Centros de emprego só conseguem preencher um terço das vagas

O desemprego está a níveis históricos, mas todos os meses há 10 mil ofertas não ocupadas. A falta de competências é a maior dificuldade quando chega a hora de voltar a procurar trabalho

Mesmo com o número de desempregados a um nível histórico ( 495,8 mil), os centros de emprego só estão a conseguir preencher um terço das ofertas que recebem. Todos os meses ficam mais de 10 mil vagas em aberto. O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) admite dificuldades em colocar desempregados de sectores de mão-de-obra intensiva e as empresas de recrutamento queixam-se da falta de qualificações.

 De acordo com as contas feitas pelo SOL, o rácio entre colocações e ofertas dos centros de emprego tem vindo a diminuir, mesmo com a subida de desempregados. Nos primeiros três meses do ano, o IEFP conseguiu preencher apenas 29% das vagas, longe dos 53% registados em 2005. Se for considerado o total de pedidos de empregos recebidos pelo Instituto, então menos de 1% obteve colocação.

O presidente do IEFP reconhece um desfasamento entre procura e oferta  de emprego. Francisco Madelino adiantou ao Sol que as vagas por preencher dizem respeito, sobretudo, a operários especializados, centros de contacto, seguranças e quadros de topo, onde há falta de candidatos.

Esta escassez contrasta com excesso em o outras actividades. «Estamos com mais dificuldades em colocar os desempregados oriundos de sectores de mão-de-obra intensiva», admitiu, dando a construção e a metalurgia como exemplos.

Luís Bento, professor universitário especializado em questões laborais, sublinha que a dificuldade nas colocações é motivada pela falta de qualificações. «Muitas pessoas que estão a ficar desempregadas não receberam formação durante anos nas empresas onde estavam. Agora, não têm as competências necessárias para encontrar trabalhos», afirma.

Já o presidente da Associação Nacional de Empregos de Recursos Humanos, Rodrigo Ferreira, diz que muitas competências disponíveis «não correspondem às necessidades do mercado nem à sua evolução», num país em que há um «défice de qualificações».

Sol - 29-05-2009 

Loja para desempregados

Serviços presenciais e com vantagens económicas para todos os desempregados portugueses é a proposta da "nova loja" de recrutamento que acabou de abrir portas no mercado nacional

Desenvolvida para atender às necessidades dos profissionais que desejam repensar ou modificar o seu plano de carreira, A Work Shop acaba de abrir, em Lisboa, as portas do seu primeiro centro. Prestar acompanhamento na transição para novas oportunidades no mercado de trabalho e apoiar os indivíduos em mudança de carreira, oferecendo um atendimento personalizado e ferramentas e técnicas para uma rápida inserção no mercado de trabalho, é a missão da Work Shop.

Este novo conceito de "loja para desempregados" disponibiliza serviços de consultoria a todos os que necessitem e queiram actualizar o seu portfólio profissional. «O facto de sermos uma loja dá acesso a todos os indivíduos. A iniciativa de nos procurarem cabe-lhes inteiramente, ao contrário de outros casos, em que são empresas que enviam e financiam candidatos», explica Filipe Fidanza, responsável pelo conceito e criação da loja. Outra característica diferenciadora da Work Shop é que «estamos cientes de que muitas vezes quem nos procura não tem a capacidade financeira habitual, por isso oferecemos condições francamente competitivas face ao conteúdo e tempo de consultoria praticados com cada individuo», explica Filipe Fidanza.

A actual conjuntura económica não intimida Filipe Fidanza. «Claro que é necessário que o mercado mexa para aparecerem oportunidades. Mas é exactamente numa situação de menor oferta que o lado da procura vai ter de se diferenciar. Quem estiver munido de "melhores armas" estará em melhores condições que os demais», sublinha.

O trabalho da Work Shop vai recair principalmente sobre pessoas singulares do sector terciário, embora não esteja excluída a possibilidade de trabalhar em parceria com empresas «que pretendam apoiar os seus elementos nesta nova situação, de forma a proporcionar-lhes apoio concreto e eficaz para retomar, o mais breve possível, a sua carreira profissional».

