PORTUGAL entre os países que menos empresta às empresas

O CRÉDITO para compra de habitação consome 43% dos recursos da banca nacional, acima dos 37% de média europeia. Em simultâneo, Portugal é o quarto país que menos empresta às empresas, nos países da Zona Euro. Os economistas ouvidos pelo SOL consideram que esta tendência é «preocupante», porque pode comprometer o crescimento económico, sobretrudo num momento em que os mercados olham com desconfiança para o endividamento do país.

SOL - 23-07-2010

PS: Eram estas e muitas outras questões que a nossa comunicação social deveria fazer com insistência ao primeiro-ministro José Sócrates! Até há pouco tempo atrás, insultava-nos, diariamente, com o Investimento público e as suas virtudes! Claro levou-nos o dinheiro todo e ainda temos divídas para pagar até 2050. Nada sobra para a economia produtiva! O resto vai para o betão dos apartamentos à venda pelos empreiteiros. A recuperação dos bairros degradados das grandes cidades vai sendo adiada, obstruindo, assim, o mercado de arrendamento. Salta à vista que não quer sair do poder para manter os seus apaniguados a "comer" bem e à nossa custa. Nem à bomba o tiramos de S. BENTO!

Valha-nos DEUS!

MINISTROS IGNORAM PERGUNTAS DOS DEPUTADOS

O GOVERNO deixou sem resposta quase metade das perguntas feitas pelos deputados aos gabinetes dos ministros. De um total de 3.780 questões que saíram da Assembleia da República para os ministérios, na sessão legislativa que agora termina, 1.750  já passaram o prazo legal (30 dias), perante o silêncio dos membros do Executivo. 

Em termos absolutos, o ministro das Finanças é o campeão na ausência de respostas: 631 pedidos de esclarecimento ficaram na gaveta de Teixeira dos Santos. Seguem-se a ministra da Saúde, Ana jorge, e do trabalho, Helena André. E nem os deputados socialistas escapam à ausência de explicações do Governo.

SOL - 23-07-2010 

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA CGD

O DIAP de Lisboa está a investigar suspeitas de manipulação de mercado e de falsificação de documentos na concessão pela CGD de milhões de euros para compra  de acções da Galp, REN e Martifer, Armando Vara e Francisco bandeira foram censurados pela CMVM por terem estado a par dessas ilicitudes e nada terem feito para as impedir.

SOL - 23-07-2010

Quando se sabe que, neste e nos próximos anos, Portugal vai estar obrigado a uma cura radical de emagrecimento do Estado e do seu incomportável despesismo (que passará pela extinção de organismos, pela redução de clientelas, de pessoal e de salários), demagogia é escamotear-se esta inevitabilidade com um enganador optimismo embrulhado em discursos cor-de-rosa. Quando esta dura política de redução do nível de vida deveria ser acompanhada por um visível e efectivo combate às desigualdades sociais (onde Portugal é recordista na Europa e, a demonstrá-lo, o país onde cresceu mais, nestes primeiros meses de 2010, a venda de carros e, em especial, de carros de luxo), populismo é continuar a fazer de conta que há dinheiro para tudo e para todos, dos políticos aos assessores e demais clientelas.

JAL - SOL

Ernâni Lopes, com inexorável realismo analítico, não deixa dúvidas sobre o que nos espera: «Eu seguiria a lógica irlandesa e diminuiria os vencimentos dos funcionários públicos, incluindo os ministros, em15% sem dúvida, em 20% provavelmente». Em contraponto, a ministra Helena André veio prometer aumentos de 1,4% em 2011 e, no momento seguinte, dizer que, afinal, pode não ser bem assim. Este Governo e estes governantes ainda não perceberam de todo o filme em que estão metidos. Teme-se o pior.

JAL

Investigação

Smith confirmou luvas no Freeport

Sócio da empresa promotora do outlet de Alcochete confirma reunião com advogados onde foram exigidos quatro milhões para o licenciamento.

CM - 22-07-2010

GALAMBA dá T-Shirts

Os governadores civis não servem para nada, mas ninguém acaba com eles. Esta afirmação nem sempre é verdade. É o caso de António Galamba, governador civil de Lisboa. Que usa o dinheiro do Estado para distribuir t-shirts. Como fez no recente Optimus Alive, em Algés. para mostrar que ainda está vivo.

CM - António Ribeiro Ferreita

Carlos Santos Ferreira farto do primeiro

O presidente do BCP é um homem da total confiança de José Sócrates. Socialista, foi ele o escolhido para saltar da CGD e ir tomar conta do banco fundado por Jardim Gonçalves. Com Armando Vara ao lado. Há dias, os banqueiros foram chamados a S. Bento. E a coisa não correu bem. O primeiro-ministro deu-lhes cabo da cabeça por causa dos créditos às empresas. E Santos Ferreira saiu da reunião com as mãsos na cabeça: "Estou farto deste tipo. Está verdadeiramente insuportável"

CM - António Ribeiro Ferreira

Poder

Todos temos a noção de que o Primeiro-Ministro é uma lapa agarrada ao poder, encantado com o dito

Por:Paula Teixeira da Cruz, advogada

Sócrates acusa adversários de quererem chegar ao Poder. Curioso, Sócrates a criticar terceiros porque quereriam... chegar ao Poder. O que é que Sócrates exerce, tanto quanto sabemos? O Poder. Não governa, não utiliza o Poder para resolver os problemas do País, exerce o Poder pelo Poder, para o que fez tudo na vida.

Senhor de um ausente pensamento político-económico, o Primeiro-Ministro tem um percurso inquietante: da licenciatura à subscrição de projectos duvidosos, aos sucessivos episódios judiciais, às tentativas de intromissão na comunicação social. Nele só emerge o imenso gosto e determinação que tem em exercer o Poder pelo Poder, proporcionais à ausência de projectos concretos. Todos temos a noção de que o Primeiro-Ministro é uma lapa agarrada ao Poder, em permanente encantamento com o dito. Desgastado, o Primeiro-Ministro precisa urgentemente de provocar uma crise política e assumir uma cruzada, antes que fique ainda mais visível o estado em que deixa o País. O Orçamento vai ser um bom pretexto. Trata-se agora de criar clima para tal e arranjar uma bandeira.

Mestre na arte de manipulação política, o Primeiro-Ministro não cede no aumento de impostos e não espera pela conclusão do projecto de revisão constitucional do PSD: atirou-se ao anteprojecto que a Comissão criada para o efeito apresentou. Numa operação bem montada mediaticamente, ergueu-se em sintonia um coro de vozes (muitas delas sem conhecerem o texto). Não teria sido avisado esperar pela conclusão do processo?

Como é evidente, o PS não apresenta quaisquer propostas (não as tem para o País) e agita a falsidade de que o PSD pretende acabar com o Estado Social, repetindo-o até à náusea (isto vindo do PS e de Sócrates, que vêm desmantelando o Estado Social pela redução da riqueza produzida, pela subida de impostos, pelo aumento constante da despesa do Estado – nestes seis meses subiu mais 4,3% –, na eliminação da administração de proximidade, na substituição de figuras credíveis por uma activa e faminta clientela política). O PS quis lá saber do Estado Social durante todos estes anos: o social disse-lhe muito pouco, para não dizer, nada. De mestre, de facto. Só que não é assim, como se verá. E como igualmente se verá, todos estaremos aqui para julgar quem mais defende o Estado Social, a sua sustentabilidade, a Saúde, a Educação e a Justiça gratuitas para quem as não pode custear.

Buraco de má fama

A execução orçamental do Estado no primeiro semestre é preocupante. O défice derrapou 6,6% e ascendeu a 7,76 mil milhões de euros. Isto significa que o buraco entre as receita e a despesa pública é de 42 milhões de euros por dia. Ou seja, todos os dias, o Estado tem um prejuízo de 4 euros por cada cidadão residente. É natural que o aperto de cinto e o aumento de impostos ocorrido no primeiro dia de Julho amenize a tendência até final do ano.

Por:Armando Esteves Pereira, director-adjunto

A falência do credor

O banco alemão Hypo Real Estate é o maior candidato a falhar os testes de resistência às instituições financeiras europeias, cujos resultados completos serão conhecidos na próxima sexta-feira.

Por:Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto

Uma das razões do chumbo do Hypo é a elevada exposição do banco à dívida soberana dos países ‘doentes do euro’: Grécia, Espanha e Portugal. Segundo dados da agência de notícias Bloomberg divulgados no início de Maio, o banco alemão era mesmo o maior credor de Portugal, com uma carteira de 5,3 mil milhões de euros de títulos de dívida portuguesa, mais dois mil milhões que o segundo credor (o Santander).

Os problemas do maior credor do País são uma péssima notícia, num país onde o Estado se está a endividar este ano ao ritmo de 50 milhões de euros por dia. E há ainda que contar com as necessidades de financiamento das empresas e os créditos das famílias. Portugal não é um país independente a nível financeiro, porque se secar o financiamento externo a economia morre. Mas a culpa não é do euro. A Hungria pertence à UE, mas não integra a moeda única e está sob pressão dos mercados. Paga juros elevadíssimos, a moeda desvaloriza e os cidadãos com crédito à habitação em moeda estrangeira já têm cada vez mais dificuldade em pagar as prestações. Se a Grécia é o nosso fantasma de hoje, o drama dos húngaros pode ser o nosso fantasma de amanhã.

