13 Maio 2009 - 02h00

Polémica: Lopes da Mota usou nome de José Sócrates para pressionar os magistrados

Procurador esconde relatório de pressões

Os nomes de José Sócrates e de Alberto Costa foram usados por Lopes da Mota para pressionar os procuradores que investigam o Freeport. O CM reconstituiu o conteúdo do relatório final e sabe que esta é uma das conclusões do magistrado Vítor Santos Silva, inspector que conduziu o inquérito das pressões e que propôs a abertura de um processo disciplinar, com proposta de suspensão.

O presidente do Eurojust nega que o tenha feito com o objectivo de pressionar os colegas Vítor Magalhães e Paes Faria, mas o contexto em que o fez não lhe é nada favorável. Vítor Santos Silva inclui aliás nas propostas finais um ponto em que sugere que as declarações de Lopes da Mota sejam dadas a conhecer ao ministro da Justiça para que este avalie se quer avançar com procedimento criminal contra Lopes da Mota, devido ao uso alegadamente abusivo do seu nome.

No essencial, foi confirmado que Lopes da Mota pressionou os colegas e que por isso vai ser alvo de um processo disciplinar que pode culminar na sua suspensão. Nas conversas que manteve com Vítor Magalhães e Paes Faria, o presidente do Eurojust disse que 'o primeiro--ministro quer isto resolvido depressa' e que mandava perguntar se os dois magistrados tinham 'a noção de serem as pessoas mais importantes do País'. Acrescentou que tinha estado com Alberto Costa, a quem Sócrates teria dito que se o PS não tivesse maioria absoluta isso seria por causa do Freeport e que haveria 'represálias'. Foi ainda feita uma alusão à lei da responsabilidade civil extracontratual, que permite exigir uma indemnização por actos de magistrados.

Ontem, causou algum desagrado entre os membros do Conselho Superior do Ministério Público o facto de o procurador-geral da República não ter disponibilizado o relatório do caso das pressões, decisão que foi interpretada como uma forma de evitar danos colaterais a nível político. Sem acesso ao relatório, os conselheiros limitaram-se a concordar com a decisão de Pinto Monteiro: acatar a sugestão do inspector para abrir um processo disciplinar a Lopes da Mota.

TIO DE SÓCRATES PÕE CASA À VENDA

A luxuosa moradia do tio de José Sócrates está à venda por cinco milhões de euros. Dois camiões de mudanças estiveram ontem à tarde a carregar os móveis da mansão de Júlio Monteiro, na Quinta da Bicuda, em Cascais. 'Vamos ver se a consigo vender', disse ao CM o tio do primeiro--ministro, garantindo que a decisão não se deve a motivos financeiros, mas antes ao facto de a casa ser 'grande de mais' para ele. Júlio Monteiro sabe que o mercado 'não está famoso' e por isso está disposto a negociar.

COSTA RECUSA DEMITIR LOPES DA MOTA

O Ministério da Justiça recusou ontem tomar uma posição sobre a permanência de Lopes da Mota como representante português no Eurojust, apesar da pressão para que seja demitido. Alberto Costa alegou que'é sob a iniciativa do procurador-geral da República' que o Governo intervém na nomeação do membro nacional do Eurojust.

REACÇÕES

'NÃO ESTÃO PROVADAS QUAISQUER PRESSÕES': Vitalino canas PS

Trata-se de uma decisão jurisdicional independente, (...) e que não deveria merecer comentários nem aproveitamentos políticos partidários. (...) Não estão provadas quaisquer pressões.

'AFASTAMENTO DE LOPES DA MOTA': Aguiar-Branco PSD

A decisão de avançar com um processo disciplinar com base em factos apurados no inquérito obriga o Governo a tomar as medidas necessárias a proceder ao afastamento do sr. presidente da Eurojust.

'SABER CONSEQUÊNCIAS QUE O MINISTRO RETIRA': Nuno Melo CDS-PP

O presidente do Eurojust não tem condições para se manter no cargo. Falta saber das consequências que o sr. ministro da Justiça retira e requererei a sua audição no Parlamento.

SAIBA MAIS

2 arguidos estão constituídos no caso Freeport: os ex-sócios Charles Smith e Manuel Pedro.

2004 foi a data em que o caso Freeport começou a ser investigado, após uma denúncia anónima.

CARLOS ALEXANDRE

O juiz de instrução Carlos Alexandre arrasou a actuação de Lopes da Mota. Na qualidade de testemunha fez um depoimento demolidor e juntou um memorando de várias páginas.

NOTAS

SINDICATO: JOÃO PALMA

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, avisou ontem que 'não deixará de intervir' quando estiver em causa a imagem do MP

SUSPEITAS: CASO FELGUEIRAS

O procurador Lopes da Mota foi também suspeito de ter dado informações sobre o processo ‘saco azul’ a Fátima Felgueiras, mas as suspeitas foram arquivadas

EXPLICAÇÕES: PCP E BE

O BE afirmou ontem que o ministro se deve pronunciar sobre abertura do inquérito. O PCP diz que Lopes da Mota 'não reúne condições para continuar'

INSPECTOR: PROCESSO 

O inspector Santos Silva, que fez o relatório, vai agora fazer a acusação do processo de Lopes da Mota