Acho absurdo este argumento, repetido por todos até à exaustão, da necessidade de uma maioria para que haja estabilidade e governabilidade. Só por não haver um verdadeiro espirito democrático é que tal ideia é tão consensual. A democracia é muito mais do que ir às urnas e manifestar a nossa opinião livremente no café ou em espaços como este. A democracia é também saber encontrar consensos, colocando os interesses daqueles que elegem à frente dos interesses partidários.
“Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina.” Assim começa um artigo de João Miguel Tavares no DN (3 de Março) que o primeiro- -ministro, José Sócrates, não gostou. Resultado: uma queixa-crime contra o colunista do DN por aquela e outras referências no texto. Sócrates tinha ameaçado com processos os jornalistas que escreveram sobre o Freeport. João Miguel Tavares foi ouvido no DIAP de Lisboa. Contactado pelo DN, o colunista declarou: “Agradeço a atenção que o senhor primeiro-ministro me dedicou de que não me acho merecedor.”
Aqui deixo mais uns artigos do João Miguel Tavares sobre o caso Freeport que o sr. José Sócrates não gostou também (Vivemos em fascismo? O lápis azul voltou?):
Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina. A intervenção do secretário-geral do PS na abertura do congresso do passado fim-de-semana, onde se auto-investiu de grande paladino da “decência na nossa vida democrática”, ultrapassa todos os limites da cara de pau. A sua licenciatura manhosa, os projectos duvidosos de engenharia na Guarda, o caso Freeport, o apartamento de luxo comprado a metade do preço e o também cada vez mais estranho caso Cova da Beira não fazem necessariamente do primeiro-ministro um homem culpado aos olhos da justiça. Mas convidam a um mínimo de decoro e recato em matérias de moral.
José Sócrates, no entanto, preferiu a fuga para a frente, lançando-se numa diatribe contra directores de jornais e televisões, com o argumento de que “quem escolhe é o povo porque em democracia o povo é quem mais ordena”. Detenhamo- -nos um pouco na maravilha deste raciocínio: reparem como nele os planos do exercício do poder e do escrutínio desse exercício são intencionalmente confundidos pelo primeiro-ministro, como se a eleição de um governante servisse para aferir inocências e o voto fornecesse uma inabalável imunidade contra todas as suspeitas. É a tese Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro – se o povo vota em mim, que autoridade tem a justiça e a comunicação social para andarem para aí a apontar o dedo? Sócrates escolheu bem os seus amigos.
Partindo invariavelmente da premissa de que todas as notícias negativas que são escritas sobre a sua excelentíssima pessoa não passam de uma campanha negra – feitas as contas, já vamos em cinco: licenciatura, projectos, Freeport, apartamento e Cova da Beira -, José Sócrates foi mais longe: “Não podemos consentir que a democracia se torne o terreno propício para as campanhas negras.” Reparem bem: não podemos “consentir”. O que pretende então ele fazer para corrigir esse terrível defeito da nossa democracia? Pôr a justiça sob a sua nobre protecção? Acomodar o procurador-geral da República nos aposentos de São Bento? Devolver Pedro Silva Pereira à redacção da TVI?
À medida que se sente mais e mais acossado, José Sócrates está a ultrapassar todos os limites. Numa coisa estamos de acordo: ele tem vergonha da democracia portuguesa por ser “terreno propício para as campanhas negras”; eu tenho vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos um homem sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático. Como político e como primeiro-ministro, não faltarão qualidades a José Sócrates. Como democrata, percebe-se agora porque gosta tanto de Hugo Chávez.
O que surpreende é a ausência de consciência histórica e política de José Sócrates, quando irresponsavelmente se refere ao PSD como um partido cuja política é paralisante, e identifica a Direita (por isso o PSD) com "um certo espírito de salazarismo".
O artigo de José Sócrates no Jornal de Notícias de dia 11 de Agosto é um texto cuja leitura se recomenda. Mais do que um manifesto político, ou uma apresentação do programa eleitoral do PS, todo o artigo é alimentado por comparações duvidosas e uma caracterização desonesta e conveniente do que é a direita política portuguesa, nomeadamente o PSD. As reacções estão por toda a blogosfera, e dizem mais ou menos o mesmo: é demagogo e é inaceitável identificar na direita uma herança salazarista.
Todo o artigo é construído na dicotomia progresso (PS) vs. passado (PSD), como se o futuro risonho fosse um projecto exclusivo ao partido socialista, e todas as restantes alternativas à direita fossem um regresso a um espaço temporal cinzento ao qual ninguém quer voltar. Ao realismo da direita, que Sócrates denomina de 'pessimismo', o PS impõe o discurso da confiança, o que é sem dúvida importante, mas que de nada serve quando não se tem noção das dificuldades que se enfrenta. A confiança, para ser efectiva, tem de se apoiar em expectativas reais.
Apesar de tudo, esta demagogia não surpreende. O que surpreende é a ausência de consciência histórica e política de José Sócrates, quando irresponsavelmente se refere ao PSD como um partido cuja política é paralisante, e identifica a Direita (por isso o PSD) com "um certo espírito de salazarismo". Quem não se lembra, por exemplo, das reacções do nosso Primeiro-Ministro quando muitos o acusavam de governar o país autoritariamente, que a vários artigos de opinião (até em blogues) respondeu com processos legais? É com essa mesma ligeireza com que censurava os seus críticos que Sócrates ataca a Oposição, identificando-a subtilmente com o regime autoritário de Salazar. É um golpe baixo, deliberadamente eleitoralista, sem ponta de verdade, mas que num país estigmatizado com uma ditadura dita de Direita funciona. Infelizmente.
É um facto já muitas vezes referido que não é fácil ser-se de Direita em Portugal. A memória ainda fresca do regime de Salazar permite o recurso fácil de identificar a Direita ao autoritarismo. É, sobretudo, um raciocínio popular, enraizado nos discursos do dia-a-dia, que entrou no discurso das nossas elites políticas. E como qualquer simplificação desonesta, empobrece o pensamento político que se faz em Portugal. Mas, note-se, é uma simplificação que nem sequer tem qualquer relação histórica, nomeadamente com aqueles que ajudaram a formar a direita portuguesa, como Pacheco Pereira e Marcelo Rebelo de Sousa, só para apontar dois nomes bem conhecidos no actual contexto nacional e que fizeram igualmente parte da oposição ideológica ao regime de Salazar.
Nada justifica que se possa admitir de um Primeiro-Ministro, representante máximo dos portugueses, este tipo de declarações. É um facto que o nível do debate político em Portugal é baixíssimo, e que tudo vale para caracterizar o adversário, excepto argumentos 'políticos'. Mas que esse vício nacional esteja vincado na atitude de um Primeiro-Ministro não pode ser apenas um facto que se lamente. Há um sinal claro do estado do debate político em Portugal quando um Primeiro-Ministro aposta na estratégia do medo - que a direita suba ao poder - para relembrar aos eleitores a importância de votar no seu partido. O vazio do discurso político é cada vez mais evidente, e pior só mesmo a impunidade com que isso acontece. O artigo de 11 de Agosto de José Sócrates no JN é isso mesmo, um sintoma desse vazio e dessa impunidade.
Forte opositor de obras como o TGV (comboio de alta velocidade), o presidente do Fórum para a Competitividade critica o facto de não se avaliar como se gasta o dinheiro em Portugal. “Rouba- se muito. O país não tem dimensão para se roubar tanto”, afirma Ferraz da Costa. Estamos dominados por governantes que “não têm conhecimento da realidade”, como o ex-ministro da Economia Manuel Pinho de quem Ferraz da Costa diz
que “toda a gente sabe que é maluco”.
O empresário traça um cenário negro da economia nacional e frisa que acontecer-nos uma hecatombe “seria o cenário mais rosado perante o empobrecimento lento do país”.
Segundo os dados fornecidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional , no 1.º semestre deste ano existiam 462.413 inscritos, mais 84.751 do que em igual período de 2008 e mais 48.767 do que no 1.º semestre de 2007.
COMENTÁRIO -Este (des) Governo sabe que deveria ter feito a reforma da Função Pública e não a fez. Esta reforma só está feita quando a despesa com a Função Pública puser a sua percentagem, face ao PIB, compatível com a economia real do país. Resumindo, a despesa tem que baixar. Enquanto isso não acontecer contunaremos a empobrecer !!!!
É inacreditável a quantidade de gente que este Governo tem metido na Função Pública a poucos dias de eleições legislativas. Isto só faz algum sentido, tratrando-se de entrada de "boys" que irão pagar, em votos, a dádiva do Governo. Na Função Pública, área onde há tanta gente em excesso, ( pelo menos em relação áquilo que o país pode pagar) não seria possível adaptar gente, já do quadro, a esta nova função, em lugar de admitir 1726 trabalhadores ?QUE SE FEZ EM MATÉRIA DE SIMPLIFICAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO NA FUNÇÃO PÙBLICA ? Nada !!!! TUDO COMO DANTES .... Os votos estão acima de tudo. Estranhíssimo apego ao poder !
INE vai criar 1726 ‘empregos’
O Instituto Nacional de Estatística vai criar 1726 postos de trabalho, durante seis meses, para conseguir levar a cabo o Recenseamento Agrícola de 2009.
São 186 os técnicos locais e 1540 os entrevistadores necessários em todo o País para a realização do inquérito, obrigatório em todos os países da União Europeia. O trabalho tem por objectivo traçar o panorama da agricultura nacional, fazendo uma ‘radiografia’ às suas características. A recolha da informação será feita durante cerca de seis meses, entre Novembro deste ano e Maio de 2010.
Para o lugar de técnico, o INE exige aos candidatos habilitações, preferencialmente superiores, na área das Ciências Agrárias e carta de condução, oferecendo-lhes um contrato de trabalho a termo. O salário será pago de acordo com a tabela em vigor no instituto. Em termos de distribuição, 35 técnicos seriam contratados para a região de Entre Douro e Minho, 34 para Trás-os-Montes, 38 para a Beira Litoral, 22 para a Beira Interior, 27 para as áreas do Ribatejo e Oeste, 16 para o Alentejo, oito para o Algarve e seis para os Açores.
Quanto aos entrevistadores, o trabalho funciona em regime de part-time e é prestado a recibo verde, sendo exigido o 11º ano. Cada entrevista vale 15 euros. Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e Beira Litoral são as zonas onde há mais vagas.
Correio da Manhã 17 Agosto 2009 - 00h30Nacho Doce, Reuters Inquérito é imposto pela UE a todos os Estados-membros e traça o panorama da agricultura nacional
Contratação: Recenseamento agrícola obriga a mais recursos
O princípio da presunção da inocência é sagrado. Mas quando alguém se candidata é para servir a sociedade e não para ter emprego. O candidato deve - mais do que inocente - ser acima de toda a suspeita.
Só há uma forma de compatibilizar a 'política de verdade' com a inclusão de António Preto nas listas do PSD: é Manuela Ferreira Leite querer que se saiba toda a verdade sobre este assunto. Se não fosse isto, o processo, e as suas peripécias, trapalhadas e sarilhos, estaria agora relativamente esquecido.
Obviamente, até ter uma sentença com trânsito em julgado, António Preto - como todos os outros - é inocente. Mas pode ser candidato? Eis uma questão ética, ou se preferirem (os mais puristas), moral, mas que deve ser ponderada também politicamente.
O único líder que, até hoje, defendeu o afastamento e expurgou das listas todos os candidatos a contas com a Justiça foi Marques Mendes, quando foi presidente do PSD. Manuela Ferreira Leite não é pois uma excepção. É, infelizmente, a regra! O que dela se diz, pode ser dito de todos os líderes, incluindo esse árbitro da honestidade política que é Francisco Louçã.
Se formos ao básico, um candidato - seja a deputado ou à autarquia - pretende usar o poder e o dinheiro dos cidadãos para tomar decisões em nome dos eleitores. Na antiguidade, vestiam-se de toga branca para mostrar a sua candidez (o brilho da pureza, da imparcialidade, da insuspeita) - e daí o termo candidato. Espera-se que não seja um mero 'inocente até prova em contrário', mas um cidadão acima de qualquer suspeita. Infelizmente, quando olhamos para tantos - António Preto, com o seu braço ao peito, Isaltino com a sua condenação à espera de recurso, Fátima Felgueiras com a sua fuga para o Brasil e a sua condenação em recurso, Valentim Loureiro com os casos do futebol, Helena Lopes da Costa com as casas atribuídas por critérios duvidosos, Ana Cristina Ribeiro com os seus licenciamentos em litígio, Avelino Ferreira Torres e os seus inúmeros casos - verificamos que estão longe de cumprir esse requisito exigível a quem vai tratar da nossa vida, decidir sobre o dinheiro dos nossos impostos e pretender dar-nos o exemplo.
E falamos apenas daqueles que já têm processos em curso, calando por decência e imperativo ético aqueles sobre os quais cai a mera suspeita da rua. A suspeição banalizou-se e muitos dos arguidos, pronunciados e mesmo condenados serão eleitos - alguns em ombros.
Dá vontade de emigrar, sempre que se aborda este assunto. Mas ele ilustra o modo como os líderes políticos nos vêem e se vêem.
Depois, há os que se queixam, com razão, de que ser político é um inferno porque as suspeitas abundam e a recompensa é baixa. Mas há uma frase popular que ilustra bem a origem do problema: quem não se dá ao respeito, não é respeitado...
O princípio da presunção da inocência é sagrado. Mas quando alguém se candidata é para servir a sociedade e não para ter emprego. O candidato deve - mais do que inocente - ser acima de toda a suspeita.
Só há uma forma de compatibilizar a 'política de verdade' com a inclusão de António Preto nas listas do PSD: é Manuela Ferreira Leite querer que se saiba toda a verdade sobre este assunto. Se não fosse isto, o processo, e as suas peripécias, trapalhadas e sarilhos, estaria agora relativamente esquecido.
Obviamente, até ter uma sentença com trânsito em julgado, António Preto - como todos os outros - é inocente. Mas pode ser candidato? Eis uma questão ética, ou se preferirem (os mais puristas), moral, mas que deve ser ponderada também politicamente.
O único líder que, até hoje, defendeu o afastamento e expurgou das listas todos os candidatos a contas com a Justiça foi Marques Mendes, quando foi presidente do PSD. Manuela Ferreira Leite não é pois uma excepção. É, infelizmente, a regra! O que dela se diz, pode ser dito de todos os líderes, incluindo esse árbitro da honestidade política que é Francisco Louçã.