"Críticas à proposta do PSD são cortina de fumo para servir objectivo do PS", considera Marco António Costa

O Vice-Presidente do PSD, Marco António Costa, disse na terça-feira à noite que as críticas ao projecto de revisão constitucional apresentado pelos sociais-democratas são "uma cortina de fumo que visa servir um objectivo do PS".

"Há aqui uma cortina de fumo lançada sobre este projecto de revisão constitucional que visa servir um objectivo do PS, que é tentar colar ao PSD a imagem de ser um partido liberal, quando nós não o somos, somos um partido social democrata e orgulhámo-nos dessa nossa matriz e honrámo-la constantemente nas propostas que fazemos e no comportamento que assumimos na vida pública", afirmou à agência Lusa.

Para o dirigente do PSD, "há uma grande mistificação e uma forte demagogia em volta da forma como algumas pessoas abordaram estas questões e as propostas, porque muitas dessas ainda não foram objecto de nenhum tipo de análise".

Marco António Costa falava em Meixomil, Paços de Ferreira, no final da sessão de posse dos novos órgãos locais do PSD, liderados por António Coelho.

O Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD criticou também "os que procuram afirmar que o PSD é um inimigo do Estado Social", frisando que "não há nada mais falso e mentiroso do que essa acusação".

Para Marco António Costa, "se há partido que tem destruído o Estado social é o PS".

"No caso da saúde, tem andado a fechar a esmo os serviços de saúde no Interior do país, nomeadamente nas populações mais carenciadas nos cuidados primários de saúde. Estão a ser encerrados para se poupar algum dinheiro, mas muito pouco dinheiro, comparando com aquilo que é esbanjado e estragado em muitos grandes hospitais das grandes cidades. Este é aquele combate que o PS tanto gosta de fazer, um combate contra os mais fracos, e acobardar-se sob o ponto de vista político perante os mais fortes", considerou.

O Vice-Presidente social-democrata sublinhou, por outro lado, que a proposta de revisão constitucional do PSD "cumpre um objectivo reformista do Estado", criando "uma nova lógica de organização e prestação dos serviços fundamentais aos portugueses".

"As propostas que apresentámos são construtivas e abertas. Visam fomentar o diálogo, o debate solidário e construtivo entre todos, numa lógica de promover a melhoria substancial do quadro constitucional português", defendeu.

MARCO ANTÓNIO COSTA

O Gabinete de Imprensa e Comunicação

Depender do Estado

O Presidente da República não poderia ter sido mais directo na mensagem para a economia portuguesa e para os partidos políticos com vocação de poder: aceitar o clientelismo, o facilitismo da evasão fiscal, a promiscuidade da permuta de favores e a dependência do Estado é relegar a competitividade para plano secundário e, acrescentamos nós, subverter as regras de uma concorrência saudável e mergulhar de cabeça no pântano da corrupção e do tráfico de influências.

Por:Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto

Revisão constitucional

Não é justo, correcto e honesto atacar uma proposta de um texto constitucional sem o conhecermos

Por:Ângelo Correia, Gestor

A Constituição da República Portuguesa foi inicialmente aprovada em 1976 e o seu conteúdo teve forte influência da Revolução que então vivíamos. O socialismo era o caminho a seguir. As nacionalizações e a expropriação da terra eram os métodos a usar. O Estado era o motor, o regulador, o promotor, o fazedor.

Em 35 anos descolonizámos, abrimos a nossa economia, aderimos à Europa, entrámos no euro, mergulhámos na globalização, sofremos do envelhecimento geracional. Várias revisões tiveram lugar; a de 83 colocou as Forças Armadas no seu papel institucional de garante da nossa protecção e não como co-líder do processo político; a de 89 extinguiu a "irreversibilidade das nacionalizações", permitindo o crescimento do sector privado da economia e a expansão do investimento e da inovação; as restantes incorporaram na nossa ordem jurídica as determinantes europeias.

Dir-se-ia que está tudo resolvido. Não é assim. Uma Constituição democrática permite que quer a direita, a esquerda ou o centro apliquem o seu programa eleitoral sem constrangimentos. Isso não se verifica. Uma Constituição democrática e actualizada reconhece que o papel do Estado não é hoje o que fora no passado. Reconhece que o Estado Providência não tem as mesmas possibilidades de cumprimentos dos seus objectivos tal como teve no passado, quando o seu endividamento era substancialmente mais baixo. Reconhece que face às assimetrias da pobreza é imperioso defender e proteger os mais carenciados, e isso só se faz pela revisão da natureza e aplicação do Estado Providência. Não pode existir igualdade no fornecimento de benefícios a entidades economicamente desiguais. Reconhece a impossibilidade de manutenção de regras de gratuitidade. Reconhece que o presente e o futuro não vão permitir tratar de igual modo a ‘terceira idade’ e a restante população. Reconhece que a gratuitidade é uma quimera.

Perante tudo isto, conformamo-nos ou reformamos o que é preciso para prosseguir com confiança e determinação? Cristalizamos ou vivificamos as nossas regras de vida? É esta a discussão que está em cima da mesa! Não é justo, correcto e honesto atacar uma proposta de um texto constitucional sem o conhecermos.

O PS espadeira e esbraceja apenas para afugentar os seus fantasmas. O PCP e o BE tomam sempre como "barricada de luta" o último texto constitucional que existe!

A revisão far-se-á com 2/3 dos deputados, ou seja se o PS também o quiser. Mas não atirem pedras àquilo que ainda não viram e sobre o qual não meditaram.

PS: Como ouvinte do noticiário da SIC, fiquei impressionado com a forma agressiva e intempestiva como Clara de Sousa interrogou Passos Coelho sobre a proposta de revisão constitucional. Dava a impressão de que o líder da oposição estava a cometer um crime! Lá vieram os constitucionalistas do costume defender a vaca sagrada. Estarão no céu e nunca admitirão alterações ao que fizeram. Claro, nunca poderia faltar o POETA, com a sua estreita e facciosa visão sobre uma sociedade democrática moderna. Qual a razão de este senhor estar a ser, sempre, entrevistado na TV? Quais são os seus pergaminhos? Estamos em campanha? Se estamos, porque razão só ele é chamado a depor? Porque não Fernando Nobre também? Com esta comunicação social não passaremos nunca de um país do terceiro mundo!

O dilema dos aumentos

O ministro que tutela a administração pública é Teixeira dos Santos. A ministra Helena André tutela a Segurança Social, as relações laborais e os apoios ao desemprego. Helena André nem sequer tinha de se pronunciar sobre os salários da Função Pública.

Por:Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto

Mas tal como num famoso quadro de revista à portuguesa da década de 80, no qual Ivone Silva se dividia entre a Olívia patroa e a Olívia empregada, a ministra Helena André confunde o papel de uma ministra de um governo em crise com o da ex-sindicalista, que obviamente defende o aumento salarial dos trabalhadores.

Mas o lapso da ministra sobre a necessidade de aumento de salários que corrijam a perda do poder de compra provocado pela inflação abre um interessante debate no interior do Partido Socialista. É que a Função Pública e os reformados constituem um bastião tradicional do eleitorado do Partido Socialista. Não foi por acaso que no final de 2008, mesmo durante o furacão da crise internacional, José Sócrates deu um aumento de 2,9%.

No próximo ano, o Orçamento do Estado tem de ser de aperto salarial, por força da imposição externa do corte ao défice. Não haverá muito espaço para aumentos. Mas por outro lado há uma elevada probabilidade de haver eleições legislativas antecipadas em 2011. E um eventual congelamento pode custar muitos votos ao PS.

Começou quinta-feira a dura realidade do PEC2. Nos impostos e nas prestações sociais o Governo arrecada muito mais dinheiro e gasta um pouco menos. Infelizmente, nenhum corte sério foi feito no próprio Estado. Para amenizar, saíram estudos a mostrar que os impostos em Portugal ainda não são assim tão altos, embora toda a gente se queixe deles.

Parafraseando uma piada do comediante brasileiro Jô Soares, podemos sempre dizer que não é a vida que está cara - nós é que estamos a ganhar pouco.

Ricardo Costa 

Isabel Alçada: proposta do PSD
põe em causa escola pública

A ministra da Educação, Isabel Alçada, criticou hoje o anteprojeto do PSD de revisão da Constituição por considerar que põe em causa o sistema público de educação. «Não aceitamos propostas que de alguma forma questionem o sistema público de educação, não é essa a linha que nós aceitamos», disse Isabel Alçada, à entrada de uma cerimónia de entrega de diplomas da iniciativa Novas Oportunidades.

SÓCRATES QUER MINISTROS PARA MANDAREM RECADOS QUE ELE NÃO QUER DAR!!!

AFINAL QUEM É QUE PÕE EM CAUSA A ESCOLA PÚBLICA? ACIMA DE TUDO ELE (SÓCRATES).

NEGATIVAS À DISCIPLINA DE MATEMÁTICA PASSAM DE 36,2 PARA 48,7 por cento!