Vantagens económicas

Revisão do currículo e da carta de apresentação para uma maior visibilidade, ou preparação dos candidatos através de técnicas de entrevistas são alguns dos serviços que a Work Shop disponibiliza. Mas, consciente da difícil situação que os desempregados portugueses estão a enfrentar, a loja disponibiliza ainda consultoria no orçamento familiar e reuniões exploratórias sobre a carreira e sua orientação. Estes serviços exploratórios podem ser feitos numa perspectiva trimestral, composta por 12 sessões de uma hora. A Work Shop disponibiliza ainda pacotes de oportunidades, com «claras vantagens económicas para quem nos procure».

SOL  - 29-05-2009

NOTA:  Já o presidente da Associação Nacional de Empregos de Recursos Humanos, Rodrigo Ferreira, diz que muitas competências disponíveis (Centros de Emprego e Novas Oportunidades) «não correspondem às necessidades do mercado nem à sua evolução», num país em que há um «défice de qualificações».

O candidato número um do PS às Europeias parece estar a fazer tudo para perder as eleições de 7 de Junho. Depois do episódio da "roubalheira" no BPN, confundiu ontem as minas de Aljustrel, que vão reabrir, com as de S. Domingos, que fecharam há mais de 30 anos.

Edição de fim de semana - 30-05-2009

Estela Silva, Lusa  O Presidente da República, acompanhado da filha Patrícia e da mulher Maria Cavaco Silva

                                                31 Maio 2009 - 00h30
 

Aplicações

Cavaco tem prejuízo em fundos do BPN

O Presidente da República, Cavaco Silva , e a sua filha Patrícia ainda têm conta no Banco Português de Negócios (BPN) e estão, segundo disse ontem ao CM uma fonte próxima da família, a ter "elevados prejuízos".

 

 31 Maio 2009 - 00h50
 

Jerónimo de Sousa defende Cavaco

O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, considera que venda de acções da SLN por parte de Cavaco Silva e família, “é do foro privado sem ilegalidade ou corrupção”.

VASCO POLIDO VALENTE - (... )

LC _Disse que se estivesse no lugar de José Sócrates se demitia, que não teria condições para ocupar o cargo. Acha que José Sócrates não tem condições?

- A premissa está errada. Se eu estivesse, eu nunca estaria no lugar de José Sócrates. Isso é uma coisa de imaginação, chamada de imaginação histórica. Mas contando que é um acto de imaginação histórica eu, de facto, se estivesse no lugar de José Sócrates preferia perder as eleições e ir para casa.

LC - Mas porquê?

- Porque ele esgotou as soluções que tinha e ele esgotou o crédito que tinha, sobretudo. Lembra-se do crédito que tinha há quatro anos? O homem inflexível, o reformador, o intransigente, o homem que não parava, o homem que ia mudar tudo e veja o estado em que está o País agora.

ARF - Exacto.

- Sem a reforma do Estado, com o défice muito pior do que tinha, a Justiça no estado em que está, não fez nada, não reformou nada, há o Magalhães e há o simplex e há assim umas coisas. Eu disse essa frase porque o crédito que ele tinha há quatro anos esgotou-se, ele esgotou-se como político, o crédito que ele tinha há quatro anos já não o tem e já não o torna a ter. Já ninguém vai reagir ao engenheiro José Sócrates como reagiu há quatro anos, com esperança, mesmo na direita. Em todo o PS e em grande parte do PSD e da direita. E isso acabou.

LC - Considera a maioria absoluta essencial para o País? Prevê um período de instabilidade se o PS não tiver maioria absoluta?

- Eu não prevejo, eu suspeito que o PS não vai ter maioria absoluta.

LC - Isso é um problema?

- Pode ser que seja um problema, mas não considero que seja um drama. A gente não pode estar a voltar ao partido único com duas cabeças, bicéfalo, o PSD e PS, para a necessidade que agora se está a querer fazer passar de que é preciso uma maioria. Ou seja, nós só podemos viver com partido único. No fundo, o que nos estão a dizer é que nós só podemos viver com um partido único.

ARF - Só somos viáveis com um partido único.

 - Portugal só é viável com um partido único. Eu recuso-me a aceitar isso. ( ... )

Correio da Manhã - 31-05-2009

Sérgio Lemos  Os sindicatos do sector estão apreensivos quanto aos despedimentos de trabalhadores precários

                                      31     Maio    2009 - 00h30
POR ISTO E MUITO MAIS, VITAL MOREIRA QUER   "SÓ FALAR DA EUROPA," MAS, NÂO SABE ! SÓ diz inconveniências ........

