O Dever da Verdade: o Fim da Grande Ilusão?

O último livro de Henrique Medina Carreira e Ricardo Costa, O Dever da Verdade – Que país somos, em que Estado estamos e para onde caminhamos? Editora Dom Quixote.

Henrique Medina Carreira é um conhecido especialista em assuntos fiscais e analista da economia portuguesa, em particular nas matérias referentes às contas públicas. Durante a sua já longa vida pública tem ocupado diversos cargos de destaque, tendo ocupado entre outros o lugar de Ministro das Finanças e subsecretário de Estado do Orçamento.
Para além da intervenção política directa, Henrique Medina Carreira foi Professor do ensino superior e tem várias publicações, incluindo o capítulo “O Estado e a Segurança Social” no importante estudo dirigido por António Barreto “A situação social em Portugal”, publicado nos finais da década de 90. Foi também autor de um Livro Branco sobre a Segurança Social, elaborado a pedido do Engenheiro António Guterres, mas cujas conclusões e medidas aí identificadas nunca viram a luz do dia.
O Professor Medina Carreira é também conhecido em alguns meios pelo nome de Cassandra, a personagem da tragédia grega. Cassandra, filha do rei de Troia e profetiza, recusou-se a dormir com o Deus Apolo e, por isso, foi amaldiçoada. A maldição fez com que ninguém acreditasse mais nas palavras de Cassandra e o anúncio de desgraças e catástrofes passou a ser entendido como um sinal de demência. O resultado de deixarem de acreditar nas profecias de Cassandra foi a queda de Troia. Acho que quem chamou Cassandra ao Professor Medina Carreira se esqueceu desta parte desta história e só se lembrou do capítulo do anúncio das desgraças.

Duas boas razões para ler o novo livro de Medina Carreira e Ricardo Costa. Em primeiro lugar, qualquer pessoa que conheça a realidade da economia e sociedade portuguesas é obrigado a concordar com a maioria das análises apresentadas neste livro de Medina Carreira. As suas análises têm sido catalogadas de pessimistas. Eu prefiro chamar-lhe lúcidas. No entanto, os políticos portugueses e uma parte significativa da sociedade portuguesa continuam, apesar de tudo e pelo menos na aparência, a manter um optimismo e uma confiança como se estes pudessem estar desligados da realidade.
Em segundo lugar, vale a pena ler o livro O Dever da Verdade pela coragem da análise. Nunca é fácil ir contra a corrente. Mas em Portugal, um país que lida muito mal com a crítica, que não gosta de discutir, é ainda mais difícil e, por isso, é preciso ter ainda mais coragem para ser impopular. No entanto, é preciso dizê-lo, o livro é um sucesso de vendas.

Quais são então as desgraças que o Professor Medina Carreira anuncia à República de Portugal?
Em primeiro lugar, a da insustentabilidade das contas públicas portuguesas. O peso crescente das despesas sociais no Orçamento de Estado não é sustentável numa economia estagnada. A análise da sustentabilidade das contas públicas é feita a partir de uma análise dos dados. A conclusão dessa análise é que os portugueses, como muitos outros europeus, serão obrigados a rever as suas expectativas em relação às prestações, salários, reformas ou outras, que irão receber do Estado.
Em segundo lugar, que a Europa é um espaço económico que tem apresentado algumas dificuldades de ajustamento face às novas exigências impostas pelo acelerado processo de globalização. A concorrência internacional e as dificuldades que daí têm resultado, têm exposto as debilidades da economia europeia, em geral, e com particular acuidade as fragilidades da economia portuguesa. O sistema de ensino, da justiça e a organização política não têm dotado Portugal dos instrumentos necessários para competir no novo contexto internacional, daí resultando a estagnação económica em que vivemos desde 2000.
Em terceiro lugar, no atual contexto, o Estado perdeu os seus principais instrumentos de política económica. Aqui Medina Carreira, embora chame a atenção para a necessidade de encontrar formas alternativas de ‘dar a volta’, parece revelar alguma nostalgia em relação ao Estado Providência.

O meu principal ponto de discordância em relação à análise de Medina Carreira talvez seja apenas em relação ao papel da sociedade civil. Primeiro, acho que não está inocente nisto tudo (ver página 120). Segundo, acho que é ela que vai dar a volta. As gerações como a minha que cresceram com o país a progredir não vão aceitar a revisão em baixa das suas expectativas. É fundamental, no entanto, para atingir esse objectivo dizer aos portugueses, como Medina carreira faz neste livro, que pelo caminho que temos seguido não vamos lá.
O cumprimento das expectativas de mais progresso para Portugal só serão possíveis com mais trabalho e ambição dos portugueses.