Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013

A CONSTITUIÇÃO E A ECONOMIA

Entre 1970 e 2003, o produto interno bruto per capita, isto é, tudo o que é produzido pelo país dividido por cada habitante, cresceu de pouco mais de 50% para cerca de 70% da média europeia.

Atualmente, a estrutura da economia portuguesa baseia-se principalmente no sector dos serviços, que representa cerca de 67% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A partir de 2002, Portugal tem vindo a enfrentar um problema de estagnação económica, com a economia a crescer menos de 2% ao ano, abaixo da média da União Europeia, que é de 2,5%. A partir de 2009, Portugal tem vivido uma situação de recessão económica, conjugada com um crescimento contínuo da dívida pública, políticas de austeridade, nacionalização de bancos falidos, intervenção externa acompanhada de resgates financeiros à economia nacional, dificuldades no controlo do défice, clima de contestação social e atritos entre diversas instituições, nomeadamente o governo e o tribunal constitucional, provocados pela crise económica.

Toda a Constituição Política terá de ser o retrato fiel do Estado, tendo como alma a Declaração dos Direitos e Deveres dos Cidadãos e como corpo as regras de organização do seu regime, dos seus Poderes, dos Seus Serviços Administrativos. Qualquer nova Constituição nasce, a maioria das vezes, de uma revolução ou de um “golpe de Estado. Seja lá o que for ou qual for a sua origem, traz em si os princípios e os fundamentos que a nortearam. Traz em si, as mudanças, as reformas que serviram de pretexto para a nova etapa social, jurídica e económica.

Pois bem, a nossa foi fruto de uma revolução (25 de Abril) e foi aprovada em 1976. Terá sido desenvolvida e aprovada, em boa opinião, prematuramente. O pretexto da revolução foi, de certeza absoluta, a democratização do país, pôr fim à ditadura e fazer a descolonização.

Tudo isto levou e levaria sempre, um tempo para cima de dois anos, ou mais. Entretanto, Portugal já estava a ser governado por um Governo “pró-soviético” com manifestações de rua, vivendo-se um clima de saneamentos, medo. de grande agitação social, desordem crescente por todo o lado. Sempre sem a vontade do povo. 

Tudo o que fosse aprovado, deveria ser sempre de forma condicional. Das duas formas de Constituição que servem o mundo, temos uma minimalista e outra maximalista. Fomos logo para a de maior complexidade e determinação. Saiu uma Constituição com mais Direitos que Deveres, sem paralelo com a economia real do país e, ainda hoje, quando se fala em rever tal Constituição, se levantam todos os “velhos do Restelo”. Embore ela esteja em desacordo com o Pacto de Estabilidade assinado com a UE!

Hoje, com a complexidade reinante no mundo e com uma globalização que mexe e remexe com todo o tecido económico e social, temos uma Constituição cheia de incongruencias! Para finalizar, o lema do TC parece ser:

“Não é a lei que se ajusta à realidade, é a realidade que se ajusta à lei”.

Puro absurdo; nos tempos que correm, tudo se terá de ajustar à economia de qualquer país. É ela (economia), e só ela, que tudo comanda e determina. E é a ela que a lei terá de se ajustar, sob pena de não mais sairmos desta crise e da sua austeridade! Sempre a empobrecer e a sofrer este clima de austeridade. Entretanto o "bloco soviético" desapareceu do MAPA digo, MUNDO!! 

publicado por luzdequeijas às 18:26
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