Questões para a Comissão «Magalhães»

Publicado por Gabriel Silva em 14 Dezembro, 2009

14 Dezembro 2009 - 00h30
 

Dia a dia

Vítimas da crise

Ainda não passaram dois meses da tomada de posse do actual governo e, de acordo com a sondagem CM/Aximage, os dois melhores ministros do anterior executivo são os que têm agora pior nota junto do eleitorado: Teixeira dos Santos e Vieira da Silva. O ocaso de Teixeira dos Santos é ainda mais surpreendente, porque durante muito tempo liderou a lista dos ministros mais populares.
A crise económica, o crescente desemprego e a degradação financeira do Estado explicam a queda dos dois ministros. Teixeira dos Santos, que ganhou credibilidade na luta contra o défice, tendo alcançado o melhor resultado dos 34 do actual regime democrático, está a perder parte desse capital com um défice de 2009 que ultrapassará os 8% e com um nível de endividamento da República que já é preocupante.

As estatísticas oficiais dizem que o pior da crise terá passado. O PIB até regista um crescimento muito ténue, mas na economia real as pessoas têm cada vez mais medo do futuro. O encerramento de empresas e o crescimento brutal do desemprego aumentam esse receio. O exército de desempregados continuará a aumentar. Para se lutar contra o flagelo do desemprego de forma consistente é fundamental que o ritmo da economia acelere para mais de 2% ao ano. E esse ritmo nem os astrólogos prevêem para 2010.

Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto

Vítimas da crise

Ainda não passaram dois meses da tomada de posse do actual governo e, de acordo com a sondagem CM/Aximage, os dois melhores ministros do anterior executivo são os que têm agora pior nota junto do eleitorado: Teixeira dos Santos e Vieira da Silva. O ocaso de Teixeira dos Santos é ainda mais surpreendente, porque durante muito tempo liderou a lista dos ministros mais populares.
A crise económica, o crescente desemprego e a degradação financeira do Estado explicam a queda dos dois ministros. Teixeira dos Santos, que ganhou credibilidade na luta contra o défice, tendo alcançado o melhor resultado dos 34 do actual regime democrático, está a perder parte desse capital com um défice de 2009 que ultrapassará os 8% e com um nível de endividamento da República que já é preocupante.

As estatísticas oficiais dizem que o pior da crise terá passado. O PIB até regista um crescimento muito ténue, mas na economia real as pessoas têm cada vez mais medo do futuro. O encerramento de empresas e o crescimento brutal do desemprego aumentam esse receio. O exército de desempregados continuará a aumentar. Para se lutar contra o flagelo do desemprego de forma consistente é fundamental que o ritmo da economia acelere para mais de 2% ao ano. E esse ritmo nem os astrólogos prevêem para 2010.

Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto

Vai tudo de TGV

Provavelmente mais cedo do que se imagina, vamos aterrar na realidade com estrondo, sangue, suor e muitas lágrimas.

O senhor presidente relativo do Conselho anunciou com imenso orgulho que é tempo do TGV passar do papel ao terreno. Feliz consigo mesmo, anunciou pela milésima vez aos indígenas que a obra vai dar emprego e ajudar à recuperação económica. Patranhas que a própria realidade já desmente e que o futuro próximo vai atirar definitivamente para o lixo. Conhece-se o estado a que o sítio chegou. Défice descontrolado, dívida pública galopante e um endividamento externo alarmante. Para além disso, o desemprego não pára de subir e o número de pessoas com fome aumenta todos os dias. Os sinais de alarme vêm de fora e alguns, ainda muito tímidos e desgarrados, cá de dentro.

Mas nem os mais recentes exemplos externos servem para Governo e Oposição arrepiarem caminho e, de uma vez para sempre, virem dizer aos indígenas que o modelo económico está errado há muitos anos e que chegou o tempo de mudanças sérias, abruptas e muito dolorosas. Continuam com a cabeça metida na areia e, com o apoio de alguns avençados de serviço, vão desvalorizando as tragédias da Grécia e da Irlanda. Mas, mais cedo do que tarde, as ondas gigantes vão atingir de uma forma violenta este sítio esfomeado, pobre, manhoso, corrupto, hipócrita e, obviamente, cada vez mais mal frequentado. O tsunami vai chegar a alta velocidade e só esta desgraçada classe política não vê as ondas que vão atirar o sítio para a desgraça absoluta. Agora, quando o Governo do senhor presidente relativo do Conselho prepara o Orçamento de Estado para 2010, é certo e sabido que nada de relevante irá mudar.

Nem mesmo a oposição vai ser capaz de dizer que o rei vai nu, dar um murro na mesa e, finalmente, falar verdade aos indígenas. Uma coisa é certa. No meio das desgraças que aí vêm haverá sempre alguém que virá com antibióticos fortíssimos evitar o descalabro e a morte do artista. Mas os efeitos secundários vão ser tão ou mais dolorosos que a própria doença. E o exemplo irlandês virá, com certeza, marcar essa emergência médica. A mal ou a bem, provavelmente a mal, alguém virá dizer a esta classe política irresponsável e incompetente que a despesa do Estado é incomportável, que o número de funcionários públicos tem de ser reduzido e que os salários dos indígenas estão muito acima da riqueza produzida. Mais cedo ou mais tarde, provavelmente mais cedo do que se imagina, vamos aterrar na realidade com estrondo, sangue, suor e muitas lágrimas.

António Ribeiro Ferreira, Jornalista

   14 Dezembro 2009 - 00h30

Heresias

Escorar a corrupção

Chegou ao fim nos tribunais criminais a ingente fábula conhecida por ‘Apito Dourado’.
Pelo caminho ficaram demasiados inquéritos e insinuações sem qualquer suporte probatório – a não ser para aquela área grotesca do pseudo-direito onde pululam os chamados órgãos da ‘justiça’ desportiva.

Em vez de a combater perderam-se anos e milhões de euros a disfarçar a luta contra a corrupção com lendas futeboleiras.

Para além dos homens públicos venais, os melhores amigos da corrupção são aqueles que fingem contra ela lutar, arremetendo contra moinhos de vento jurando que se trata de terríveis monstros – só que, ao contrário do herói de Cervantes, muitos dos que assim fazem sabem bem que o ruído da sua investida apenas serve para resguardar os verdadeiros corruptos.

Carlos Abreu Amorim, Jurista

" QUE GENTE É ESTA? QUE NAÇÃO É ESTA QUE PRODUZ GENTE ASSIM? QUE, PELA FRENTE, CALAM, OBEDECEM E CURVAM A ESPINHA, E, POR TRÁS CALUNIAM, INSULTAM, INVENTAM, E VOMITAM ATÉ À NÁUSEA ESSA TÃO ANTIGA CARACTERÍSTICA PORTUGUESA: A INVEJA.

ESTE É O TERRITÓRIO DO ANONIMATO E DA IMPUNIDADE QUE FOI INVENTADO, COMO UMA LUVA, PARA ESCONDER A INSASIÁVEL FRUSTAÇÃO DESTA GENTE MESQUINHA."   

INSURGENTE

Emissões e barulho

Sócrates: este é o momento para Alta Velocidade passar para o terreno

POR FAVOR SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO, DEIXE-NOS DE VEZ COM O TGV! EU NÃO ACREDITO QUE O SENHOR ACREDITE QUE O TGV É BOM PARA O PAÍS NESTE MOMENTO. É HORA, SIM, DA ALTA VELOCIDADE PARA ACARINHAR AS PESSOAS, MUITAS DELAS VÍTIMAS DE LEIS RIDÍCULAS E SEM SENSIBILIDADE SOCIAL. É HORA DE ACUDIR AOS AFLITOS E DESPROTEGIDOS, MAIORES VÍTIMAS DE UMA GOVERNAÇÃO TODA ELA VIRADA PARA AS GRANDES NEGOCIATAS.

LER E PENSAR ....

 "Casas-abrigo para mulheres e crianças não chegam para as encomendas"

 

 

07:44 Ana Cristina Pereira

Não havia lugar na rede de casas-abrigo quando Ana fugiu do namorado que ameaçava atirar a sua filha recém-nascida ao lixo.

• Comentar

"A assistente social do hospital encaminhou-a para a Associação da Defesa dos Direitos e dos Interesses das Mulheres (ADDIM).
O segundo andar do velho prédio não preenche os requisitos legais - a Segurança Social nunca assinou um protocolo com a ADDIM para co-financiar o abrigo. "O Estado, formalmente, não pode para ali encaminhar mulheres e crianças", há-de dizer Manuel Albano, vice-presidente da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género (CIG). Mas encaminha.

"Hoje, recebi três pedidos de integração", desabafa a directora da ADDIM, Carla Branco. A jurista pega nuns papéis: "Dois vieram de Vila Franca de Xira, outro veio de Torres Novas." Parece-lhe um indicador de necessidade - a associação está a angariar fundos para recuperar e reconverter em casa-abrigo um prédio cedido pela Santa Casa da Misericórdia do Porto.

Em 2000, ao decidir criar uma rede nacional de casas-abrigo, o país julgou que lhe bastava ter uma por distrito - eventualmente duas em Lisboa e no Porto. Quase uma década depois, conta 36. E Manuel Albano não diz que é suficiente nem que é insuficiente. Admite que o país se socorre de comunidades de inserção."

                     13 Dezembro 2009 - 00h30

Dia a dia

As lições de Cavaco

O PS andava a pedi-las há muito tempo. Desde as eleições de 27 de Setembro, em que perdeu a maioria absoluta, que o partido liderado por Sócrates entrou num estado de lamúria e vitimização permanentes. As lágrimas de crocodilo foram aumentando de intensidade à medida que o Parlamento aprovava legislação que corrigia decisões mais do que discutíveis do Governo anterior. Claro está que a lamúria do PS não tem nada a ver com o estado em que o País se encontra. O único objectivo da dramatização artificial é levar os portugueses a acreditarem que só com novas eleições e a repetição da maioria absoluta será possível governar em Portugal.
A cena aumentou de tom com os apelos ao Presidente da República para dar um valente raspanete aos partidos da Oposição. Cavaco Silva ouviu, reflectiu e falou. Mas ao contrário do que esperavam, o Presidente não só ridicularizou a lamúria socialista como os mandou governar, algo muito duvidoso tendo em conta o que se passou no País nos últimos quatro anos e meio com o défice a disparar, a dívida pública a atingir níveis alarmantes e o endividamento externo a provocar o alarme internacional. É caso para se dizer que o tiro dos socialistas lhes saiu pela culatra. Agora, só lhes resta meter a desafinada viola no saco e estudar as sábias lições do Presidente da República.

António Ribeiro Ferreira, Grande Repórter

                       13 Dezembro 2009 - 00h30

A voz da Razão

Maus hábitos

Marcello Caetano costumava dizer que os portugueses não estavam talhados para democracias parlamentares. Os ingleses, com certeza. Mas nós? Ignorantes e incivilizados?
Sempre deplorei a tese: como alguém dizia, a democracia é o pior regime, com a excepção de todos os outros. Infelizmente, o PS não concorda e subscreve a versão antidemocrática do prof. Marcello. Ao persistir na lamúria contra a oposição e ao tentar arrastar pateticamente o Presidente da República para o ringue, o PS confessa que só existe um tipo de poder que se ajusta aos portugueses: o poder absoluto, sem espaço para ‘diálogo’, ‘vigilância’ ou ‘negociação’. O Parlamento, na concepção do PS, não passa de um empecilho, que o eng. Sócrates suspendia de bom grado.