8437 alunos com 1 a Matemática

NÚMERO DE ESTUDANTES DO 9.º ANO COM PIOR NOTA FOI MAIS DO DOBRO DO QUE NO ANO LECTIVO 2008/2009. FACILITISMO FOI ALVO DE CRÍTICAS

TRÊS EM CADA DEZ ALUNOS TÊM NEGATIVA A PORTUGUÊS !!!!!

“Quem mente uma vez, quase sempre, deve habituar-se a mentir.

São precisas sete mentiras para ocultar uma."

O discurso corrente é que todas as medidas actuais, que os socialistas deveriam abominar, se tomassem a sua própria ideologia a sério, são justificadas para garantir a "sustentabilidade do Estado social". Na verdade, a realidade é bem diferente. O alvo de todas estas medidas é o próprio Estado social que se diz defender. Cortes de salários e de regalias sociais, fim de subsídios de desemprego, subida da idade de reforma, cortes no investimento público (esse tributo que se paga a um keynesianismo de bolso), são medidas que os socialistas incluiriam no catálogo daquilo que acham ser o "neoliberalismo". Ou seja, os socialistas tomam medidas "neoliberais", para defender o "Estado social", o que também não encaixa lá muito bem. Estamos mais uma vez no domínio da Carochinha.

BLASFÉMIAS

A Maçonaria retirou o apoio a José Sócrates. Se beneficiou do apoio pela contenção vigorosa do problema sistémico da Casa Pia e pela reforma radical e profana dos costumes (aborto, casamento homossexual, perseguição da Igreja), ele nunca foi o preferido - o candidato da Maçonaria é António Costa (que ouvi, em tribunal, afirmar sob juramento, jamais ter pertencido à Maçonaria...). Aliás, Sócrates confirmou os piores receios da organização. Não se deixou controlar, tratava mais da sua vida do que da política, perseguia adversários. Em suma, levou o sistema à beira da ruína.

PORTUGAL PROFUNDO

segunda-feira, 19 de Julho de 2010  
O cemitério do Freeport .

O candidato presidencial Manuel Alegre afirmou hoje que “é preciso dar mais importância aos empresários portugueses”, porque “eles vivem um problema quase psicológico, ao verem que são subestimados no nosso país”.

Pinhanços Dixit

O optimista patológico

MAU ESTADO, URGENTE

Caso Vivo é a ponta do Icebergue da fraqueza estrutural da economia. Passos Coelho em alta

Discutir-se-á, durante muito tempo, se a Vivo era o anel ou o dedo. Seja como for, está vendida. Não agora - as privatizações são isso mesmo, trocar activos por dinheiro. (Sem privatização, aliás, a dinâmica de inovação que levou ao sucesso da PT na Vivo não teria existido).

Mas este caso é importante porque se tornou simbólico do que muitas vezes foi dito por este painel: não se constroi uma soberania em cima de um peso de dívida excessivo. Os mercados não são cegos e apertam o crédito. Sem dinheiro, a solução é vender.

E é exactamente por isso que o Estado vai alienar o que puder para tentar manter alguma credibilidade internacional. Não para tornar a vida dos portugueses mais competitiva, mas apenas para que haja quem lhe empreste dinheiro para manter a aparência das coisas por mais tempo. Questão: que parte da dívida contraída mensalmente por Portugal se destina a resolver um problema estrutural que seja?

O Estado pode vender sectores, ou não vender. Mais importante do que isso seria compreender quando chegará o dia de mudar a máquina pública enquanto organização. Muitos dos critérios que a fizeram inchar já não existem. Mas como políticamente o desemprego público é inconstitucional, a restante economia fica privada de poder ter os outros direitos constitucionais, como por exemplo o de não ver os seus rendimentos galopantemente confiscados. Em nome de quê?

Daniel Deusdado

O desfecho da Assembleia geral da PT foi curioso. A administração não conseguiu impedir que a esmagadora maioria dos acionistas quisesse vender a Vivo à Telefónica. Mas o Estado sacou da golden share e fez parar o negócio. O Governo justifica a decisão com os interesses do país, e diz não haver dúvidas de que, para Portugal, é melhor a PT ter a Vivo do que não ter. 

Mas caberá a um Governo decidir o que é melhor para uma empresa em função da sua interpretação dos interesses dos accionistas (ou seja, dos seus donos?). A questão só se coloca em teoria, porque na prática todos os países, ou quase, utilizam expedientes iguais ou semelhantes às golden shares para se imiscuirem nas políticas empresariais dos sectores considerados estratégicos.

Embora a União Europeia pretenda proibir este tipo de accões soberanas, entre recursos e artimanhas jurídicas alguns anos vão passar até um desfecho claro. O capitalismo europeu tem estas particularidades. finge que é liberal, mas não é, finge que empresas como a PT (ou a Telefónica ou outras tantas) são privadas, mas não são. E os Governos vão-se imiscuindo (não só em alturas como esta, em que há uma racionalidade na intromissão, mas também nas nomeações de pessoas como Rui Pedro Soares ou nos negócios como os da TVI). Seria mais claro estas empresas serem públicas? Seria, mas não era a mesma coisa. Elas foram privatizadas (ao contrário, por exemplo, da France Telecom), para pagar dívida dos países. É por isso que o que parece não fazer sentido - a golden share - acaba por ter uma uma explicação. Mas o que torto nasce, tarde ou nunca se endireita ....

Expresso - Ricardo Costa

Presentemente temos um poeta que, à sombra da dita "bananeira", resolveu fazer campanha eleitoral mais de meio ano antes das eleições! Não importa que com isso crie instabilidade social, nem importa que o povo esteja a sofrer um dos períodos mais negros da sua já longa história. Também não importa que a maior responsabilidade de tal situação deva ser atribuída ao seu partido! A vida corre-lhe bem e dinheiro não lhe deve faltar como falta à grande maioria da população, sobrecarregada com impostos a bem do tal Estado Social que lhe paga principescamente.

Só neste País tal poderia acontecer! Num País e num partido (PS) em que centenas de figuras passam toda uma vida regalados e bem pagos, sempre "à sombra da bananeira", diga-se do Estado Patrão. Para eles tudo isto é normal e defendem tal Estado com "Unhas e Dentes"! Como pão para a boca deles. Em lugar de pedras atiram com palavrões a todos que pensam diferente: "liberais, neoliberais etc". Até desconhecem o seu significado, mas atirados com má intenção, aleijam.

A muitas das suas atoardas políticas tentarei dar resposta, não minha, mas de dois conceituados economistas, ideologicamente, do PS. Fazemo-lo sem recurso exaustivo a toda uma entrevista que deram ao semanário Expresso de 10 de Julho de 2010. Como se pode ver o optimismo de Sócrates é completamente descabido!

José da Silva Lopes

"É de todos. Dos consumidores, porque pouparam pouco, dos sindicatos, que fizeram pressão para os salários subirem, dos governos, porque não impuseram disciplina suficiente nem às finanças públicas nem à economia. E também é da conjuntura internacional"

Manuel Jacinto Nunes

" São precisas mudanças na educação, na justiça, mas tenho muito pouca fé de que sejamos capazes de fazer essas reformas porque elas mexem com muitos interesses"

 José da Silva Lopes

" Depende muito do que se passar lá fora. Mas não há recuperação na Europa e isso agrava os nossos problemas. E depois há a dificuldade que temos em fazer reformas"

José da Silva Lopes

"Acho que sim. Oxalá me engane mas estou convencido que chegamos ao fim do ano com uma taxa de crescimento negativa provavelmente por causa do corte do crédito bancário.

Manuel Jacinto Nunes

" A situação da banca é frágil".

José da Silva Lopes

"O rendimento disponível "per capita" em termos reais dos portugueses é inferior ao que era há 10 anos. Não progrediu, não progrediu desde 1920."

Manuel Jacinto Nunes

" Não "

José da Silva Lopes

É. O País nunca esteve tão mal desde 1920. Nunca tivemos um período de crescimento e de desequilibrio económico tão grave como temos agora. Não é em termos de nível de vida, mas ao nível de desenvolvimento, pois hoje vivemos melhor do que na década de 50. "

Manuel Jacinto Nunes

"A última década foi a pior"

José Silva Lopes

"Deprimem, mas ainda não medimos bem para onde vamos. O País não é suficientemente esclarecido"

Manuel Jacinto Nunes

" A última década foi a pior"

José da Silva Lopes

"Gastamos demasiado na educação e produzimos pouco. É dos sectores de maior ineficiência no País e com consequências negativas no futuro"

Manuel Jacinto Nunes

" A educação é um desastre completo, terrível. A única coisa positiva que terá havido é o desenvolvimento da parte das creches, do ensino primário"

José da Silva Lopes

" As golden shares não são a melhor forma de intervenção do Estado. Mas certos sectores devem ser protegidos. Tenho dúvidas sobre se o processo foi o melhor"

Manuel Jacinto Nunes

"Nunca fui na conversa dos centros de decisão nacional. Achei mal ter havido uma intervenção"

José da Silva Lopes

"Admito que hoje os conhecimentos de um aluno com o 9.º ano não sejam melhores do que eram no meu tempo com a 4.ª classe"

Manuel Jacinto Nunes

"Esta-se a orientar os alunos para o ensino profissional, mas tenho medo que não tenhamos docentes capazes de o fazer"

José Silva Lopes

"Não deveríamos dormir descansados com este desemprego"

Manuel Jacinto Nunes

" Agora é que é altura de dizer: há mais vida para além do défice"

O que diferencia o verdadeiro político é a entrega, a dedicação, o trabalho sem dia nem hora, ao serviço da política. Acima de tudo a sua honestidade e transparência. Ele vai às reuniões, vai às festas, aos casamentos e funerais. Está sempre a viajar ou atendendo todos que o procuram. É uma entrega total, feita com prazer e amor. Também de muitos sacrifícios, o maior deles o afastamento da família!
Na sua verdadeira concepção, quem vive “para” a política, deve transformá-la num mecanismo incondicional na busca de objectivos a favor da sociedade. Por outro lado, aquele que vive “da” política, é beneficiário dos seus próprios interesses económicos, ou seja, está sempre na condição de “político profissional”, até porque vê a política apenas como uma permanente fonte de rendimento.