Se formos ao básico, um candidato - seja a deputado ou à autarquia - pretende usar o poder e o dinheiro dos cidadãos para tomar decisões em nome dos eleitores. Na antiguidade, vestiam-se de toga branca para mostrar a sua candidez (o brilho da pureza, da imparcialidade, da insuspeita) - e daí o termo candidato. Espera-se que não seja um mero 'inocente até prova em contrário', mas um cidadão acima de qualquer suspeita. Infelizmente, quando olhamos para tantos - António Preto, com o seu braço ao peito, Isaltino com a sua condenação à espera de recurso, Fátima Felgueiras com a sua fuga para o Brasil e a sua condenação em recurso, Valentim Loureiro com os casos do futebol, Helena Lopes da Costa com as casas atribuídas por critérios duvidosos, Ana Cristina Ribeiro com os seus licenciamentos em litígio, Avelino Ferreira Torres e os seus inúmeros casos - verificamos que estão longe de cumprir esse requisito exigível a quem vai tratar da nossa vida, decidir sobre o dinheiro dos nossos impostos e pretender dar-nos o exemplo.
E falamos apenas daqueles que já têm processos em curso, calando por decência e imperativo ético aqueles sobre os quais cai a mera suspeita da rua. A suspeição banalizou-se e muitos dos arguidos, pronunciados e mesmo condenados serão eleitos - alguns em ombros.
Dá vontade de emigrar, sempre que se aborda este assunto. Mas ele ilustra o modo como os líderes políticos nos vêem e se vêem.
Depois, há os que se queixam, com razão, de que ser político é um inferno porque as suspeitas abundam e a recompensa é baixa. Mas há uma frase popular que ilustra bem a origem do problema: quem não se dá ao respeito, não é respeitado...
Com a consolidação da nossa democracia, iludimos, sem grande consciência, as suas insuficiências, a sua fragilidade, a sua incipiência. Vem isto a propósito de uma reflexão urgente sobre espaço público, intervenção política, cargos oficiais e protagonistas do debate democrático. Mais concretamente sobre as regras que suportam o recrutamento das personalidades que, em cada momento, servem a República.
Episódios recentes - em que o 'caso Lobo Antunes' foi apenas o último capítulo - expõem, em toda a crueza, um dos traços mais reveladores da nossa imaturidade democrática. Ou seja, a captura pela lógica da estrita luta partidária de figuras que deveriam ser-lhe poupadas.
Nas democracias estabilizadas do mundo ocidental - nas 'velhas' democracias -, há um amplo consenso colectivo quanto à necessidade de preservar um escol de individualidades, cuja envergadura e cujo mérito, porque indiscutíveis e indiscutidos, nenhum interesse parcial pode aprisionar, condicionar ou diminuir. São, pois - quer-se que sejam -, uma espécie de património comum. Gente com uma autoridade natural, que se impõe em nome de um saber respeitado e, não menos, da independência, da isenção, do rigor. Também, e sobretudo, em nome da liberdade, já que esse seu estatuto reveste, por razões colectivas, um primordial interesse público.
Ora, em Portugal, nada disto se passa assim. E, portanto, nada disto é óbvio.
Sintoma fatal é a crítica habitualmente dirigida à própria exigência de entendimento entre os partidos políticos. Com efeito, vê-se aí a confissão de que tudo se esgota nos arranjos ditados pelas implacáveis aritméticas partidárias. E não se percebe que tal raciocínio é, afinal, uma pura subversão das coisas.
Na sua verdade intrínseca, a condição do apoio multipartidário, longe de poder querer significar uma divisão negociada do bolo constituído pelos lugares públicos disponíveis, deve consubstanciar o contrário: um apelo radical a critérios que superem e transcendam qualquer tentação de partidarizar o processo de escolha.
Não entender isto é adiar a possibilidade de termos uma democracia adulta. Pior: é tornar inexorável a alienação dos nossos melhores e deixar o serviço da causa pública à mercê daqueles a quem não incomoda o papel de figurantes numa comédia de pequenos tráficos e equilíbrios.
Trata-se de uma eminente questão de cultura política. Em qualquer uma das tais 'velhas democracias', João Lobo Antunes seria, ao lado de alguns (poucos) outros, alguém acima das contas e dos revanchismos da pequena política. Entre nós, João Lobo Antunes parece ter sido um nome questionável e prescindível.
Mudar isto é um imperativo nacional. E - na perspectiva prática do aproveitamento comunitário da excelência - um ditame do mais elementar bom senso.
A única coisa que não podia acontecer no caso Freeport era arrastá-lo para a campanha eleitoral e para depois das eleições. A única coisa que não podia acontecer é o que vai acontecer. Este atraso da Justiça não é desculpável.
Falta um mês e meio para as eleições e já todos percebemos que o impensável vai acontecer: vamos a votos sem que tenhamos a mínima ideia do que se passou no caso Freeport. Vamos a votos na única situação em que não devíamos, com quase toda a gente a ter uma convicção, ou melhor, um palpite sobre um assunto que mina a nossa democracia.
Depois de quatro anos no frigorífico judicial, o caso voltou, como sempre volta, nos primeiros dias da longa corrida eleitoral. De Janeiro para cá fomos confrontados com uma enxurrada de 'factos' que só permitem uma conclusão: o caso é muito sério, muito confuso e muito perigoso. De resto, não permitem mais nada.
Em oito meses já vimos de tudo. Falo apenas dos factos institucionalmente graves:
1. A Polícia Judiciária a ser acusada de promover queixas anónimas contra o primeiro-ministro.
2. O representante no Eurojust, Lopes da Mota, suspeito de tentar parar a investigação a pedido do ministro da Justiça.
3. Uma acareação, divulgada pelo PGR (!), entre Lopes da Mota e os procuradores do processo, num espectáculo triste.
4. Um processo disciplinar contra Lopes da Mota, que se mantém alegremente no Eurojust, onde prejudica o país, a investigação, o primeiro-ministro e, já agora, dá cabo da sua imagem.
5. A recusa do Conselho Superior da Magistratura em divulgar o teor do processo disciplinar, adensando a nuvem de fumo onde gosta de se esconder.
6. O primeiro-ministro acusado, num vídeo tornado público, de corrupção passiva.
7. O primeiro-ministro a confundir uma investigação atabalhoada e sem norte com uma campanha negra.
8. O primeiro-ministro a pôr em causa a liberdade de imprensa.
9. O maior partido da oposição (o mesmo que mete os projectos de Marques Mendes no lixo) a fazer, em cima do joelho, uma lei sobre enriquecimento ilícito para manter o Freeport 'no ar'.
10. A oposição a assistir cobardemente à autodestruição da Justiça porque isso lhe dá jeito.
11. A Justiça a prolongar o caso porque já não sabe o que lhe fazer e porque isso lhe dá jeito.
12. A Justiça sem responder à única pergunta relevante no caso (onde está o dinheiro do Freeport?) porque isso lhe dá jeito.
13. A Justiça a confundir a separação de poderes com um desprezo pelos poderes políticos.
É assim que vamos a votos. Sabendo muito pouco de um assunto que mina os mais profundos fundamentos da nossa democracia. Ao pé disto, o TGV, o aeroporto e as pontes da Mota-Engil são brincadeiras
Parque Escolar: Estado pagou a arquitectos mais de 20 milhões de euros sem concurso
16.08.2009 - 08h03Clara Viana
A empresa pública criada, em 2007, para desenvolver as obras de transformação das escolas secundárias portuguesas já gastou mais de 20 milhões de euros em projectos de arquitectura que foram adjudicados por convite directo, sem consulta a terceiros nem publicitação dos contratados.
Até agora foram adjudicados 105 projectos (que correspondem ao número de escolas já intervencionadas ou em intervenção) a 80 gabinetes de arquitectura. Até ao final do ano estão mais 100 na calha.
A modernização destas 205 escolas de modo a que respondam às exigências actuais do ensino, nomeadamente à utilização de novas tecnologias e às novas normas de climatização e de ruído, representará um investimento de 2,5 mil milhões de euros. É quase o triplo do que foi gasto na construção da Ponte Vasco da Gama, por exemplo, e até 2015 deverão ser ainda intervencionadas outras 127.
Ao abrigo da legislação de excepção aprovada nos últimos dois anos em grande parte para garantir a rapidez da intervenção, a empresa Parque Escolar tem podido celebrar contratos por ajuste directo cujos montantes são, no caso dos projectos de arquitectura, oito vezes superiores ao limite fixado no regime normal. De 25 mil euros passou-se para 206 mil.
Mas neste regime de excepção estão estipuladas "obrigações de transparência" que a Parque Escolar não está a seguir. Estipula-se nomeadamente que, em caso de ajuste directo, devem ser convidadas pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas, bem como a obrigatoriedade da publicitação, no portal da Internet dedicado aos concursos públicos, da identificação do adjudicatário, das outras entidades convidadas e do preço contratual.
Em resposta a questões do PÚBLICO, a empresa alegou que não está obrigada a tal, uma vez que a legislação de que se socorreu para a adjudicação dos projectos de arquitectura foi o regime normal, consubstanciado no Decreto-Lei 179/99, que não previa "o tipo de publicitação exigido nas novas leis".
Esta resposta indicia estar-se perante uma espécie de dois em um que permite à Parque Escolar recorrer, por um lado, aos regimes de excepção entretanto aprovados para poder contratar mais caro, assim como para repetir encomendas por ajuste directo à mesma entidade, e, por outro lado, invocar o regime normal no que se refere à publicitação das adjudicações, regime em que o procedimento anterior se encontrava vedado.
Situação "imoral"
A um dos arquitectos escolhidos pela empresa foram já atribuídos seis projectos; outros dois respondem por cinco cada; há mais dois arquitectos com quatro encomendas e cinco com três. Segundo a empresa, um dos critérios que pesam na selecção dos projectistas é "a análise do trabalho realizado pelos arquitectos seleccionados para a fase-piloto [quatro escolas/quatro arquitectos] e para a fase 1 [26 escolas/22 arquitectos] do Programa de Modernização do Parque Escolar". Isto significa que a repetição de encomendas às mesmas entidades vai prosseguir.
Esta acumulação é particularmente delicada nos dias de hoje devido às dificuldades sentidas por muitos gabinetes de arquitectura que, devido à crise, estão com muito menos trabalho, alerta a arquitecta Ana Vaz Milheiro.
Pior: será mesmo um "escândalo público", de acordo com um texto de José Romano na revista Arquitectura 21, de que é director. Para ele, "a encomenda discricionária, sem qualquer pudor, de várias escolas a um mesmo arquitecto", tratando-se "de recursos públicos, é uma vergonha, é imoral." Considera que esta opção veio manchar todo o processo de requalificação do parque escolar que, segundo ele, constituiu a "mais importante decisão de investimento em obra pública" das últimas décadas.
Para além da experiência de trabalho com a Parque Escolar, os outros critérios de escolha dos arquitectos são "o recurso a informações curriculares recolhidas junto das entidades públicas, o trabalho desenvolvido, bem como o modo de relacionamento profissional no decurso do relacionamento contratual".
Ajuste directo
"Não os entendemos", comentou o presidente da Ordem dos Arquitectos, João Rodeia, que critica também o procedimento adoptado. A Ordem dos Arquitectos já alertou a Parque Escolar para o carácter "ambíguo" da forma de encomenda escolhida. Segundo este arquitecto, a empresa ter-se-á comprometido a lançar uma dezena de concursos, mas as informações fornecidas pela empresa ao PÚBLICO dão conta de que o ajuste directo continuará a ser o procedimento de eleição.
A Parque Escolar alega que o recurso a concursos públicos, com a envolvência de diferentes equipas, é dificilmente compatível com a metodologia adaptada nesta operação, que implica o "envolvimento, desde a primeira hora, de representantes da escola a intervencionar e do projectista". A empresa sublinha também, para justificar o recurso ao ajuste directo, a "dificuldade em compatibilizar os prazos de intervenção com os prazos inerentes à contratação por concurso público", que são mais longos.
Para o arquitecto Gonçalo Canto Moniz, que tem vários estudos publicados sobre arquitectura escolar, este argumento é insuficiente. "Um programa estatal desta dimensão poderia permitir conjugar diversos critérios de encomenda como diversos modelos de concurso público, a adjudicação directa e até a criação e um gabinete técnico para desenvolver soluções que possam vir a tipificar-se".
Escolher directamente os arquitectos, sem qualquer recurso a concursos públicos, significa não só menos transparência como excluir à partida os profissionais que habitualmente não têm acesso aos grandes trabalhos, frisa o presidente da Ordem dos Arquitectos. Sem debate, nem conhecimento público dos projectos, o que aconteceu nesta operação foi que "os arquitectos perderam completamente as escolas" e isso é tanto mais grave quando está em causa "um dos patrimónios mais importantes do século XX", lamenta Ana Vaz Milheiro.
Vários projectos foram entregues aos mesmos ateliers e a empresa pública usa dois regimes legais diferentes para contratar os projectistas
ACHO QUE SÓCRATES FEZ UMA EXCELENTE ESCOLHA PARA MANDATÁRIA DA JUVENTUDE SOCIALISTA. A CAROLINA PATROCÍNIO, AQUELA RAPARIGA QUE SÓ COME CEREJAS SE A SUA EMPREGADA TIRAR OS CAROÇOS PRIMEIRO, É UM MODELO PARA OS JOVENS SOCIALISTAS SEGUIREM. COM ELA IMAGINAM UM AMANHÃ MELHOR, SEM CAROÇOS. CONVÉM É HAVER EMPREGADAS.
"( António Preto ) não está acusado no exercício de funções públicas". Manuela Ferreira Leite
Falar de Partidos Políticos, é abordar algo que não tem equivalência dentro de qualquer país democrático ! Pode dizer-se, que as nossas escolas deveriam ensinar, junto dos alunos, a política como imagem de grande rigor e prática de valores, em todos aqueles que se assumam voluntariamente como políticos.Um político está sempre em exercício de funções públicas. Mesmo no seio da família.
Se não activamente, pelo menos através da imagem que faz irradiar de si próprio e da classe política. FALAMOS DE ÉTICA !!!! Com ela vem um país civilizado, sem ela cultiva-se um país sem alma, ou pior, um país minado de descrédito. Mesmo nas horas de ócio.