Função Pública: Empresas privadas estão a assumir serviços

Estado coloca 16 mil em risco

Os sindicatos da Administração Pública estão preocupados com a situação de trabalhadores que estão há mais de uma década a falsos recibos verdes no Estado e que agora começam a receber cartas a cessar a prestação de serviços. De acordo com José Abraão, dirigente do Sintap, "o Estado está a livrar-se dos trabalhadores e a contratar empresas privadas". Entre Governo e autarquias, são mais de 16 mil pessoas a recibos verdes que correm o risco de ficar no desemprego.

Só nas autarquias, existiam em 2007 cerca de cinco mil trabalhadores em regime de prestação de serviços, 'a maioria a falsos recibos verdes', garante o Sintap. O Governo, que ergueu como bandeira o fim dos falsos recibos verdes, particularmente no Estado, tinha prometido a abertura de concursos para tentar integrar os trabalhadores em situação precária.

'Mas o que acontece é que o Estado e autarquias estão a optar por transferir serviços para empresas privadas, deixando os trabalhadores no desemprego. É imoral', refere José Abraão, que salienta que há casos de trabalhadores a recibos verdes 'há doze anos que agora ficam no desemprego'.

As empresas privadas que assumem a gestão de certas competências, 'particularmente no Ensino Superior', não têm nenhuma obrigação de contratar os funcionários que estavam a falsos recibos verdes, mas segundo apurou o CM, na pré-negociação e 'talvez por questões de consciência, contratam um ou dois'.

Segundo o Sintap, o número de recibos verdes na Administração Pública 'tem vindo a crescer', pelo que o número de funcionários em risco poderá ser bastante superior.

GUTERRES ABRIU PORTAS

No primeiro ano de liderança governativa de António Guterres, o Executivo regularizou a situação de falsos recibos verdes na Administração Pública. Eram milhares de pessoas que tinham trabalhado vários anos no Estado com um vínculo precário. Com mais trabalhadores, a Administração Pública aumentou de dimensão, com os encargos a pesarem mais no Orçamento de Estado. O actual Executivo tem em marcha um plano para reduzir o número de funcionários públicos.

NÚMEROS

40

No âmbito da cedência de interesse público, o Centro de Estudos e Formação Autárquica passou a Fundação. Os 40 trabalhadores temem pelo seu futuro profissional.

18

Na Utad, em Trás-os-Montes, 18 trabalhadores a recibos verdes desde 1993 foram dispensados. As suas funções vão ser asseguradas por uma empresa privada.

75 000

O Governo de José Sócrates tinha o objectivo de reduzir até ao final da legislatura o número de funcionários públicos em 75 mil efectivos.

«É tudo uma fraude. Sinto-me inútil nos centros»

Procurar emprego e responder a anúncios faz parte da rotina diária do casal Fernandes. Inês Soares, 27 anos, e Álvaro Fernandes, 36, residem em Guimarães estão há meio ano, sem sucesso, a procurar trabalho, depois de terem sido obrigados a fechar o escritório que geriam.

A situação acontece numa das regiões mais afectadas pelo desemprego, onde o Centro de Emprego não consegue responder às necessidades dos desempregados. « O Centro é uma fraude. Expõem os mesmos trabalhos semanas a fio, quando já estão todos preenchidos», acusa Álvaro.

O casal já perdeu a conta ao número de cartas que foi buscar ao Centro de Emprego de Guimarães para se candidatar a empregos. «É tudo uma mentira, estão a enganar as pessoas», revolta-se Álvaro. Inês reforça a posição do companheiro, lamentando o tratamento ali dado aos desempregados. « Tratam-nos como se não tivessemos valor nenhum, sinto-me inútil quando lá vou».

Pastelarias, restaurantes, imobiliárias, perfumarias, lojas de roupa, emprego como motorista .... a lista de portas a que os pais da pequena Francisca, de três anos, bateram é infindável e a resposta tem sido sempre a mesma: não !

Inês admite estar a ir-se abaixo. «De tanto procurar e não arranjar nada fico triste, desanimada, sem forças».

Sem nunca deixarem de estar atentos a possíveis oportunidades, ambos traçam um cenário negativo da sua situação social, comum a várias famílias de todo o país. «Neste momento não vemos saída possível para esta situação. A nossa situação está muito má e, pior do que isso, é não conseguirmos sair dela», desabafa Álvaro.