Deve o homem político ser economicamente independente das actividades que a actividade política lhe possa proporcionar...”. Nesse sentido, o político exerce a política de forma altruísta, já que não precisa dela para obter vantagens pessoais.

Mas a política é renovação, das pessoas e das coisas. A verdadeira política, tem de ser mudança na busca, não da visão de um só homem, mas da visão do conjunto dos cidadãos, melhor dizendo, da sociedade civil no seu todo. É por esta razão que o político não pode cristalizar na política, mas, desprender-se dela e reocupar o seu lugar na sociedade para ocupar a sua profissão de sempre e promover, assim, o arejamento salutar à transparência da ética política. Isto funcionará como a sua indispensável reciclagem junto da população, das suas privações e anseios. Dando de caminho o lugar de político a outra pessoa, de momento, mais actualizada com o pulsar da sociedade.

Voltar para a profissão, em lugar de esperar outra nomeação política, também preserva as organizações partidárias, evitando, por exemplo, aquilo a que a democracia tende a criar, a figura de políticos profissionais fora do parlamento, ou sem mandato, que tomam as mãos da organização e tendem a administrar os partidos como empresários, buscando vantagens para o seu agrupamento e para si. Há uma expressão popular que diz: “não querem largar o osso”. Como a ambição do ser humano não tem limites, eles prosseguem na política porque, assim, podem ter sempre mais. Dinheiro, quintas, barcos, carros e apartamentos etc, ter poder, ter um Estado inteiro, ter, ter, ter... A política como profissão, no mau sentido da palavra, é uma constante no nosso País. Principalmente no Partido Socialista.

Na verdade, a concorrência é tamanha que o político que não tiver uma experiência profissional na hora de conquistar o voto do eleitor, fatalmente será mal sucedido. Mesmo conquistando outro mandato. Seria de todo em todo desejável, que constassem de algum site oficial os currículos de todos aqueles que se passeiam pelos lugares de eleição ou nomeação política. Por vezes uma vida inteira!

Escrutináveis por tudo e por todos, envoltos em total transparência ou removidos para sempre da nobre função de ser político.

António Reis Luz

Ser político, em lugar de ser uma actividade altruísta, tornou-se na realidade uma profissão regulamentada e muito rentável, por sinal, considerando as benesses do seu estatuto.

Na época do Império e dos Reis, estes tinham o direito pelo nascimento baseado na propriedade sobre a terra e no comando das instituições que regiam o Estado.

Hoje, os políticos, que não têm qualquer responsabilidade ou a necessidade de serem actuantes, legislam em causa própria, criando leis e mais leis para aumentarem as suas vantagens, salários e outras bonificações. Tais vantagens estendende-se aos seus próprios familiares. As suas limitações e erros crassos, redundam sempre num saque aos exauridos cofres do Estado, sendo passada uma esponja para limpar o currículo de tantos e tantos políticos, cheios de "muita parra e pouca uva".

POR CÁ TAMBÉM !!!

Filhos de políticos veteranos disputam vagas no Legislativo

Isabella Souto - Estado de Minas

Publicação: 05/07/2010 06:24 Atualização: 05/07/2010 07:22

Políticos corruptos reeleitos a vida toda. Temos o que merecemos ?

Subvenções: Regalias atribuídas a beneficiários para toda a vida

399 políticos têm pensões vitalícias

O número de actuais e ex--titulares de cargos políticos com uma subvenção mensal vitalícia não pára de aumentar: no final de 2009, segundo o relatório anual da Caixa Geral de Aposentações (CGA), a pensão para toda a vida era atribuída a 383 ex-políticos, universo que já aumentou este ano para 399. Luís Filipe Menezes, presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, e Fernando Moniz, deputado do PS, solicitaram, já em 2010, a atribuição da subvenção vitalícia, cujo pagamento, em ambos os casos, é suspenso enquanto ocuparem cargos políticos. Em média, cada pensão ronda 1900 euros por mês.

Os dados da CGA indicam que, desde 2005, o número de ex-titulares de cargos políticos com uma pensão mensal vitalícia aumentou cerca de 10 por cento, ao passar de 364, naquele ano, para 399, até meados deste mês. Já a despesa anual com o pagamento destas pensões mensais para toda a vida disparou no mesmo período temporal, segundo os dados dos orçamentos do Estado desses anos, 22 por cento.

SAIBA MAIS

LEGISLAÇÃO

A pensão vitalícia foi criada em 1985. Extinta em 2005, vigorou em regime transitório até 2009.

8,8 - Milhões de euros é a despesa prevista com o pagamento das subvenções vitalícias em 2010.

12  -  Anos era o tempo de exercício ao fim do qual a subvenção vitalícia era atribuída aos políticos.

UM ENTRE MUITOS EXEMPLOS DETECTÁVEIS

Manuel Alegre vai receber uma reforma de 3.219,95 euros mensais pelo
> > cargo de coordenador!!! de programas de texto da Rádio Difusão
> > Portuguesa que ocupou por alguns meses!!!!. A informação faz parte da
> > lista dos aposentados e reformados divulgada pela Caixa Geral de
> > Aposentações (CGA), citada pelo Correio da Manhã.
> > Em declarações ao jornal, Alegre garantiu que nem se lembraria da
> > reforma!!!, se não fosse a CGA a escrever-lhe uma carta. O deputado
> > explicou que foi funcionário da RDP durante «pouco tempo», já que
> > começou a trabalhar na rádio quando voltou do exílio, após o 25 de
> > Abril, e saiu em 1975 quando foi eleito deputado, cargo que ocupou
> > desde então.
> > «Nunca mais lá trabalhei, mas descontei sempre», disse o deputado.

Correio da Manhã

( ... ) A europeização das universidades está já a resolver estes problemas; os jovens mais qualificados desistem de Portugal, país onde o poder da mediocridade instituída é real e passa de gerações em gerações - do mesmo modo que o poder económico se transmite familiarmente, sem atender a competências. Lembro-me sempre do administrador de uma empresa que perguntava, varado com o brilho e a eficiência de uma jovem funcionária:        " Quem é esta rapariga, que não é filha de ninguém ?"

Essa filha de ninguém só conseguiu singrar quando, a duras penas, constituiu a sua própria empresa. E, embora ninguém hoje lhe regateie talento e competência, continua a atravessar dificuldades - porque as castas distribuem encomendas e dinheiros entre si, sem cuidar de ninharias como a qualidade ou resultados.

Depois do período no trabalho na Alemanha, o arqueólogo brilhante que Portugal não quis foi receber um prémio a Londres e propuseram-lhe que concorresse a um lugar na Universidade de Bristol, onde está, desde 2005, como professor catedrático, a formar as tais novas gerações de investigadores. A história de João Zilhão é escandalosamente exemplar. A parábola de um país que despreza os seus melhores.

Inês Pedrosa

( ... )  O Governo anda literalmente ‘aos papéis’.

Se isso só acontecesse com um ministro, dir-se-ia que a responsabilidade era dele.

Acontecendo com quase todos os ministros, a responsabilidade é da coordenação, da falta de orientação, da ausência de rumo.

O Governo nem sequer navega à vista, porque há muito que deixou de ver terra: está perdido no alto mar.( ... )

JAS - SOL

Mas esta viragem à esquerda da estratégia socialista não é acidental nem politicamente inocente. José Sócrates já percebeu, pelos bem ilustrativos resultados das últimas sondagens, que o PSD  o ultrapassou eleitoralmente e ameaça alargar a distância entre os dois partidos a cada mês que passa.

A inflexão à esquerda, nacionalista ou em tons de campanha presidencial, visa segurar eleitorado contra esse crescimento inevitável do PSD e esvaziar as inflacionadas intenções de voto do BE e do PCP.