Sim, o país mudou no 25 de Abril. Pena que o PS de hoje tenha ficado no dia 24.

João Pereira Coutinho, Colunista

«Crónicas sobre o futuro
Programa do Governo (3)
Henrique Neto

Nos dois textos anteriores expliquei alguns dos erros do programa do Governo. Todavia, o pecado maior do programa é ser um texto mentiroso, no sentido em que foi escrito para agradar e não para ser cumprido. Desde logo por razões financeiras. Na semana passada o Ministro das Finanças anunciou o que já se sabia, o défice previsto das contas do Estado subiu para os 8,7%, ou seja, a margem de manobra do Governo para continuar a endividar o Pais é agora ainda menor e só o facto da palavra do Governo não contar para nada é que permite que se continue a enganar os portugueses com a solução para a crise do investimento público. De facto, seria o cúmulo da irresponsabilidade se o Governo, nas actuais condições das finanças portuguesas, continuasse a construir mais auto estradas e mais pontes, para além de tudo desnecessárias. Podemos por isso dizer, sem margem para qualquer dúvida, que os chumbos do Tribunal de Contas, para além de um acto de seriedade, são também uma bênção para o País.
Cabe aqui uma palavra para falar sobre o ministro das Finanças. Sempre nutri por ele o maior respeito, desde o tempo em que foi secretário de Estado do saudoso ministro Sousa Franco. Todavia, todos sabemos dos efeitos perniciosos que a convivência com os maus líderes pode ter sobre os seus seguidores, por vezes mesmo sobre os melhores. Fico pois com a dúvida se isso está a acontecer com o actual ministro das Finanças, mas todos o ficaremos a saber em breve: ou assume seriamente a tarefa de pôr em ordem as contas públicas, que foi o seu objectivo quando chegou ao Governo, começando por dar razão a Oliveira Martins nos seus chumbos à arbitrariedade e ao desmazelo do interesse público, ou teremos mais um bom cidadão corrompido pelo poder de um primeiro ministro, que, no mínimo, não tem a preparação necessária para o cargo.
Claro que ao fazer esta afirmação não desconheço a tese de que o investimento público, previsto no programa do Governo, é preciso para criar emprego e combater a crise. Poderia ser de facto uma ajuda, mas para tal seria necessário que existisse no Pais um clima mínimo de confiança na seriedade e nos propósitos éticos do Governo, o que não é certamente o caso. Com o clima de corrupção generalizada existente, com os métodos usados na revisão dos preços, com os objectivos anunciados e com as prioridades conhecidas do Governo a serem a EDP, a PT, a Mota Engil, a Ongoing, Joaquim de Oliveira, a Martifer, a Sá Couto e quejandos, é fácil de ver para onde irão os milhares de milhões de euros de investimentos públicos previstos. Para mais, tratando-se de financiamentos da Caixa Geral de Depósitos, do BCP, do Banco Espírito Santo e outros, recursos que são retirados ao investimento privado, nomeadamente exportador, esse sim necessário para criar empregos e para evitar o fecho de muitas empresas. Ou seja, a grande prioridade de José Sócrates não são os postos de trabalho, mas a ajuda às empresas do regime e o controlo dos meios de comunicação, para que os portugueses não se apercebam disso. O que o ministro das Finanças fará em relação a isso está para se ver. Pessoalmente, espero que esteja à altura do que faria Sousa Franco em idênticas circunstâncias.
Passados quatro anos e meio de governo de José Sócrates, a credibilidade da Justiça portuguesa bateu no fundo. Fazer menos, ou fazer pior, dependendo dos pontos de vista, seria difícil. Todavia o programa do Governo propõe as mesmas generalidades de há cinco anos: “Justiça mais simples e desburocratizada, Justiça mais célere, Justiça mais acessível, Justiça mais transparente e previsível,” e por aí fora. Ou seja, tudo aquilo que não foi feito nos últimos quatro anos e meio. Ao mesmo tempo, o primeiro ministro tudo faz para esconder dos portugueses as conversas em que foi apanhado ao telefone a organizar o apoio às empresas do regime. O Presidente do Supremo e o Procurador Geral da República entendem-se com o mesmo objectivo, com base numa lei feita pelo actual Governo, e, ao mesmo tempo, as empresas de sucesso de um sucateiro tornado célebre, continuam a ganhar os concursos públicos em que entram. Mesmo depois de se saber que ganham os concursos porque utilizam meios ilegais, como o roubo puro e duro. Trata-se de um bom incentivo para que as empresas que perdem os concursos pensem em imitar as empresas vencedoras. Entretanto, no programa do Governo, cheio de medidas para todos os gostos, no capítulo da corrupção não há nenhuma medida proposta. Mais palavras para quê?» (Realce meu)

Pós-Texto (14:03 de 1-12-2009): Reparo agora que o LR do Blasfémias já tinha linkado, em 30-11-2009 esta crónica de Henrique Neto no Jornal de Leiria.

Limitação de responsabilidade (disclaimer): José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa não foi, que se saiba, constituído arguido, nem é suspeito do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade no processo Face Oculta.
As personalidades referidas nas notícias dos media que comento não são suspeitas do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade e quando arguidas gozam do direito constitucional à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.

Publicado por António Balbino Caldeira em 12/01/2009 01:19:00 PM

Governo revela hoje em Évora quem vai construir o primeiro troço do TGV

12.12.2009 - 08h15

Quatro anos após o programa ter sido apresentado, com pompa e circunstância, em Lisboa, e muitas polémicas depois, o primeiro-ministro dá o pontapé de saída para o arranque da alta velocidade em Portugal.

O Governo anuncia hoje, em Évora, a quem será atribuída a concessão do troço Poceirão-Caia, inserido no eixo Lisboa-Madrid. O agrupamento que ficou melhor classificado no concurso foi o Elos, co-liderado pela Brisa e pela Soares da Costa.

O consórcio Elos apresentou uma proposta final que aponta para um valor de construção de 1359 milhões de euros, um investimento superior ao que era proposto pelo agrupamento Altavia, liderado pela Mota-Engil, que também foi apurado para a fase final de negociações (1334 milhões de euros). Factor decisivo na avaliação das propostas foi o valor médio anual do custo de manutenção, já que o consórcio Elos pede uma factura anual de 12,2 milhões de euros contra os 18 milhões pedidos pelo Altavia.

O concurso foi lançado em Junho de 2008 e visa a atribuição da concessão do projecto, construção e financiamento, manutenção e disponibilização, por 40 anos, das infra-estruturas ferroviárias entre Poceirão e Caia, numa extensão de 170 quilómetros, compreendendo também a exploração da estação de Évora.

O contrato só poderá ser assinado mais tarde, depois de o decreto-lei com as bases de concessão ser promulgado pelo Presidente da República. E o Tribunal de Contas também ainda não analisou os termos do protocolo. O Governo mantém o calendário inicialmente previsto - aponta o início da construção para 2010 e a conclusão da obra no final de 2013.

Entre as propostas iniciais apresentadas pelos concorrentes e as finais houve um ligeiro agravamento dos custos de investimento, na ordem dos 2,6 por cento. O consórcio Elos passou de 1324 milhões de euros de investimento previsto para os 1359 milhões de euros finais. Mas, sublinhou a Rave, foram solicitadas, na fase das negociações, "melhorias objectivas da solução técnica" e o resultado "representa uma redução do investimento em construção, face às estimativas iniciais de Dezembro de 2005, em cerca de 900 milhões de euros". Este troço tem garantidos 641 milhões de euros de financiamento comunitário.

Para a concretização do projecto de alta velocidade, a Rave vai precisar de lançar cinco concursos - para já ainda só lançou dois; faltam os dois concursos para a linha Lisboa-Porto, e o concurso para a linha Porto-Vigo, cuja conclusão, prevista para 2013, derrapou recentemente para 2015.

No segundo concurso lançado pela Rave, o que diz respeito ao mesmo eixo Lisboa-Madrid e prevê a ligação entre Lisboa e Poceirão, algumas destas empresas, eliminadas no primeiro concurso, reorganizaram-se para formar o consórcio Tave Tejo, aquele que apresentou a melhor das três propostas financeiras para a construção do troço que inclui a Terceira Travessia do Tejo. Altavia e Elos apresentaram propostas mais elevadas.

O leitor prepare-se: este é um post sobre o TGV

Tiago Moreira Ramalho

Ao longo das últimas duas décadas, tem sido vendida ao país a ideia de que a um investimento público, seja ele qual for, se segue, necessariamente, um desenvolvimento social e económico que só os tolos não percepcionam.

Leia na íntegra aqui.

publicado por Vasco Campilho às 20:08
Surpreendente conclusão

José Sócrates deseja que Portugal seja muito em breve "o único país no mundo" a ter uma rede nacional de abastecimento de viaturas eléctricas. Mas se Portugal for o único país no mundo a desenvolver a tal rede, não quererá isso dizer que se trata de um investimento falhado, de uma via sem saída, de (mais) um elefante branco?

SOL  - Manuel Monteiro

(...... ) O povo parece pouco incomodado com os que roubam, desde que façam obra; a maioria das associações empresariais vivem dependentes do erário público e do favor político; muitos sindicatos estão subordinados aos cofres do Estado; os gurus do regime pulam de conferência em conferência, debitando teorias para o país, apesar de apenas conhecerem certos hotéis de Lisboa, o Palácio da Bolsa, no Porto, e algumas zonas do Algarve; e aqueles que o novo Estado designou, a seguir à revolução, de incultos foram simplesmente substituídos por autênticos patetas pedantes, sem princípios e sem qualquer noção de rigor e de ética.

Não chegámos aqui por acaso. Há causas e todas podem ser identificadas. Houve um tempo em que se afirmava que a maioria tinha sempre razão, mas nesse tempo ainda havia aquilo que Sá Carneiro, em 1976, dizia existir: «Um povo com uma cultura autêntica, não literária, não livresca, mas verdadeiramente humana».

Trinta e três anos depois, onde está esse povo? Uma parte morreu e outra abstém-se, refugia-se, isola-se e pertence a uma maioria silenciosa, que olha à esquerda e à direita e só vê corrupção, com chefes políticos atolados na lama e demasiado comprometidos uns com os outros, para poderem livremente falar. (.... )

11 Dezembro 2009 - 00h30

O Avesso e o Direito

Solidariedade

As recomendações do FMI, anunciadas há uma semana, confirmam o mau presságio em que temos vivido.
E se algumas delas não resistem à crítica "não morre da doença, mas morre da cura", vale a pena, todavia, mudar o fato à recomendação de congelamento de salários. E isto porque a medida do desemprego, taxada, oficialmente, na mesma altura, em 10,2%, dá bem a dimensão do que é o futuro, pelo menos, a curto prazo, e, em muitas situações, a médio, de mais de seiscentos mil portugueses, o que alarga o flagelo, consideradas as famílias, a, seguramente, perto de um milhão.

É aqui que entra a solidariedade em parceria com a incontornável contenção.

Congelem-se os salários, no ano de 2010; e consigne-se, por um lado, metade do valor que ia ser gasto, no próximo ano, com a actualização/aumento da Função Pública, e, por outro, lance-se uma taxa, também para vigorar em 2010, correspondente a metade da actualização /aumento negociada para esse efeito na concertação social. Tudo para aplicar no alargamento do período de subsídio de desemprego.

Terão o Governo e os sindicatos a coragem de, abdicando de clientelas, combinar austeridade com solidariedade?

