CAVACO aproveita exemplo

A SAÍDA  de Dias Loureiro foi o mote para o Presidente reafirmar as regras do "sistema"

Cavaco Silva fez questão de vincar as regras e critérios a que estão obrigados todos os conselheiros de Estado, ao reagir à renúncia de Dias Loureiro ao cargo de membro do Conselho de Estado. «Não faço qualquer distinção entre os 19 conselheiros de Estado. Do ponto de vista penal, não tenho qualquer informação por parte de quem deve informar o Presidente que me permita distinguir um conselheiro em relação aos seus pares».

Nem o Presidente da República nem Belém admitiram falar sequer de nomes ou casos concretos. Mas a mensagem é óbvia: as regras devem ser iguais para todos e os princípios são os mesmos - incluindo para o primeiro ministro.

E até mesmo para outros órgãos e instituições ou representações do Estado; como é o caso de Lopes da Mota e da sua continuidade à frente do Eurojust.

Da esquerda à direita, todos os partidos aplaudiram a demissão de Dias Loureiro. Mas Nuno Melo. do CDS, foi quem foi mais longe, sublinhando o paralelismo com outros casos também em investigação. «As regras devem ser as mesmas para casos idênticos», defendeu ao SOL - numa alusão a Victor Constâncio, governador do Banco de Portugal mas, sobretudo, a Lopes da Mota - e denunciando «critérios partidários na avaliação destes processos».

O cabeça de lista centrista às europeias frisa que «Dias Loureiro foi nomeado para um cargo por razões de confiança política, tal qual Lopes da Mota, ainda mais pelo ministro da Justiça e pelo dos Negócios Estrangeiros».

E acrescenta que ao ex-conselheiro «tudo foi exigido sem que tivesse qualquer sentença que o condenasse, mas havendo contradições que justificam um juízo de probabilidade. Tal qual Lopes da Mota. Não é aceitável é que, nas mesmas circunstâncias, conforme a família política dos visados, se exija maior ou menor consequência».

Mais, Nuno Melo considera que o caso de Lopes da Mota, que ocupa um cargo de nomeação com intervenção governamental, «é mais grave do que o de Dias Loureiro, que integrava um órgão meramente consultivo.

SOL  29-05-2009