Mas essa é mais uma quadratura do círculo para Sócrates: não se vê como conciliar um discurso de esquerda com constantes pacotes de austeridade e medidas típicas de direita. Ele lá saberá. 

jal@sol.pt

inflexão à esquerda
 

O Mundo mudou mas Portugal não

Quem preste atenção ao discurso do primeiro-ministro regista três ideias-chave:

1. O mundo mudou nas últimas três semanas;

2. Não se pode gerir um país com base no medo;

3. As exportações e o investimento público vão salvar o país.

A combinação destas três ideias revelam que José Sócrates não quer perceber o que está a acontecer. E, mais grave, o que pode acontecer ao país (e, já agora, a ele e o PS).

Não é verdade que o mundo tenha mudado nas últimas semanas. O mundo mudou em 2008. Para citar a célebre frase de Warren Buffet, "quando vem a maré baixa é que se vê quem está a nadar nu". Em 2008, a maré baixou e o sistema financeiro mostrou a sua fragilidade, fruto de uma alavancagem sem precedentes. O sistema foi salvo por Estados, sendo que muitos desses Estados cometiam o mesmo erro de alavancagem, disfarçado pelo airbag da zona euro. Só não percebeu o que aí vinha quem não quis.

Cito apenas três frases do discurso do Presidente da República do dia 1 de Janeiro:

a) "A dívida do Estado aproxima-se de um nível perigoso".

b) "O endividamento do país ao estrangeiro já atinge níveis preocupantes"; "

c) "Com este aumento da dívida externa e do desemprego (...) podemos caminhar para uma situação explosiva".

Quando Cavaco fez este discurso, o Governo e a oposição brincavam às eleições antecipadas... Não foi o mundo que mudou entretanto. Foi Bruxelas que decidiu tomar conta de nós e aumentar os impostos, porque sabe que Portugal só consolida as contas públicas por essa via.

É por isto que a ideia de não se poder gerir o país com base no medo é perigosa. É verdade que o medo não é bom conselheiro. Mas é fundamental que os portugueses percebam que Bruxelas ainda pode mandar baixar os salários. E que isso só se evita se o Estado fizer uma reforma profunda ou se a nossa economia crescer. A reforma do Estado depende de nós, o crescimento económico e a diminuição do défice externo dependem de imensos factores que não controlamos.

Neste cenário, o discurso do Governo sobre o investimento público e o fisco é confuso, contraditório e até irresponsável. O ministro António Mendonça esgotou a sua credibilidade num fósforo. Vieira da Silva continua a parecer um falso ministro da Economia. Teixeira dos Santos é competente e vai fazer o trabalho duro mas está a dar cabo do seu prestígio académico. Sócrates, optimista e resiliente, agarra-se à receita do passado e olha o mundo: e pur si muove.

Texto publicado na edição do Expresso de 22 de Maio de 2010

O comando é dele

As golden shares não deviam existir. Mas as empresas também não deviam precisar dos governos para vingarem noutros países. A PT chegou ao Brasil com ajuda do Governo e só sai de lá quando o Governo quiser. Sócrates não vai desistir.

Confesso que tive alguma vontade de rir quando percebi o que se estava a passar na Assembleia Geral da PT. Na verdade, a minha maior dificuldade era escolher a razão para me começar a rir: do Estado que não respeita o mercado, do Estado que obriga os cidadãos a cumprir todas as leis mas que desrespeita Bruxelas, dos acionistas que andaram ao colo do Estado e que agora queriam ir tratar da vida, dos que diziam que não vendiam mas que já tinham os bolsos abertos, dos analistas e consultores que não admitiram esta hipótese ou da bateria de advogados que garantiu que a golden share não podia ser usada.

Mas a razão que me fazia rir era outra. Todos os interessados no negócio, incluindo os jornalistas, se esqueceram de dar grande importância ao que defendia José Sócrates, que tinha dito que era contra o negócio.

É bizarro que no meio dos milhões que a Telefónica e a PT gastaram a montar e a desmontar esta meia-OPA todos se tenham esquecido de Sócrates. Leem em êxtase o último powerpoint da UBS ou a Lex Column do "Financial Times". Mas esquecem-se da política, o que é sempre um erro num negócio desta dimensão. E não é só por cá: grande parte dos governos europeus impediria um avanço idêntico de uma operadora estrangeira. Exemplos não faltam.

Para Sócrates esta questão é simples: foi o governo de Guterres que apontou o Brasil aos empresários portugueses e que levou a PT a pagar uma loucura no leilão da Telesp Celular. Seguiram-se anos difíceis, com o 'risco Brasil' a dar cabo de muitos (como a Sonae), mas a PT foi ficando. Depois de enterrar milhões, hoje tem nas mãos uma verdadeira pérola. E só sai de lá se o Governo deixar. É a vida.

Antes de começarem aos gritos contra a golden share, acionistas e analistas devem lembrar-se que o Governo não entrou agora na PT. O Governo nunca saiu da PT. E quem comprou ações da operadora sabia isso. Aliás, esse sempre foi um factor de segurança na internacionalização da empresa. Porque os acionistas nunca hesitaram em pedir a Sócrates para telefonar a Isabel dos Santos, a Lula ou a Mohamed VI quando estavam aflitos. E ele ligou. Agora chegou a factura, detalhada.

A PT é uma arma estratégica para o Governo. É a sua grande ponte para o Brasil e umas das principais pontes para África. Lula deixará a Vivo crescer e Sócrates entregará a Galp à Petrobrás no final do ano, perante os protestos da Sonangol. Angola retaliará junto das empresas portuguesas. E Sócrates irá em seu socorro. A vida real não cabe nos corredores de Bruxelas.

Texto publicado na edição do Expresso de 3 de Julho de 2010

Quem manda aqui?

 

Ângela Silva

"É indispensável dar vida interna ao PS e insuflar-lhe a alma, princípios éticos, ideologia e confiança". Adverte, Mário Soares, afirmando que o partido não tem debatido internamente.

INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS CRITICA GESTÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

Gastos irregulares com vencimentos

Despesas ilegais com pessoal na Função Públicas ascenderam a 12,4 milhões de euros. Horas extraordinárias na Educação custam 11,2 milhões a mais

Sejamos sinceros: se o PSD, à semelhança de lideranças passadas, continuasse a sua senda de mediocridade nas sondagens, talvez a PT tivesse vendido a Vivo aos espanhóis; e talvez o PS estivesse disponível para mexer na Constituição e no falido Estado Providência.

Por:João Pereira Coutinho, Colunista

Acontece que as sondagens têm sido benévolas com os primeiros cem dias de Passos Coelho, uma fatalidade que obrigou o eng. Sócrates a encontrar um novo slogan: contra o ‘neoliberalismo’, marchar, marchar.

A palavra serve para tudo. Serve para vergastar Bruxelas pelo chumbo ao chumbo do negócio PT-Telefónica. Serve para acusar o líder da Oposição de se ‘ajoelhar’ (olé!) perante os interesses dos espanhóis. Serve para demonizar o PSD por pretender desfigurar a Constituição e enterrar o Estado Social. E até serviria, se alguém se lembrasse disso, para criticar o S. Pedro por este calor que nos derrete. A partir de agora, uma mistura de patriotismo rasteiro e esquerdismo infantil será a receita socialista para os meses de guerrilha que aí vêm. Resta saber se o povo, como sempre, engole tudo.

Estado e impostos

O debate de especialistas é minucioso, hermético, picuinhas. Uns dizem que é assim, outros assado. Em matéria de impostos, porém, nada melhor do que as contas domésticas para detectar se aumentam, se baixam.

Por:Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto

E, aí, uma coisa é certa nos tempos que correm: com tanta conta para pagar, com tanto abatimento no salário, com tanta carta das finanças (impostos municipais, pagamento especial por conta, IRS, etc.), com um Estado tão despesista e ao mesmo tempo tão perto de uma situação de pré-falência, são os contribuintes quem arca com o grosso da factura. Cada vez mais e de forma mais asfixiante. O debate político e técnico sobre se há ou não aumento dos impostos é quase irrelevante porque as famílias e os contribuintes em geral bem sabem que estão a pagar mais dinheiro para o Estado com escassas contrapartidas. Com as medidas especiais por conta do equilíbrio das contas públicas ou com todo o tipo de taxas directas e indirectas que se vão criando, há duas consequências inevitáveis: o distanciamento cada vez maior dos cidadãos em relação à política e uma exigência cada vez mais implacável de probidade e integridade sobre a classe política. A primeira dá indiferença, a segunda pode dar grandes chatices. Sobretudo se os tribunais não funcionarem ou não tiverem condições para tal.

CAPACIDADE ANTECIPAÇÃO

Segundo a OCDE, para anular o impacto da crise no mercado de trabalho, Portugal precisa de criar 170 mil empregos. A boa notícia é que na verdade são precisos só mais 20 mil: Sócrates anda há já seis anos a tratar da criação dos 150 mil novos postos de trabalho que prometeu quando foi eleito a primeira vez.

Banana Split - CM

SERÁ QUE A UNIÃO EUROPEIA SÓ SERVE PARA DAR, ANOS A FIO, SUBSÌDIOS ATRÁS DE SUbSÍDIOS?

(.... )  Em tudo ou quase tudo o nosso direito interno perdeu autoridade e eficácia. Há uma clara prevalência do direito comunitário sobre o direito interno dos Estados no espaço da Europa. Perdemos soberania na economia, nas finanças, na agrícultura, na pesca e também em muitos segmentos do direito. É muito duvidoso falar-se, hoje, de um direito interno soberano.

