Consumismo e Défice

Sampaio assistiu impávido à ruína do país, ruína evidente pelas contas de então, mas mais evidente pelos compromissos assumidos a serem pagos pelas gerações seguintes. E Sampaio tinha mais de duzentos assessores, muitos deles economistas. Só começou a importar-se com a economia quando, com o governo de Durão Barroso, em vez de apoiar as tentativas de redução do défice, lançou o slogan de que «Há vida para além do défice» apoiando objectivamente os interesses corporativos que se encarniçavam contra as medidas de contenção. Só no tempo de Sócrates terá tido a oportunidade de compreender que a vida que havia para além do défice era a vida da miséria e da ruína. Não se percebe como “eminentes” economistas, Teodora Cardoso e outros, lhe apadrinharam as banalidades e as imprudências que debitou sobre a economia portuguesa. Ou percebe-se, se atentarmos que há vida, e boa, para além da ética profissional. Para trás tinha ficado uma governação Guterres baseada no consumismo desenfreado. O crescimento económico foi baixíssimo e o défice disparou.

Após a presentação das principais medidas do Orçamento Rectificativo, Manuela Ferreira Leite deslocou-se a Bruxelas (2002), para apresentar os novos números. As explicações da ministra parecem ter caído bem no seio da Comissão Europeia. Olhada com desconfiança, apressou-se a explicar que o número era afinal de 2,8% o que coloca Portugal abaixo dos 3 % exigidos pelo Pacto de Estabilidade e de Crescimento. A ministra comprometeu-se a manter a posição portuguesa próxima do equilíbrio em 2004. Em Portugal, Manuela havia anunciado o fim do crédito bonificado e o aumento do IVA de 17% para 19%, com exclusão dos bens de primeira necessidade (sobretudo alimentares).

O fim do regime bonificado afectará os jovens e as famílias de menores recursos e passou, desde logo, a ter efeitos sobre as suas intenções de compra, apesar do aumento do prazo dos empréstimos de 35 para 40 anos. Manuela também anunciou que passará a ser possível deduzir no IRS parte do IVA pago em serviços como a restauração, trabalhos domésticos e reparação automóvel, tendo em vista reduzir a fraude fiscal.

Todavia as medidas anunciadas não convencem todos os economistas, nomeadamente aqueles que haviam colaborado com a anterior governação de António Guterres : Teodora Cardoso que integrou a comissão criada por Pina Moura para estudar a reforma da despesa pública, afirmou: “não são tomadas medidas estruturais, não se fez nada para reduzir a despesa rígida e não se pensou a mais longo prazo”. Os alvos da acção do Governo são os “suspeitos do costume”. Isto é, a extinção dos serviços públicos, o congelamento das admissões na função pública, coisas que de há muito tempo se ouve falar. Enquanto não vir, não acredito.

O ex-ministro da economia de António Guterres, Augusto Mateus, ressalta que “estas medidas estão muito na linha do ajustamento recessivo, tipo dieta, são medidas imediatas, com o efeito de atrasar a recuperação da economia. O Governo poderia ter ido mais longe na redução da despesa. José Silva Lopes presidente do Comité Económico e Social, frisa que é uma “ margem muito pequena”. É assim o PS, quando na oposição !

O mandato de Sócrates não tem merecido qualquer crítica a estes economistas e Portugal vai ficar de rastos. Com muitos milhões atirados para pagamentos futuros, sem afectarem as péssimas contas apresentadas no final do mandato!

António Reis Luz