CORREIO DA MANHÃ - Magalhães e Silva, Advogado

 (.....) Quando se fala de um partido, há duas coisas a apurar: se dispõe ou não de base social e se tem ou não uma matriz distintiva.

Ora, em todos os países democráticos há um partido de centro-esquerda e um partido de centro-direita.

Mais: esses partidos têm uma dimensão aproximadamente igual – sendo isso, aliás, que possibilita a alternância no poder.

Assim, em Espanha umas vezes governa o PP, outras governa o PSOE.

Em França temos umas vezes um Presidente da República do PSF, outras vezes um Presidente gaullista.

Nos Estados Unidos as administrações do Partido Democrata alternam com as do Partido Republicano.

Como em todo o mundo democrático, existe em Portugal uma base eleitoral para um partido de centro-_-direita.

Que esse partido se chame PSD ou outra coisa qualquer é relativamente indiferente.

O certo é que há um eleitorado para um partido situado nessa área.

Vamos agora à questão da matriz.

Confesso que acho estranho o facto de pessoas que estão no PSD desde a sua fundação se interrogarem sobre isso.

Para mim – simples observador político – essa matriz é claríssima: o PSD é basicamente um ‘partido liberal’.

Não é por acaso que tem a sua origem na ‘Ala Liberal’ do Parlamento marcelista.

E isto significa defender a liberdade, defender sem preconceitos a sociedade de mercado, privilegiar a iniciativa da sociedade civil sobre a iniciativa do Estado, considerar que a riqueza das nações se obtém através da actividade das empresas privadas e não do investimento público.

Daqui decorre que o PSD será de um modo geral adepto da redução da burocracia estatal, da diminuição de impostos (para não sugar capital aos privados), da privatização de muitos serviços e da relativização do papel social do Estado.

Tendo isto em conta, serão tendencialmente do PSD as pessoas com mais iniciativa e pendor para a actividade liberal – em contraste com as vocacionadas para o funcionalismo e o serviço público, que serão mais atraídas pelo PS.

Portanto, o PSD tem uma matriz clara, uma base social definida e uma base eleitoral indiscutível.

Claro que, quando os partidos estão muito tempo afastados do poder, começa a instalar-se um ambiente de desânimo.

Também no tempo da euforia laranja, com Cavaco Silva na liderança do Governo, o PS andou pelas ruas da amargura: Constâncio queixava-se em público das conspirações de Soares, Sampaio não conseguia arranjar candidatos para as Câmaras, e o resultado eleitoral desceu para níveis mínimos.

Mas quando cheira a poder as coisas compõem-se, os partidos ganham um novo élan, e descobrem energias onde só parecia existirem escombros.

Isso não quer dizer que o Partido Social Democrata siga o caminho do facilitismo na eleição do novo líder.

Neste momento delicado, o PSD tem de ser muito cuidadoso nessa escolha.

Até porque ele poderá vir a ser o futuro primeiro-ministro.

Publicadopor JAS |

Alterações climáticas

Publicado por Gabriel Silva em 7 Dezembro, 2009

A questão é que, mantidos os actuais padrões de consumo e de danos ao meio ambiente, o quadro pode piorar muito e rapidamente: calcula-se que, em 2025, dois terços da população global - 5,5 bilhões de pessoas - poderão ter dificuldade de acesso à água potável; em 2050, já seria cerca de 75% da humanidade.

O drama diz respeito à sede e à escassez de água para cozinhar, tomar banho e plantar, mas também à disseminação de doenças causadas pela ausência de tratamento da água, como diarreia e malária.

DESPOLUIR OS RIOS E, NUM PAÍS COMO PORTUGAL, RESPONSÁVEL POR UMA ZONA MARÍTIMA ASSINALÁVEL, FAZER DESDE JÁ A ABORDAGEM À TRANSFORMAÇÃO DA ÁGUA SALGADA EM ÁGUA DOCE. COMEÇA A SER TARDE PARA PROTEGER RECURSOS ESSENCIAIS À HUMANIDADE, EM LUGAR DE PERDER TEMPO E DINHEIRO COM AS FAMIGERADAS AUTO-ESTRADAS. UMA VISÃO DO FUTURO É, TAMBÉM, PROTEGER O PRESENTE.

RECURSOS HÍDRICOS

Escassez de água no horizonte

O futuro de boa parte da humanidade pode ser comprometido pela falta do mais básico dos bens: a água

 

O alerta é da ONU, que já traça um cenário atual bastante difícil: mais de 1 bilhão de pessoas - cerca de 18% da população mundial - estão sem acesso a uma quantidade mínima de água de boa qualidade para consumo.

10 Dezembro 2009 - 00h30

Dia a dia

O espelho grego

Há um país do Sul da Europa, membro da Zona Euro, com tão má nota nos mercados financeiros internacionais que ameaça repetir o colapso argentino de 2001.
Esse país, com uma dívida pública próxima de 130% do PIB e um défice orçamental de 12,7%, é a Grécia, mas em dois ou três anos Portugal arrisca-se a estar nesta terrível situação. É curioso que os helénicos sempre foram o nosso espelho na UE. Era um país mais pobre do que nós, que nos ultrapassou em PIB per capita. Até agora a vantagem portuguesa é das finanças públicas.

Oficialmente o nosso défice está na casa dos 8% e a dívida pública nos 80%. Mas as perspectivas são desastrosas, e provavelmente Portugal em 2012 estará com um dívida pública real próxima da grega actual. Nessa altura, tal como actualmente os mercados não acreditam nas intenções do executivo socialista helénico, também não acreditarão no Governo que liderar Portugal.

Com défices superiores a  8% este ano e até 2012, a dívida oficial chegará a 100% do PIB. Mas há ainda uma gigantesca dívida escondida: os passivos de empresas públicas, especialmente do sector dos transportes, e os encargos das parcerias público-privadas. Se o pesadelo grego se repetir em Portugal, o sistema financeiro entra em colapso e a economia asfixia.

Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto

( ..... ) Concretizando, a grande corrupção, ao contrário da corrupção por formigueiro ou corruptela, surge como resultado final da manipulação de um processo administrativo de decisão, através do qual os agentes de suborno e os subornados, compram e vendem um poder decisório em troca de benefícios privados criminosos. Quando a lógica da corrupção toma conta dos serviços, acaba a distinção entre interesse público e interesse particular. Todos os actos passam a ser geridos pela lógica do lucro fácil, do poder arbitrário, do caciquismo, da cunha e do clientelismo.

O acto corrupto torna-se possível pela manipulação – alimentada muitas vezes pela burocracia rígida dos serviços – das regras e das Leis, de forma invisível, graças aos pactos de silêncio e opacidade entre corruptor e corrompido. No fundo, a aplicação da velha máxima de que «a lei é rígida e a prática é mole», transforma-se na mola real dos mecanismos de corrupção. 

A violação dos deveres do cargo, do político, autarca ou funcionário – que deviam garantir a igualdade de tratamento dos cidadãos, a proporcionalidade, a justiça, a imparcialidade e a boa-fé, consagrados na Constituição –, tem um efeito de diapasão, com implicações políticas e sócio-económicas corrosivas para todo o aparelho estatal, incluindo o autárquico, e para a sociedade.

Ao reproduzir-se impunemente, a corrupção vai contaminando toda a estrutura pública, criando uma subversão desreguladora, porque a complexa teia de interesses e cumplicidades criada vicia o desenvolvimento do país e do próprio mercado. Surge em todo o seu vigor aquilo que se pode denominar «modelo de capitalismo felgueirense», se quisermos encontrar um chavão explicativo a partir de um fenómeno da realidade nacional actual.

O economista José Silva Lopes, numa entrevista ao Diário Económico, em Junho de 2003, refere estar muito preocupado com o «poder de alguns grupos de interesse no país (...) As corporações impedem o Governo de desempenhar as suas funções. Os lobbies mandam nos governos, não neste (em exercício) em particular. Têm uma influência determinante e são um grande obstáculo às reformas. Há lobbies em todos os países. Portugal também sempre os teve. Mas com a força que têm hoje, não me lembro».

Por seu lado, o Procurador-Geral da República, Souto Moura, numa entrevista ao diário Público, publicada em Janeiro de 2003, refere que «as pessoas (...) não podem deixar amolecer as consciências ao ponto de considerarem banais coisas que não o são porque violam leis, e vão corroendo o edifício do Estado e a sociedade por dentro. Aí, a corrupção é um dos elementos centrais».

Este processo de corrosão pode ocorrer, só para referir alguns exemplos, na Administração Fiscal, quando se trocam luvas por evasão fiscal, na autarquia, quando há a adjudicação de uma empreitada a uma empresa que paga o suborno em troca de outras mais competentes, na Administração Pública, quando ocorre a contratação de favor encapotada em concurso público, na atribuição de fundos europeus, quando são canalizados para empresas criadas para o efeito, sem qualquer capacidade técnica, e não para entidades genuinamente interessadas na formação de activos.

Deste modo, num quadro de desenvolvimento descontrolado da corrupção, o representante da autoridade pública transmuda-se voluntariamente para agente obscuro de um mercado clandestino, com fins pessoais ilegítimos, activista dos princípios da cunha, do clientelismo e do lucro fácil. As suas decisões não obedecem aos interesses do Estado e a critérios legais mas a objectivos mercantilistas. O seu poder de decisão é negociável, corruptível, determinado pelos interesses dos lobbies, e é da concretização destes últimos que ele extrai poder, benefício e enriquecimento pessoal.

A corrupção nos negócios passa a ser o negócio da corrupção. A igualdade e a imparcialidade são uma mera recordação longínqua, distante da vida das repartições ou dos serviços onde tais práticas se instalem. O funcionário público, ou político, corrupto deixa de ser agente do interesse público, colocando-se ao serviço de interesses privados, sejam eles os de empresas, de partidos, ou de pessoas singulares. A criação de uma teia subterrânea de influências e interesses deixa de ser controlável, e dá origem a um poder também ele subterrâneo, e a uma economia paralela.(.... )

Maria José Morgado

democraciaemportugal.blogspot.com

Notícia da "Visão" no Público
 

Mário Lino retirou 180 milhões de euros à Acção Social Escolar para pagar Magalhães

COMENTÁRIO: É mais um dos bons investimentos deste governo da treta. Mas há algo mais fantástico:

• O que acho mais giro é o que ainda não vi ninguém dizer nem pensar!!!
• 100 Milhões certo?
• 370 mil computadores certo?
• Dividindo dá 270€ cada certo?
• Facilmente se encontra no mercado Magalhães a 266,99€ certo? (com um choradinho talvez menos)
  
• ...

Como dizia um sábio: E ESTA HEI!!??
 

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“Uma questão de carácter” *

Publicado por CAA em 8 Dezembro, 2009

Investimento público estratégico na Grécia

Publicado por JoaoMiranda em 9 Dezembro, 2009

A troca de galhardetes ocorreu quando Maria José Nogueira Pinto intervinha nesta Comissão, onde esteve presente a ministra da Saúde e os seus dois secretários de Estado.

Uma observação do deputado Ricardo Gonçalves terá motivado a irritação de Maria José Nogueira Pinto, que o apelidou de «palhaço».

«Não sabia que tinham contratado um palhaço» para a Comissão Parlamentar de Saúde, disse a deputada.

Em resposta, Ricardo Gonçalves teceu comentários sobre a troca de cor política por parte de Maria José Nogueira Pinto.

O presidente da Comissão apelou à sensatez dos presentes, ameaçando mesmo suspender os trabalhos, caso continuasse a troca de insultos.