Infelizmente, no nosso país, ninguém parece saber como definir um partido político. Nem sequer como ele deveria funcionar. Só sabem que os partidos funcionam mal. Ignorando, porém, muito do seu estado caótico.
A legislação existente, também não ajuda muito.
Deixarei ficar algumas questões para reflexão e, desafio quem quer que seja, a desmentir o que vou afirmar:
a) Portugal entrega aos partidos políticos um monopólio imenso em matéria de poder e responsabilidade cívica a desenvolver. Detêm a capacidade de legislar sobre a vida dos restantes cidadãos e de lhes dar um bom ou um mau, nivel de vida. Nunca são punidos. Mesmo quando perdedores, espera-os, um bom lugar à mesa farta.
b) Da actividade dos partidos pode resultar, o aparecimento de um país próspero ou então de um país pobre e corrupto. Sem orgulho de si próprio.
c) Portugal paga aos partidos políticos somas imensas para eles poderem desempenhar, de forma elevada, as suas nobres funções. Em exclusividade. Damos-lhes a corda para eles nos enforcarem !!!!
d) Só quem andar muito distraído, não percebe a forma ridícula com eles funcionam !
e) Com poder absoluto e muito dinheiro, fecham os partidos, de modo muito elaborado, dificultando a participação da maioria dos militantes na vida partidária, e criando um labirinto interno para que estejam sempre os mesmos no comando das acções e decisões. À sociedade civil fecham janelas e portas.
f) Resulta daqui que quando o país precisa de candidatos para actos eleitorais, é lá que tem de ir pedi-los. Aparecem-lhe sempre as mesmas caras, destinadas a servir os lóbis e outras castas que vivem da caça às obras públicas. Podemos estar votar no mesmo grupo, mesmo votando em partidos diferentes !!!!
g) Os lugares postos à disposição dos partidos, muitos milhares ( são para quem for fiel ao Cartel ) e não para quem for mais competente para servir o país.
i) Os resultados desta inversão de comportamentos políticos estão à vista de quem olhar para o estado em que está Portugal.
Por fim, restará concluir que a corrupção tem os partidos que melhor a servem, uma sociedade civil de mão estendida a um Estado falido. Um primeiro-ministro " sem cheta" a distribuir milhões que não são dele. Dando-os a quem ele entende .... !!!! Sem prestar contas... !!!
Os portugueses de melhores condições morais e profissionais estão fora dos partidos e também, ninguém lá os quer. Começo a pensar se não teria sido melhor ter avançado o "Testamento Vital" ? Nenhum dos candidatos que se está a perfilar como líder partidário, às próximas eleições, ignora este estado de coisas. Assobiar para o lado é muito fácil, mas não melhora as condições de vida dos portugueses. Mesmo assim, talvez fosse oportuno criar um "Conselho de Ética" para fiscalizar toda a actividade dos partidos e respectivos políticos. Na política, homens e mulheres devem estar sempre em exercício de funções públicas, sem receio de acusações públicas. Cidadãos e cidadãs acima de qualquer suspeita.
As listas de deputados apresentadas por Manuel Ferreira Leite vieram reinstalar o circo de impropérios sobre os ‘bons e os maus’ corruptos, a propósito de processos judiciários com figuras públicas implicadas. No caso vertente é a condição de pré-julgamento de António Preto pronunciado por crime económico-financeiro que desconheço.
Não é este caso em concreto que está em causa. A indignação está aí na rua e é justa a desolação daqueles que esperavam ter chegado o tempo de acabar com estes equívocos. Afinal, continua tudo igual. Passa-se de vilão a virtuoso conforme a simpatia do chefe político de ocasião. E é por esta degradação já sem pudor que quem vota está farto, desagradado, desiludido e quem é eleito e rejeita práticas criminais graves é metido no mesmo saco que, na gíria, conclui que ‘eles são todos iguais’. Mas não são. A esmagadora maioria das pessoas que se dedica à vida pública, seja qual for o partido, quer servir sem condições e com a alma tranquila. Não querem ser a outra mulher de César que basta parecer e não ser.
Foi o PSD, através de Marques Mendes, quem teve o mérito de lançar o primeiro rebate sobre este estado de cumplicidade entre a aparente seriedade e aparente desonestidade. Mas foi generalista e precipitado. Dramatizou a constituição de arguido, quando tinha a obrigação de não contribuir para essa girândola de loucura que transforma essa figura jurídica que nas suas finalidades últimas protege cidadãos suspeitos de ter cometido um crime por indícios e não por provas. Mas é o princípio de uma discussão séria que não avança. Quem ontem denunciava furiosamente suspeitos, basta estar do seu lado, para logo se tratar como cidadão vulgar. E na verdade não é. Seja eleito, seja funcionário público, perpetuar-se no poder sem que lhe sejam aplicadas medidas restritivas. Assim como é necessário definir o limite em que é suficiente obrigar a comunidade política a suspender funções.
Com alguns amigos, temos vindo a reflectir ao longo dos últimos meses sobre estas desilusões sucessivas que tardam qualquer espécie de renovação e de moralização da vida política e pública. Neste espaço, e até às eleições, vou ocupar-me com a divulgação de propostas que temos considerado. Muitos de nós ficámos cansados dos odores a putrefacção dos cadáveres que a vida nos impôs. E, por isso mesmo, não quero continuar a sentir o mesmo cheiro fétido desta vala comum e ficar calado. Chega de decepções.
Andre Kosters, Lusa As escolhas de Manuela Ferreira Leite mantêm-se envoltas em ‘guerras’
16 Agosto 2009 - 00h30
Legislativas: São quatro os filhos de autarcas a concorrer ao lugar de deputado
Familiares ‘enchem’ listas do PSD
Depois das críticas às exclusões nas listas de candidatos do PSD às legislativas, a polémica centra-se agora em torno dos familiares que ‘enchem’ essas listas. Um dos nomes mais criticado é o de Celeste Amaro, mulher do conhecido autarca de Gouveia, Álvaro Amaro.
A ex-delegada regional da Cultura do Centro aparece em lugar elegível na lista por Lisboa (13º), o lugar inicialmente destinado a Zita Seabra, que desceu para o 16º, apesar de Celeste Amaro ter as suas raízes em Coimbra.
E são quatro os filhos de autarcas ‘laranja’ a marcar presença entre os candidatos. O filho de Luís Filipe Menezes, ex-presidente do partido e um dos maiores opositores internos da líder Manuela Ferreira Leite, é um dos nomes criticados. O jovem, que dá pelo nome do pai, ocupa o 8º lugar no círculo do Porto. Em lugar de menor destaque (16º) aparece também Tiago Vasconcelos, filho do líder da Câmara de Barcelos, Bernardino Vasconcelos.
Mais a norte, é a vez de Nuno Ribeiro Reis, filho do autarca de Barcelos Fernando Reis, ocupar o 4º lugar por Braga. E no Centro é o filho do presidente da autarquia de Coimbra, Carlos Encarnação, a surgir em lugar cimeiro. Nuno Encarnação é 4º na lista. Em Lisboa há ainda um nome em causa: Margarida Saavedra, irmã da ex-chefe de gabinete de Ferreira Leite e actual conselheira de Cavaco para a Educação, ocupa o 19º lugar da lista.
OUTROS DADOS: Agora está percebida a razão de LFM ter mudado de discurso. Há dias fez o discurso mais inflamado que foi ouvido de enaltecimento a MFL (curiosamente juntando as duas siglas temos uma capicua - MFLLFM )
Recordo uma noite abrasadora de Julho de 2000. MFL preparava-se para cortar a cabeça, injustamente, a um candidato a uma Junta de freguesia. Estava instrumentalizada por duas, das pessoas, que ela contiunua a defender, estranhamente... A sala estava repleta. Auditório da S. Caetano, sede do PSD.Um povo pobre paga altos impostos, para sustentarum partido aprisionado ? Com que direito escolhem candidatos, não por mérito ou perfil, nem para servir o país e o seu povo, mas sim , por fidelidades de "cartelização ?
Este candidato que vos fala, está até hoje está votado ao ostracismo, dentro do PSD, Algés. Votado ao ostracismo, pela prática corrente na secção de Algés do PSD. Funciona, há muito, em circuito fechado, ao seu interior e exterior. É a forma "baixa" de pôr um partido, uma secção ou um núcleo fechados de tal modo, que, em "cartel", distribuem, entre si, todos os lugares que estão ao alcance de um acto eleitoral. Conquistado o poder continua o "cartel". É isto a democracia ?
Daqui resultam práticas absurdas e criminosas, sempre no exercício do poder, porque concorrem, sempre para ele.
MFL, hoje, nem se lembrará que liquidou alguém injustamente. Todavia, continua a defender as mesmas pessoas, mesmo que comprovadamente, elas tenham cometido crimes graves. E ela sabe-o. As duas pessoas referidas, continuam a nomear candidatos. Sem darem satisfação aos militantes locais do PSD !!! Mesmo candidatos a Juntas, que é uma competência da Distrital e não da secção. Sabe-se, por isso, que sem legitimidade para o fazerem. Conseguem estar em duas candidaturas ao mesmo tempo. É fácil provar e, ainda, muito mais do que isso ! Senhores jornalistas. Olhos bem abertos para as eleições em Oeiras. Muito há a dizer e escrever sobre a política em Portugal, através deste concelho. Estarei à vossa disposição. Em tempo oportuno. Mais próximo do acto eleitoral. Falaremos muito de casos cometidos em funções públicas !!!! Parecendo que o não são !!!!
Uma dessas pessoas era vice de MFL na distrital. Outra não tem qualquer nivel pessoal, nem moral. Foram apresentadas provas que as duas lesavam uma câmara. Elas, ouviram, incomodadas, baixaram a cabeça. Nem esboçaram uma tímida defesa !!! MFL levantou-se para dizer, muito nervosa, nessa noite: " Vocês querem que me demita, mas eu não o faço". Ora ninguém queria que a líder se demitisse. Era suposto que MFL, perante provas concludentes, deveria mandar abrir um processo disciplinar. Não, na sua teimosia, liquidou, injustamente o candidato, com óptimas provas dadas. Abriram-lhe um processo disciplinar. Durante quatro anos, ninguém o quis ouvir. Chegados os quatro anos informaram-no que o processo tinha prescrito !!! É forçoso ir mais longe do que ser militante e pagar quotas ? Ao que chegámos !!!! Ao que chegou a política, que tão arredada anda da nobreza de atitudes !!!!!
É ASSUSTADOR O NÍVEL de dependência da generalidade dos empresários portugueses em relação ao (DES) GOVERNO, que temos. As pessoas têm medo de tomar posições e depois sofrerem represálias"
Faz parte das personalidades cujas opiniões devem ser escutadas e que têm cada vez menos papas na língua. O diagnóstico que faz do país é preocupante. E não hesita em dizer que toda a gente que pode rouba em Portugal.
Seis doentes confiaram o tratamento dos seus olhos a um dos mais conceituados hospitais portugueses.
Saíram cegos do bloco operatório.
Numa organização que se prezasse, a responsabilidade seria imediata e integralmente assumida; e seria partilhada por todos, sem excepção. Tal seria exigido pela cultura da organização, pelos procedimentos internos adptados, por um amor à verdade, por respeito pelos utentes, por compaixão para com os atingidos.
Uma boa parte do que se seguiu mostra a distância a que nos encontramos deste paradigma. Houve três intervenções particularmente dolorosas. A Ordem dos Farmacêuticos e o Colégio de Especialidade da Ordem dos Médicos tiveram como única preocupação isentar os seus representados - cheirou a corporativismo,no que este tem de pior. A Direcção Clínica do Hospital afirmou não ter chegado a nenhuma conclusão, o que não a impediu de acrescentar que "negligência médica temos a certeza que não houve", pelo facto de todos os procedimentos em causa se encontrarem certificados (evidenciando que não sabe o que é nem para que serve uma certificação).
O efeito destes pronunciamentos é preverso: diminuem a nossa confiança no sistema, ao contrário do pretendido.
PS acusa Portas de ter integrado um governo de «trapalhadas»
O Partido Socialista considerou hoje que «não há memória» de boas medidas do governo de Paulo Portas no que respeita às pequenas e médias empresas nem a apoios sociais aos reformados
PS : O porta-voz do PS deveria ter vergonha. Nunca houve um governo e um primeiro-ministro metido em tanta trapalhada.
«Basta de hipocrisia», clama Marques Mendes em artigo de opinião. o ex-líder do PSD diz que o objectivo de impedir candidaturas de políticos acusados de crimes graves foi colocado na agenda política em 2005. Mas não avançou porque «os partidos teimam em fazer vista grossa à ética, faltando-lhes coragem para pôr cobro a práticas de impunidade»
<input ... >HojeOs cadernos eleitorais portugueses contam com cerca de 650 mil eleitores que não existem de facto, um número que cria uma abstenção fictícia de cerca de sete por cento, mas que conta para a estatística final SOL 14-08-2009
O que levou a Prisa a pagar uma choruda indemnização a José Eduardo Moniz para o afastar da liderança da TVI, ele que a tornou líder de audiências e o activo mais valioso dos espanhóis? O certo é que Moniz deixa mesmo a TVI, um objectivo que a oposição acusou José Sócrates de pretender quando a PT tentou comprar 30% da Media Capital. Agora que tudo se concretiza antes de dois actos eleitorais, nenhuma voz se levanta. Porque será?
Moita Flores (PSD): "Não voto em Manuela Ferreira Leite"
Moita Flores, candidato pelo PSD à Câmara de Santarém, está "desolado" com o processo de constituição das listas de deputados. O autarca de Santarém admite que "talvez" vote PS a 27 de Setembro.
A líder do PSD reagiu nesta semana às críticas que tem recebido por causa da inclusão de António Preto nas listas de candidatos a deputados. Manuela Ferreira Leite veio sacudir a água do capote e dizer que outros antes dela incluíram o ‘mal’ nas listas e que António Preto vai ser julgado por factos que nada têm a ver com o exercício de funções públicas. Atirou também o caso Lopes da Mota para cima do PS.
