Terça-feira, 19 de Maio de 2009

PRESERVATIVOS

Autores do projecto de lei sobre educação sexual admitem rever

redacção

 

"O Estado anda há 25 anos para entrar em vias de facto na educação sexual. Não chega já de preliminares?"
Fernanda Câncio, "Diário de Notícias", 15-05-2009

 

JS não abdica de distribuição de preservativos nas escolas secundárias 

15.05.2009 - 21h04 Leonete Botelho, com Lusa
A distribuição de contraceptivos nas escolas secundárias é o ponto mais polémico do projecto de lei sobre educação sexual em discussão no Parlamento: a direita quer eliminá-lo ou condicioná-lo, uma boa parte dos deputados do PS, partido autor da proposta, também. Quem não abdica dele é, pelo menos, a Juventude Socialista (JS), mas admite rever a sua redacção.

“Com o número de gravidezes na adolescência que temos, não disponibilizar preservativos nas escolas, que é onde estão os jovens, é fugir ao problema”, invoca Duarte Cordeiro, líder da JS e um dos principais autores do diploma.

Em causa está o artigo do projecto que prevê a existência de um gabinete de informação e apoio no âmbito da educação para a saúde e a educação sexual, que deve funcionar três horas por semana e onde, no ensino secundário, se prevê a distribuição gratuita de métodos contraceptivos não sujeitos a receita médica. Uma formulação que abrange preservativos, pílulas anticoncepcionais e pílulas do dia seguinte, embora estas tenham sido já excluídas pelos autores da lei, por não se considerar que seja propriamente um contraceptivo.

“A nossa principal preocupação é o preservativo, masculino e feminino, porque é o que responde a um maior tipo de problemas”, explica Duarte Cordeiro, referindo-se à prevenção da gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis. “Gasta-se tanto dinheiro em campanhas para utilização de preservativos, distribuem-se à entrada dos festivais de Verão, porque não se há-de disponibilizá-los nas escolas, que é onde estão os jovens?”, questiona. Não o fazer, sublinha, “é uma grande ingenuidade, porque os jovens dificilmente se deslocam a um centro de saúde para ir buscá-los”.

Apesar de não abdicar deste ponto da lei “para não a tornar coxa”, Duarte Cordeiro admite que seja revista a redacção de forma a que, “no limite”, a distribuição de preservativos seja feita apenas por profissionais de saúde na sequência de uma consulta feita no gabinete de apoio. É a cedência possível face às críticas que tanto se têm feito ouvir no interior do grupo parlamentar do PS, onde o assunto foi discutido largamente, primeiro na reunião semanal, depois numa reunião específica, que durou várias horas e acabou inconclusiva.

Pedro Nuno Santos, o membro da direcção da bancada “rosa” que coordenou o grupo de trabalho autor da lei e agora tenta encontrar uma solução interna o mais consensual possível, preferiu ontem remeter-se ao silêncio, deixando apenas perceber que está confiante num final feliz. Mas o assunto é tudo menos pacífico entre os deputados socialistas.

“Uma coisa é a educação sexual enquanto matéria a ser leccionada nas escolas, outra muito diferente é a distribuição de contraceptivos”, defende Maria de Belém Roseira, considerando que tal pode promover relacionamentos não desejados. Para a presidente da comissão de Saúde, a disponibilização de preservativos pode acabar por “induzir as jovens a comportamentos que não querem nem pretendem”, considerando que “não é a escola que deve tratar disso, mas os centros de saúde”.

Duarte Cordeiro acaba por ir ao encontro desta preocupação, mas não deixa de lamentar a polémica que o assunto está a levantar dentro da bancada do seu partido: “Há uma grande dimensão de conservadorismo que não se coaduna com a realidade dos jovens.”

Ontem, após uma reunião da bancada parlamentar socialista, o líder Alberto Martins disse que este é um tema "muito sensível" que está ainda a ser discutido, salientando que o PS não quer "enveredar por soluções de facilitismo, mas por soluções de responsabilidade". A controvérsia continua quarta-feira, quando o diploma voltar a ser discutido na especialidade.

 

publicado por luzdequeijas às 11:05
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