O deputado socialista justificou alegando diferentes postos de vista, ao que maria José Nogueira Pinto respondeu: «Não devem existir em todos os parlamentos deputados como senhor, um deputado inimputável».

Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Saúde demoraram mais de cinco horas.

Lusa / SOL

Director do jornal Sol interrogado no “Centro de Reinserção Social de Oeiras”

Arquivado em: Comentário, Justiça, Media, Nanny State Watch, Política, Portugal — André Azevedo Alves @ 00:42
 

Convidado da tertúlia 125 minutos com, que decorreu no Casino da Figueira da Foz, Medina Carreira disse ainda que a educação em Portugal “é uma miséria” e que as escolas produzem “analfabetos”. “[O programa] Novas Oportunidades é uma trafulhice de A a Z, é uma aldrabice. Eles [os alunos] não sabem nada, nada”, argumentou Medina Carreira.
Para o antigo titular da pasta das Finanças a iniciativa dos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social, que visa alargar até ao 12.º ano a formação de jovens e adultos, é “uma mentira” promovida pelo Governo.
“[Os alunos] fazem um papel, entregam ao professor e vão-se embora. E ao fim do ano, entregam-lhe um papel a dizer que têm o nono ano [de escolaridade]. Isto é tudo uma mentira, enquanto formos governados por mentirosos e incompetentes este país não tem solução”, acusou.
As críticas de Medina Carreira estenderam-se aos estudantes que saem das escolas “e não sabem coisa nenhuma”.
“O que é que vai fazer com esta cambada, de 14, 16, 20 anos que anda por aí à solta? Nada, nenhum patrão capaz vai querer esta tropa-fandanga”, frisou.
Defendeu um regime educativo “exigente, onde se aprenda, porque os empresários querem gente que saiba”. Questionado pela jornalista Fátima Campos Ferreira, anfitriã da tertúlia, sobre a avaliação de professores, Medina Carreira classificou-a de “burrice”.

“Se você não avalia os alunos, como vai avaliar os professores?”, inquiriu.

Admitiu, no entanto, que os professores terão de ser avaliados, desde que exista “disciplina nas aulas, o professor tiver autoridade, programas feitos por gente inteligente e manuais capazes”, argumentou, arrancando aplausos da assistência.

Antigo ministro das Finanças diz que as escolas produzem “analfabetos”

Medina Carreira diz que programa Novas Oportunidades é “trafulhice” e “aldrabice”

" QUANDO SE ROUBA OS DINHEIROS PÚBLICOS, DIMINUEM OS RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÂO DE ESCOLAS E HOSPITAIS"

Ban Ki-moon

Secretário Geral da ONU

09 Dezembro 2009 - 09h00

Cozido à portuguesa

Desconfiados e espiões

Sócrates vive no mesmo mundo do que nós, um mundo desconfiado e espião, onde ninguém está a salvo de ser espiado.

A desconfiança é um sinal dos tempos modernos. Antigamente, os ricos desconfiavam dos pobres e das criadas, e os pobres desconfiavam dos ricos e das polícias. Agora, a coisa democratizou-se e toda a gente desconfia de toda a gente. Desconfiamos dos políticos e do Estado, desconfiamos dos médicos e dos hospitais, dos advogados e dos tribunais, dos procuradores e dos investigadores, dos professores e das escolas, das polícias e dos militares, dos estrangeiros e dos indígenas, dos jovens e dos adultos, dos maridos e das mulheres, dos patrões e dos empregados, dos namorados e das namoradas, dos amigos e das amigas. A ideia de que há ainda pessoas ou instituições em quem se possa confiar há muito que levou um tremendo rombo. Hoje, ninguém escapa a esse sentimento generalizado de desconfiança. Quase sem nos darmos conta, fomos perdendo a confiança uns nos outros, lentamente, mas de forma permanente.

Ao mesmo tempo, a evolução da tecnologia permitiu que a espionagem se tornasse muito mais fácil. Nunca como hoje existiram tantas formas de espiar os outros, de nos metermos na vida uns dos outros, de controlarmos o que os outros andam a fazer, onde estão e com quem. As escutas policiais são apenas a ponta de um iceberg social vastíssimo. É verdade que a escuta policial tem características diferentes, mas não é preciso ser polícia para escutar outra pessoa, há aparelhos que se vende na internet à disposição de quem os quiser adquirir. Desde GPS a chips, passando por programas informáticos específicos, há mil e um dispositivos para descobrir onde anda uma pessoa, e mais outros tantos para controlar o seu telemóvel e o seu mail, ou Facebook, ou lá que seja. Isto já para não falar nas câmaras de videovigilância e coisas mais refinadas. Cada vez mais, as nossas são sociedades de desconfiados e de espiões. Sejam cônjuges, patrões ou polícias, alguém que desconfie de alguém tem hoje formas muito rápidas de seguir e espiolhar. E lamento dizê-lo, isto não volta para trás. Não há forma nenhuma de se impedir que a sociedade não use estes truques, nem a confiança perdida alguma vez regressa.

Portanto, o senhor primeiro-ministro bem pode mudar de telemóvel depois de ter sido apanhado nas escutas do ‘Face Oculta’. É um expediente, mas não altera o essencial. Sócrates vive no mesmo mundo do que nós, um mundo desconfiado e espião, onde ninguém está a salvo de ser espiado. Especialmente um primeiro-ministro de quem as pessoas… desconfiam.

Domingos Amaral, Director da GQ

INSTRUTOR QUIS SER SUBSTITUÍDO

«AS DISPARIDADES, incongruências e imprecisões que resultam das declarações que foram prestadas são de tal ordem que não consideramos possível fixar qualquer posição definitiva num relatório final»,  escreve o inspector João Gonçalves, num documento enviado à subinstectora-geral da Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI), a 11 de Julho.

De seguida, acrescenta: «De facto, neste processo há demasiada "verba" e pouca "res". Isto é, quando pedimos documentos justificativos das decisões tomadas, ou dizem que não existem (e tal está evidenciado nos autos), ou se atribui essa inexistência a "despachos verbais", "ordens superiores", "determinações", "orientações" ou mesmo "gestão desburocratizada e flexibilizada". (.... ) Este processo transcende a pura legalidade formal».

Estes são só alguns dos motivos apresentados por João Gonçalves para formular um pedido pouco habitual nestas situações: «Entendemos não ter condições objectivas - pessoais e institucionais - para prosseguir na instrução deste processo de inquérito». O inspector que averiguou as empreitadas na Quinta de Santo António, na Pontinha - o imóvel da Administração Interna que viria a ser destinado à sede da Fundação para a Prevenção e Segurança -, pediu a sua substituição ao fim de seis meses de trabalho.

João Gonçalves ouviu, por diversas vezes, ao longo de todo o processo, António Morais, director do GEPI, Lencastre Bernardo, director do SEF, Armando Vara, ex-secretário de Estado do MAI, Luís Amado, que teve as mesmas funções, o governador civil de Lisboa e técnicos, assessores e até secretárias, sem conseguir chegar a uma conclusão.

«Quer o queiramos, quer não, este processo está "contaminado" por processos políticos de decisão que não podem ser escamoteados, sob pena de a árvore não nos deixar ver a floresta ou, então, de sermos conduzidos por caminhos que não levam a parte nenhuma», escreveu, premonitório, no primeiro relatório que fez sobre este caso.

EXPRESSO  - 04-08-2001  

A Fundação está de volta

•  António Filipe

 

A Fundação para a Prevenção e Segurança, também vulgarmente conhecida como Fundação "Vara-Patrão", está de volta, por via do Inquérito Parlamentar que presentemente decorre. É certo que os contornos essenciais dessa operação de ludibrio das regras mais elementares de gestão pública tornaram-se conhecidas há uns tempos atrás, quando o escândalo rebentou nas páginas dos jornais e quando se realizaram várias audições parlamentares sobre o assunto, e tiveram consequências políticas, traduzidas na demissão do criador da Fundação – Armando Vara – e de um dos seus mais fervorosos defensores – Luís Patrão. Porém, e sem quebrar qualquer dever de confidencialidade, na medida em que os depoimentos feitos perante o Inquérito em curso têm sido públicos, sempre vão aparecendo alguns elementos adicionais que confirmam cabalmente muito do que já se sabia ou suspeitava. Merece a pena por isso realinhar alguns elementos.

Como já se sabia, a Fundação para a Prevenção e Segurança foi uma criação de Armando Vara, ao tempo em que era Secretário de Estado da Administração Interna. Supostamente agastado com os trâmites morosos da gestão pública, o Secretário de Estado descobriu a forma de utilizar os dinheiros de que a sua Secretaria de Estado dispunha para lançar campanhas em torno da segurança rodoviária ou do combate aos fogos florestais, abrindo mão de um expediente tipo "ovo de Colombo". Assim, alguns dos seus directos colaboradores no Ministério e mais algumas pessoas da sua confiança recrutadas na "sociedade civil", trataram de constituir uma Fundação. Mas desde logo com uma diferença: É que, enquanto as Fundações se constituem para afectar um determinado património a determinadas finalidades, esta Fundação tinha a grande particularidade de não ter património, na medida em que só depois de constituída, e de constar da respectiva escritura a existência de um património de 10 mil contos, é que tal quantia lhe foi ofertada pelo MAI, como primeira tranche de um conjunto de transferências que totalizaram algumas centenas de milhares de contos.

Desta forma, as pessoas que deveriam trabalhar no MAI, na realização de acções de prevenção e segurança, faziam-no fora do MAI mas com dinheiros deste, e sem terem de se preocupar minimamente com concursos públicos ou outras maçadas obrigatórias para quem utiliza o dinheiro dos contribuintes. O Ministério da Administração Interna actuava assim, por interposta Fundação, como se fosse um simples particular que se dedicasse a patrocinar campanhas de prevenção, contratando o que muito bem quisesse e com quem quisesse, sem respeitar outras regras que não fossem os seus próprios critérios de escolha.

Sabe-se também que, chegado Fernando Gomes ao Ministério da Administração Interna veio a saber pelos jornais que existia uma Fundação a quem o seu Ministério entregava dinheiros públicos e veio a saber outras coisas, como por exemplo, o facto de uma Adjunta do Secretário de Estado Luís Patrão que emitia pareceres favoráveis à transferência de dinheiros para a Fundação, ser precisamente uma das pessoas habilitadas a movimentar esses dinheiros depois de transferidos. Tal estado de ignorância (extensiva pelos vistos ao seu antecessor Jorge Coelho) e certamente de incredulidade, terão levado Fernando Gomes a decidir suspender as transferências de dinheiros para a Fundação. Mas em vão. Já que o Secretário de Estado Luís Patrão, impedido por ordem ministerial de mandar dinheiro directamente para a Fundação, decidiu fazê-lo por via indirecta, procedendo a transferências para a Prevenção Rodoviária Portuguesa que por sua vez, através de protocolos com a Fundação, se encarregava de fazer o dinheiro chegar ao seu destino.

Dir-se-á que até aqui nada de novo. Estes factos foram revelados nas audições realizadas há uns meses atrás, permitindo mesmo ao ex-Ministro Fernando Gomes ficar a saber que as suas ordens de suspensão dos financiamentos para a Fundação eram torpedeadas pelo seu próprio Secretário de Estado. Porém, há algo que resulta de novo do Inquérito em curso.