O casal chegou a ter rendimentos superiores a três mil euros, mas agora a sua vida deu una volta de 180 graus. «Desmoronou-se tudo muito depressa. Tínhamos tudo, estávamos bem e agora não temos nada», suspira Inês.

Venderam a carrinha, mudaram-se para uma casa mais barata e desfizeram-se de todo o material do escritório. porém, coinseguiram apenas um pequeno "balão de ar". «Estamos a dever quatro meses de renda, não pagámos ao banco, à loja de electrodomésticos, aos amigos e até ao infantário da Francisca. E estão sempre a ameaçar-nos que vão cortar a água e a luz», confessa Álvaro, dizendo que «já nem sei quanto devo a alguns amigos de tanto lhe pedir».

Os dois vêem as vidas a andar para trás. » A nossa situação é muito precária e piora a cada dia que passa. Já não vemos a luz ao fundo do túnel», lamenta Inês.

O SOL   29-05-2009 

A farsa das "Novas Oportunidades"

No final do passado mês de Março, terminei o designado processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) que me atribuiu um diploma de conclusão do Ensino Secundário, ou seja, de equivalência ao 12.º ano de escolaridade.  Este procedimento foi realizado numa escola do ensino público, em Lisboa, sendo que a formalização da inscrição no respectivo Centro Novas Oportunidades (CNO) e o início de frequência remontam ao primeiro semestre de 2008.

Dir-se-á : com a duração aproximada de um ano, tratou-se de algo especialmente trabalhoso e com um grau de dificuldade assinalável. Nada mais enganoso.

De facto, somando todo o conjunto de requisitos e solicitações apresentados aos "formandos", a verdade é que, com um empenhamento mínimo, não teria sido necessário mais do que um mês para a sua conclusão. Quais, então, os motivos para esta dilação temporal, passível das mais falaciosas interpretações ?

A resposta é simples: sessões ( i.e., qualquer coisa parecida com as tradicionais aulas) marcadas com mais de um mês de intervalo e um trabalho final, consubstanciado numa autobiografia, baseada em parâmetros tão confusos quanto idiotas (vertidos num designado " Referencial de Competências- Chave" ) que até os próprios formadores, apesar do seu meritório esforço, têm nítida dificuldade em interpretar, gerando uma aplicabilidade meramente arbitrária.

Sinteticamente, trata-se de um processo medíocre, do qual nada mais resulta do que uma atribuição administrativa de equivalência escolar, sendo que a sua ilusória dificuldade consiste, para os "formandos"", apenas em não serem vencidos pelo cansaço e pela fadiga de muitas horas despendidas em trabalhos e procedimentos que, genericamente, não compreendem.

No meu caso pessoal, devo confessar que o diploma que me foi conferido em nada alterou a minha situação de indigente desempregado (apesar de constantes investidas, junto do Centro de Emprego, no sentido de conseguir um curso de formação adequado, um estágio profissional ou mesmo, por mais estranho que pareça, um emprego).

Por outro lado, como não tenho vocação para "figurante", tive que declinar o convite que, há uma dezena de dias, me foi endereçado pela responsável do CNO que frequentei, para ir receber das mãos do primeiro-ministro o mesmo diploma que já tinha sido atribuído. Provavelmente, deixei escapar uma oportunidade, esta sim, irrepetível.

Sol - 29-05-2009   

Ana Gomes, candidata do PS à Câmara Municipal de Sintra, acusou Pedro Santana Lopes de «parolice» e «provincianismo» por ter encomendado ao arquitecto canadiano Frank Ghery o projecto do Parque Mayer, quando há em Portugal excelentes arquitectos.

Estaria certamente também a acusar de parolice os autarcas de Espanha, França, Alemanha, Grécia, Itália, Holanda, Grã Bretanha, Brasil e Argentina, entre outros, que encomendaram ou aprovaram para as suas cidades projectos do português Siza Vieira (da escola portuense em que Ana Gomes fazia a sua dissertação popularucha), quando naqueles países existem igualmente arquitectos de renome. E António Costa, que se prepara para aprovar o projecto do arquitecto inglês Norman Foster para o aterro da Boavista, em Santos, já sabe o que a sua correligionária diplomata pensa dele.

Sol - 29-05-2009  

ZAPATERO embaraça Sócrates

 Líder espanhol ofereceu boleia em Falcon para ir a Coimbra

O gabinete de José Sócrates recusa esclarecer como regressou o líder do PS a Portugal depois de ter participado num congresso do PSOE em Valência, no último sábado.

