defender o consumidor enquanto se favorecem os interesses instalados.
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