Ficamos a saber que o critério de escolha dos fundadores e membros dos corpos gerentes da Fundação não era outro senão o grau de amizade e confiança pessoal com Armando Vara; que a Fundação gastava o dinheiro dos contribuintes com a maior descontracção e informalidade, prescindindo mesmo da existência de contratos escritos; que os corpos gerentes da Fundação tratavam dos assuntos estatutários à mesa do jantar, tendo mesmo Armando Vara como conviva, e se limitavam a assinar de cruz as formalidades estatutárias.

E já agora também ficamos a saber que tanto Luís Patrão como Armando Vara continuam a afirmar a sua convicção de que prestaram um enorme serviço ao país com a criação desta Fundação. E não falta quem o reconheça, já que Armando Vara, impossibilitado por razões óbvias de prestar mais serviços destes ao país como governante, sempre vai fazendo algo pela Pátria como coordenador do PS para as eleições autárquicas.

«Avante!» Nº 1433 - 17.Maio.2001

PS: Portugal apoia todos. Aliás, foi precisamente por isso e para isso, que votámos socialismo! Que o diga a Quimonda e muitas outras que arrancaram sem se despedir! Com estudos e sem eles!

Automóvel

Ministro da Economia promete apoios financeiros para fábrica da Renault/Nissan

O ministro da Economia, Vieira da Silva, prometeu hoje que o Estado irá apoiar financeiramente o projecto de construção da nova fábrica de baterias da Renault/Nissan, mas adiantou que o volume de apoio só será definido mais tarde.

CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL À BASE DE IMPOSTOS ? ENTÃO E A DESPESA ? O LEGADO DO GUTERRES, A QUE ELE CHAMOU DE PÂNTANO, TEVE CONSEQUÊNCIAS DESASTROSAS PARA OS PORTUGUESES ! QUE VÃO PERDURAR  GERAÇÕES !

 A carga fiscal cresceu durante o ano passado ao ritmo mais alto desde 1999, fazendo com que Portugal tenha sido o segundo país com uma variação mais acentuada deste indicador em toda a União Europeia.

INSURGENTE

INSURGENTE

Mais 3,1 mil milhões de euros em impostos futuros

2010 – “Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social”

INSURGENTE

Portugal 'em baixa' no investimento estrangeiro
06-11-2009 13:05:00

Portugal é dos países europeus com menor investimento estrangeiro. Não é por ser periférico. Dados dizem que é por causa da Justiça e do sistema fiscal.

M.  Lino

País

Ineficiência do sistema judicial e fiscal impedem investimento estrangeiro em Portugal

A ineficiência do sistema judicial e fiscal são os grandes obstáculos ao investimento estrangeiro em Portugal. A conclusão é de um estudo da consultora Ernst & Young, que foi esta tarde apresentado em Lisboa pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal. O envelhecimento é o único aspecto em que Portugal se compara aos países ricos, como pode ouvir na reportagem da jornalista Alexandra Costa.

2009-11-06 21:26:33

http://mp3.rtp.pt/mp3/wavrss/info/nacional/567380_47053.mp3

00:01:42

293222

http://tv1.rtp.pt/noticias/?headline=46&visual=9&tm=8&t=Ineficiencia-do-sistema-judicial-e-fiscal-impedem-investimento-estrangeiro-em-Portugal.rtp&article=293222

 

 

 

ESTUDO PRIVADO

Hoje, à hora do alomoço, tive dificuldade em fugir da propaganda "massacrante" do PM em todos os canais !!! SERÁ "CRIME OU CASTIGO" ?

Investimento estrangeiro em Portugal é dos mais baixos

A TAXA DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM PORTUGAL É MUITO BAIXA !!!! QUEM DIRIA, AVALIANDO PELAS INÚMERAS VEZES QUE O PM APARECE NAS TELEVISÕES A ANUNCIAR ESSES INVESTIMENENTOS !!!! SOMOS O PRIMEIRO PAÍS, NAS BATERIAS, PORQUE OS OUTROS AINDA ESTÃO A FAZER OS SEUS ESTUDOS. NÓS NÃO PRECISAMOS DISSO !!!

Mobilidade

Carro eléctrico: Sócrates anuncia antecipação de rede nacional de carregamento para meados de 2011

Qimonda: a armadilha do investimento estrangeiro

Texto de Vítor Lima - 10-05-2009 

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O capitalismo está em plena época de monda, limpando o terreno à custa dos indesejáveis trabalhadores. E, nessa actividade que está para durar, participa, inteirinha, a Qimonda.

Porém, a situação da Qimonda só (e não é pouco) vale pelo infortúnio dos seus quase dois mil trabalhadores, que em nada contribuiram para o eventual fecho da empresa. Não é caso único mas é o acontecimento do género de maior dimensão social em Portugal onde, para o bem ou para o mal, não abundam grandes empresas.

A situação em que está a Qimonda é trivial; só no dia 27 de Janeiro foram anunciados 72000 despedimentos nos países desenvolvidos, a indústria automóvel perdeu em 3 dias 41 mil empregos e já a OIT aponta para 40 milhões o número dos novos desprovidos de emprego em 2009, a somar aos 190 milhões vindos de 2008 (Nov). No caso Qimonda, dizem que a causa é a redução do mercado final dos bens em que os seus produtos se incorporam; como poderia ser que, algures na Alemanha, alguém tenha feito umas contas e decidido fechar a Qimonda em Portugal, abrindo outra, numa qualquer China. Os argumentos tornam se dispiciendos quando no fim o que se concretiza é uma tragédia social.

Pela sua clareza, transcrevemos afirmações do Van Zeller, presidente da CIP, ao Jornal de Negócios:

«Os chineses não querem fazer nada daquilo. Querem é ficar com a patente e outras coisas. Agora é o mundo dos abutres. Vão ali depenicar e apanhar bocados». Para van Zeller, o que vai é acontecer à Qimonda é que aparecerá alguém para ficar com a patente dos semicondutores, «valiosíssima», outro contrata os engenheiros e um terceiro «leva cinco máquinas e fica tudo desfeito». O líder da CIP [que à data desta entrevista desconhecia o interesse eventual de um alemão na empresa] diz que a Qimonda só veio para Portugal por causa da mão de obra ser barata e avisa que agora «não tem nenhuma viabilidade».

O governo, pela boca do desastrado Pinho, informa a plebe que a Qimonda vale 5% das exportações, para assustar e justificar o seu empenho, sem revelar quanto pesam nas importações os bens incorporados provenientes da Alemanha e que em Portugal nada mais se acrescenta que o trabalho, nem todo qualificado. Assim, a valia da empresa no seu todo só existe pela sua inserção na lógica produtiva do grupo em que se enquadra (que lhe fornecia todos os bens a transformar e lhe adquiria toda a produção), sem a qual pouco vale.

É também trivial o coro da oposição contra o governo e a defesa deste de que fez e fará tudo o que lhe for possível. Se os protagonistas trocassem os seus papéis, a situação redundaria exactamente como está: uma séria ameaça para 1900 trabalhadores e suas famílias.

A questão Qimonda é sintomática da forma como se tem mistificado a questão do investimento estrangeiro, menosprezado o papel do mercado interno e ignorado a precariedade das vidas dos trabalhadores, que são quase sinónimo de género humano. Também é sintomática a ilusão relativa ao poder e ao papel do Estado nestas questões.

 Governo transferiu 30 milhões de euros para a FCM antes das eleições

 

• 

   

14:41 Ana Brito - PÚBLICO

É no documento publicado na página de Internet que a fundação presidida por Mário Franco, assessor do Governo, dá conta de terem ocorrido até 31 de Agosto deste ano "recebimentos de 30 milhões de euros provenientes do MOPTC, no âmbito do programa e-escola e pagamentos no montante de 22,5 milhões de euros aos operadores no âmbito do mesmo programa".
Ao que o PÚBLICO apurou, parte das verbas terá servido também para fazer alguns pagamentos à JP Sá Couto, a empresa que monta o computador Magalhães.
Nesse mesmo anexo, a FCM revela que, à luz dos contratos assinados pelos beneficiários de programas de computadores de baixo custo, "poderão existir ainda verbas a suportar pelo Estado e pelos operadores, durante um prazo de até três anos". Mas, "verificando-se o integral cumprimento destes contratos, estima-se um saldo de cerca de 12,6 milhões de euros em benefício do Estado", acrescenta o documento.
A fundação, constituída pela TMN, Vodafone e Optimus em Setembro de 2008 - por iniciativa do Governo -, com dotação inicial de 61,5 milhões de euros (25 milhões dos operadores e 36,5 milhões transferidos pelo Estado dos resultados de 2007 e 2008 da Anacom), acabou 2008 com um passivo de quase 600 mil euros. Entre as despesas do exercício contabilizam-se as remunerações dos três membros do conselho de administração (72 mil euros em três meses), a realização de eventos (107 mil euros), consultores (83 mil euros) e Internet (130 mil euros), entre outras.
As contas de 2008 da FCM dizem apenas respeito à contabilidade dos programas e-escola, e-oportunidades e e-professor. Por conhecer ficam as contas do e-escolinha (Magalhães), referentes essencialmente a 2009.
Se a participação dos operadores no e-escola aconteceu no quadro dos compromissos para a sociedade da informação (e daí a sua obrigação de venderem os computadores por apenas 150 euros, ficando à espera que o Estado entrasse com a diferença face ao valor total), o e-escolinha traduz-se numa relação comercial entre as empresas e a JP Sá Couto, que não obriga as primeiras a qualquer financiamento.
Assim, mesmo que fossem seleccionados pelos alunos para entregar os Magalhães (programa com futuro incerto para este ano lectivo), os operadores não eram obrigados a pagá-los à JP Sá Couto. Pelos termos do contrato que assinaram com esta empresa (por intermédio do Governo) só tinham de efectuar-lhe pagamentos quando recebessem o valor correspondente da FCM, actuando como intermediários.
Se a comissão de inquérito avançar, a FCM passará a ser escrutinada em duas frentes: o Tribunal de Contas (TC) iniciou a 2 de Novembro uma auditoria à legalidade dos financiamentos públicos dos programas. Uma iniciativa que foi aprovada unanimemente pelos dez juízes-conselheiros que constituem a segunda secção do TC, na sequência de pedidos de investigação efectuados no Verão pelo PCP e PSD.

08 Dezembro 2009 - 00h30

Dia a dia

Usura no crédito

O Banco de Portugal fixou ontem as taxas de juro máximas que podem ser praticadas e que resultam da taxa média, acrescida de um terço. Porém, o mais importante da lista do Banco de Portugal não é esta taxa máxima, o que choca são as elevadas taxas médias cobradas. Um consumidor médio paga em Portugal 24,6% de juros anuais num cartão de crédito ou em facilidades a descoberto. São taxas que raiam a usura.
É evidente que os bancos têm de ganhar dinheiro. Só instituições saudáveis podem emprestar crédito e desenvolver a economia. E o preço do crédito também deve variar conforme o risco associado. Mas com taxas tão elevadas é caso para dizer que no mercado de crédito português o justo paga pelo pecador. Ou seja, há uma maioria de cidadãos cumpridores, sobrecarregados por causa de uma minoria que não paga as dívidas bancárias. Há uma excepção no elevado preço do crédito, que é o da habitação. E há motivos para isso, a forte concorrência favorece juros com margens mais adequadas, apesar da subida dos últimos meses para os novos contratos. O nível de informação e a capacidade de negociação dos cidadãos são reduzidos perante a Banca. E a lei da usura tem pelo menos o mérito de confirmar que na realidade há portugueses que pagam taxas de juro absurdas.

Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto

As autarquias estão há anos numa encruzilhada. Os autarcas reclamam há anos alterações legislativas, fontes alternativas de financiamento ou uma reforma profunda no organização administrativa do país - a regionalização. José Sócrates esteve ontem no seu congresso , mas, em vez de lhes dar respostas, preferiu falar dos estágios profissionalizantes.

Pública  - 06-12-2009 

É um cenário que faz lembrar a agonia do segundo Governo de Guterres. Quando, após as eleições de 1999, este rejeitou a única saída pragmática que lhe daria um horizonte de estabilidade e segurança política: uma coligação ou uma aliança parlamentar, à esquerda ou à direita. Que lhe desse a maioria que não alcançara e o poupasse a uma insustentável política de pesca à linha. Sócrates optou pelo mesmo incerto e perigoso caminho. Nada terá aprendido com as ilustrativas lições da falta de maioria de Guterres? Problema dele e do PS. Mas também do Governo do país.

SOL - JAL

04/12/2009
04 December 09 12:01 PM JAL

SOL _ JAL

NUNCA HOUVE EM PORTUGUAL UM PM MAIS EXIBICIONISTA !!!!!

"O primeiro-ministro e secretário-geral do PS acusou hoje a oposição de "irresponsabilidade" e "exibicionismo político" por ter aprovado no Parlamento projectos de lei que visam "reduzir a receita fiscal" antes de o Governo apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2010."

ACREDITEM, ELES SÃO UM PERIGO E NÓS JÁ DEVÍAMOS SABER DISSO ! :

Um político que estava em plena campanha chegou a uma pequena cidade, subiu para o palanque e começou o discurso:

- Compatriotas, companheiros, amigos! Encontramo-nos aqui, convocados, reunidos ou juntos para debater, tratar ou discutir um tópico, tema ou assunto, o qual me parece transcendente, importante ou de vida ou morte. O tópico, tema ou assunto que hoje nos convoca, reúne ou junta é a minha postulação, aspiração ou candidatura a Presidente da Câmara deste Município.

De repente, uma pessoa do público pergunta:

- Ouça lá, porque é que o senhor utiliza sempre três palavras, para dizer a mesma coisa?

O candidato respondeu:

- Pois veja, meu senhor: a primeira palavra é para pessoas com nível cultural muito alto, como intelectuais em geral; a segunda é para pessoas com um nível cultural médio, como o senhor e a maioria dos que estão aqui; A terceira palavra é para pessoas que têm um nível cultural muito baixo, pelo chão, digamos, como aquele alcoólico, ali deitado na esquina.

De imediato, o alcoólico levanta-se a cambalear e 'atira':

- Senhor postulante, aspirante ou candidato: (hic) o facto, circunstância ou razão pela qual me encontro num estado etílico, alcoolizado ou mamado (hic), não implica, significa, ou quer dizer que o meu nível (hic) cultural seja ínfimo, baixo ou mesmo rasca (hic). E com todo a reverência, estima ou respeito que o senhor me merece (hic)pode ir agrupando, reunindo ou juntando (hic) os seus haveres, coisas ou bagulhos (hic) e encaminhar-se, dirigir-se ou ir direitinho (hic) à leviana da sua progenitora, à mundana da sua mãe biológica ou à puta que o pariu!

Irresponsabilidade

Publicado por LR em 4 Dezembro, 2009

Publicado em Economia |

Irresponsabilidade

Publicado por LR em 4 Dezembro, 2009

Sócrates propõe aumento de salário mínimo para 475 euros

Para além das mentiras quinzenais, há sempre uma “cenoura” para agitar. Não releva a sua racionalidade, mas apenas o impacto mediático.

Num período de deflação e em que a maioria das micro e pequenas empresas está com a corda na garganta, principalmente pela contracção brutal da actividade, impôr-lhes irracionalmente um aumento salarial de 5,5% poderá representar a machadada final para muitas delas. 

O desemprego irá inevitavelmente acelerar. E a oposição à direita, não tem coragem para denunciar que o rei vai nu.

Publicado em Economia |

                                                   06 Dezembro 2009 - 00h30
 

Coisas do dinheiro

O choque externo

José Sócrates elogiou na sexta-feira o défice, que no seu entender evitou uma crise maior, e comparou o desequilíbrio das contas públicas nacionais a outros casos piores da Europa.
O problema é que o défice-recorde deste ano e dos próximos dois anos vai elevar a dívida para patamares acima de 100%, isto sem contar com os passivos da responsabilidades dos contribuintes, que não estão incluídos no Orçamento, como as dívidas das empresas públicas (especialmente do sector dos transportes) e os prejuízos das novas parcerias público-privadas.

O limite para este descalabro vai ser imposto, mais tarde ou mais cedo, por qualquer entidade externa. Se não for a disciplina do pactode estabilidade, serão os credores a subir de tal forma os juros que obrigarão a medidas dolorosas.

Portugal sempre foi um país obrigado a mudar por causa de imposições financeiras externas. E será assim no futuro, com uma pesada factura. O relatório do FMI divulgado quarta-feira já aponta medidas draconianas, como a proibição deaumentos aos reformadose os cortes nos salários dos funcionários públicos.

Os funcionários públicos beneficiados no ano passado com um acréscimo de 2,9%já tinham sido ao longo da década os principais contribuintes para a redução do défice.

Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto

                   06 Dezembro 2009 - 00h30

Dia a dia

Os ideais de Sócrates

O debate quinzenal no Parlamento, o primeiro com o Governo minoritário do PS, mostrou um primeiro-ministro igual a si mesmo. Feroz, furioso, atacou a torto e a direito, especialmente a torto. Falou em lama, infâmia e, mesmo sentado, não conseguiu esconder o que lhe ia na alma. E fez uma ameaça solene à Oposição, no caso concreto ao PSD, sobre a defesa de uns tais ideais democráticos que estariam, na sua opinião, a ser violados no caso das escutas do processo ‘Face Oculta’.
Foi pena que no meio de tão tormentoso debate o primeiro-ministro não tenha gasto um segundo a explicar quais são esses ideais pelos quais está disposto a enfrentar tudo e todos, custe o que custar. E isto porque a prática política do anterior Governo de maioria absoluta e os primeiros sinais dados pelo Executivo minoritário não auguram nada de bom para o regime democrático e para os tais ideais de que os socialistas tanto se orgulham.

Não vale a pena sequer lembrar a apetência incontrolável para condicionar e controlar a Comunicação Social. Não vale a pena sequer lembrar o que se passou com a revisão de 2007 dos códigos penais. Basta ver agora como o PS e o Governo de Sócrates se batem feroz e furiosamente para evitar que se aprove legislação eficaz contra a corrupção. Dito isto, estamos conversados sobre ideais.

António Ribeiro Ferreira, Grande Repórter

O NÍVEL DA NOSSA DEMOCRACIA HÁ MUITO QUE BAIXOU ALÉM DO MÍNIMO TOLERÁVEL, MAS PARECE AINDA LONGE DE PARAR DE DESCER. PELO MENOS ENQUANTO OS PROTAGONISTAS FOREM ESTES.

Rui Hortelão  - DN

03 Dezembro 2009 - 00h30

Processo 'Face Oculta'

PS suspeita de Ferreira Leite

O ataque está lançado. O vice-presidente da bancada do PS, Ricardo Rodrigues, afirmou ontem, na comissão de Assuntos Constitucionais, que a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, poderá ter tido conhecimento das escutas feitas no âmbito do caso ‘Face Oculta’ entre José Sócrates e Armando Vara.
'Quando Manuela Ferreira Leite afirma publicamente que o senhor primeiro-ministro está a mentir quando veio aqui ao Parlamento falar do caso TVI fiquei muito admirado. Como é que a senhora deputada sabe que o primeiro-ministro está a mentir? Bem, três meses depois percebi que esse era um facto das alegadas escutas', declarou Ricardo Rodrigues.

Esta posição surgiu na audição ao ministro da Economia, Vieira da Silva, a propósito da sua acusação de 'espionagem política' feita no dia 13 de Novembro, na Antena 1, no âmbito do caso ‘Face Oculta’.

O deputado do PSD Miguel Macedo ripostou: 'Isso é absolutamente mentira. É mentira!'

Já a expressão 'espionagem política' invocada pelo ministro não resultou de nenhum deslize. 'Não foi nenhuma gaffe, mas uma afirmação que fiz conscientemente', declarou Vieira da Silva, enquadrando as suas acusações nas notícias publicadas sobre o conteúdo das escutas e o 'aproveitamento político feito pela presidente do PSD'. Contudo, optou por não corroborar a tese de Ricardo Rodrigues: 'Não tenho informação suficiente sobre o que quer que seja acerca dessa questão.'

O GOVERNO viu a Oposição em bloco, suspender-lhe no Parlamento, por um ano, a aplicação do Código Contributivo e aprovar uma série de medidas avulsas com incidência orçamental.

Foi o primeiro teste de fogo deste PS sem maioria absoluta. E quanto bastou para José Sócrates acusar os partidos de Oposição de atitude «desleal», enquanto o desamparado ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, se queixava: «não podem pedir ao Governo que governe na base dos programas dos partidos que perdem as eleições». Ora, o novo problema é que os partidos que perderam as eleições têm agora a maioria de deputados.

Porque o partido que as ganhou não conseguiu, nem de longe nem de perto, renovar a anterior maioria. O que, como se vê, muda quase tudo.

Está, pois, o PS sujeito a surpresas parlamentares como esta. E com um partido errático como o actual PSD, onde o arrastado vazio de liderança hipotecou a autoridade política, o Governo e o PS arriscam-se mesmo a ver o segundo Orçamento rectificativo ou o OE para 2010 serem chumbados no Parlamento.

SOL  - 04-12-2009

«É preciso remover todas as suspeições existentes sobre políticos e administradores públicos»

04 Dezembro 2009 - 00h30

Dia a dia

Servir o País ou o partido?

Uma coisa sabe-se à partida: os projectos e o debate em curso no Parlamento sobre combate à corrupção não vão resolver o problema. Não será mais este surto legislativo que virá acabar com este crime.
No entanto, se todos quiserem servir o País e não os interesses partidários de cada um, onde avultam os de quem governa ou governou, podem dar alguns passos sérios que ajudem a minimizar a presente tragédia. Para princípio de conversa, é bom que acabe a distinção entre corrupção para acto lícito e ilícito. Seria ainda melhor se fosse criado o crime de abuso de bem urbanístico, prevendo sanções penais e pecuniárias pesadas para violação dolosa de planos directores municipais.

O PP propôs mas PS e PSD não devem estar pelos ajustes. Se as penas por estes crimes aumentassem também estaria dado um passo corajoso, tal como uma melhor previsão do crime de tráfico de influências. Fora do âmbito legislativo, talvez não fosse mau criar uma fortíssima estrutura de peritos que evitasse a qualquer investigador ter de bater à porta do Governo de cada vez que precisa de um. Ou que a PJ, o Ministério Público e os juízes de instrução recebessem sinais claros do Parlamento de que este é um combate que não pára por influência dos Richelieu que por aí andam, não legitimados nem escrutinados por nada.

Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto

                       05 Dezembro 2009 - 00h30

Dia a dia

Natal sem emprego

Cerca de setecentos mil portugueses passarão este Natal sem emprego. É um recorde histórico. E até ao dia 25 muitas pessoas perderão o posto de trabalho. Se nas próximas semanas continuar a tendência de destruição de postos de trabalho dos últimos 12 meses (quase quinhentos empregos por dia), mais dez mil portugueses perderão o emprego até à Consoada.
Da maior parte destas pessoas que perderão emprego nem haverá notícia. São uma espécie de soldados desconhecidos de um grande exército. Notícia são os despedimentos em grande escala, infelizmente cada vez mais frequentes, como os da fábrica Leoni, de Viana do Castelo, que empregava 599 pessoas. Estes casos são ainda mais dramáticos em regiões com poucas alternativas de emprego, como é o caso do Alto Minho.

E a triste prenda de Natal é ainda mais negra para as famílias em que quer o pai quer a mãe perdem o posto de trabalho em simultâneo, como acontece a muitos casais da Leoni, um fábrica de cablagens inaugurada em 1991 que em 2003 chegou a facturar 57 milhões de euros.

E o pior é que para muitos destes casais a esperança de recuperar um posto de trabalho em 2010 é muito ténue.

Não é com o PIB a andar a passo de caracol que se criam postos de trabalho.

Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto

                      04 Dezembro 2009 - 00h30

Correio Indiscreto

RTP alvo da fúria de Sócrates

O processo ‘Face Oculta’ continua bem vivo na alma dos socialistas e, por maioria de razões, na do primeiro-ministro, José Sócrates. Particularmente as escutas entre o secretário-geral do PS e o seu amigo e camarada Armando Vara.
Acontece que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça as considerou nulas e mandou-as destruir. Acontece que Pinto Monteiro, procurador-geral da República, não viu quaisquer indícios criminais nessas conversinhas. Acontece também que vários penalistas de reconhecido mérito, como Paulo Pinto de Albuquerque, vieram a público dizer que a decisão de Noronha do Nascimento não era válida e continha vários vícios. Naturalmente que a RTP ouviu vários especialistas e até fez debates acesos sobre a matéria. É evidente que um deles foi Paulo Pinto de Albuquerque, juiz e docente da Universidade Católica, que se destacou nas críticas ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Azar. José Sócrates e a sua equipa não gostaram nada e fizeram questão de o dizer, de forma bastante viva e clara, ao director de Informação da RTP. E José Alberto Carvalho aguenta, aguenta, aguenta.

RTP DO ESTADO: JOSÉ SÓCRATES ZANGADO COM LUÍS MARINHO

O PS perdeu a maioria absoluta, mas continua a ter a mesma posição em relação à Comunicação Social, pública ou privada, com especial destaque para a que depende dos dinheiros públicos. Luís Marinho, administrador da RTP e ex-director de Informação da televisão pública, tinha boas relações pessoais e profissionais com José Sócrates. Mas bastaram algumas peças mais quentes sobre o caso Freeport para se entornar o caldo e lá foram para o lixo alguns anos de uma bonita amizade.

SIC PRIVADA: ACABARAM OS SEGREDINHOS

José Sócrates adora falar com jornalistas. Para os mimar ou insultar, tanto faz. Por essas e por outras é que Luís Marques, administrador da SIC e jornalista com créditos de independência firmados, avisou os directores da estação de Carnaxide para o avisarem de tais telefonemas. Só por causa das coisas.

CM - 04-12-2009

O PRESIDENTE da Estradas de Portugal vem reagindo da pior forma aos chumbos do Tribunal de Contas a vários contratos de concessões rodoviárias. Como se o aumento de encargos lesivos para o Estado e o modelo das empreitadas não fossem da responsabilidade da empresa que lidera: como se o TC não fosse um imprescindível e respeitado fiscalizador democrático das irregularidades e omissões nas despesas do Estado. Qualificar o TC de «endireita que nada endireita», como fez, roça mesmo um inaceitável desrespeito institucional.

SOL  04-12-2009

Almerindo Marques já viu, só num mês, 5 contratos para a construção de auto-estradas chumbados pelo Tribunal de Contas. Não será certamente uma sanha persecutória de Oliveira Martins em relação a Marques. O problema é que a contestação às posições do Tribunal de Contas, por parte da Estradas de Portugal e dos construtores envolvidos, não responde ao essencial: queixam-se de atrasos, diz-se que o aumento de juros da banca afecta os preços propostos em concurso, e fala-se do desemprego que as obras paradas provocam.

Mas provavelmente as outras empresas que se apresentaram aos mesmos concursos teriam de aguentar com essas taxas de juro. E não se percebe a generosidade excessiva de Almerindo pronto a gastar milhões nossos nas inaugurações com presenças governamentais. Os contribuintes e os automobilistas agradecem o zelo do Tribunal de Contas.

Vinagrete - SOL  04-12-2009

ASSUMIU, desde o início do processo "Face Oculta", uma atitude de sobranceria autocomplacente e desafiadora: primeiro, dizendo que iria seguir «com muito interesse» as investigações e demorando a inevitável suspensão de funções no BCP; depois, tentando ridicularizar os factos com a alusão a prendas de caixas de robalos; por fim, assegurando que só poderia ser alvo das medidas minimas de coacção. Acabou por sair com uma pesada caução e muitas explicações a dar no futuro próximo, sobre o seu envolvimento na rede de influências descoberta pelo "Face Oculta".

Sol   04-12-2009  

Estou, aliás, convencido de que muitos daqueles que votaram PS nas últimas legislativas não comprariam a Sócrates um carro em segunda-mão.

Nem sequer uma bicicleta.

É, pois, para mim um mistério a defesa acirrada que eminentes socialistas fazem dele - como se tivessem - a certeza absoluta da sua inocência.

Ao ver António Costa na «Quadratura do Circulo», ou Vieira da Silva a atacar a Justiça, ou Santos Silva a disparar em todas as direcções, ou Francisco Assis, ou José Lello, ou Marinho Pinto, ou Proença de Carvalho, ou José Miguel Júdice, todos a porem as mãos no fogo pelo primeiro-ministro, interrogo-me: «Será que estarão mesmo convencidos do que dizem?».

Será que - depois da história da licenciatura, dos projectos de mamarrachos, da central de compostagem, da Cova da Beira, do Freeport, agora do "Face Oculta" - não terão nenhuma dúvida sobre a completa inocência do primeiro-ministro?

SOL - 04-12-2009

SOL -04-11-2009

 Debate quinzenal no Parlamento

Falta «de vergonha e de carácter» marcam debate entre Sócrates e Ferreira Leite

Por Helena Pereira

Leio habitualmente o SOL, às sextas-feiras, e deparei-me com um (P.S.) que «é e não é, o partido socialista», mas cheira-me que ainda fará correr muita tinta, senão vejamos a sua transcrição: 

"O PGR, Pinto Monteiro, teve à semanas um desabafo que um jornal transformou em manchete onde dizia mais ou menos isto: «Se for necessário para acalmar os ânimos, eu divulgo as escutas todas do 1.º ministro». Ora essa divulgação é impossível, como o PGR sabe, por uma razão inultrapassável: as conversas contêm linguagem imprópria, com insultos e referências desprimorosas a figuras públicas, pelo que não podem ser divulgadas. Se isso acontecesse, Sócrates seria forçado a renunciar - ou o PGR teria de o demitir.

P.S. - Que cada que um tire as suas conclusões, mesmo sem qualquer violação de Justiça, mas ficará a dúvida a quem leu, sobre quem foi vítima de impropérios e quais foram esses mesmos impropérios tão graves, que levariam à demissão do PM. O país não pode continuar nisto, muito menos os portugueses.

 Alguns mitos sobre as escutas

Quase toda a gente parece saber tudo sobre as escutas entre José Sócrates e Armando Vara. Como eu não sei quase nada, tenho dúvidas sobre inúmeras coisas que se dizem. E que me parecem ser mitos.

MAL POR MAL, É PREFERÍVEL CUIDAR DAS QUE EXISTEM, DO QUE ENCHER PORTUGAL DE LÉS A LÉS COM BETÃO E DEIXAREM O POVO SEM TOSTÃO

De acordo com responsáveis das Estradas de Portugal ouvidos pela rádio, 40 casos que necessitam de intervenção foram detectados em inspecções realizadas este ano e que a maioria das estruturas são sobretudo passagens com menos de dez metros.

As estruturas em causa incluem passagens superiores, inferiores, passagens hidráulicas, passagens agrícolas e passagens de peões.

As obras de intervenção vão ser feitas nos próximos quatro anos, implicando, já em 2010, uma despesa de 20 milhões de euros.

A empresa alega que não revela os nomes dos casos mais complicados para não alarmar os utentes, mas adianta que há problemas «graves» em várias pontes do IP3, na barragem da Aguieira, no distrito de Coimbra.

Desde a queda da Ponte de Entre-os-Rios, a 4 de Março de 2001, a Estradas de Portugal realizou 3 200 inspecções, a um total de 4 800 estruturas a cargo da empresa e, nos últimos anos, foram concluídas 250 obras de recuperação.

A empresa pública planeava retomar este ano o Programa de Inspecções Subaquáticas, que iriam abranger 80 pontes, de um total de 200 pelas quais é responsável, mas esta iniciativa foi adiada para o próximo ano.

Segundo o vice-presidente da Estradas de Portugal, Eduardo Gomes, «os recursos não chegam para tudo» e é necessário concluir, primeiro, as intervenções nos casos mais críticos entretanto detectados.

Lusa / SOL

INSURGENTE

O interesse nacional das PT’s

Arquivado em: Comentário, Política, Portugal — André Abrantes Amaral @ 11:18
 

Dezembro 3, 2009

EMPURRADOS PARA A REFORMA PARA DAREM COBERTURA AOS "EXCELENTES" ALUNOS SAÍDOS DAS UNIVERSIDAES PRIVADAS, TAIS COMO A INDEPENDENTE ETC., O NEGÓCIO TINHA DE CONTINUAR !!! 

NO TEMPO de Salazar não havia universidades privadas.

 Ou melhor: havia a Católica, fundada em 1968, mas essa tinha um estatuto especial. Depois do 25 de Abril, uma das reivindicações dos liberais foi, naturalmente, a criação de universidades fora da tutela do Estado.

E a explosão da população universitária (provocada também, pelo fim dos cursos profissionalizantes, uma das decisões mais erradas tomadas em Portugal) fez o resto. As universidades privadas multiplicaram-se como coelhos: Lusíada, Independente, Atlântica, Moderna .....

Uns anos depois os escândalos também se multiplicaram em cadeia: a Moderna foi o que se sabe e fechou, a Independente foi o que também se sabe e fechou igualmente, a Internacional Idem.

SOL  -  27-11-2009

 PS : Ficou claríssimo que muitas universidades tinham como único objectivo o negócio - e, ainda por cima, o negócio fraudulento. O pior disto são as ligações a outros problemas, ou seja, as universidades para serem viáveis teriam de garantir emprego aos seus licenciados a granel! Então, as máfias colocaram nas grandes empresas, principalmente públicas, agentes seus, na área de decisão de pessoal. Tais agentes, em ligação aos partidos, resolveram enviar para a pré-reforma milhares e milhares de óptimos trabalhadores. Legislação foi aprovada para tal efeito ! Sonhos destroçados e a amargura da injustiça em final de carreira, estavam legalizados. Os bancos de jardim encheram-se de gente, ainda muito jovem. A viabilidade da segurança social começou a abrir brechas.

Os novos licenciados não dispunham de formação adequada e respondiam mal nas empresas. Era notória a falta de preparação e o país corria o risco de ter no seu comando um destes licenciados, sem o mínimo de preparação profissional, etc. O resultado esta à vista. É só olhar para o estado do país. Onde estão os responsáveis?

