Sábado, 7 de Setembro de 2013

A REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA

A democracia enquanto pressuposto da representação política


Quando Clístenes instaurou as primeiras instituições democráticas
atenienses em 508 a.C., os cidadãos de Atenas passaram a decidir diretamente
em assembléia geral sobre os assuntos concernentes à cidade. Todos
aqueles que integravam um demos, dirigido por um demarca, participavam
das assembléias. Surge daí a expressão democracia, ou seja, governo do demos.
Esse novo sistema foi saudado por Tucídides, na História da Guerra do
Peloponeso, como democracia perfeita por não estar o governo nas mãos de
uns poucos, mas de muitos.
No modelo ateniense de democracia garantia-se: a) a isonomia ou igualdade
de justiça para todos os cidadãos, sem qualquer distinção de classe,
grau ou riqueza; b) a isotimia, que abolia toda e qualquer forma de títulos ou
funções hereditárias, o que possibilitava o livre acesso de qualquer cidadão
ao exercício das funções públicas; e c) a isagoria, que garantia o direito do uso
da palavra, isto é, a igualdade de todos os cidadãos, para se manifestar nas
assembléias populares, a fim de debater publicamente os assuntos do governo.
Com isso, em Atenas consagrava-se de forma original os dois princípios
fundamentais da democracia: a liberdade de expressão e a igualdade de direitos.
Através da liberdade de expressão conquistava-se o direito de discordar
dos que controlavam o poder e pela igualdade de direitos possibilitava-se
o acesso livre de qualquer cidadão a esse mesmo poder.
A noção de democracia, portanto, passou a ser diretamente associada
ao conceito de liberdade. Esta liberdade — concebida fundamentalmente
CHEVALLIER, Jean-Jacques. História do Pensamento Político: da Cidade-Estado ao apogeu do
Estado-Nação monárquico. Tradução de Roberto Cortes de Lacerda. Rio de Janeiro : Editora
Guanabara, 1982. p. 31. VAYENÁS, Alexander. Democracia: das origens à modernidade. In: ZANETI,
Hermes (Org.) Democracia: a grande revolução. Brasília : UnB, 1996. p. 31-33.
2 CHEVALLIER, Jean-Jacques. História do Pensamento Político: da Cidade-Estado ao apogeu do
Estado-Nação monárquico. Op. cit., p. 31-34. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10. ed. Rio de
Janeiro: Malheiros, 1997. p. 205-206. KELSEN, Hans. A Democracia. Tradução de Ivone Castilho
Benedetti et al. São Paulo: Martins Fontes, 1993. Ver também: BOBBIO, Norberto. Liberalismo e
Democracia. Tradução de marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 1988. p. 31-32. ZANETI,
Hermes (Org.) Democracia: a grande revolução. Op. cit. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves.
Sete Vezes Democracia. São Paulo : Convívio, 1977. p. 43-44. SARTORI, Giovanni. A Teoria da DemocraciaRevisitada. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo : Ática, 1994. v. I. p. 34-58.
31,como forma de participação ativa do sujeito na formação da vontade coletiva
— passava a não ser mais compreendida como a submissão do indivíduo à autoridade do Estado, mas a determinada ordem de Estado de forma a participar efetivamente de sua própria criação. (... )

Orides Mezzaroba

publicado por luzdequeijas às 18:01
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