Compreende-se que o tempo queime para esta opção de Manuela Ferreira Leite e que não se veja em condições de voltar atrás. Todavia, uma coisa é certa, o ‘caso Preto’ não a vai largar. E não vai largar por razões mais ou menos óbvias, agora acrescentadas pela fraca argumentação da líder do PSD. Em primeiro lugar, o facto de outros líderes terem incluído Preto nas listas não serve de consolo a ninguém. Depois, o argumento de o candidato não ser julgado por factos relacionados com o exercício de funções públicas, sendo verdadeiro, é totalmente demolido com outros factos absolutamente confirmados no processo: o pagamento de uma campanha do PSD com dinheiro vivo, em total colisão com a lei e os bons costumes. Por fim, ao atirar o ‘caso Eurojust’ contra o PS, Ferreira Leite tem razão. Mas o que poderemos pensar de quem se limita a dizer que a sua doença é grave mas é menos grave do que a de outrem?
Luís Campos Ferreira queixou-se da forma como a Ministra da Saúde falou a jornalistas
“Decisão do regulador é gravíssima”
"A deliberação é gravíssima e a mais crítica que a Entidade Reguladora para a Comunicação (ERC) alguma vez teve em relação ao Governo", defende o deputado do PSD Luís Campos Ferreira ao CM. A ERC considera que a ministra da Saúde, Ana Jorge, teve "um comportamento capaz de constranger a actividade profissional" de um jornalista. O caso remonta a Dezembro de 2008, na apresentação do Plano de Combate à Sida, em que estiveram Ana Jorge e a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. No encontro, um jornalista da RTP falou sobre uma greve de professores. Ana Jorge perguntou-lhe se desconhecia que o combinado era só falar da cerimónia. Para o deputado do PSD, a deliberação traduz interferência e pressão para tentar condicionar o jornalista, "um vício do Governo, que se sente proprietário" da Comunicação Social.
" Andam por aí portugueses com gripe A - que fazem por contaminar os outros. disse a ministra. Denunciou mas não participou dos autores do "crime de propagação de doença" e com esta omissão deu origem a mais uma trapalhada, daquelas que não se desperdiçam em época balnear. Um pouco mais de cuidado teria mantido toda a gente atenta ao essencial: a pandemia está a acelerar.
POLÍTICA,POLÍTICOS E A REALIDADE DE PORTUGAL... Alguém disse e eu guardei (não me recordo do seu nome): "O MAIOR PROBLEMA DO MENTIROSO É QUE ELE É MENTIROSO...E, POR ISSO, NÃO VAI DIZER A VERDADE..." Cada vez mais vivemos num mundo e em especial neste nosso país chamado PORTUGAL em que: - Existem crimes, mas ninguém é o criminoso... - Existe corrupção, mas ninguém é corrupto... - Existe quem rouba de colarinho branco, mas ninguém é ladrão... - Existe pedofilia, mas ninguém é pedófilo... - Existe corruptores da verdade no futebol, mas ninguém é corrompido...e ninguém corrompe... - EXISTE QUEM MENTE, MAS SÃO TODOS HONESTOS... - EXISTEM OS CULPADOS, MAS SENTEM-SE TODOS FERIDOS NA SUA HONORABILIDADE.... E... coincidência...(OU NÃO!!!!!!!) todos estão a safarem-se...!!!!!!! É, por isso, que eu considero que a canção "SEM EIRA NEM BEIRA..." dos "Xutos e pontapés" é actualmente o HINO DA VERDADE E, CONSEQUENTEMENTE, DA REALIDADE PORTUGUESA...( E NÃO SÓ!)
Um grupo de portugueses criou um movimento popular que tem por objectivo limpar o lixo existente na floresta nacional num só dia. O movimento conta já com cerca de três mil voluntários, que espera ver multiplicados até ao dia da acção, marcada para 20 de Março do próximo ano. A iniciativa tem por base o sucesso de uma acção na Estónia que, em 2008, reuniu 50 mil pessoas.
Expresso 15-08-2009
PS : Admito ir inscrever-me, mas sugeria, também, que fosse criado um movimento igual, ou muito superior, de maneira aos portugueses conseguirem limpar de vez, este belo país onde nascemos, de toda a porcaria de política e políticos que tanto mal nos têm feito.
"PORTUGAL NÃO TEM DIMENSÃO PARA SE ROUBAR TANTO". diz ex-presidente da CIP
O presidente do Fórum para a competitivida considera que "temos uma classe política e até governantes que não têm conhecimento da realidade ". Não lamenta a saída do ex-ministro Manuel Pinho do Governo. "Ninguém teve pena. Toda a gente sabe que ele é maluco. O papel do ministro da Economia é "safar postos de trabalho", como ele disse ?" Ferraz da Costa diz que a única forma de contrariar a difícil económica é tornar Portugal mais competitivo para poder exportar mais, o que se consegue através da formação dos jovens que estão a entrar no mercado de trabalho. EB
As concessões rodoviárias ajudicadas pela Estradas de Portugal ficaram 57% acima do custo inicial, revelou esta semana o Negócios, dando mais uma má notícia aos portugueses e outra dor de cabeça ao ministro Mário Lino. As Obras Públicas não desmentiram a notícia, preferindo realçar que as seis concessões em causa acabaram por custar menos do que os Estudos de Viabilidade indicavam. Como em tudo, o copo pode estar meio-cheio, ou meio-vazio. A escolha é feita "à vontade do freguês".
Arquivar em: Blogosfera — Carlos Guimarães Pinto @ 08:43
A pontapés e pauladas um grupo de simpatizantes do regime do presidente Hugo Chávez agrediu, hoje, três dezenas de jornalistas, entre eles mulheres, ocasionando 12 feridos, oito deles gravemente. Os jornalistas distribuíam panfletos contra um dos artigos da nova Lei Orgânica de Educação -actualmente em debate no parlamento – que, dizem, atenta contra a liberdade de expressão.
Fonte: DN (notícia e segunda fotografia); SIC (primeira fotografia)
Na Venezuela, apoiantes de Chavez resolveram agredir um grupo de jornalistas por discordarem do conteúdo dos panfletos que andavam a distribuir. No dia em que os elementos do 31 da Armada resolverem roubar a esferográfica ao editor de um jornal pelo mesmo motivo, lá teremos o Daniel Oliveira e o Miguel Madeira a equiparar as acções. A cegueira ideológica também é feita disto: perde-se o sentido das proporções e o bom senso.
Fechada a legislatura, não faria mal reconhecer que o Presidente tentou conter o aviltamento do regime.
A coexistência entre o presidente e o governo presta-se a ser relatada de muitas maneiras. Para uns, é uma guerrilha; para outros, uma telenovela. Vimos isso a semana passada com o caso do Prof. Lobo Antunes. No entanto, a história mais importante da presidência de Cavaco Silva não é a da relação com o actual primeiro-ministro, mas outra: a resistência presidencial à degradação partidária da democracia.
O Estatuto dos Açores e a lei de financiamento dos partidos ilustram esse processo. No caso dos Açores, os partidos não hesitaram em violar a constituição por razões eleitorais. Com a lei do financiamento, criaram para si próprios uma espécie de offshore interno. Todos os partidos aprovaram – só o presidente desaprovou.
Através do Estado, os partidos têm muito poder. A tentação para exorbitarem – ignorando a lei, outorgando-se privilégios ou sujeitando a vida pública ao funil do facciosismo – é enorme. Ora, a democracia não consiste só na possibilidade de votar em diferentes partidos, mas também na garantia contra o abuso do poder por esses partidos.
Fechada a legislatura, não faria mal a ninguém reconhecer que o presidente Cavaco Silva tentou conter o aviltamento do regime. Tal como a proverbial andorinha, só o presidente não faz a democracia – mas, na ausência de cultura cívica, ainda faz alguma diferença.
José Sócrates chegou ontem de férias e anunciou de imediato o princípio do fim da crise. Tudo isto porque o Instituto Nacional de Estatística anunciou que a economia nacional cresceu 0,3% no segundo trimestre. É evidente que em termos anuais o PIB vai recuar 3,7%, isto é, Portugal e os portugueses vão ficar ainda mais pobres no final do ano. Uma situação que se arrasta desde o início deste século XXI.
Mas as notícias não são melhores para a próxima década. Diversos especialistas adiantam que a economia não vai crescer mais do que 1,5%. A estagnação vai continuar e Portugal ficará cada vez mais longe dos seus parceiros europeus. E mesmo agora, que a economia cresceu 0,3% em relação ao primeiro trimestre, o pequeno empurrão foi dado essencialmente por recuperações idênticas das economias alemã e francesa.
É por tudo isto que parece manifestamente exagerado que José Sócrates venha dizer que estes indicadores são o princípio do fim da crise quando os portugueses vivem em crise há muitos anos. Percebe-se esta euforia no secretário-geral do PS a pouco mais de um mês das eleições. Não se percebe no primeiro-ministro. É mesmo inaceitável que o chefe do Governo venha agora lançar foguetes antes de uma festa que é prometida aos portugueses há muitos anos e que ainda não tem data marcada.
"( António Preto ) não está acusado no exercício de funções públicas". Manuela Ferreira Leite
Falar de Partidos Políticos, é abordar algo que não tem equivalência dentro de qualquer país democrático ! Pode dizer-se, que as nossas escolas deveriam ensinar, junto dos alunos, a política como imagem de grande rigor e prática de valores, em todos aqueles que se assumam voluntariamente como políticos.Um político está sempre em exercício de funções públicas. Mesmo no seio da família.
Se não activamente, pelo menos através da imagem que faz irradiar de si próprio e da classe política. FALAMOS DE ÉTICA !!!! Com ela vem um país civilizado, sem ela cultiva-se um país sem alma, ou pior, um país minado de descrédito. Mesmo nas horas de ócio.
Infelizmente, no nosso país, ninguém parece saber como definir um partido político. Nem sequer como ele deveria funcionar. Só sabem que os partidos funcionam mal. Ignorando, porém, muito do seu estado caótico.
A legislação existente, também não ajuda muito.
Deixarei ficar algumas questões para reflexão e, desafio quem quer que seja, a desmentir o que vou afirmar:
a) Portugal entrega aos partidos políticos um monopólio imenso em matéria de poder e responsabilidade cívica a desenvolver. Detêm a capacidade de legislar sobre a vida dos restantes cidadãos e de lhes dar um bom ou um mau, nivel de vida. Nunca são punidos. Mesmo quando perdedores, espera-os, um bom lugar à mesa farta.
b) Da actividade dos partidos pode resultar, o aparecimento de um país próspero ou então de um país pobre e corrupto. Sem orgulho de si próprio.
c) Portugal paga aos partidos políticos somas imensas para eles poderem desempenhar, de forma elevada, as suas nobres funções. Em exclusividade. Damos-lhes a corda para eles nos enforcarem !!!!
d) Só quem andar muito distraído, não percebe a forma ridícula com eles funcionam !
e) Com poder absoluto e muito dinheiro, fecham os partidos, de modo muito elaborado, dificultando a participação da maioria dos militantes na vida partidária, e criando um labirinto interno para que estejam sempre os mesmos no comando das acções e decisões. À sociedade civil fecham janelas e portas.
f) Resulta daqui que quando o país precisa de candidatos para actos eleitorais, é lá que tem de ir pedi-los. Aparecem-lhe sempre as mesmas caras, destinadas a servir os lóbis e outras castas que vivem da caça às obras públicas. Podemos estar votar no mesmo grupo, mesmo votando em partidos diferentes !!!!
g) Os lugares postos à disposição dos partidos, muitos milhares ( são para quem for fiel ao Cartel ) e não para quem for mais competente para servir o país.
i) Os resultados desta inversão de comportamentos políticos estão à vista de quem olhar para o estado em que está Portugal.
Por fim, restará concluir que a corrupção tem os partidos que melhor a servem, uma sociedade civil de mão estendida a um Estado falido. Um primeiro-ministro " sem cheta" a distribuir milhões que não são dele. Dando-os a quem ele entende .... !!!! Sem prestar contas... !!!
Os portugueses de melhores condições morais e profissionais estão fora dos partidos e também, ninguém lá os quer. Começo a pensar se não teria sido melhor ter avançado o "Testamento Vital" ? Nenhum dos candidatos que se está a perfilar como líder partidário, às próximas eleições, ignora este estado de coisas. Assobiar para o lado é muito fácil, mas não melhora as condições de vida dos portugueses. Mesmo assim, talvez fosse oportuno criar um "Conselho de Ética" para fiscalizar toda a actividade dos partidos e respectivos políticos. Na política, homens e mulheres devem estar sempre em exercício de funções públicas, sem receio de acusações públicas. Cidadãos e cidadãs acima de qualquer suspeita.
Tudo a propósito da não recondução de João lobo Antunes no Conselho de Ética, depois de Sócrates se ter alegadamente comprometido a fazê-lo.
Confesso que não percebo o que passou pela cabeça do primeiro-ministro. Independentemente de ter ou não assumido perante o Presidente um compromisso formal, o que o levou a preterir Lobo Antunes ?
Sabendo-se que este foi mandatário de Cavaco e é membro do Conselho de Estado por indicação do Presidente da República, é óbvio que a sua não recondução seria vista por Belém como uma vontade de provocar um conflito.
E que interesse pode ter Sócrates nisso ? Que interesse tem em uma guerra com o Presidente da República, ainda por cima a propósito de uma figura respeitada como Lobo Antunes ?
Resta saber quem o fez. Mas, dada a posição tomada por Lobo Antunes contra o "testamento vital" , impedindo-o de ir para a frente, não é difícil adivinhar de que lado veio a oposição ao seu nome.
Aquela ala do PS que é muito progressista em matéria de costumes, e considera Cavaco um bota-de-elástico nesta área, terá levado Sócrates a não lhe ceder. E essa ala avançada em termos de costumes até tem um aliado de peso, que não esconde o que pensa: Fernanda Câncio, militante das causas ditas fracturantes e companheira do primeiro-ministro.
Entalado entre Cavaco e a esquerda "avançada" Sócrates prefgeriu a segunda. O que é compreensível.
Apesar de mau, um conflito com Belém gere-se à distância - enquanto um conflito dentro de casa (em sentido figurado ou próprio) torna-se muito difícil de suportar.
Há precisamente um ano, depois de se comprometer a expurgar do Estatuto dos Açores algumas normas que Cavaco considerava afrontosas dos seus poderes, José Sócrates não cumpriu a promessa (à semelhança, diga-se, de outros líderes partidários).
Nessa altura, algumas figuras do PS, com destaque para Carlos César; puseram os pés à parede - e forçaram Sócrates a dar o dito por não dito e a abrir um conflito com Belém.
