16 Maio 2009 - 00h30
Finanças: Governo não apresenta orçamento rectificativo

Crise faz disparar dívida pública

A crise atingiu em cheio todas as vertentes da economia portuguesa. Só a procura externa e a inflação apresentam valores marginalmente positivos, num cenário em que o défice (5,9%) e a dívida pública (74,6%) ameaçam devorar toda a riqueza criada no País. Uma riqueza que vai cair 3,4% até ao final do ano. "É preciso não ter ilusões", afirmou ontem Teixeira dos Santos, "a crise não acabou e vai continuar a afectar-nos". 

O ‘Relatório de Orientação da Política Orçamental’ apresentado ontem mostra que as receitas fiscais estão a cair a pique (até Abril entraram menos 19% nos cofres do Estado) e o desemprego, na melhor das hipóteses, ficará nos 8,8% (o que representa a destruição de mais 50 mil empregos). Apesar do cenário negro, o ministro recusa-se a falar de orçamento rectificativo e defende-se com o facto de a despesa estar 'dentro dos limites de segurança'.

Em relação à dívida pública, a qual, com um défice de seis por cento, deverá superar os 80% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, Teixeira dos Santos reconheceu que o aumento do endividamento é um problema que atinge todos os países europeus e também que 'a dívida deverá aumentar entre 13 e 14 pontos percentuais do PIB'.

'Temos que pensar em estratégias de saída da crise. Os Estados têm que se comprometer a atingir o equilíbrio orçamental', referiu Teixeira dos Santos, adiantando que será preciso 'reduzir as despesas relacionadas com o envelhecimento'. Neste particular, aquele responsável considera que 'Portugal está numa posição favorável em relação aos demais países, em virtude da reforma que fez na Segurança Social e na Administração Pública'.

O ministro das Finanças adiantou que 'a forma de atenuarmos o peso da dívida é evitar que ela cresça. E depois temos de a diluir, aumentando o denominador que é o PIB'. 'Temos que nos focar em políticas económicas que estimulem o crescimento da economia', acrescentou.

Depois de ter apresentado a revisão do cenário macro-económico, Teixeira dos Santos deslocou-se à tarde ao Porto, onde falou na Faculdade de Economia, de que é professor. 'Nas semanas pós-Lehman Brothers (Outubro de 2008), devo confessar que vivi momentos muito semelhantes aos do PREC - Processo Revolucionário em Curso. Havia rumores, informações a circular. Eu recebia SMS a dizer que determinado banco podia falir. Era muito preocupante. As pessoas estavam com medo dos bancos', confidenciou o ministro das Finanças, acrescentando 'em Outubro estivemos perto do abismo. Se não fosse a intervenção das autoridades não sei o que seria'.

RIQUEZA EUROPEIA EM QUEDA

Cenário em Portugal (Taxas de variação real %) 

REACÇÕES

É UM TERRAMOTO

'Isto é um terramoto sobre a economia portuguesa. Não é com grandes investimentos que se resolve a situação', disse Diogo Feio, do CDS-PP.

DESACTUALIZADAS

'As projecções mal foram acabadas de apresentar e já estão desactualizadas', afirmou Miguel Frasquilho, do PSD.

BURACOS FINANCEIROS

'O Governo não pode continuar a pôr dinheiro em buracos financeiros', disse Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda.

CAVACO SILVA DESCONFIA DOS NÚMEROS DO DESEMPREGO

O Presidente da República disse ontem que os números do Produto Interno Bruto (PIB) revelados pelo Governo estão dentro das previsões feitas por Belém. O único indicador que não coincide com as contas da Presidência foram os números do desemprego. Neste particular, Cavaco Silva atribuiu a divergência a 'uma subavaliação do desemprego no quarto trimestre de 2008'.

O Presidente falou durante o voo de regresso a Lisboa, depois da visita oficial à Turquia. Ainda na Capadócia, quando os jornalistas procuraram uma reacção do Presidente ao cenário económico do Governo, Cavaco, com humor, disse que tinha os números num papel guardado num bolso do casaco e que não podia, naquele momento, ir buscar esse papel para falar aos jornalistas.

SÓCRATES CONSIDERA CENÁRIO ECONÓMICO 'PREOCUPANTE'

O primeiro-ministro disse ontem ser 'preocupante' o abrandamento da economia e o aumento do desemprego no primeiro trimestre, devido à conjuntura mundial, mas realçou que em Portugal esses índices foram 'menos maus' do que os da União Europeia.

'Esses dados apenas confirmam aquilo que já se sabia, que o declínio das economias portuguesa, europeia e mundial foi muito forte no primeiro trimestre', comentou José Sócrates no Funchal. Todavia, o chefe do Executivo insiste que, 'apesar de tudo, confirmam apenas aquilo que já sabíamos: que o primeiro trimestre deste ano foi muito negativo para a economia da União Europeia e portuguesa'.

Sócrates pediu também empenho dos empresários para vencer a crise.

23 MIL DESISTIRAM DE PROCURAR EMPREGO

O mercado laboral português fez um incursão no passado. A taxa de desemprego em Portugal mergulhou nos 8,9% nos primeiros três meses do ano, mostram estimativas ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. É preciso recuar a 1986 para encontrar um tão grande número de desempregados.

São já 495,8 mil os portugueses que estão no desemprego, um número que cresceu 16,1% face ao 1º trimestre de 2008. E, fazendo as contas à população activa, conclui-se que mais de 23 mil pessoas desistiram de tentar encontrar emprego.

Nos primeiros três meses, foram 58,2 mil os portugueses que ficaram no desemprego. O problema afecta sobretudo trabalhadores do sexo masculino. Do total de novos portugueses no desemprego, mais de 80% pertencem ao sexo masculino. São 47,8 mil homens sem sustento.

O desemprego está a atingir de forma particularmente intensa a população mais jovem. Foi entre os portugueses dos 25 aos 34 que o acréscimo se fez sentir, com mais 26,3 mil novos desempregados no primeiro trimestre. Os sectores da indústria e construção são aqueles que mais têm reduzido postos de trabalho.

REEMBOLSOS CUSTAM 813 MILHÕES

Até Abril tinham entrado nos cofres do Estado menos dois mil milhões de euros em receitas fiscais. O secretário de Estado, Carlos Lobo, explicou esta descida decompondo aquele número: 813 milhões de euros dizem respeito a reembolsos antecipados aos contribuintes (457 milhões em IRS, 41 milhões em IRC e 317 milhões de IVA).

A restante perda pode ser dividida entre as medidas de política fiscal e o impacto que a crise económica está a ter nos contribuintes, afectando particularmente as receitas que dizem respeito ao IVA.

* Medida pela variação média anual do Índice de Preços no Consumidor

Fonte: Ministério das Finanças/Eurostat  

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