Máxima do reformado

O GOVERNO, MUITO MAIS PREOCUPADO COM AS OBRAS PÚBLICAS, GARANTE QUE OBRAS CHUMBADAS CONTINUAM !

O ministro das OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES considera um crime (?) se o país desistir dos grandes investimentos, como as auto-estradas, e reiterou a esperança de que o Tribunal de Contas volte atrás no chumbo das cinco concessões rodoviárias. Ainda assim, António Mendonça garantiu que as obras vão continuar.

António Mendonça foi ontem explicar o chumbo do Tribunal de Contas às concessões da Auto-Estrada Transmontana, Douro Interior, Algarve Litoral, Litoral Oeste e Baixo Alentejo e, na ocasião, disse aos deputados que o saldo entre custos e os benefícios das concessões chumbadas pelo Tribunal é positivo em sete mil milhões de euros, num investimento que, afirmou o ministro, garante a criação de 72 mil postos de trabalho.

Correio da Manhã - 03-12-2009

PS: Permitam-me uma exclamação de enorme espanto ! Como é possível, uma pessoa como o actual ministro (envolvido nos estudos dos custos/benefícios das auto-estradas, pelo lado dos construtores, aparecer nomeado MINISTRO? Tem isto algum significado? Temos, de novo, alguém a falar da criação de postos de trabalho? Continuamos à espera dos outros 150 000 mil prometidos! Como é possível, e só falando de obras, que se fale de um benefício de 7 mil milhões de euros, e esquecer que as câmaras municipais vão sentir uma diminuição, no próximo ano, de milhões e milhões na sua receita, por causa da construção de casas estar parada? São as obras de proximidade que trazem bem estar a quem paga impostos. Obras e outros serviços básicos! Também são estas que trazem emprego, muito emprego, e local. Distribuído pelo país. Chega de grandes obras!

QUANDO O MINISTRO ACUSA MAGISTRADOS DE "ESPIOPNAGEM", SÓ TEM DUAS SAÍDAS: OU TEM O ÁS E A MANILHA DE TRUNFO (isto é, prova o que diz) OU DEMITE-SE. SE NÃO TIVER A DIGNIDADE PARA SE DEMITIR, TEM DE SER DEMITIDO PELO PM.

Expresso - 28-11-2009

                              03 Dezembro 2009 - 00h30

Dia a dia

Fugas de informação

A rapaziada que anda entretida com o debate sobre a violação do segredo de justiça em casos como a ‘Face Oculta’ tem andado muito encarniçada. Fica por ali, pela árvore conveniente, não pela floresta incómoda que a obrigava a discutir os meios da justiça, as leis inaplicáveis, as omissões dos sucessivos governos no combate ao crime económico e, na ‘Face Oculta’, todas as sombras que sobrevoam a acção do procurador-geral da República e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Essa rapaziada, toda na órbita do PS, esganiça-se por colar o debate das violações do segredo de justiça aos jornalistas, culpados também do défice das contas públicas, do fracasso da vacinação na gripe A, do desemprego galopante e de tudo o que se queira. O interessante agora é que têm mais uns elementos para discutir, mas ficam caladinhos. O debate das fugas de informação para os arguidos ou mesmo o facto de se encontrarem peças processuais em segredo de justiça na casa de um eles não lhes interessa nada. Não mete jornalistas... Fugas de informação no auge de uma investigação e peças processuais a viajarem para a casa de alguém serão o quê no espírito dessa malta? Ooops, um descuido de alguém que esqueceu um dossiê à porta de algum arguido ou algum investigador tonto que fala demais...

Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto

No verão, o Expresso disse logo que Sócrates sabia que a PT estava a comprar a Media Capital. Ninguém desmentiu esta notícia. Assim, temos toda a legitimidade para fazer a pergunta indigesta: o primeiro-ministro (PM) mentiu ao país? Aliás, o omnisciente cata-vento do regime, o professor Marcelo, disse várias vezes que não acredita que Sócrates não tinha conhecimento do negócio. Portanto, temos no poder alguém que é percepcionado como, vá, um Pinóquio aprumadinho. Mas o pior nem sequer é a - possível - mentira de Sócrates. Mas o pior nem sequer é a - inércia da elite "comentadeira". Perante o -hipotético - nariz XXL de Sócrates, esta malta mediática encolhe mediaticamente os ombros. Quando a inércia chega a este ponto, o problema já não está no PM. O problema está, isso sim, na cobardia da dita elite.Estamos a falar na gente que sovava Santana Lopes, todos os dias (e Santana, ao pé de Sócrates, é um menino). Esta indignação selectiva tem uma explicação: bater em Santana não tinha custos; bater em Sócrates tem um preço alto. É por isso que ninguém quer ver o óbvio ululante: se mentiu, Sócrates não tem condições para continuar a ser PM.

E os factos que namoram a demissão de Sócrates acumulam-se. Aparece um todas as semanas. Num trabalho da "Sábado", ficámos a saber que empresas públicas retiraram publicidade de jornais que incomodavam Sócrates. No centro desta publicidade selectiva até está um banco - teoricamente - privado: o BCP, onde Armando Vara tinha o pelouro da publicidade, cortou 75% de publicidade no "Público" e 68% no "SOL" (um facto eloquente). Depois, José António Saraiva afirmou que alguém próximo do PM tentou subornar o "SOL" no sentido da não-publicação de notícias sobre o Freeport; como não aceitou o suborno, o jornal sofreu uma retaliação económica liderada pelo BCP. Perante a gravidade destas acusações, o Ministário Público, (MP), e não a ERC, tem de entrar em cena. Esta não é uma mera questão técnica de regulação dos «média». Esta é uma questão política e potencialmente criminosa. O MP só tem dois caminhos: ou prova que Saraiva é um "ser" inimputável, ou descobre que Saraiva está mesmo a dizer a verdade. Mas, claro, o MP vai ficar quieto. E nós, mais uma vez, vamos ficar sem uma resposta para a pergunta que paira no ar: o nosso PM é um perigoso Berlusconi de esquerda, ou é uma pobre vítima de uma cabala cinematográfica saída da mente de Dan Brown?

Apesar de tudo, no meio deste pântano de impunidade e cobardia, há uma coisa que me dá prazer em doses tântricas: Sócrates já é o pior primeiro-ministro da democracia. Ninguém tem coragem para o demitir agora, mas Sócrates já foi demitido pela nossa memória colectiva. O povo português associará sempre o nome de Sócrates a coisas pouco recomendáveis. Uma enorme e legítima desconfiança irá sempre pairar  sobre o nome de Sócrates. E isso, meus amigos, dá-me um enorme prazer. Deus pode dormir, mas a história não. 

Henrique Raposo - Expresso

NO TEMPO de Salazar não havia universidades privadas.

 Ou melhor: havia a Católica, fundada em 1968, mas essa tinha um estatuto especial. Depois do 25 de Abril, uma das reivindicações dos liberais foi, naturalmente, a criação de universidades fora da tutela do Estado.

E a explosão da população universitária (provocada também, pelo fim dos cursos profissionalizantes, uma das decisões mais erradas tomadas em Portugal) fez o resto. As universidades privadas multiplicaram-se como coelhos: Lusíada, Independente, Atlântica, Moderna .....

Uns anos depois os escândalos também se multiplicaram em cadeia: a Moderna foi o que se sabe e fechou, a Independente foi o que também se sabe e fechou igualmente, a Internacional Idem.

SOL  -  27-11-2009

 PS : Ficou claríssimo que muitas universidades tinham como único objectivo o negócio - e, ainda por cima, o negócio fraudulento. O pior disto são as ligações a outros problemas, ou seja, as universidades para serem viáveis teriam de garantir emprego aos seus licenciados a granel! Então, as máfias colocaram nas grandes empresas, principalmente públicas, agentes seus, na área de decisão de pessoal. Tais agentes, em ligação aos partidos, resolveram enviar para a pré-reforma milhares e milhares de óptimos trabalhadores. Legislação foi aprovada para tal efeito ! Sonhos destroçados e a amargura da injustiça em final de carreira, estavam legalizados. Os bancos de jardim encheram-se de gente, ainda muito jovem. A viabilidade da segurança social começou a abrir brechas.

Os novos licenciados não dispunham de formação adequada e respondiam mal nas empresas. Era notória a falta de preparação e o país corria o risco de ter no seu comando um destes licenciados, sem o mínimo de preparação profissional, etc. O resultado esta à vista. É só olhar para o estado do país. Onde estão os responsáveis?

MAS O PROBLEMA principal não foi o encerramento das universidades, que mais tarde ou mais cedo teria de ocorrer face à queda do número de alunos.

O problema principal foi o facto de ter ficado claríssimo que muitas universidades tinham como único objectivo o negócio - e, ainda por cima, o negócio fraudulento.

O país constatou que em algumas universidades funcionavam verdadeiros gangues, gente sem escrúpulos organizada em termos de associação criminosa.

Foi isto o que se passou na área do ensino superior privado.

SOL  - 27-11-2009 

TODOS os países podem ter melhores ou piores Governos.

Mas os países só podem verdadeiramente andar para a frente se tiverem boas élites.

Se, nos sectores vitais da sociedade, houver gente capaz, séria, competente e empreendedora.

Ora em várias áreas-chave temos tido demasiada gente que não presta.

Gente que não hesita em recorrer à fraude, à corrupção, à usura para alcançar os objectivos.

Se os portugueses funcionam bem quando estão lá fora, por que não renderão o mesmo aqui?

Exactamente porque não existem elites capazes de estimular e enquadrar os cidadãos, aproveitando ao máximo as potencialidades do país.

SOL   27-11-2009

EM SIMULTÂNEO COM A SUA ABOLIÇÃO É URGENTE FAZER UM LEVANTAMENTO, URGENTE, DOS INVESTIMENTOS EFECTUADOS PELO GOVERNO E AS MAIS VALIAS OBTIDAS. O SILÊNCIO NÃO:

Projectos de Interesse Nacional em debate

Amanhã na Assembleia da República - I niciativa de “Os Verdes” que revoga o regime jurídico dos projectos de interesse nacional (PIN e PIN+)

Discute-se amanhã, dia 8 de Julho, em plenário da Assembleia da República, o Projecto de Lei 861/X de “Os Verdes” que abole o regime jurídico dos projectos de interesse nacional (PIN e PIN+).

Para “Os Verdes”, este é um regime que se encontra sustentado em dispensas de actos administrativos, que não têm qualquer razão de ser, na sobreposição de normas ambientais e de ordenamento do território e num incompreensível sistema de excepção sobre essas normas, tendo dado origem, por inúmeras vezes, a verdadeiros atentados e a privilégios inqualificáveis em nome de um suposto interesse nacional para mascarar os interesses particulares que, em primeira linha, acaba por servir.

Acrescenta-se a tudo isto, uma falta de rigor, informação, debate e transparência inerente a todo o processo de reconhecimento, a não existência de consulta pública aberta e a falta de exigência quanto à apresentação de fundamentação de classificação de um Projecto como PIN. Para além disso, a falta de avaliação e de fiscalização nestes processos é uma realidade, não se sabendo sequer, em Portugal, qual a área total de RAN e REN afectada por PIN e PIN +.

Por todas as razões expostas, o PEV considera que é totalmente inconcebível que este regime se mantenha em vigor e, por isso, apresenta esta iniciativa legislativa que pretende a sua anulação, através da revogação dos Decreto-Lei nº 285/2007, Decreto-Lei nº 157/2008 e Decreto-Lei nº 174/2008.

“Os Verdes”