Face ao direito comunitário e aos princípios que regem esta União entre Estados, a Golden Share é ilegal, o que significa que existe uma desarmonia intransponível entre estes dois direitos em conflito. Este direito especial de classe A é incompatível com o quadro jurídico europeu, com a livre circulação de capitais, com o livre funcionamento do mercado e com as regras de concorrência de uma economia aberta. Foi quase só para isto que o espaço único europeu nasceu. A questão é jurídica. E aqui o Estado vai acabar por perder, mesmo que gaste rios de dinheiro em pareceres. Não há plano B e a margem de manobra jurídica é curta, imperando a razão jurídica sobre a razão moral. Gostamos muito das vitórias morais, mas esta de nada nos serve.

Afinal, não são os accionistas a decidir sobre o futuro da PT e suas participações sociais, mas o Estado, o que é outra fraqueza da golden share, tratando-se de uma empresa privada e da venda de uma posição de referência numa sociedade estrangeira.

Como português e homem ligado à justiça, para a defesa do prestígio externo de Portugal e para a credibilidade das instituições, não posso esquecer a razão jurídica e o direito comunitário que nos víncula.

Rui Rangel - Juíz Desembargador 

(.... )  Em tudo ou quase tudo o nosso direito interno perdeu autoridade e eficácia. Há uma clara prevalência do direito comunitário sobre o direito interno dos Estados no espaço da Europa. Perdemos soberania na economia, nas finanças, na agrícultura, na pesca e também em muitos segmentos do direito. É muito duvidoso falar-se, hoje, de um direito interno soberano.

Face ao direito comunitário e aos princípios que regem esta União entre Estados, a Golden Share é ilegal, o que significa que existe uma desarmonia intransponível entre estes dois direitos em conflito. Este direito especial de classe A é incompatível com o quadro jurídico europeu, com a livre circulação de capitais, com o livre funcionamento do mercado e com as regras de concorrência de uma economia aberta. Foi quase só para isto que o espaço único europeu nasceu. A questão é jurídica. E aqui o Estado vai acabar por perder, mesmo que gaste rios de dinheiro em pareceres. Não há plano B e a margem de manobra jurídica é curta, imperando a razão jurídica sobre a razão moral. Gostamos muito das vitórias morais, mas esta de nada nos serve.

Afinal, não são os accionistas a decidir sobre o futuro da PT e suas participações sociais, mas o Estado, o que é outra fraqueza da golden share, tratando-se de uma empresa privada e da venda de uma posição de referência numa sociedade estrangeira.

Como português e homem ligado à justiça, para a defesa do prestígio externo de Portugal e para a credibilidade das instituições, não posso esquecer a razão jurídica e o direito comunitário que nos víncula.

Rui Rangel - Juíz Desembargador 

Crise: Falta de dinheiro trava megaprojecto na Beira Interior

Governo ‘seca’ apoios ao olival

A falta de dinheiro nos cofres do Estado está a pôr em causa projectos estruturantes na agricultura e a dificultar a execução de programas de apoio comunitário no sector.

Por:Secundino Cunha

É o caso do olival, fileira agrícola que há quase um ano não conta com um cêntimo de apoio por parte do Ministério da Agricultura.

Prestes a ir por água abaixo está um projecto estruturante para 24 concelhos dos distritos da Guarda e Castelo Branco, que prevê a plantação e reconversão de cinco mil hectares de olival e que, desde finais de 2009, aguarda uma resposta de António Serrano.

"Trata-se de um investimento de 42 milhões de euros, em que o Estado português teria de gastar apenas 3 ou 4 milhões e que, no prazo de quatro anos, criaria cerca de 300 postos de trabalho directos. O senhor ministro já me prometeu várias vezes uma resposta, mas até agora nada disse", revelou ao CM José Martino, um dos promotores da iniciativa.

O CM tentou, por diversas formas, uma reacção do Ministério da Agricultura, mas sem sucesso.

CM  11-02-2010

O empresário Joe Berardo disse ontem que o líder do PSD, Passos Coelho, "tem razão quando diz que o Governo não deveria ter interferido" no negócio PT-Vivo. Para o comentador, o problema da utilização da golden share na PT é o Governo querer intervir no mercado. Berardo considera que os 7,15 mil milhões de euros que a Telefónica ofereceu pela compra da participação da PT na Vivo "iria ajudar todos os bancos que têm acções na PT e endividamentos relacionados com a PT" A.C.V. - Lusa

DIA MUNDIAL DA POPULAÇÃO ASSINALA-SE HOJE (11-07-2010)

Portugal vive um momento histórico em termos de população, com um número de óbitos superior ao de nascimentos em cinco mil, mínimos memoráveis de fecundida e um envelhecimento recorde, segundo um perfil da população portuguesa. De acordo com Maria João Rosa, directora da PORDATA, base de dados de Portugal contemporâneo, o País apresenta-se "envelhecido com um crescimento populacional estagnado"

CM   11-07-2010

EMPRESA RECORRE À BANCA PARA PAGAR AS AUTO-ESTRADAS GRATUITAS

Scut disparam dívida bancária

Endividamento das Estradas de Portugal quase duplicou num ano, ao atingir 909,7 milhões de euros. Scut representam cerca de 71% desse valor

Cheque sem cobertura

Há um ano, José Sócrates prometeu com pompa e entusiasmo um cheque de 200 euros para uma conta-poupança oferecida aos bebés.

Por:Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto

Se alguém decidiu ter filhos por causa da promessa tem razões para se sentir defraudado com o primeiro-ministro, porque, quase 12 meses depois, a lei que cria o bónus para a natalidade ainda não existe. A promessa de Sócrates não foi sobre um assunto abstracto ou dita de forma tão vaga que os cidadãos pensassem que um ano depois ainda não estaria de pé. Foi uma promessa concreta, com objecto e valores definidos. Este caso é paradigmático de uma maneira de fazer política virtual, interessada apenas na propaganda.

E Portugal bem precisava de políticas de incentivo à natalidade, se bem que o apoio a creches e infantários seria mais importante do que o cheque de 200 euros. Neste país já nascem menos de cem mil bebés por ano, quando o necessário para manter a renovação das gerações seria 160 mil novas crianças.

Mesmo com a oferta dos 200 euros, que paga cerca de quatro meses de fraldas, os recém-nascidos já nascem a assumir uma conta pesada, porque cada novo cidadão português é responsável pelo pagamento de dívida pública, que já é de 10 400 euros per capita. E a dívida, ao contrário das promessas de Sócrates, tem mesmo de ser paga.

PROFESSOR DE SÓCRATES DIVIDE  CATEDRÁTICOS

António José Morais, engenheiro civil que foi professor de José Sócrates na Universidade Independente quando o actual primeiro-ministro ali frequentou a licenciatura, foi nomeado definitivamente professor adjunto na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.

Esta nomeação surge três anos depois de um pedido inicial ter sido recusado pelos catedráticos daquela instituição. As razões apontadas na altura justificavam-se com dúvidas sobre o currículo académico do engenheiro. A nova nomeação, ocorrida na semana passada, foi aprovada por novos catedráticos que não estão ligados à apreciação anterior, mas alguns docentes mostraram desagrado com a decisão tomada.

O presidente da Faculdade de Arquitectura, Francisco José Berger, foi contactado pelo CM durante o dia de ontem, mas esteva indisponível para comentar o assunto.

CM - J.V.   17-07-2010

Eu só gostava, mas talvez seja esperar muito, que alguém me explicasse as regras do jogo, do ponto de vista do interesse público. Porque, tal como as coisas vão acontecendo, torna-se difícil entender a lógica de tudo isto. Reparem:

-BPN: nacionaliza-se; água: privatiza-se.

-BCP: ocupa-se; EDP: entrega-se.

-SCUT: não se paga; RTP: paga-se.

-Estádios de futebol: constroem-se; escolas: fecham-se.

-PT: protege-se, em nome do interesse nacional; Paisagem Protegida: urbaniza-se, em nome do interesse nacional.

-Língua: vende-se aos brasileiros; brasileiros: perseguem-se.

-Espanhóis: parceiros estratégicos no TGV e na TVI; espanhóis: inimigos estratégicos na PT.

-Dinheiro para o país: não há; dinheiro para a Madeira: sobra.

-7000 milhões para a Vivo: pouco; 7000 milhões para o PIB: imenso, mais 10% de carga fiscal.

-TAP arruinada: mete-se dinheiro; TAP recuperada: vende-se.

-Desempregado crónico: subsidia-se; jovem desempregado: exila-se.

-Empregado efectivo: não se pode despedir; empregado a prazo há mais de 18 meses: despede-se.

-Marinha mercante e de pesca: liquida-se; submarinos: compram-se.

-Agricultura: paga-se para fechar; campos de golfe: paga-se para abrir.

E etc., etc., etc. Por favor, entendam-se, que já vai sendo tempo.

