O cenário não deverá mudar muito nos próximos anos, diz a OCDE. A instituição apresentou o relatório económico sobre Portugal que, em cada 18 meses, dedica aos seus membros. Nele afirma que o crescimento potencial da economia portuguesa é de apenas 1,5%. A taxa de desemprego em Portugal está cada vez mais longe da OCDE. Entretanto, começa a ser difícil perceber outros fenómenos que giram à volta de gente inactiva. Ou seja : o que é um desempregado e o que é um ser que vive, normalmente dum subsídio dado pelo Estado ! Sem qualquer preocupação, de ambas as partes, de promover a sua integração no mercado de trabalho.
Com a tendência para a manipulação das estatísticas, interiorizada pelo comum das pessoas, originada em práticas sobejamente conhecidas, nomeadamente ao nível da educação, os portugueses estão sempre de pé atrás. Querem entender mas , por vezes, não é nada fácil.
Principalmente quando ouvimos falar em “Inactivos Disponíveis”, que são as pessoas desempregadas, mas que desejam trabalhar e estão disponíveis para isso, mas que pelo facto de não terem feito diligências para arranjar emprego nas últimas 4 semanas anteriores ao inquérito do INE, apesar de estarem desempregadas, não são consideradas no cálculo da taxa oficial de desemprego.
Ou ainda em “subemprego visível”,que inclui os que trabalham menos de 15 horas por semana, apenas pelo facto de não encontrarem um emprego com horário completo, apesar de terem declarado que desejam trabalhar mais horas, mas que também não são consideradas no cálculo da taxa oficial de desemprego.
Ou aqueles que recebem “ Rendimento Mínimo Garantido “, em Junho de 2008 eram 334 865 mil pessoas ! Um milhão de euros por dia nos 6 primeiros meses deste ano. No 1.º semestre 206,7 milhões de euros ! Pela leitura dos jornais e a propósito dos acontecimentos da Quinta da Fonte, em Loures, toda a gente ficou a saber que a maioria daqueles moradores, mesmo com uma renda de 4 euros/mês, há mais de 5 anos não pagam rendas ! Ficaram também a saber que a grande maioria vive do ex - “ Rendimento Mínimo Garantido”, criado por António Guterres mais tarde rebaptizado por Paulo Portas para “ Rendimento Social de Inserção”. Mudou o nome mas não deixou de ser polémico, pois, há mais de 300 mil pessoas a beneficiar desta prestação. No caso da etnia cigana cobre mesmo 90% da sua totalidade ! No caso de famílias em exclusão tem todo o mérito. Só que a exclusão tem que ser corrigida de forma a que as pessoas possam ser integradas. Ao que parece isso não tem acontecido ! Assim, não passa de uma reforma com uma alcunha. Todos estes casos deveriam ser somados aos desempregados. Claro que isto não convém nada ao governo .
De modo que as taxas de desemprego são publicadas normalmente na sua versão mais “ soft “. Limpinhas sem osso ! Esta metodologia induz a uma diminuição das taxas de desemprego entre 1,5 e 2 %, no mínimo e sem considerar o RMG. No fim de cada trimestre, o Instituto Nacional de Estatística (INE) publica os dados sobre o número oficial de desempregados no nosso País e sobre a taxa de desemprego oficial, informações estas que depois são amplamente divulgados pelos órgãos de comunicação social. Destas informações são retirados, ainda, todos os trabalhadores que sejam considerados empregados. Para tal basta que se tenha trabalhado apenas uma hora (é suficiente ter feito um biscate de uma hora) na semana anterior à data em que o inquérito foi realizado pelo INE, e tenha recebido um pagamento (incluindo uma gorjeta) em dinheiro ou espécie. Também são considerados como empregados aqueles trabalhadores que estejam ligados formalmente a empresas que já não funcionam. Portanto, todos estes trabalhadores, embora estejam de facto desempregados, são considerados nas estatísticas oficiais como estando empregados, portanto fazendo assim artificialmente baixar a taxa oficial de desemprego. É desta maneira que foi apurada a última taxa de desemprego em Portugal, que sobe para 7,5% em Maio de 2008.
E são esses dados que os portugueses conhecem. Mas em verdade existem outros !
O “desemprego corrigido”, obtém-se somando ao número oficial de desempregados os números do INE relativos aos “inactivos disponíveis” e ao “subemprego visível” , que são de facto desempregados . O crescimento do desemprego vai crescendo acentuadamente, mas ficámos a saber que os números que forem informados estarão sempre abaixo do real ou seja : da taxa de desemprego corrigida !
Embora o desemprego em Portugal continue de facto a aumentar de forma preocupante, conforme os dados do INE revelam, observou-se uma forte quebra no crescimento das verbas aprovadas pelo actual governo para pagar fundamentalmente os subsídios a partir de 2005.
Isto, depois da promessa eleitoral do PM de promover a criação, neste mandato , de 150 mil postos de trabalho, torna a situação do emprego em Portugal alarmante. Principalmente se atentarmos no aumento da precariedade dos postos de trabalho : recibos verdes, contratos a prazo, situações de trabalho pontual ou ocasional , ou mesmo de ausência de contrato escrito. Temos que fazer melhor. Principalmente, se nos recordarmos de que a Crise Internacional ainda mal chegou .... . O pior está para chegar !
António Reis Luz