José Luís Zapatero, que retribuiu a presença de Sócrates ao participar ao fim da tarde no comício do PS em Coimbra, viajou até Portugal num Falcon das Forças Armadas espanholas.

Contactado pelo Sol, o gabinete de José Sócrates não quis esclarecer se o primeiro-ministro e líder do PS viajou no Falcon de Zapatero, nem de que forma regressou a Portugal nesse dia, repetindo apenas que Sócrates «não usou nenhum meio do Estado português nas suas deslocações» entre Portugal e Espanha. Quanto ao gabinete de imprensa do PS, também nada acrescentou.

A única informação prestada ao SOL foi a de que o secretário-geral socialista viajou para Madrid em voo da TAP, no final do dia de sexta-feira, para, no sábado de manhã, comparecer ao lado de Zapatero no comício de Valência.

José Sócrates quis ter Zapatero ao seu lado para o arranque da campanha para as eleições europeias, mas agora quer distância da polémica que envolve o primeiro-ministro espanhol.

O chefe de Governo e líder do PSOE está a ser contestado em Espanha por ter usado um avião militar - um Falcon 900 militar - semelhante aos usados pela Força Aérea Portuguesa para o transporte de membros do Governo - para se deslocar - a um comício do PSOE em Sevilha, no domingo.

Mas essa não foi a única vez que isso aconteceu. Na véspera, Zapatero viajou até Portugal para participar no comício de arranque da candidatura do PS ao Parlamento Europeu, em Coimbra também num Falcon das Forças Armadas espanholas.

O gabinete de imprensa do Palácio de Moncloa, sede do Governo espanhol, confirmou ao SOL que o Presidente do Governo e líder do PSOE deslocou-se a Portugal «exactamente da mesma forma como tem viajado e irá continuar a viajar», ou seja, de Falcon. Moncloa justifica o recurso a este avião «por necessidade de segurança e de comunicações».

Questionado sobre se Sócrates viajou com o seu homólogo espanhol, o gabinete de imprensa remeteu a resposta a esta questão para os assessores de José Sócrates.

SOL  -  29-05-2009

CAVACO aproveita exemplo

A SAÍDA  de Dias Loureiro foi o mote para o Presidente reafirmar as regras do "sistema"

Cavaco Silva fez questão de vincar as regras e critérios a que estão obrigados todos os conselheiros de Estado, ao reagir à renúncia de Dias Loureiro ao cargo de membro do Conselho de Estado. «Não faço qualquer distinção entre os 19 conselheiros de Estado. Do ponto de vista penal, não tenho qualquer informação por parte de quem deve informar o Presidente que me permita distinguir um conselheiro em relação aos seus pares».

Nem o Presidente da República nem Belém admitiram falar sequer de nomes ou casos concretos. Mas a mensagem é óbvia: as regras devem ser iguais para todos e os princípios são os mesmos - incluindo para o primeiro ministro.

E até mesmo para outros órgãos e instituições ou representações do Estado; como é o caso de Lopes da Mota e da sua continuidade à frente do Eurojust.

Da esquerda à direita, todos os partidos aplaudiram a demissão de Dias Loureiro. Mas Nuno Melo. do CDS, foi quem foi mais longe, sublinhando o paralelismo com outros casos também em investigação. «As regras devem ser as mesmas para casos idênticos», defendeu ao SOL - numa alusão a Victor Constâncio, governador do Banco de Portugal mas, sobretudo, a Lopes da Mota - e denunciando «critérios partidários na avaliação destes processos».

O cabeça de lista centrista às europeias frisa que «Dias Loureiro foi nomeado para um cargo por razões de confiança política, tal qual Lopes da Mota, ainda mais pelo ministro da Justiça e pelo dos Negócios Estrangeiros».

E acrescenta que ao ex-conselheiro «tudo foi exigido sem que tivesse qualquer sentença que o condenasse, mas havendo contradições que justificam um juízo de probabilidade. Tal qual Lopes da Mota. Não é aceitável é que, nas mesmas circunstâncias, conforme a família política dos visados, se exija maior ou menor consequência».

Mais, Nuno Melo considera que o caso de Lopes da Mota, que ocupa um cargo de nomeação com intervenção governamental, «é mais grave do que o de Dias Loureiro, que integrava um órgão meramente consultivo.