Julgo que agora se terá passado uma coisa semelhante. Alguém pôs os pés à parede e forçou (ou convenceu) Sócrates a mudar de posição quanto à continuidade de Lobo Antunes no Conselho de Ética.
"JLA é uma daquelas pessoas que o destino parece ter privilegiado.
É um profissional respeitadíssimo, nacional e internacionalmente. É culto.
Escreve e fala bem. É educado e bem parecido. Certamente terá defeitos, como qualquer mortal. Mas como estes não serão publicamente conhecidos, o país tem por ele imensa consideração. Por isso menos se percebe a decisão do Governo de o afastar de um órgão para o qual parecia talhado.
Absolvida no processo dos subsídios ao clube de futebol de Felgueiras, veio anunciar a sua recandidatura à presidência da câmara e exigir «ao país» um pedido de desculpas e «o reconhecimento de que andou a espalhar mentiras» sobre ela. É preciso uma grande desfaçatez ! Esquece que foi condenada a três anos e três meses de pena suspensa pelo processo do "saco azul". Condenada, sublinhe-se. E que andou largos meses fugida à Justiça. Deve pensar de que somos todos tolos. Ou que vive num país de terceiro-mundo.
A nova composição do CNECV, que tomou posse a 30 de Julho, é muito favorável ao Governo. Poucas pessoas transitaram da equipa anterior, nomeada durante o Executivo de Durão Barroso. 11 dos actuais 19 membros foram escolhidos pelo Governo, PS e entidades públicas. Sócrates ordenou a renovação total dos cinco nomes propostos pelos ministérios, saltando daí o nome de Lobo Antunes, que havia sido indicado pela Saúde. A eurodeputada e assessora de Cavaco Silva Maria do Céu Patrão Neves, os obstetras Miguel Oliveira da Silva e Agostinho Almeida Santos e o geneticista Jorge Sequeiros foram reconduzidos por decisão do Parlamento, tendo entrado o bioquímico Francisco Carvalho Guerra e o ex-bastonário da Ordem dos Médicos Germano de Sousa.
<input ... >HojeO Ministro que criou o Conselho Nacional da Ética para as Ciências da Vida (CNECV) não tem dúvidas sobre as razões da exclusão de Lobo Antunes daquele órgão consultivo
Todos nós sabemos que as forças políticas são precisas para a continuidade da democracia. Todos nós sabemos, mas eles parece que não sabem!...Mais partidos? Também penso que não, mas são precisas novas pessoas nos partidos. Estão a ficar muito fechados. Todos querem um tacho e os tachos não dão para todos (eu tenho muitos cá em casa, para lhes oferecer.); Têm que ser renovados e os que lá estão têm que se afastar um pouco para passarem a ver a realidade.
Mudança, precisa-se! A mudança faz bem a todos.
Abraço da
Nau
"Isto não é o fim, mas sim o princípio do fim da crise. Há ainda desafios a enfrentar, mas os dados do INE evidenciam uma viragem na economia", disse o primeiro-ministro .
PS : Sócrates interronpeu o silêncio para dizer isto ao país !!!!!
Quanto à crise internacional, já todos tínhamos percebido. E quanto à crise, nossa só nossa, deixada por este Governo, em que ano deste século acabará ??????
O ex-ministro das Finanças, Medina Carreira, teceu ontem duras críticas à classe política em Portugal e fez uma anologia ao caso BPN , sublinhando que quem entra no mundo político quer concretizar negócios.
"É para empregar os primos, os tios, para fazer negócios de auto-estradas e outras coisas no género. Portugal hoje é um grande BPN", afirmou o responsável, em entrevista à SIC Notícias.
"Sempre que um partido em Portugal tem maioria absoluta, os deputados ficam reduzidos a zero. Se tem maioria relativa, há estas contendas brutais em que o PSD está metido. E, portanto, degladiam-se para ver se têm acesso aos lugarzitos que restam", acrescentou.
Medina Carreira apontou ainda o dedo às propostas eleitorais dos partidos, que falham na questão do investimento externo que será a chave para a recuperação do país.
"Tem que se ver no terreno, [se a falta de investimento estrangeiro] é por causa dos ordenados, das leis laborais, da burocracia, dos tribunais, dos corruptos. O Governo deveria fazer um inquérito para saber porquê que é que isto acontece e depois propôr as medidas", concluiu.
Medina Carreira: Portugal é um grande caso BPN
Em entrevista à SIC Notícias, Medina Carreira, ex-ministro das Finanças, compara o país ao caso BPN , considerando que quem entra na política procura fazer negócios.
Impõe-se trazer ao conhecimento dos portugueses que o governo está a criar engenharias financeiras para, pura e simplesmente, não pagar as obras que faz, transferindo esse encargo para as gerações futuras. É, por exemplo, o caso do leasing do equipamento militar ou das já famosas portagens virtuais.
O Estado, quando precisa de se endividar, recorre à dívida pública, coisa que mais ninguém pode fazer. Emite, por exemplo, certificados de aforro; as pessoas que poupam algum dinheiro compram-nos e, com isso, o Governo financia os gastos públicos que vão para além dos impostos que recebe. Esses certificados de aforro constituem dívida pública e serão amortizados, mais tarde, com os impostos que os portugueses pagarão futuramente.
Como todos sabemos, a taxa de juro que o Estado paga na sua dívida pública é bem mais baixa do que a que se paga por um leasing ou por um empréstimo bancário. Não tem, pois, qualquer racionalidade económica o Estado recorrer a estas formas de financiamento quando dispõe de outras muito mais baratas.
Porque o faz então o nosso Governo? Porque não corta nos seus gastos, porque gasta à "tripa forra" e depois não consegue cumprir o Pacto de Estabilidade. A solução que encontrou é fingir que faz alugueres e inventar as denominadas portagens virtuais que é uma forma de esconder a dívida do Estado no balanço das empresas privadas, ocultando-a, assim, do orçamento que é , cada vez mais, uma peça virtual.
Neste momento o Governo praticamente não paga nenhuma estrada das que está a fazer. São as construtoras que as pagam, ficando o Estado a dever. Essas obras serão então pagas durante os próximos 20 ou 30 anos com taxas de juro elevadíssimas face àquilo que são as taxas da dívida pública. É esta a aldrabice que o Executivo chama pomposamente "estradas em portagem virtual".
Na verdade, o que está a acontecer é um brutal endividamento oculto do país, que as gerações futuras pagarão com língua de palmo. Os futuros governos terão de pagar com juros altos as obras deste (DES)GOVERNO. O nosso potencial de crescimento económico está, assim, ameaçado de forma muito séria, pois estamos a falar de muitos mil milhões de euros.
Julgo que seria importantíssimo sensibilizar a opinião pública para o que está a acontecer, pois só ela terá força suficiente para travar esta política suicida.
O que é então a desorçamentação ? Tal como o próprio nome indica, a desorçamentação é precisamente a não inscrição de todas as despesas no Orçamento do Estado. É a ocultação de despesa e de dívida pública, por forma a se poder dizer que as contas nacionais estão bem quando na verdade estão mal.
Tais habilidades saloias estão a começar a aparecer um pouco por toda a União Europeia (pela mão socialista), com uma especial incidência em Portugal. Está aqui, aliás, uma razão para a fraqueza que o euro tem apresentado desde o seu nascimento em 1999 e da vergonha que ele tem constituído para a Europa, desvalorizando-se permanentemente em relação ao dólar.
O que se passa entre nós em matéria de ocultação de despesa é um verdadeiro escândalo para não dizer um crime político contra as gerações futuras.
A primeira forma de desorçamentação - ainda assim, a menos grave - deve-se ao facto de o governo sistematicamente deixar derrapar as despesas com a saúde, não inscrevendo nunca esse défice no Orçamento. Como resultado desta política, temos uma dívida a fornecedores que aumenta brutalmente, não faltando já quem apelide o Estado de caloteiro.
Como essas dívidas terão um dia de ser todas pagas, a bem ou a mal, é óbvio que estamos perante uma desorçamentação que mais tarde ou mais cedo terá de ser efectivamente paga (sem esquecermos os juros entretanto acumulados).
O Comércio do Porto - 17-10-2000
Ps : É com base nesta forma de actuação, que os responsáveis socialistas (caso Mário Lino) dizem que não é preciso pagar para fazer obras públicas !!!
Denota ainda este procedimento, o gosto dos socialistas em dar, dar, dar, ( o que é dos outros) para com isso agarrarem o poder e os votos. O poder é um fascínio para eles, socialistas, normalmente a viverem da política e dos dinheiros públicos. São capitalistas de Estado, não socialistas.
Portugal, bem como os restantes países europeus que aderiram à Moeda Única assinaram o chamado Pacto de Estabilidade. Nesse pacto acordaram em gerir as suas finanças públicas de forma transparente e equilibrada. Tal acordo é muito importante, pois se ele não existisse seria um fracasso, porque se desvalozaria permanentemente em relação ao dolar. Os EUA sempre tiveram as suas finanças públicas mais equilibradas do que a Europa. Se nós não fizermos a mesma coisa, a nossa moeda começará a desvalorizar-se sistematicamente contra a moeda americana. Dito por outras palavras, nós começaremos a empobrecer gradual e sistematicamente em relação aos nossos principais competidores.
O Pacto de Estabilidade impõe, e bem, que o défice do Orçamento do Estado seja praticamente nulo e que a dívida pública nunca ultrapasse os 60% do PIB, ou seja, da produção anual do país. É uma garantia mínima para que a inflação seja baixa e a moeda europeia estável, igualitária e forte.
Com a subida dos socialistas ao poder (finais do último século) um pouco por toda a Europa, começou-se a assistir a um velado boicote deste pacto. Esse boicote é a desorçamentação.
A nossa sociedade está a atravessar uma perigosa crise de valores. Uma crise que todos sentimos nas mais pequenas coisas, quando, no dia a dia, constatamos que temos de conviver com uma permanente inversão de prioridades.
Hoje, já começa a ser difícil encontrar quem perceba que o interesse colectivo se tem sempre de sobrepor ao interesse individual. De forma perigosíssima, a sociedade aceita demasiadas vezes e de forma complacente que os interesses individuais ou de grupo ditem políticas que agridem o colectivo. Infelizmente, são muitos esses exemplos.
É a justiça que não funciona. É uma administração fiscal que ignora os "altos interesses" e fustiga os restantes portugueses com uma carga fiscal desumana. É uma polícia que tem dificuldade em defender a segurança dos cidadãos, mas que, se agredir um ladrão, é enxovalhada na comunicação social. São os salários dos gestores públicos que ofendem a classe trabalhadora. São os jornais e as televisões a publicarem sondagens fantoches, desmentidas pelos factos. Por fim, é o governo a endividar os portugueses de forma oculta, através da desorçamentação e a empenhar o futuro dos nossos filhos, sem que o país se revolte. São os portugueses a votarem em gente condenada !São os professores desautorizados, gratuitamente, por uma ministra prepotente!E, ainda, muito muito mais ...
Tudo isto revela uma profunda crise de valores. Tudo isto revela que o país e o seu regime democrático estão profundamente doentes. Talvez sem cura possível !!!!!
O PS apresenta hoje o jornal de campanha ‘Avançar Portugal’, dirigido pelo secretário nacional do PS, Ascenso Simões. A publicação é distribuída gratuitamente a partir de hoje, de norte a sul do País, num total de 200 mil exemplares.
Ao longo de oito páginas, todas a cores, o ‘Avançar Portugal’ tem como elementos centrais uma entrevista a António Vitorino, coordenador da equipa que elaborou o programa do Governo para as eleições Legislativas de 27 de Setembro, e abordagens às políticas sociais e ao Plano Tecnológico. O jornal comporta ainda uma referência às políticas desportivas e reflecte opiniões de cidadãos sobre o trabalho realizado e as propostas políticas para a próxima legislatura.
Ascenso Simões dá a conhecer o formato hoje na sede nacional dos socialistas em Lisboa, às 10h00.
Protecção Civil regista mais de 500 fogos nos últimos cinco dias
12.08.2009 - 20h43Lusa
Nos últimos cinco dias houve mais de 500 incêndios florestais em Portugal, 177 dos quais deflagraram terça-feira, segundo a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).
Numa nota, a ANPC refere que desde sábado registaram-se 504 incêndios florestais e apela à população para que "não faça uso de fogo em zonas florestais, de matos ou agrícolas" para prevenir e diminuir o número de incêndios. A Protecção Civil sublinha também que no Verão "o uso do fogo é punido por lei".
Segundoo site da ANPC, ao longo de terça-feira registaram-se 177 incêndios florestais, que foram combatidos por 2951 bombeiros e 771 veículos.
O alerta amarelo de risco de incêndio foi accionado segunda-feira em todos os distritos de Portugal continental e vai prolongar-se até sexta-feira devido ao calor.
O alerta amarelo, o segundo de uma escala de quatro, tem como objectivo aumentar a prontidão dos dispositivos de resposta operacional e informar a população sobre medidas de prevenção e precaução, de acordo com a Protecção Civil.
PÚBLICO (arquivo)
Ao longo de terça-feira registaram-se 177 incêndios florestais
À medida que a sociedade avança, os factores de distorção do nosso regime são cada vez mais notórios e mais limitativos do exercício da democracia representativa, tal como foi pensada e praticada, durante anos e anos, nas mais diversas nações.
(.... ) Os partidos são pressionados por dois tipos de interesses perfeitamente distintos. De um lado, os pequenos interesses, representados por aqueles que dominam as suas estruturas locais e as fecham à sociedade e, do outro, os grandes interesses representados pelos que dependem dos seus negócios com o poder, seja ele central, regional ou local.
Os primeiros são responsáveis pela degradação da qualidade da classe política. Os segundos, por decisões, cujo principal pressuposto não é o interesse público, mas sim um outro, normalmente antagónico.
Um e outro degradam o regime, retiram-lhe eficácia e prejudicam sobremaneira o país.
Considero, por isso, que as duas maiores tarefas de que a nossa democracia necessita são precisamente as reformas ao nível da vida interna dos partidos e ao nível do seu financiamento.
A forma como os partidos têm funcionado tem-se vindo a degradar ao longo dos anos e é perfeitamente castradora da qualidade. A maioria dos portugueses, principalmente os de maior capacidade política e de mais nobres intenções, não tem paciência para uma vida partidária que, ao funcionar nos moldes tradicionais, exige, acima de tudo, vocação para tarefas menores e não para a defesa de convicções.