MIGUEL SOUSA TAVARES

Texto publicado na edição do Expresso de 3 de Julho de 2010

167 MILHÕES SEM CONTROLO FORAM RECEBIDOS POR 306 FUNDAÇÕES

A CONTA GERAL do Estado de 2009, divulgada esta semana, alerta para a falta de acompanhamento, por parte do Governo, da actividade das fundações. Uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças concluiu que 306 fundações receberam 167 milhões de euros em subsídios, durante dois anos, sem que as regras para a criação destas instituições estejam clarificadas. São consideradas «vagas e indeterminadas», dificultando a atribuição do estatuto de utilidade pública.

O controlo «não sistemático» da prestação de contas é outra falha apontada na Conta Geral do Estado. As auditorias internas dos técnicos da Inspecção de Finanças mostram ainda que várias empresas públicas pagam suplementos salariais «indevidamente» e fazem contratações sem justificação. Entre as visadas estão grupos como a ANA, a RTP ou a Parque Expo.

SOL - 02-07-2010

Verão quente

O mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma tornou-se a medida de resistência da política portuguesa. Algumas diferenças de pormenor à parte,

os líderes partidários deliberam medidas que vão no imediato ao bolso dos contribuintes, mas encaram o futuro com todo o ripanço. Manifestam grande fezada no ‘mais Europa’ e cavalgam o euro como se fosse infalível. Tudo indica que estão enganados.

João Vaz

Ser ou não ser

Invocando um "acrisolado amor à Pátria" ou um patriotismo assumidamente verbalizado, o Governo de Portugal usou a sua golden share para impedir a venda de 50% da VIVO – participação da PT no Brasil – à Telefónica.

Por:Ângelo Correia, Gestor

Não se discute o "amor à Pátria".

Não se contesta a defesa dos interesses nacionais.

Não se questiona a legalidade da medida.

Se a nossa história acabasse com o fenómeno da VIVO não poderíamos ficar surpreendidos, ou até infelizes.

Só que a história não acaba aí. Passado 48 horas, o Ministro das Finanças anunciava como próxima a privatização da EDP e da GALP, o que aliás já estava previsto desde o tempo do "inefável" PEC.

Mas, pasme-se, Sua Excelência acrescentou que não existiriam golden shares para essas duas empresas a privatizar.

Um manto de silêncio cobriu as declarações de Sua Excelência.

O PS, ululante no seu discurso oficial, considera os activos de clientes ou patrimónios da PT no Brasil indispensáveis ao interesse pátrio, mas já assim não considera os equivalentes que a EDP detém no mesmo país, nos Estados Unidos da América ou em Espanha; o mesmo se diga para a participação que a GALP felizmente detém nos poços de petróleo ou gás natural em Angola ou no Brasil.

Afinal o que é o interesse estratégico português? Onde se traduz? Em que sectores ou regiões do Mundo se consubstancia?

A questão não é nem menor nem semântica.

Tal é essencial para percebermos em nome de que valores actua o Governo de José Sócrates.

Se são permanentes ou casuísticos. Estruturantes ou circunstanciais.

Se são "arma de arremesso" política usada quando for útil e "der jeito" ou se traduzem um pensamento organizado e sistemático.

Numa semana o Governo disse o Sim e o Não ao mesmo tempo.

A mensagem que enviou aos portugueses em particular, e ao mercado em geral, é de uma inconsistência a toda a prova.

Bem pode o Governo clamar ao Investimento Estrangeiro, mas se este ouvir conceitos desencontrados como lhe pode responder?

Mais do que o Estado ter ou não golden share, o problema é o nosso Governo "ser ou não ser" transparente.

Cursos a metro

No final da década de 80, registou-se uma explosão de universidades privadas. À custa dos chamados cursos de ‘lápis e papel’, que exigiam pouco investimento e nenhuma investigação, fizeram fortunas.

Por:Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto

E no País multiplicaram-se os licenciados em letras, ciências sociais, direito e gestão. A quebra demográfica e o aumento das ofertas do ensino público obrigaram a uma selecção natural e à separação do trigo e do joio no sector privado. De algumas dessas universidades só restam os ecos dos escândalos e dos casos de polícia e de algumas licenciaturas polémicas. Mas o Estado parece ser agora o principal promotor de cursos a metro, gastando dinheiro dos contribuintes e criando falsas expectavas nos alunos e nas famílias, num país onde já há quase 55 mil ‘doutores’ no desemprego, número que deverá superar os 60 mil já no próximo Outubro.

O bastonário da Ordem dos Advogados alertou para as 1330 vagas nas universidades públicas de Direito num mercado tão exíguo. O mesmo se pode dizer de tantos cursos de ciências sociais ou das 17 licenciaturas na área da comunicação social. É verdade que mesmo uma pessoa que trabalhe na caixa de um supermercado se tiver um curso superior tem mais trunfos. Mas ao Estado que usa dinheiro dos contribuintes deve-se exigir critério e rigor. E as universidades públicas devem ser sinónimo de qualidade, mesmo que isso obrigue ao sacrifício de faculdades. 

Na AlÇADA da MATEMÁTICA

Se as notas da matemática fossem musicais, não se ouviam. Uma razia que põe em causa a forma como a disciplina é ensinada.

CM - 14-07-2010

O Parlamento anda entretido com os subsídios para a cultura: será que o ex-responsável pela Direcção-Geral das Artes gastou tudo no primeiro semestre e não deixou nada para o segundo? Entendo a gravidade do tema. Pena que os nossos parlamentares não aprofundem um outro: a demissão do cavalheiro e a reacção da ministra.

Por:João Pereira Coutinho, Colunista

Reacção efusiva, entenda-se: a demissão liberta o sector de ‘constrangimentos’, ‘atrasos’, ‘ineficácias’, ‘irresponsabilidades’ e ‘barreiras’ entre os criadores e a tutela.

Perante este quadro, ao qual só falta mesmo o vandalismo,a srª Canavilhas não explicou por que motivo manteve um incompetente no lugar. Ou explicou, mas seria melhor que não: para a ministra, alguém que dá mostras de uma conduta tão lesiva para o interesse público foi mantido no sítio para preservar ‘um mínimo de estabilidade’ no sector.

Não sei se é precisamente esse ‘mínimo de estabilidade’ que justifica a manutenção da própria ministra no cargo. Mas esta anedota, que não perturba os nossos tribunos, é a prova acabada de que Sócrates não está sozinho no país da fantasia.

NEGÓCIOS DO BARÃO SOB INVESTIGAÇÃO

O Departamento Central de Investigação Penal (DIAP) e a Polícia Judiciária estão a investigar os negócios de Alexandre Alves, presidente da RPP Solar. No centro da investigação, suscitada pela falência da Capitalinvest - Investimentos Imobiliários (de que Alexandre Alves foi gerente) em 2006, estará a venda da Retail Park de Aveiro entre empresas geridas e representadas por Alexandre Alves, que deu um  lucro de 26,4 milhões de euros.

Já em Fevereiro cde 2010, o Tribunal Tributário de Lisboa decretou o arresto dos bens do empresário, devido à existência de uma dívida fiscal de quase 3,2 milhões de euros da Oxmor- Compra e Venda e Investimentos Imobiliários, da qual Alexandre Alvs foi presidente.

CM - 11-07-2010

TERRENO SAI CARO À CÂMARA

A Câmara Municipal gastou 1,24 milhões de euros para ficar com o terreno, que depois vendeu por apenas cem mil euros à RPP Solar, presidida por Alexandre Alves. Como a Comissão de Avaliação Municipal considerou que a terra valia apenas 663 mil euros, a autarquia despendeu quase o dobro. (.... )

CM - 11-07-2010

O facto de Nelson Carvalho ter aceitado o cargo de director de Formação e Projectos Especiais da RPP Solar, apenas nove meses depois de ter deixado a autarquia, foi muito criticado pela oposição na última assembleia municipal. "Uma atitude eticamente deplorável", disse Gonçalo Vieira (PSD)

CM - 11-07-2010 

Ex-autarca apoia compra da terra

 Os apoios à RPP Solar foram aprovados quando a Câmara de Abrantes era liderada pelo socialista Nelson Carvalho, que é agora director de Formação e Projectos Especiais da RPP Solar.

O ex-autarca reconhece ter feito "tudo o que estava ao seu alcance" para que a RPP Solar fosse instalada no concelho. E, no caso da compra do terreno, diz que a autarquia fez um bom negócio, "face ao objectivo e à oportunidade".

CM - 11-07-2010

NOTA: Os eleitos locais não questionaram o projecto (por exemplo, ao nível da capacidade financeira) nem salvaguardaram os interesses do município caso os acordos não venham a ser cumpridos.

"BARÃO" RECEBE SUBSÍDIO A SEIS DIAS DAS ELEIÇÕES

Decisão: Fábrica de paineis solares de Alexandre Alves foi reconhecida como Projecto de Interesse Nacional apenas a seis dias antes das eleições legislativas

Solidariedade: Detectadas situações irregulares nas IPSS

Estado pagava refeições a dobrar

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) detectou situações irregulares de duplicação de subsídios em Ateliês de Tempos Livres (ATL) de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), apurou o CM. As IPSS em causa recebiam verbas para as refeições de alunos do MTSS, apesar de os mesmos alunos já terem as refeições na escola pagas pelo Ministério da Educação.