SOL  29-05-2009

« A comissão conclui que os contratos de fornecimento de computadores portáteis e de programas informáticos adjudicados pelo Fundo para a Sociedade de Informação estão submetidos às regras da Directiva 2004/18/CE (que regula a contratação pública na UE e assegura a livre circulação de bens e serviços). Resulta assim que, ao adjudicar por ajuste directo os contratos para o fornecimento de computadores portáteis e de programas informáticos, num total de 1.140.000 aparelhos, as autoridades portuguesas  infringiram (... ) a Directiva 2004/18/CE. Em consequência, a Comissão Europeia considera que a República Portuguesa não cumpriu os (seus) deveres (.... ) », ao não realizar concursos públicos para aquisição daqueles aparelhos e software.

Foi a partir deste relatório, que o SOL elaborou a notícia da última edição: «Bruxelas chumba Magalhães - Comissão Europeia censura ausência de concursos públicos».

Apesar do documento da CE ter sido disponibilizado ao SOL pelo Ministério das Obras Públicas, este tentou desmenti-lo. O secretário de Estado - adjunto, Paulo Campos, afirmou, na sexta-feira passada : «É absolutamente falso que a UE tenha condenado Portugal com base em acusações de ajuste directo. Houve apenas um pedido de esclarecimentos», para o qual ainda decorre o prazo de resposta,acrescentou. Tal como era referido na notícia do SOL, as conclusões da Comissão são «preliminares» e fazem parte da «fase pré-contenciosa».

A própria CE emitiu um comunicado, dizendo que só tomará uma decisão após os esclarecimentos das autoridades portuguesas, como o SOL já referira. Uma coisa é certa : a CE deu em Fevereiro «dois meses» para que Portugal « lhe apresente as suas observações», mas o Ministério das obras Públicas, ao contrário do que afirmou Paulo Campos, não respeitou o prazo. A CE aguarda ainda uma resposta.

SOL  29-05-2009 

INEXPLICÁVEL

Sondagens : como explicar tão grandes diferenças ?

A ingenuidade em política paga-se especialmente cara. Estamos em plena campanha por causa de umas eleições que podem influenciar grandemente as decisões de Outubro. Em função dessas decisões, muito poderá mudar nas vidas de muitas pessoas, habituadas a terem muito poder.

Nunca devem ser postos de lado os princípios e valores de um Estado de Direito e, ainda mais importante, os que não podem deixar de ser respeitados por uma pessoa de bem.

Mas, quando se opta pela inacção face a notícias politicamente complexas que incomodam adversários políticos, isso tem um preço.

Principalmente, quando há notícias que exigem acção. Quando acontecem situações dignas de certas regiões do Sul da Europa e ninguém diz nada. O mais complicado, em tudo isto, é a subserviência, o temor reverencial perante o poder instalado.

EM PORTUGAL joga-se, neste momento, um jogo de xadrez muito complicado, em que as peças não têm nada a ver com bispos, torres ou rainhas. Há peões e alguns dão saltos de cavalo..... Mas são as únicas semelhanças ! De qualquer maneira, é um jogo que não pode ser jogado por medrosos nem por gente mal formada.

Há também quem pense que o jogo pode terminar empatado e que não deve haver xeque-mate. Acho pouco provável ... De qualquer maneira, esse resultado é raro neste tipo de combate.

Passemos do xadrez para as sondagens. Esta semana voltaram a sair estudos que dão sete pontos de diferença entre PS e PSD, enquanto o do expresso dava só dois pontos. O que dava sete era o da Aximage, exactamente....

As sondagens que dão sete pontos saíram no dia das notícias da polémica audição sobre o BPN e dos comentários sobre um conselheiro de Estado. Assim, a sondagem não podia ainda reflectir, obviamente, o que se passou nessa comissão de inquérito... O que terá sido, então, que levou a esse salto da lista encabeçada por Vital Moreira ?

Certo é que a Eurosondagem, para o Expresso, foi realizada entre 17 e 20 de Maio. A da Aximage, para o Correio da Manhã, entre 18 e 22. Terão sido ambas realizadas em Portugal. Se sim, como explicar tão grandes diferenças ?

Tudo isto faz parte do simulacro  de democracia que cada vez mais existe em Portugal.