Milhares de cidadãos que passaram pelos partidos saíram frustrados com o que assistiram. Atropelos à democracia, ausência de regras claras, votos amestrados, decisões políticas de órgãos jurisdicionais, quotas pagas por terceiros, cadernos eleitorais à medida, representatividade política meramente virtual, prioridade à discussão das tricas internas, organização deficiente e longe dos padrões médios actuais.
Esses cidadãos fugiram da vida partidária. São uma maioria e, ao tomarem essa decisão, estão a prescindir da principal riqueza do regime que é, precisamente, a participação. Nos moldes em que tudo tem funcionado, a responsabilidade desse afastamento é de todos aqueles que, tendo consciência desta situação, nada fazem para a resolver.
A qualidade da nossa classe política está intimamente ligada a esta problemática. Sem uma alteração do quadro actual, jamais será possível a sociedade poder aspirar a mais qualidade.
Em 1997, Garcia dos Santos foi convidado pelo ministro do Equipamento para presidir à Junta Autónoma das Estradas e "arrumar a casa". O militar identificou funcionários corruptos e tentou expulsá-los, sem sucesso. " Como eles não foram demitidos, demiti-me eu.
Como sei como funcionam estas coisas, antecipei-me e dei a entrevista ao "Expresso", conta agora, 12 anos depois.
IMPLICADOS
Chegou a haver 19 arguidos, mas a única ondenação foi para o General Garcia dos Santos. Os ex-ministros Sousa Franco e João Cravinho foram chamados a depor pela defesa do general em tribunal.
" Portugal tem cerca de 2 milhões de pobres: 18% da população portuguesa não tem mais de 379 euros de rendimento por mês!
Portugal tem uma prioridade: eliminar a pobreza. Para tal necessita de criar riqueza, produzir mais e melhor, diminuir o endividamento. Uma ideia ? Fazer de Portugal o país mais " investor friendly" da Europa. "
Jorge Bleck Jurista
Dito de outra maneira: fazer exactamente o contrário daquilo que Sócrates quer fazer, de outro modo os milhões de pobres passarão, como o endividamento, para percentagens na ordem dos quase 100% da população. Fora dos "quase" ficarão os amigos de Sócrates.
Consultor do governo, co-autor da legislação que regula as farmácias dos hospitais, divide o escritório de advogados com o representante da sociedade que ganhou o concurso para as explorar. Esta vizinhança é contestada pela Associação Nacional de Farmácias. Sócrates já recebeu a queixa.
A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) decidiu a "exclusão de todas as propostas apresentadas" ao concurso público para fornecimento de 95 viaturas de socorro, pelo que o Governo vai fazer adjudicação directa, segundo o Ministério da Administração Interna.
O número de desempregados sem qualquer subsídio de desemprego está a crescer ao dobro da subida do desemprego. Em Maio passado, o desemprego registado cresceu 27,6 por cento face ao mesmo período de 2008. Mas, com base nos dados do Ministério do Trabalho, o número dos desempregados em busca de novo emprego e que não recebem subsídio aumentou 53 por cento.
O actual sistema político português carece de uma reforma profunda. A indiferença que a maioria do eleitorado regista em relação aos acontecimentos no nosso parlamento, apenas reflecte a forma como está organizado. Um cidadão português não possui um representante na Assembleia da República que possa avaliar, e porventura, julgar e responsabilizar pelo seu registo parlamentar no próximo ciclo eleitoral.
Para uma casa onde tanto se discutiu neste mandato os valores do mérito pela avaliação individual, é curioso perceber que os parlamentares eleitos não são confrontados individualmente com os eleitores. O sistema como está constituído privilegia os grupos parlamentares, não sendo possível uma efectiva articulação entre o eleitor e o eleito. Numa eleição cujo candidato a primeiro-ministro e, quanto muito, o cabeça de lista de um distrito, dominam a campanha, certamente que o outcome é quase exclusivamente ditado por estes. Os terceiros, quartos … das diversas listas muitas vezes não entram na arena política, chegando a São Bento embalados apenas pelo movimento do partido. Muitos deles podem até vir a ser excelentes deputados, mas carecem, na minha opinião, de uma legitimidade eleitoral directa.
Obviamente é muito difícil existir uma forma de responsabilização eficaz num sistema com estas características, já que a responsabilidade pelos votos e leis aprovadas numa legislatura se dilui pelos grupos parlamentares. A existência de círculos uninominais constituiria desta forma, na minha opinião, um avanço importante para a qualidade da nossa democracia. Certamente existem problemas a serem considerados nesta abordagem, nomeadamente o risco de um parlamento excessivamente regionalista, cuja solução poderia passar pela criação de um círculo nacional por ex., mas este e outros problemas discutirei mais à frente. O importante é salientar que a forma como são eleitos os nossos representantes neste momento precisa de ser discutida e possivelmente alterada.
Como escreveu o Nuno Gouveia: «A introdução de primárias abertas e círculos uninominais seria fundamental para reformar o estado da nossa política. Aguardo pacientemente que no futuro se possa fazer esta discussão de forma aprofundada. O regime político que temos, que faz dos deputados meras câmaras de ressonância das lideranças partidárias, não serve o país.»
A ideia de que temos um sistema de representação parlamentar só pode ser uma piada de mau gosto. As maquinações à volta das listas eleitorais para as eleições legislativas, com as lideranças a atribuir lugares nas listas como quem escolhe secretários de estado e assessores, mostram bem que se há coisa que aqueles 230 senhores e senhoras não fazem é representar os eleitores.
De repente, seis doentes internados no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, ficam cegos após um tratamento oftalmológico. Ninguém sabia explicar o que se passou. Falou-se num problema com o medicamento, o Avastin.
Agora surge a notícia que no sábado passado foi recebido um telefonema anónimo no Hospital de Santa Maria que indicava que, juntamente com o fármaco Avastin que deveria ter sido injectado nos seis doentes operados há dez dias, foi colocada outra substância, tóxica para os olhos.
No meio disto tudo, seis pessoas viram a sua vida de repente virada do avesso e com a possibilidade de, em definitivo, perder um dos seus maiores bens: a visão.
Face a isto tudo, creio que só mesmo uma investigação judicial séria e célere poderá repor alguma justiça e encontrar os responsáveis desta tragédia tão grande, pois não me parece que isto tenha sido apenas obra e graça do Espírito Santo.
Governação Sócrates "é tecnicamente errada e arrogante"
Impiedoso, Luís Campos e Cunha lança críticas ao governo de Sócrates, do qual fez parte, e à líder da oposição do PSD. Momentos " de alguma angústia"
Jornal i - 11-08-2009
O ministro das finanças com o mandato mais curto nos governos eleitos desde 1974, recebeu o i (jornal) no seu gabinete na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Ao longo de uma hora e meia de entrevista, o economista e ex-ministro de José Sócrates sublinhou o seu desânimo face à situação política e económica portuguesa, fazendo um julgamento impiedoso do governo a que já pertenceu, assim como da oposição. A moral da história, segundo Campos e Cunha, alinha na opinião cada vez mais ventilada no país: das próximas eleições legislativas dificilmente sairá uma alternativa política viável.
Como se pode exigir a um senhorio que pague obras e recupere os edifícios e apartamentos, se estes alugueres lhe trazem mais prejuízo que benefícios? Não se pode.
Um caso real: um senhorio recebe 70€ mensais por um apartamento que aluga na zona de Benfica, em Lisboa, somando 840€ no final do ano. O prédio onde aluga o apartamento está degradado, e precisa de obras. Nessas obras, não só se renova o prédio como se troca de elevador, pois o existente estava ultrapassado e sempre a avariar. No final, esse senhorio teve de pagar um oitavo das obras, o equivalente da sua parte do prédio, o que atingiu os 1.400€. Assim, no final do ano, o balanço é um evidente prejuízo de 560€.
Este é apenas mais um dos muitos casos provocados pela nossa actual 'lei das rendas'. Como se pode exigir a um senhorio que pague obras e recupere os edifícios e apartamentos, se estes alugueres lhe trazem mais prejuízo que benefícios? Não se pode. Da mesma forma, como é que se pode exigir que jovens que querem emancipar-se tenham de pagar rendas inflacionadas em prédios prestes a ruir, e onde os seus vizinhos pagam rendas abaixo dos 100€? Não se pode.
Estamos a dois meses das eleições autárquicas, e os candidatos prometem o costume: tornar o centro habitável, trazer os jovens de volta à cidade, dar vida ao centro histórico. Muito bem, mas para que tudo isso aconteça, será necessário enfrentar a sagrada 'lei das rendas', que para os portugueses é legitimada por 'direito natural'. António Costa já mostrou que não é capaz. Se vencer, será Santana Lopes? Seria positivo mostrar que Lisboa não precisa de mais catástrofes para rejuvenescer, como a de 1755 ou como a do incêndio de 1989 na Rua do Carmo
A situação que se segue aconteceu num vôo da British Airways, entre
> > Joanesburgo (África do Sul) e Londres. > > Uma mulher (branca), de aproximadamente 50 anos, chegou ao seu lugar
> > em classe económica e viu que estava ao lado de um passageiro negro.
> > Visivelmente perturbada, chamou a hospedeira de bordo. > > - 'Algum problema,minha senhora?' - perguntou a hospedeira. > > - 'Não vê?' - respondeu a senhora, 'Vocês colocaram-me ao lado de um
> > negro. Não posso ficar aqui. Tem de me arranjar outro lugar'. > > - 'Por favor, acalme-se!' - disse a hospedeira, 'Infelizmente, todos
> > os lugares estão ocupados. Porém, vou ver se ainda temos algum
> > disponível'. > > A hospedeira afasta-se e volta alguns minutos depois. > > - 'Senhora, como eu disse, não há nenhum outro lugar livre em classe
> > económica. Falei com o comandante e ele confirmou que temos apenas um
> > lugar em primeira classe'. > > E antes que a mulher fizesse algum comentário, a hospedeira continua: > > - 'Veja, não é comum que a nossa companhia permita que um passageiro
> > da classe económica se sente na primeira classe. Porém, tendo em vista
> > as circunstâncias, o comandante pensa que seria escandaloso obrigar um
> > passageiro a viajar ao lado de uma pessoa desagradável'. > > E, dirigindo-se ao senhor negro, a comissária prosseguiu: > > - 'Portanto, senhor, caso queira, por favor pegue na sua bagagem de
> > mão, pois reservamos para si um lugar em primeira classe'. > > Todos os passageiros que, estupefactos assistiam à cena, começaram a
> > aplaudir, alguns de pé.
> > Se é contra o racismo, envie esta mensagem aos seus amigos, mas não a
> > apague sem ter mandado pelo menos a uma pessoa. > > "O QUE ME PREOCUPA NÃO É O GRITO DOS MAUS. É O SILÊNCIO DOS BONS."
> > MARTIN LUTHER KING
Autor: Francisco Sarsfield Cabral
Data: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009
Temática: Espaço Público
PELO MENOS PELO VOTO, DEVIA COMBATER A CORRUPÇÃO
No conjunto dos 27 países da UE Portugal nem será dos mais corruptos. Anda pelo meio da tabela dos rankings baseados nas percepções dos agentes económicos, elaborados regularmente pela Transparency International. Mas desde há alguns anos o assunto tem sido frequentemente levantado na comunicação social - até porque fornece histórias de escândalo, sempre propícias à conquista de audiências e leitores.
Os políticos dizem-se preocupados com a corrupção, claro. Mas estarão mesmo? Não parece. O Eng. João Cravinho apresentou há anos uma série de propostas de combate à corrupção, muitas das quais o seu próprio partido, o PS, deixou cair. No Parlamento chegou a ser aprovado, apenas na generalidade (pelo PSD e pelo PS, nomeadamente), um projecto para impedir que pronunciados ou condenados por crimes graves se candidatassem a cargos autárquicos. O projecto foi convenientemente esquecido.
Há quatro anos, o então líder do PSD, Marques Mendes, afastou das listas do seu partido dois candidatos a autarcas envolvidos em processos de corrupção, Valentim Loureiro e Isaltino de Morais. Agora, nas listas do PSD para a Assembleia da República figuram dois acusados de alegados crimes. Trata-se de pessoas inocentes até ser provado o contrário, em sentença transitada em julgado, certamente. Mas não é saudável propor quem está sob suspeita para cargos de responsabilidade pública.
A classe política e os aparelhos partidários revelam, assim, fraco empenho em combater a sério a corrupção. Até se percebe porquê, se pensarmos em como são financiados os partidos, um problema sempre por resolver na democracia portuguesa. Isto permite ao cidadão comum pensar mal dos políticos, desprezando-os como corruptos, pelo menos em potência.
Num inquérito de dois sociólogos (Luís de Sousa e João Triães), divulgado há um ano, 88% dos inquiridos declararam que não votariam num autarca envolvido num caso de corrupção, ainda que ele tivesse tido um bom desempenho no cargo. Ora em 2005 pelo menos três autarcas nessas condições (além dos dois acima referidos, Fátima Felgueiras) foram eleitos presidentes de câmara. É na repetição de uma votação deste tipo que Isaltino de Morais aposta ao afirmar, depois de condenado em primeira instância: “O julgamento será feito pelos oeirenses, por isso agora vamos a votos.”
Ou seja, conforta-nos alegar que somos contra a corrupção, mas de facto não somos. Tal como noutros países do Sul da Europa, a sociedade portuguesa tolera a corrupção. Até a considera indispensável para ultrapassar empecilhos burocráticos, que frequentemente existem apenas para alguém poder lucrar com essa ultrapassagem.
Em Fevereiro de 2007 o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, afirmou que “não há ainda em Portugal uma consciência ética forte que censure a corrupção. Esse é o grande problema. A maior parte dos portugueses durante muito tempo encarou a corrupção como uma coisa que naturalmente acontecia e que todos faziam.” Pinto Monteiro falava a propósito de um estudo do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), onde se concluía que os portugueses são permissivos face à corrupção.
É verdade. O resultado a corrupção é que a grande corrupção do Estado se encontra em crescendo e se considera impune, agindo em conformidade - nas palavras de João Cravinho. E isso já inquieta as pessoas. O Compromisso Portugal significativamente apontou o aumento da promiscuidade entre política e negócios como um dos pontos negativos do Governo de Sócrates.
