Sexta-feira, 9 de Março de 2012

CONTINUAMOS À ESPERA

“PSD apresenta lei sobre criação de «lobbies» “

 

“O PSD vai apresentar, até ao final de Maio, um projecto-lei de legalização dos «lobbies», declarou ao Expresso o líder parlamentar do PSD Marques Mendes, acrescentando, como justificação para a iniciativa:

  “ Eles existem, logo é melhor que eles se assumam, com clareza e transparência, em vez de trabalharem de forma inorgânica, exercendo pressões que não sabemos se são legítimas ou não “.

O grupo parlamentar social-democrata já esboçou um anteprojecto, mas a sua versão definitiva aguarda os dados de um estudo de direito comparado sobre a organização e registo oficial da actividade de» lobbing». Um trabalho que será solicitado a uma das três universidades que mantêm um protocolo de assistência com a Assembleia da República.

Depois da instituição, há cerca de três anos, do registo público de interesses dos titulares de cargos públicos, esta medida traduzir-se-á, segundo o PSD,

«Num passo importante para a clareza e a transparência, que são crescentemente reclamadas, da actividade política e da gestão pública em particular». Alegam os sociais-democratas que:

«A evolução recente desta questão na sociedade portuguesa e os sinais que se vão detectando da movimentação de interesses junto dos poderes públicos tornam a nosso ver, premente a regulamentação desta questão».” (.)

 

Expresso – Cristina Figueiredo

 

publicado por luzdequeijas às 12:50
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