Quinta-feira, 15 de Março de 2012

AS DÍVIDAS DAS AUTARQUIAS

Miguel A. Lopes, Lusa

Uma carta com as assinaturas dos ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares exige aos 308 presidentes de câmara do Continente, da Madeira e dos Açores que detalhem à Inspeção-Geral de Finanças, até 15 de março, o “montante global” que os municípios têm em dívida. No documento, cujo conteúdo é hoje revelado pela imprensa, Vítor Gaspar e Miguel Relvas manifestam respeito pela “autonomia da administração local”, mas tratam de associar a transparência das contas à “cooperação institucional” de que o país “tanto precisa”. A Associação Nacional de Municípios fala de “um processo natural”.

O teor da carta do Governo às administrações locais está nas páginas de publicações como o Diário de Notícias e o Jornal de Negócios. Foi também noticiado pela rádio TSF. Na segunda-feira, os ministros Vítor Gaspar e Miguel Relvas remeteram aos 308 municípios portugueses um documento de três parágrafos datado de 24 de fevereiro.“É um processo natural”

Para o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), entretanto ouvido pela agência Lusa, “é natural que o Governo queira saber, sem margem para desconfianças, a forma e o estado normal e atual das autarquias”.

“Naturalmente que achamos que é um processo natural para conhecer exaustivamente qual é a situação global e a situação individualizada”, reagiu Fernando Ruas.

Na opinião do autarca de Viseu, importa “saber qual é o montante global que está em causa” e “como é que está distribuído”, de forma a responder a dificuldades que estão a “estrangular” os municípios.

“Acho que neste momento qualquer uma das câmaras tem possibilidade, de um momento para o outro, de ver qual é o montante global da sua dívida”, considerou.


No texto, os membros do Executivo exortam todos os presidentes de câmara a transmitirem “à Inspeção-Geral de Finanças (IGF), até dia 15 de março, o montante global das dívidas de curto, médio e longo prazos da respetiva autarquia até 1 de janeiro de 2012”.

Fontes governamentais citadas pelo Diário de Notícias adiantam que a iniciativa visa evitar que surjam “mais surpresas como a da Madeira”.

O ministro das Finanças e o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares encaram os números agora pedidos como cruciais para que se apure a situação financeira das câmaras.

“Os elementos ora solicitados permitirão a recolha e posterior análise e tratamento de informação absolutamente crucial no sentido da visão geral e compreensiva da situação financeira dos municípios portugueses, nas suas diversas dimensões”, enfatizam os governantes.

publicado por luzdequeijas às 09:43
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