As regras para apresentar candidaturas independentes às câmaras vão mudar. Depois da experiência destas eleições, PS e PSD estão dispostos a apertar o crivo e o assunto vai hoje ser levado a plenário pelo líder da bancada socialista, Alberto Martins. PS e PSD são categóricos quando afirmam que a existência de candidaturas independentes às câmaras "é um bem para a democracia" que é para continuar - existem desde 2001. Mas os maiores partidos admitem mudar a lei de forma a tornar mais exigentes os critérios de elegibilidade dos grupos de cidadãos.

Frescos na memória estão os casos de Isaltino Morais, Avelino Ferreira Torres e Valentim Loureiro, candidatos a contas com a justiça, mas sobretudo o de Fátima Felgueiras, que regressou depois de dois anos no Brasil, em fuga à justiça.

"Não se pode por em causa a lógica das candidaturas independentes porque apareceu um caso que não gostamos", afirma Marques Guedes (PSD). Também Alberto Martins defende a possibilidade de grupos de cidadãos se apresentarem "A democracia não são só partidos."

Mas, partindo desta base, existe disponibilidade para alterar a lei. "Não me furto a fazer uma reflexão a frio sobre o regime de elegibilidades", afirma o líder da bancada do PSD ao DN. Enquanto o socialista também aceita "ajustamentos". Mas segundo Martins, esta matéria só estará na mesa a partir "do fim do ciclo eleitoral", ou seja, de Janeiro. Aí, o PS vai avançar com as discussões das leis eleitorais (autarquias e AR) e da revitalização das comissões parlamentares de inquérito, disse Martins ao DN. "A nossa disponibilidade existe, mas a bola está do lado do PS", acrescentou Guedes. Nos últimos dias Jorge Coelho (coordenador autárquico do PS) e o ex-secretário-geral do PSD Miguel Relvas, apontaram a necessidade de alterar a lei. Ontem, Macário Correia (PSD, Tavira) disse-se "humilhado por ter de sentar-se à mesma mesa com pessoas envolvidas em processos judiciais". E também Ribeiro e Castro (CDS) defendeu mudanças na lei eleitoral autárquica.

Martim Silva

PS : Vários artigos podemos ver na internet sobre este tema, alguns pretensiosamente fundamentados, nenhum, porém, levanta a questão da razão de ser de uma candidatura a uma "Junta de Freguesia" independente e desligada de uma candidatura em simultâneo para a Câmara e AM, não beneficiar de qualquer apoio financeiro ofcial ! Porquê ? Se até é aquela que mais se justifica. As outras às (CâmarasIAM e Juntas em simultâneo) são aquelas que até hoje foram submetidas por Presidentes de Câmara em litigio copm o seu partido. São extremamente dispendiosas e, por isso, só possíveis a este nível (?) e nestas condições !!! Final de mandato !

Um candidato a uma Junta de Freguesia não dispõe de recursos para uma tal candidatura ( de 10 mil euros para cima ) e não é subsídiado !!!