Sábado, 2 de Novembro de 2013

UMA BOA EXCEÇÃO

Carta a um jornalista (II): o pós-troika é a reforma política

Henrique Raposo
8:00 Sexta feira, 12 de julho de 2013

O Tribunal Constitucional (TC) é mesmo o melhor ponto para iniciarmos uma conversa sobre o défice de institucionalismo da nossa cultura política e, por inerência, do nosso jornalismo. E sabes qual foi o exemplo perfeito desta fraqueza? Rui Pereira. Há uns anos, este indivíduo foi nomeado juiz do TC, mas passado mês e meio já estava no governo de Sócrates. Princípio da separação de poderes? Não interessa. A dignidade institucional da República? Coisa de somenos. Nesta cultura política que nos apascenta, as pessoas estão sempre à frente das regras - sobretudo quando há um crachá a dizer "sou de esquerda, as regras são para os outros". E, atenção, o lado mais triste desta história nem sequer foi o acto em si; o ponto realmente negro foi a ausência de polémica. O jornalismo não reagiu à infracção da primeira regra de qualquer democracia liberal. O assunto devia ter gerado um brando titânico, mas nem um miado se ouviu. 

A inexistência de polémica resultou do desprezo em relação à natureza institucional e política do TC. E, neste ponto, vale a pena seguir a tua deixa  americana. Antes de ser nomeado pelo Presidente americano, o juiz-candidato ao Supremo é submetido pelo gabinete a todo o tipo de perguntas e avaliações; de seguida, é nomeado publicamente pela Casa Branca e avaliado no Congresso. Durante este processo, toda a gente fica a saber o que ele pensa sobre x, y e z. No fundo, aquele juiz é elevado à condição de figura política de primeiro plano. A diferença em relação a Portugal não podia ser maior: em Washington, um organismo (Casa Branca) nomeia o juiz e outro organismo (Congresso) aprova ou reprova o juiz; em Lisboa, o parlamento (PSD e PS) monopoliza a escolha e aprovação de 10 dos 13 juízes do TC. Não há partilha de poder, não há controlo externo, não há transparência. Para aumentar a obscuridade, os restantes 3 juízes são escolhidos pelos próprios juízes. Eis, enfim, uma longa filinha de opacidade institucional e compadrio corporativo. O resultado final é um anonimato inconcebível dos juízes. Repara no absurdo, meu caro amigo: têm poder para bloquear um governo (como se viu no último ano), mas ninguém conhece estas pessoas. 

Quando me falam na reforma do Estado, meu caro David, o meu primeiro instinto é pensar na reforma do Estado de Direito, e não na reforma do Estado Social. Quando me falam em pós-troika, o meu primeiro reflexo é pensar numa mudança das instituições políticas e jurídicas. A nossa falência institucional é mais grave do que a nossa falência económica - até porque a segunda é uma consequência da primeira. Neste sentido, alterar os canais de poder entre juízes e poder político é uma das reformas mais urgentes. Os juízes do TC deviam ser nomeados por Belém e, de seguida, deviam ser avaliados pela Assembleia. Esta é a única forma de dar transparência ao processo. A nomeação de um juiz do TC deve ser um momento-chave na vida política do país, porque é o momento político por excelência. O momento constitucional, caro David, não pode continuar a ser uma obscura nota de rodapé da "agenda", essa ninfa invisível mas omnipresente.  

Um abraço de muito respeito,

Henrique Raposo 


Ler mais: http://expresso.sapo.pt/carta-a-um-jornalista-ii-o-pos-troika-e-a-reforma-politica=f819466#ixzz2jVJWTaLX

publicado por luzdequeijas às 15:53
link | comentar | favorito

.Fevereiro 2018

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28


.posts recentes

. O CONCEITO DE SERVIÇO PÚB...

. MUDAR SÓ POR MUDAR.

. CENTRO DE DIA DE QUEIJAS

. ALMOÇO MUITO INDIGESTO

. FUMO BRANCO E NEGRO

. ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E P...

. A POLÍTICA COR-DE -ROSA

. OS QUATRO IMPÉRIOS

. O ASSOCIATIVISMO

. DOUTOR DA MULA RUÇA

. A CLASSE MAIS CASTIGADA

. AS VITIMAS DA CIGARRA

. O NOSSO ENTARDECER

. A SACRALIDADE DA PESSOA H...

. SABER TUDO ACERCA DE NADA

. A NOSSA FORCA

. A MORTE ECONÓMICA

. GERAÇÃO DE OURO

. OS TEMPOS ESTÃO A MUDAR

. SEDES DE RENOVAÇÂO “

. 200 000

. DO PÂNTANO A SÓCRATES

. O ESTADO PATRÃO

. A MENTIRA

. O SILÊNCIO DOS BONS

. ARMAR AO PINGARELHO

. ENSINO À DISTÂNCIA

. A CIÊNCIA DO BEIJO

. A VERDADE PODE SER DOLORO...

. COSTA V.S MERKEL

. PROTEGER O FUTURO

. RIQUEZA LINCUÍSTICA

. A MÃO NO SACO

. DOUTRINA SOCIAL CRISTÃ

. GRANDE SOFRIMENTO

. IMAGINEM

. LIBERDADE COM SEGURANÇA

. COSTA CANDIDATO

. DEBATES PARTIDÁRIOS NA TV

. NA PÁTRIA DO ÓDIO

. PORTUGAL, UM PAÍS DO ABSU...

. NÓS, NÃO “PODEMOS”

. CIVILIZAÇÃO Pré-histórica...

. AS REGRAS DA VIDA REAL

. UMA SAUDÁVEL "LOUCURA"

. UMA SOCIEDADE SEM "EXTRAV...

. O MUNDO DOS ANIMAIS

. A CRISE NO OCIDENTE

. O POVOADO PRÉ-HISTÓRICO D...

. AS INTRIGAS NO BURGO (Vil...

.arquivos

. Fevereiro 2018

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Março 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

.favorito

. COSTA V.S MERKEL

. MANHOSICES COM POLVO, POT...

. " Tragédia Indescritível"

. Sejamos Gratos

. OS NOSSOS IDOSOS

. CRISTO NO SOFRIMENTO

. NOTA PRÉVIA DE UM LIVRO Q...

. SEMPRE A PIOR

. MEDINDO RIQUEZAS

. A LÁGRIMA FÁCIL

.mais sobre mim

.pesquisar

 
blogs SAPO

.subscrever feeds

Em destaque no SAPO Blogs
pub