Como quebrar, então, o ciclo vicioso? As lideranças políticas têm que se empenhar, também, no combate à passividade face à corrupção na cultura portuguesa. Por muito que tal seja incómodo no plano do financiamento partidário. E fazê-lo sem justicialismos populistas, que apenas levam a fogachos de indignação bem-pensante. O essencial é o exemplo, não o discurso - como António Barreto lembrou no passado 10 de Junho.
Por outro lado, e repetindo o que toda a gente sabe, é prioritário tirar a justiça portuguesa da lentidão e da ineficácia em que se atolou. Uma justiça assim não ajuda a combater a corrupção. Sendo que já começaram a surgir dúvidas sobre a lisura política de magistrados que investigam casos de corrupção, sobretudo quanto a timings e a fugas de informação
Por diferentes razões, entre as quais o fraco sentido de Estado e a ausência de virtudes políticas, os nossos representantes não querem fazer parte da solução. O que faz deles parte importante do problema.
Hoje, Francisco Sarsfield Cabral (FSC) escreve, na sua crónica habitual no jornal Público, sobre o problema da corrupção em Portugal, afirmando que os nossos partidos políticos, embora se digam preocupados com o tema, não estão realmente interessados em resolvê-lo. FSC tem razão, talvez porque para os partidos a corrupção não é verdadeiramente um problema, mas sim um instrumento para fazer política (o que é diferente de um instrumento político). Mas o que diz FSC não é apenas verdade quanto à corrupção, mas também em relação a muitos dos problemas de fundo do nosso país. Na verdade, o comportamento político dos nossos representantes diz muito mais: diz-nos que não vão mudar uma situação que lhes convém.
A lógica é simples, e certamente que todos concordarão que não se deve esperar que aqueles que beneficiam de um erro venham de imediato corrigi-lo. Por diferentes razões, entre as quais o fraco sentido de Estado e a ausência de virtudes políticas, os nossos representantes não querem fazer parte da solução. O que faz deles parte importante do problema.
Esta questão está, embora disfarçadamente, no centro da actualidade política nacional. Os anos de 2008 e 2009 têm sido o palco para o surgimento de uma nova retórica política, a emergência de um novo tipo de discurso baseado na promoção da 'mudança' de métodos, de abordagem, de forma de fazer política. Também em Portugal, as ruas se encheram de cartazes que tinham mais do que promessas políticas: retratavam antes formas de fazer política (a da 'mudança'; a do 'progresso'; a da 'verdade'). Arriscamo-nos, contudo, a verificar que estas formas não passam dos limites do discurso.
É evidente que o sistema partidário está podre. Qualquer mudança política real teria que passar, em primeiro lugar, por aí. Mas a velha lógica que acima expusemos diz-nos que não podemos esperar dos partidos a alteração de um sistema que lhes tem sido extremamente favorável. Qualquer esforço nesse sentido - no da mudança/ reforma - terá de vir da sociedade civil, que pela pressão conseguiria impor a reforma do sistema partidário na agenda política. Para tal, é fundamental que os partidos se aproximem mais dos cidadãos que representam. E como consegui-lo? O primeiro passo é garantir que os partidos deixem de ser financiados pelo Estado, e obrigá-los a depender dos seus eleitores.
A mudança e a renovação não devem ser conceitos meramente formais ou decorativos. E por isso as listas do PSD desiludiram tanto. Deu-se um passo atrás, afastou-se o partido (ainda mais) dos cidadãos, e conseguiu-se fazer da 'renovação' uma figura de estilo. Entre o PS e a lista oldies do PSD, uma coisa é certa: nada vai mudar.
As legislativas servem para eleger deputados, mas seria uma ilusão pensar que, com o sistema eleitoral que temos, são os candidatos a deputados quem ganha ou perde as eleições. As listas resultam de lógicas aparelhísticas e de fidelidades pessoais, sem que, na esmagadora maioria dos casos, os candidatos tenham trabalho político, ou outro, que justifique a sua apresentação por determinado círculo e os aproxime dos eleitores. Os cidadãos limitam-se, assim, a votar num partido e, acima de tudo, na figura que o personifica, ou seja, o líder respectivo.
Isto desloca e desvirtua o objectivo original da eleição parlamentar. Mas é o próprio sistema, a par de uma 'fulanização' do poder que os media tendem a exacerbar, que fomenta essa desvalorização do deputado.
O que vai orientar os eleitores em Setembro é a escolha do chefe do Governo, ou o melhor voto para o condicionar, e não quais serão os deputados de cada força política. Isto apesar de podermos deparar-nos com uma combinação de resultados tão anómala que o primeiro-ministro acabe por não ser nenhum dos concorrentes, mas um ilustre desconhecido, gerado por negociações interpartidárias.
Em qualquer caso, as listas para deputados têm uma importância relativa do ponto de vista da eficácia eleitoral. Mas são muito reveladoras de outros pontos de vista. As do PSD revelam, acima de tudo, uma liderança em esforço de afirmação definitiva, sem dúvida capaz de romper os mecanismos de equilíbrio interno a que, em geral, obedecem as escolhas dos candidatos, mas não tanto que promova uma renovação efectiva e orientada por uma abertura à sociedade.
Se bem que haja muitos nomes novos nas listas de Ferreira Leite, ao nível dos cabeças-de-cartaz e dos lugares cimeiros, que antecipam o que será o poder no futuro grupo parlamentar, pontificam as famílias habituais. Os velhos cavaquistas, os barrosistas e os santanistas terão as suas 'quotas' na bancada. Por isso a exclusão de Passos Coelho, representante de um terço dos militantes nas últimas eleições para a liderança do PSD, surge como um acto de ostracização ostensiva.
A legitimidade de tal exclusão é indiscutível e o comportamento do próprio Passos até às europeias ajuda a justificá-la. Mas esse acto diz muito sobre a atitude com que Manuela Ferreira Leite encara as eleições. Se as ganhar, quer ter na Assembleia um grupo coeso e fidelíssimo, sem ameaças de tipo 'alegrista'; se perder, assumirá as consequências sozinha. Por outras palavras, Manuela joga no tudo ou nada. Caso chegue ao Governo em Setembro, terá, finalmente, o partido na mão; caso perca, decerto não vai ficar na liderança à espera de que Passos Coelho, agora liberto de responsabilidades que lhe tolham os movimentos, comece a fazer-lhe a vida
As legislativas servem para eleger deputados, mas seria uma ilusão pensar que, com o sistema eleitoral que temos, são os candidatos a deputados quem ganha ou perde as eleições. As listas resultam de lógicas aparelhísticas e de fidelidades pessoais, sem que, na esmagadora maioria dos casos, os candidatos tenham trabalho político, ou outro, que justifique a sua apresentação por determinado círculo e os aproxime dos eleitores. Os cidadãos limitam-se, assim, a votar num partido e, acima de tudo, na figura que o personifica, ou seja, o líder respectivo.
Isto desloca e desvirtua o objectivo original da eleição parlamentar. Mas é o próprio sistema, a par de uma 'fulanização' do poder que os media tendem a exacerbar, que fomenta essa desvalorização do deputado.
O que vai orientar os eleitores em Setembro é a escolha do chefe do Governo, ou o melhor voto para o condicionar, e não quais serão os deputados de cada força política. Isto apesar de podermos deparar-nos com uma combinação de resultados tão anómala que o primeiro-ministro acabe por não ser nenhum dos concorrentes, mas um ilustre desconhecido, gerado por negociações interpartidárias.
Em qualquer caso, as listas para deputados têm uma importância relativa do ponto de vista da eficácia eleitoral. Mas são muito reveladoras de outros pontos de vista. As do PSD revelam, acima de tudo, uma liderança em esforço de afirmação definitiva, sem dúvida capaz de romper os mecanismos de equilíbrio interno a que, em geral, obedecem as escolhas dos candidatos, mas não tanto que promova uma renovação efectiva e orientada por uma abertura à sociedade.
Se bem que haja muitos nomes novos nas listas de Ferreira Leite, ao nível dos cabeças-de-cartaz e dos lugares cimeiros, que antecipam o que será o poder no futuro grupo parlamentar, pontificam as famílias habituais. Os velhos cavaquistas, os barrosistas e os santanistas terão as suas 'quotas' na bancada. Por isso a exclusão de Passos Coelho, representante de um terço dos militantes nas últimas eleições para a liderança do PSD, surge como um acto de ostracização ostensiva.
A legitimidade de tal exclusão é indiscutível e o comportamento do próprio Passos até às europeias ajuda a justificá-la. Mas esse acto diz muito sobre a atitude com que Manuela Ferreira Leite encara as eleições. Se as ganhar, quer ter na Assembleia um grupo coeso e fidelíssimo, sem ameaças de tipo 'alegrista'; se perder, assumirá as consequências sozinha. Por outras palavras, Manuela joga no tudo ou nada. Caso chegue ao Governo em Setembro, terá, finalmente, o partido na mão; caso perca, decerto não vai ficar na liderança à espera de que Passos Coelho, agora liberto de responsabilidades que lhe tolham os movimentos, comece a fazer-lhe a vida negra.
A quantidade e a qualidade legislativa é uma questão essencial para a democracia e para o exercício de uma cidadania responsável.
Mas está instalada, entre nós, a prática de recorrer à produção de leis para tentar resolver os problemas e, à medida que os problemas resistem a ser resolvidos, vai-se mudando sucessivamente a lei, introduzindo excepções ou revogações parciais, criando um emaranhado tal que quase atingiu foros de calamidade.
Ora isto tem implicações profundas na forma de funcionamento da sociedade, pois um quadro legislativo simples, claro e estável, traduz respeito pelos cidadãos e inspira confiança.
Umas leis obscuras, confusas e instáveis são tão graves para a democracia, como um sistema de justiça ineficaz. Constituem mesmo uma das fontes dos problemas na área da justiça e propícia o fenómeno da corrupção.
Para que um país progrida é essencial que as pessoas se sintam livres para fazer tudo aquilo que a lei não proíbe, em vez de ser a lei a desenhar todos os contornos do que é permitido.
Também a este nível é importante que se altere profundamente a forma de exercer o poder político.
As exportações portuguesas diminuíram 25,2 por cento em cerca de 2.500 milhões de euros, no segundo trimestre de 2009, face em igual período do ano passado, de acordo com dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o comércio externo nacional.
Estes valores reflectem o impacto da crise económica global, atingindo também as importações que caíram 27,6 por cento, determinando um desagravamento do défice da balança comercial em 1.896,4 milhões de euros para 4,1 mil milhões de euros.
PS - Estão a comer aquilo que milhares de óptimos empregados TAP produziram. Funcionários que foram para casa com cinquenta e poucos anos (sobrecarregar os periclitantes Fundos de Reforma). Têm sido cometidas injustiças e crimes aviltantes da dignidade de milhares de pessoas de bem. Fomos grandes ( TAP, FUNCIONÁRIOS E PAÍS) enquanto tivémos PRESIDENTES portugueses ......
Pedro Catarino A transportadora aérea nacional, presidida por Fernando Pinto, decidiu trocar a frota de carros de serviço
10 Agosto 2009 - 00h30
Aviação: Empresa garante que vai poupar 199 mil euros
42 novos carros para directores da TAP
No mês de Julho a TAP decidiu renovar a frota de carros de serviço. Ao que o CM apurou, 30 viaturas da marca Peugeot foram trocadas por 42 automóveis da marca Citroën, na sua maioria modelos de gama alta e adquiridos para os directores.
Numa altura em que os sindicatos receberam, por carta, a notícia de que a proposta de revisão salarial para 2009 que apresentaram em Dezembro foi recusada pela administração, que mais uma vez argumentou com a crise, os 42 novos carros no parque da TAP causaram grande contestação entre os trabalhadores.
Num comunicado interno, a que o CM teve acesso, os diversos sindicatos da transportadora aérea nacional consideram que os carros novos que vão ser adquiridos constituem "mais um exemplo digno de realce de medidas drásticas de contenção e redução de custos, quando diariamente é notória a falta de equipamentos e veículos para trabalhar!"
A TAP por sua vez, e também numa comunicação interna enviada aos trabalhadores, justificou a compra dos 42 veículos da marca francesa dado que "de acordo com compromissos contratuais com alguns dos seus quadros, o Grupo TAP teve nos últimos anos um contrato de aluguer operacional que envolvia cerca de 30 automóveis de marca Peugeot" e que como o respectivo já tinha atingido os limites previstos foi feita uma avaliação.
Segundo o mesmo documento, a empresa chegou à conclusão de que não havia vantagem em adquirir estes 30 automóveis uma vez que se tratavam "de viaturas já com uma antiguidade média de 50 meses e com valor de mercado mais baixo e custos de manutenção mais altos". Assim, foi decidido substituir as viaturas.
A empresa argumenta que: "Para além de incluir viaturas novas, com as vantagens de manutenção inerentes, permite à TAP alcançar nos próximos quatro anos uma poupança de 199 mil euros
Importa dizer, aqui e agora, sem papas na língua, que Cavaco e Sócrates são sinónimos de verdade e mentira. Respectivamente.
Primeiro foi o lamentável caso do Estatuto dos Açores. As palavras indignadas do Presidente da República não tiveram apenas a ver com aspectos constitucionais e de perda de poderes. Nas duas comunicações que fez ao País e em outras ocasiões, nomeadamente quando o Tribunal Constitucional mandou para o lixo o lamentável diploma, Cavaco Silva deu claramente a entender que no decorrer do processo alguém tinha faltado aos compromissos assumidos, isto é, dito por outras palavras, alguém mentiu ao Chefe de Estado. Agora, com a não-nomeação do neurocirurgião João Lobo Antunes para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, as coisas ficaram mais claras.
Rompendo com uma postura institucional que o impede de revelar em público conversas privadas com o senhor presidente do Conselho, Cavaco Silva, mais uma vez indignado, veio dizer aos portugueses que o afastamento do seu ex--mandatário e conselheiro de Estado por parte do Governo tinha sido um acto hostil e que a Presidência da República estava estupefacta com essa atitude. Mais do que isso, Belém fez saber que, a exemplo do que tinha acontecido com o lamentável Estatuto dos Açores, também neste caso houve compromissos que não foram respeitados pelo Governo. Como não estamos a falar de pessoas vulgares, mas sim do Presidente da República e do senhor presidente do Conselho deste sítio manhoso, pobre, triste, deprimido, cheio de larápios e obviamente cada vez mais mal frequentado, a situação é grave e exige um esclarecimento público urgente.