Por:Bernardo Esteves

"A única coisa que o Governo pretende é que não se pague duas vezes a refeição da mesma criança", explicou ontem o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. O governante garantiu que ser "completamente falsa" a notícia de que o Governo vai retirar financiamento às refeições das crianças.

O padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), denunciou a existência de cortes nas verbas para refeições. O padre não gostou das cartas enviadas às IPSS pela tutela, a avisar que não pode haver duplicação de subsídios, e ripostou com uma carta a todos os presidentes de IPSS com ATL, instando-os a "não dar satisfação às intimações" da Segurança Social.

Cristina Fangueiro, do Instituto da Segurança Social, afirmou que os apoios concedidos às IPSS são revistos anualmente. "Tínhamos cem mil crianças em ATL e agora temos 76 800."

Para terça-feira está marcada uma reunião entre o Ministério da Solidariedade Social e o presidente da CNIS, para acertar os apoios a conceder às IPSS. O CM tentou contactar Lino Maia, mas sem sucesso.

CM

D. Quixote do Rato

O ‘Correio da Manhã’ tem publicado, sem comentários ou opiniões, o documento da PJ de Aveiro enviado ao Parlamento, com todas as escutas obtidas legalmente sobre o negócio de compra da TVI pela PT.

Por:António Ribeiro Ferreira, Jornalista

Está lá tudo explicado. É claro como a água que o Governo e os seus boys na empresa actuaram de forma concertada em todo o processo na defesa dos interesses estratégicos do PS. Por isso mesmo, só pode dar vontade de rir ou de chorar ouvir o engenheiro relativo falar no interesse nacional a propósito do veto à venda da Vivo aos espanhóis.

Este novo D. Quixote do Rato só tem uma vantagem sobre o pobre louco da Mancha. Tem imensos Sanchos Panças ao seu lado na defesa da galinha dos lugares dourados para a patriótica classe política nacional. E muitos burros. 

Ataques de esquerda

O PS sempre foi assim. Tem dias. Às vezes adora os mercados e anda aos beijos na boca aos capitalistas. Nos intervalos lembra-se que é de esquerda, tira o socialismo da gaveta e jura amor eterno aos pobrezinhos, aos trabalhadores, ao Estado social e a tudo o que mexe e dá votos. Foi o que aconteceu esta semana.

Por:António Ribeiro Ferreira, Jornalista

O engenheiro relativo desatou aos tiros ao neoliberalismo da Comissão Europeia do seu amigo Barroso, lançou umas farpas a Passos Coelho, seu parceiro nos impostos retroactivos, e gritou que era de esquerda. Não ficou a falar sozinho. Os seus acólitos responderam de imediato ao irresistível apelo socialista do chefe. Ninguém faltou à chamada, de Soares a Sampaio, passando pelos Costas, Silvas e Vitorinos. É a vida. Uns têm ataques de loucura, outros de esquerda.

Picareta falante

O Mundial está a acabar e Portugal já cá está, sem honra nem glória, a discutir o futuro do seleccionador nacional.

Por:António Ribeiro Ferreira, Jornalista

O senhor professor Carlos Queiroz é hoje o que sempre foi. Um enorme eucalipto que seca jogadores e equipas. Nada lhe escapa. Foi assim na primeira vez que passou pela selecção nacional, foi assim no Sporting, foi assim no Real Madrid. É, no fundo, a velha história do sapateiro que tem a mania de tocar rabecão. Qual picareta falante, de smoking ou fato-macaco, saiu da África do Sul com dois empates, uma derrota e duas dúzias de norte-coreanos deportados para as minas de carvão. É este o tal novo homem português descoberto por Cavaco Silva no início dos anos noventa. Que devia ir agora, de cheque na mão e Madaíl às costas, dar uma demorada volta ao Mundo a pregar futebol aos peixinhos.

O estado do engenheiro

Os deputados vão hoje discutir o estado da Nação. É um ritual perfeitamente inútil. Todos os portugueses conhecem o estado a que isto chegou.

Por:António Ribeiro Ferreira, Jornalista

Os diagnósticos estão mais do que feitos. O que falta são soluções sérias para os problemas e coragem para as pôr em prática. E coragem é algo que anda há muito arredado da classe política. Seria bem mais interessante que o Parlamento dedicasse algumas horas a analisar o estado do engenheiro relativo. É que os sinais exteriores são deveras preocupantes. O homem imagina que está a puxar o País sozinho e que carrega às costas com dez milhões de pessoas. O ‘Finantial Times’ diz que é um optimista inveterado. Uma forma muito diplomática de alertar o mundo para o facto de Portugal estar a ser governado por um perigoso irresponsável.

Limpeza total dos rebeldes

A paixão deste e do anterior Governo pelas novas tecnologias é conhecida de todos. Tão grande que já lhe provocou alguns sarilhos, como no caso dos célebres computadores Magalhães.

Por:António Ribeiro Ferreira (correioindiscreto@cmjornal.pt)

É evidente  também que o primeiro-ministro, a par desta paixão, é uma pessoa que não lida nada bem com as críticas e muito menos com pessoas que, por um motivo ou por outro, o abandonaram por discordar das suas políticas. Há vários casos nestes mais de seis anos à frente do Governo. O mais conhecido e também polémico aconteceu com o professor Campos e Cunha, que só conseguiu ficar na pasta das Finanças uns escassos seis meses.

Este professor, que foi uma das surpresas do primeiro Executivo de Sócrates, tem desde aí criticado fortemente as opções do Governo em diversas áreas. Pois bem. O Governo decidiu alterar o seu site e dar-lhe uma nova imagem. Até aqui tudo bem. Acontece que não esteve com meias-medidas e decidiu vingar-se de alguns dos manifestos rebeldes. E, assim, no arquivo histórico desapareceram não só as fotografias como os respectivos currículos. Campos e Cunha foi obviamente umas das vítimas. Isabel Pires de Lima outra. Dura lex, sed lex

Só faltava um poeta

A dívida pública levou mais uma tesourada, isto é, o dinheirinho emprestado vai ficar mais caro, os juros estão a aumentar, a economia continua em queda vertiginosa, a banca anda com uma lanterna na cabeça à procura de quem lhe faça empréstimos, os impostos não param de subir, o desemprego é o que se sabe, o número de pobres dispara, a fome já atinge milhares de portugueses, a selecção foi uma miséria, Queiroz vai amealhar 700 mil euros pela porcaria que fez e, no meio de tanta desgraça, anda por aí Manuel Alegre, candidato presidencial do PS e do BE, a fazer fretes ao engenheiro relativo.

Por:António Ribeiro Ferreira, Jornalista

O homem diz que não percebe nada de números, de economia e de finanças, mas, pasme-se, quer outra economia. Pois é. Só faltava cá pelo pântano um poeta que está cada vez mais pateta.

Fardos de palha

O engenheiro relativo anda numa cruzada patriótica contra tudo o que mexe nos superiores interesses da vasta clientela do Estado.

Por:António Ribeiro Ferreira, Jornalista

Nos intervalos do patriotismo bacoco, muito nacional e muito socialista, tenta mostrar que é de esquerda e que tem soluções para os problemas da Pátria. O Estado providência, diz esta alma penada, não é um fardo, foi até construído para as novas gerações. Pois foi.

Que o digam os 22% de jovens desempregados, os milhares que vivem na precariedade e os que já sabem que vão ver as reformas por um canudo. É evidente que o País não tem presente e muito menos futuro com gente desta. E a juventude, a que não foge a sete pés daqui para fora, só pode esperar um fardo de palha embrulhado no socialismo democrático. Bom proveito.

Patriotas e ladrões

O ministro das Finanças está cada vez mais amigo da verdade. Coisa rara num Governo que ganhou as eleições de Setembro com muitas mentiras e ilusões.

Por:António Ribeiro Ferreira, Jornalista

Agora apresentou aos deputados o chamado Relatório de Orientação da Política Orçamental. Nome pomposo para um conjunto de páginas em que Teixeira dos Santos revela a receita para a extraordinária redução do défice.

Mais impostos, mais impostos, mais impostos. Só para se ter uma pequena ideia da dimensão do assalto, as receitas fiscais em percentagem do PIB vão passar de 21,8% em 2009 para 25,4% em 2013. O Estado, esse, vai continuar a engordar. Em nome da esquerda, do interesse nacional, da trafulhice, da corrupção e da pilhagem dos abutres que comem à mesa do Orçamento. Patriotas todos os dias e ladrões em nome da Pátria. 

A desorientação do Governo é evidente. As trapalhadas sucedem-se e o descontentamento geral agrava-se. Na área cultural o momento é também de grande tensão. Num comunicado a roçar um nível baixo de educação e de sentido de Estado, a ministra Canavilhas mostrou, "grande satisfação" na demissão do Director das Artes. Uma coisa nunca vista!

Francisco Pina, Cacém

54 MIL LICENCIADOS NO DESEMPREGO!

Número de vagas para o Ensino Superior é semelhante à quantidade de pessoas sem trabalho e com nível igual ou superior à licenciatura