Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013

ABRIL À SOLTA

Memórias do PREC, da Extrema-Esquerda, da resistência anti-salazarista, da I República e outras crónicas históricas

Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012

FOTOGRAFIAS COM HISTÓRIA: O Cerco da Constituinte







Deputados a dormir sentados nas suas cadeiras ou a enganar o tempo e a coçar a barriga, dentro do hemiciclo, em 13 de Novembro de 1974, faz agora 37 anos, no decurso do chamado Cerco da Constituinte, pois ninguém foi autorizado a sair do parlamento, embora corra por aí um sussurro que Mário Soares, posto de sobre aviso por espírito-santo-de-orelha, conseguiu ausentar-se da Assembleia segundos antes de consumado o férreo cerco.

Um deputado social-democrata – bom, na ocasião ainda era tão-só popular-democrático –, João Mota Amaral, dirá anos depois, ao recordar o marcante acontecimento: «Estávamos ali cercados, não podíamos ir jantar – na altura não havia restaurantes dentro da AR. Os víveres eram mesmo só os do bar e esgotaram-se em meia hora. Foi um jejum forçado», horas de larica!

Tudo começou com as negociações do Contrato Colectivo de Trabalho Vertical da Construção Civil, as quais se arrastavam há meses devido às manobras dilatórias usuais, assim e assado. Para pressionar a assinatura do acordo e no âmbito da luta contra os despedimentos, a Federação dos Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil convoca uma greve nacional do sector, durante a qual a manifestação centrada nas questões laborais que decorria junto do Ministério do Trabalho é transferida para o Palácio de São Bento, já no dia 12 de Novembro, devido ao encerramento apressado das instalações ministeriais, congeminado pelo ministro João Tomás Rosa como forma de esvaziar o conteúdo da turba manifestante. Todos para São Bento, foi a palavra de ordem imediata!

José Pinheiro de Azevedo, primeiro-ministro do VI Governo Provisório, avista-se com uma delegação dos operários e sindicalistas, para mais uma ronda negocial, três horas a coçar as cadeiras e sofás das negociatas. Por fim, magnânimo, faz uma breve alocução à varanda da residência oficial para dar conta de diversas promessasdo género de vender água sem caneco, a concretizarem-se para a semana ou para melhores dias ou no dia de São Nunca à Tarde, tudo a ser estudado por uma Comissão Técnica Mista, sendo, por isso, «largamente vaiado» e recebido por chusmas de «fascista», o que leva o alvoroçado almirante a dizer uma das suas mais célebres “bocas” do PREC: «Bardamerda mais o fascista!».

Esta frase foi um fósforo que incendiou a manifestação e levou à mobilização de milhares de operários, trabalhadores, sindicalistas e militantes do PCP, da FUR e daUDP, dando-lhe, assim, um cariz mais político a par da vertente sindicalista. Todos os caminhos iam dar a S. Bento! Uma imensa mole humana, camiões, betoneiras e piquetes organizados, uma onda de solidariedade cerca o Palácio de São Bento e ruas adjacentes impedindo o primeiro-ministro, os governantes e os deputados à Assembleia Constituinte de saírem, porquanto o cordão humano atingia proporções gigantescas, a «maior manifestação operária jamais vista em Lisboa», no dizer da imprensa, acrescentando que «piquetes de trabalhadores controlavam o acesso aos palácios».

Na manhã do dia seguinte, a 13 de Novembro de 1974, decorrem afanosas negociações – a terceira ronda negocial em menos de 24 horas – que envolvem oPresidente da República, o Conselho da Revolução, os partidos políticos e aIntersindical Nacional, que levam a um acordo de princípios para a nova tabela salarial, no seguimento do qual os deputados são autorizados a sair do edifício onde estiveram cercados, retidos ou sequestrados conforme os pontos de vista divergentes. Autorizados a sair um pouco antes da 1 hora da tarde, mas por entre alas de manifestantes acirrados e apupos generalizados aos constituintes do PS,PPD e CDS. “Vitória, Vitória”, um grito de alegria espontânea a vibrar nas gargantas de milhares operários, depois dum cerco que durou dois dias, uma inequívoca demonstração de força dos trabalhadores.

O acontecimento, em si, foi controverso e, como tudo na vida, sujeito a diversas análises e maneiras de ver, conforme a ideologia de cada um, logo na época, mais um factor para incendiar os ânimos e contribuir de sobremaneira para a radicalização mais extrema das forças em presença que se enfrentavam no PREC. A partir deste episódio nada mais ficou igual na vida política, sindical e social do País.

Para a extrema-esquerda o sucedido foi o apogeu do paroxismo revolucionário, mais um degrau na ascensional luta de classes e uma viril manifestação da «força da classe operária» rumo ao Socialismo.

Os comunistas, genericamente, apoiam a luta dos operários da Construção Civil mas, na essência, foram contra o chamado Cerco da Constituinte, conforme o comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP, emitido a 13 de Novembro de 1975: «Apoiando a manifestação e a concentração de S. Bento, o PCP discorda, porém, do sequestro dos deputados da Assembleia Constituinte e do primeiro-ministro», pois «o sequestro não é forma de luta que favoreça os trabalhadores». A direcção da Intersindical Nacional foi lesta a demarcar-se de«quem pensa» que a solução estaria no assalto ao Palácio e na tomada do poder, pois a luta tinha tão-somente cariz laboral.

Outro entendimento tiveram os socialistas, expresso através do comunicado doSecretariado Nacional do PS intitulado “O Sequestro da Constituinte e do Primeiro-Ministro”, no qual afirmava perentório que o «sequestro do primeiro-ministro» e dos «deputados à Assembleia Constituinte» no Palácio de S. Bento, em Lisboa, a «coberto da manifestação dos trabalhadores da construção civil», visava criar «instabilidade política e destruir as liberdades democráticas», sendo«um desafio frontal à autoridade do Estado» e «uma ofensa ao Povo Português».

Francisco de Sá Carneiro deu voz à indignação do PPD, afirmado que «o poder está na rua» e Portugal vive «já, de facto, em estado de sítio», pois o país testemunhou «esta coisa espantosa que é um primeiro-ministro sequestrado sem qualquer intervenção das Forças Armadas para o libertar», aproveitando o ensejo para acusar o PCP, a extrema-esquerda e forças militares a eles ligados de terem instrumentalizado os trabalhadores da construção civil e alerta que toda a situação pode acabar «numa tomada violenta do poder» e na «criação da Comuna de Lisboa».

No rescaldo, a 14 de Novembro de 1975, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Distrito de Lisboa emite um comunicado agradecendo a solidariedade dos soldados revolucionários, operários e camponeses, habitantes de Lisboa, trabalhadores progressistas, Comissões de Trabalhadores e de Moradores, sindicatos e organizações progressistas revolucionárias.

Hoje sabemos que o Cerco da Constituinte foi o apogeu, mas também o princípio do fim da vertigem do PREC e que abriu caminho ao golpe militar social-democrata do Grupo dos Noves que teve lugar 13 dias depois, para tirar «a canalha da rua». Porém, a canalha voltou à rua 37 anos volvidos!

publicado por luzdequeijas às 23:30
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