O gabinete do senhor presidente do Conselho reduz o incidente a uma intriga palaciana para entreter os indígenas em tempo de Verão. Mas evidentemente que esta explicação simplória não colhe pela simples razão de que Cavaco Silva é uma figura que, goste-se ou não tanto do ponto de vista pessoal como político, prima pela correcção, pela honestidade, pela frontalidade e, claro, pela verdade, uma palavra que incomoda muita gente do sítio, entre os quais os apaniguados socialistas do senhor presidente do Conselho. Acontece que nesta história é indiscutível que alguém anda a faltar à verdade. E como os portugueses conhecem bastante bem os personagens desta triste e lamentável novela entre dois titulares de órgãos de soberania, importa dizer, aqui e agora, sem papas na língua, que Cavaco Silva e José Sócrates são, hoje em dia, sinónimos de verdade e mentira. Respectivamente.
O blues - uma forma de música afro-americana de grande importância, oriunda do sul dos Estados Unidos, no final do século XIX - nasce de um sentimento de tristeza e melancolia típico dos escravos das plantações de algodão que o usavam para embalar uma vida sofrida. A designação significa, evidentemente, "azul". No entanto na língua inglesa, "blue" (que é uma cor fria) significa igualmente "tristeza" e "melancolia". Daí que exista mesmo uma forma leve de depressão que os anglo-saxónicos designam " "blues".
José Sócrates processou João Miguel Tavares por o jornalista ter escrito, no DN, um artigo de opinião que começa assim: "Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina."
Faça-se justiça: uma busca no Google por "Sócrates apela à moral" dá exactamente o mesmo número de resultados que "Cicciolina defende monogamia" - zero. Isto não quer dizer que o primeiro-ministro é pobre a apelar. Uma pesquisa no mesmo motor de busca revela que a expressão "Sócrates apela" gera 7 510 entradas.
Se não à moral, vejamos então a que apela o líder do Governo, de acordo com o Google:
. À compra de painéis solares (843 resultados) . Aos bancos . À ajuda a África e à maioria absoluta . À compreensão dos portugueses . Aos consumidores (para comprarem produtos biológicos) . Aos empresários (para investirem no Brasil) . À abolição global da pena de morte . Aos homens-bomba (a sério!) . Aos jovens . À moderação e à calma . Ao talento e ao trabalho (dos portugueses) . Ao respeito pela liberdade (religiosa)
A riqueza desta pesquisa deixou-me curioso e levou-me a googlar expressões aleatórias. Aqui ficam alguns resultados:
"Sócrates processa": 2 830 "Sócrates mente": 1 990 "Sócrates diz a verdade": 1 760 (inclui as versões "Sócrates, diz a verdade" e "Sócrates diz a verdade!") "Sócrates ataca": 3 280 "Sócrates é atacado": 5 "Sócrates cheira bem": 0 "Sócrates cheira mal": 68 resultados "Sócrates tem credibilidade": 2 (inclui "Sócrates tem credibilidade? LOL.")
Apelo à criatividade do leitor para que faça o seu próprio exercício. E, já agora, apelo também a José Sócrates para que tome atenção à seguinte frase:
"Não tem credibilidade quem ataca os jornalistas só porque as notícias são inconvenientes."
Não sou eu que o digo, senhor primeiro-ministro. Lembra-se da apresentação da sua moção de orientação política para o congresso do PS, a 18 de Janeiro deste ano? Pois é, estas palavras são suas. Se não acredita, dê um salto ao Google: esta frase mais "Sócrates" dá 196 resultados.
Quando a memória falha, a internet dá jeito. Ou é inconveniente.
Servindo-se de estatísticas de fontes sem idóneidade, o primeiro ministro ultrapassou a barreira do mínimo de razoabilidade, ao afirmar que hoje existem menos pobres, graças aos aumentos de pensões e reformas efectuados.
Mesmo que forçássemos o entendimento ao teor de declarações políticas, as mesmas constituem uma ofensa às pessoas mais carenciadas, as quais já atingem mais de 3.000.000 (três milhões de Portugueses).
Senhor Primeiro Ministro, as suas declarações além de escandalosas, demonstram o seu desinteresse em resolver um problema desta dimensão.
Este é o país europeu onde se viola todos os dias o Direito à Vida, nesse sentido, porque V.Exa., é o Primeiro Ministro eleito pela maioria dos portugueses, V.Exa., não pode alhear-se da miséria em que lança todos os dias mais portugueses.
Se, deseja continuar a ser Primeiro Ministro de um país irreal, defendendo os interesses de 500 famílias muito ricas, se este é o País que representa, V.Exa., não passa de um Ditador que, servindo-se de um processo eleitoral, tomou de assalto o poder.
Se o Sr, Primeiro Ministro deseja retomar o caminho democrático e dar cumprimento ao seu programa eleitoral, poderá alterar as suas políticas e fazer uma viragem.
O esforço até é louvável e demonstrava que este governo também acerta; vai criar centenas de postos de trabalho em Évora e todo o Alentejo, vai certamente proporcionar formação técnica e altamente especializada... mas ele não resistiu... e mentiu:
Há precisamente um ano, já a noticiava o que realmente se ia passar:
"Embraer vai fabricar componentes de aviões no Alentejo"
Mas, como em todos os contratos, há que ter cuidado com as letras miudinhas...
"Em letra pequena numa nota de rodapé do comunicado, a empresa informa que o documento pode conter projecções sobre circunstâncias ou eventos ainda não acontecidos, sendo que essas estimativas estão sujeitas a «riscos, incertezas e suposições» sobre vários aspectos.
Entre os pontos que levantam dúvidas à empresa destaca-se o plano de investimento e a capacidade de entrega dos produtos que a empresa fabrica nas datas previamente acordadas.
Assim sendo, a Embaer escreve que não se sente «obrigada» a publicar actualizações, nem a rever estimativas e sublinha que este argumento dos riscos e incertezas inerentes leva a concluir que as estimativas e as previsões podem não acontecer, justificando que os resultados reais podem diferir substancialmente das expectativas agora criadas."
Mais importante do que saber se a presença de Lobo Antunes no lugar é assim tão decisiva, é essencial esclarecer se alguém faltou à palavra e, agora, está a enredar o País numa pantomina intolerável. A um nível mais baixo da vida pública e política já sabemos que a mentirinha é moeda mais ou menos corrente mas entre um Presidente da República e um primeiro-ministro não é aceitável que tal ocorra.
É simples: todos precisamos de saber se, pelo menos ao nível das duas instituições máximas do País, ainda valem a integridade, a confiança e a frontalidade como critérios fundamentais no relacionamento entre os titulares dos dois cargos. É que se já não é assim alguém tem de fazer ou dizer qualquer coisa ao povo. É o mínimo!
O Governo tem desde Junho de 2008 uma verba de 150 milhões de euros para apoio à modernização das empresas agrícolas mas ainda nem um cêntimo disponibilizou. São mais de 650 agricultores que viram os seus projectos aprovados, ao abrigo da acção 1.1.1 do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), e que desesperam por receber o dinheiro.
A edição deste domingo do jornal 'Correio da Manhã' revela tudo.
O ex-líder parlamentar do PSD Paulo Rangel disse hoje à Lusa que o PS lhe transmitiu a informação de que o Governo iria nomear João Lobo Antunes para o Conselho Nacional de Ética para as Ciência da Vida (CNEVC).
Apelar aos descontentes da minha des-governação para, em vez de votarem em partidos da Direita, dirigirem o seu voto para o Bloco de Esquerda e CDU. Pois com esses tenho maior facilidade de coligação na noite das eleições, para me assegurarem nova maioria absoluta.
Na autarquia de Lisboa, já consegui que o Zé do BE entre na lista do Toni Costa, bastou prometer-lhe que seria perdoado de pagar à Camara a indemnização que esta deve aos empreiteiros pelo embargo do Túnel do Marquês (foi simples a negociação).
O Loiça apenas exige referendos pouco populares, mas como só serão anunciados após as eleições espero que não causem estragos eleitorais.
O Jó-Jó da CDU apenas exige que as crianças levem uma foice para as salas de aula e assim estejam protegidas contra os ataques dos professores.
Sonho do poeta vai realizar-se a 27 de Setembro, PS+ BE+CDU = Esquerdas Unidas
Galp Energia vai explorar petróleo e gás na Venezuela
por <input ... >19 Setembro 2007<input ... >
ANA TOMÁS RIBEIRO
Empresa quer ter posição naquele país idêntica à que tem em Angola
A Galp Energia e a Petróleos de Venezuela (PDVSA) deverão assinar, a 2 de Outubro, um memorandum de entendimento que estabelece as bases de uma futura cooperação de longo prazo entre as duas empresas, disse ao DN Manuel Ferreira de Oliveira, o presidente executivo da petrolífera. Nessa data, o ministro dos Petróleos e presidente da empresa estatal venezuelana, Rafael Ramirez, deslocar-se-á a Portugal para participar no Lisbon Energy Forum, promovido pela Galp e pela Fundação Mário Soares. Com esta parceria, a Venezuela irá tornar-se uma das principais fontes de importação de petróleo para Portugal.
Quanto ao alargamento futuro da parceria Ferreira de Oliveira também foi claro: "Gostaríamos de entrar na exploração de gás e petróleo naquele país. É isso que está a ser estudado e negociado, mas estamos ainda longe de chegar a algo de concreto" , adiantou. Para já, o que a Galp Energia está a fazer é a analisar várias hipótese com a Petróleos da Venezuela.
No sentido de acelerar o processo negocial, Ferreira de Oliveira e Fernando Gomes, administrador executivo da Galp com a área da exploração e produção de petróleo, deslocaram-se muito recentemente a Caracas, onde foram recebidos pelo Presidente Hugo Chávez. Com aqueles dois responsáveis estava também o ex-presidente da República Mário Soares.
Sobre as linhas de base da parceria, Ferreira de Oliveira recusou-se a dar qualquer outro pormenor. O gestor referiu apenas que "a Galp gostaria de ter uma posição na Venezuela idêntica à que tem hoje em Angola". E garantiu que não está em questão qualquer troca de participações com a Petróleos da Venezuela.
Fez ainda questão de salientar que tem contado com toda a abertura das entidades venezuelanas para negociar e estudar soluções com a Galp. O presidente, Hugo Chávez por seu lado, também já deu um sinal a favor da parceria. A aproximação da Galp Energia é para Hugo Chávez uma indicação de que em Portugal "sabem que na Venezuela há gente séria e que o país quer diversificar o mercado petrolífero".
Recorde-se que Ferreira de Oliveira foi durante muito anos quadro da Petróleos da Venezuela, mantendo ainda hoje bons contactos naquele país e no sector petrolífero em concreto. E quer diversificara mercados na área da exploração e produção.
Em declarações à Lusa, o gestor considerou que "gostaríamos que o continente americano seja, no futuro, responsável por um terço das necessidades energéticas da empresa, a África por outro terço e o resto pelo Médio Oriente".
No contexto do mercado mundial de petróleo , sublinhou ao DN, "nenhuma empresa petrolífera que queira ter um posicionamento na exploração e produção pode deixar de olhar para a Venezuela", um dos maiores produtores e detentores de reservas mundiais de crude.
Socos, cadeiras pelo ar e ameaças de morte. Foi assim que acabou, ontem à tarde, a eleição para o secretariado do PS da Sé do Porto, na sede da secção. As duas facções em luta pela candidatura à presidência da Junta de Freguesia envolveram-se em cenas de pancadaria. "Fui agredido por cinco homens, entre eles o actual presidente, o filho e um segurança", afirma Miguel Pimentel de Castro, potencial candidato a cabeça-de-lista do PS. Miguel Castro, que sofreu uma lesão no nariz, apresentou queixa na PSP por agressão contra o presidente da Junta, José António Teixeira, e os outros alegados agressores.
Em comunicado, o actual autarca da Sé afirma que foi Miguel Castro e o pai, Jerónimo Castro, quem iniciaram as agressões contra o seu filho e apoiantes. O PS-Porto ainda não escolheu o candidato à Junta da Sé, devido à acusação de desvio de dinheiro pelo actual executivo.
Manuela Teixeira
Gisela Caridade Miguel Castro apresentou queixa na 9.ª esquadra
Percebe-se o interesse do PS em avançar tão depressa com o programa. Tal como nos debates mensais, onde os anúncios tentavam desviar as atenções, a estratégia passa agora por fazer esquecer os maus resultados dos últimos quatro anos.
Mas há uma pergunta que não é respondida. Uma pergunta que coloco directamente aos colaboradores socialistas que escrevem na coluna do meu lado esquerdo: sem aumentar impostos, de onde vem o dinheiro para pagar tantas promessas?
Este é o ponto mais importante. E que não é resolvido ao longo das 120 páginas do programa. Como fazer crescer a economia, gerando rendimentos para pagar tantos “apoios” (a palavra aparece 136 vezes no programa) e as grandes obras públicas projectadas?
Depois de uma década de estagnação económica (crescimento próximo de zero entre 2000 e 2009), com uma dívida externa nos 100% do PIB, e um défice orçamental perto dos 6%, não se percebe onde vão os socialistas buscar o dinheiro para tanta despesa pública.
Sem responder a esta questão, o ‘déjà vu’ de que falava ao início torna-se mais nítido e real. Faz lembrar os útimos anos do governo Guterres e o pântano a que conduziu o país.
Isabel Meirelles, especialista em assuntos europeus, foi o nome escolhido pela distrital do PSD para se candidatar à Câmara Municipal de Oeiras.
O nome de Isabel Meirelles, que obteve 32 votos a favor e apenas um contra, foi o escolhido depois de as secções de Oeiras e Algés não terem chegado a um entendimento.
O líder distrital do PSD, Carlos Carreiras, acabou por chamar o processo a si, levando o nome da especialista em assuntos europeus a votação.
Em declarações à TSF, Isabel Meirelles afirmou que se trata de um "desafio aliciante e interessante" e sustentou que "Oeiras é um concelho lindíssimo, que pode ser mais e melhor desenvolvido".
A tarefa da agora candidata não é fácil, já que pela frente vai ter uma batalha com Isaltino Morais, presidente da Câmara há vários mandatos, alguns dos quais como militante do PSD.
Além de viver em Oeiras, Isabel Meirelles, que chegou a ser apontada como possível candidata às eleições europeias, é professora na Universidade Atlântica, também no concelho de Oeiras.
SOL - 14-08-2009