SOL  19-05-2009

INATACÁVEL

É preciso afastar este horrível ambiente de suspeição generalizada

Devo esclarecer, para que não existam dúvidas, que concordo inteiramente com a existência de uma comissão de inquérito ao que se passou no BPN. O que não suporto são os oportunistas que dobram a coluna ao sabor dos interesses e das conveniências.

Voltando ao tema, já defendi uma comissão com propósitos equivalentes aquando do caso do BCP. Tudo deve ser esclarecido até final, doa a quem doer. Recordo-me como, nessa ocasião, se procurou separar o que estava a ser objecto de tratamento e sede de investigação judicial do que era obrigação política do Parlamento procurar esclarecer. Constantemente foram dadas instruções para que as linhas definidoras dessas fronteiras não fossem pisadas. À Assembleia devia importar, sobretudo, tratar do modo como a supervisão e a regulação tinham funcionado naquele processo. Era essencial que fosse cumprida, escrupulosamente, essa obrigação. Várias entidades da Justiça, do sector financeiro, dos reguladores, exprimiram nessa ocasião as suas preocupações nesse sentido.

Agora as coisas parecem ter mudado. A vários títulos, essa separação não ficou tão nítida. De qualquer maneira, o que importa é que tudo se apure - e certamente a decisão de Dias Loureiro contribui para esse desiderato.

A sociedade portuguesa precisa de aliviar este horrível ambiente de suspeição generalizada. É cada vez mais insuportável estar na actividade política. Para a generalidade dos cidadãos, quem anda na política, salvo raras e honrosas excepções, não merece  respeito nem consideração. E o pior é que, hoje em dia, já se passa isso em quase todos os poderes - e não apenas no político.

É uma tristeza.

SOL -  29-05-2009

Consumismo e Défice

Sampaio assistiu impávido à ruína do país, ruína evidente pelas contas de então, mas mais evidente pelos compromissos assumidos a serem pagos pelas gerações seguintes. E Sampaio tinha mais de duzentos assessores, muitos deles economistas. Só começou a importar-se com a economia quando, com o governo de Durão Barroso, em vez de apoiar as tentativas de redução do défice, lançou o slogan de que «Há vida para além do défice» apoiando objectivamente os interesses corporativos que se encarniçavam contra as medidas de contenção. Só no tempo de Sócrates terá tido a oportunidade de compreender que a vida que havia para além do défice era a vida da miséria e da ruína. Não se percebe como “eminentes” economistas, Teodora Cardoso e outros, lhe apadrinharam as banalidades e as imprudências que debitou sobre a economia portuguesa. Ou percebe-se, se atentarmos que há vida, e boa, para além da ética profissional. Para trás tinha ficado uma governação Guterres baseada no consumismo desenfreado. O crescimento económico foi baixíssimo e o défice disparou.

Após a presentação das principais medidas do Orçamento Rectificativo, Manuela Ferreira Leite deslocou-se a Bruxelas (2002), para apresentar os novos números. As explicações da ministra parecem ter caído bem no seio da Comissão Europeia. Olhada com desconfiança, apressou-se a explicar que o número era afinal de 2,8% o que coloca Portugal abaixo dos 3 % exigidos pelo Pacto de Estabilidade e de Crescimento. A ministra comprometeu-se a manter a posição portuguesa próxima do equilíbrio em 2004. Em Portugal, Manuela havia anunciado o fim do crédito bonificado e o aumento do IVA de 17% para 19%, com exclusão dos bens de primeira necessidade (sobretudo alimentares).

O fim do regime bonificado afectará os jovens e as famílias de menores recursos e passou, desde logo, a ter efeitos sobre as suas intenções de compra, apesar do aumento do prazo dos empréstimos de 35 para 40 anos. Manuela também anunciou que passará a ser possível deduzir no IRS parte do IVA pago em serviços como a restauração, trabalhos domésticos e reparação automóvel, tendo em vista reduzir a fraude fiscal.

Todavia as medidas anunciadas não convencem todos os economistas, nomeadamente aqueles que haviam colaborado com a anterior governação de António Guterres : Teodora Cardoso que integrou a comissão criada por Pina Moura para estudar a reforma da despesa pública, afirmou: “não são tomadas medidas estruturais, não se fez nada para reduzir a despesa rígida e não se pensou a mais longo prazo”. Os alvos da acção do Governo são os “suspeitos do costume”. Isto é, a extinção dos serviços públicos, o congelamento das admissões na função pública, coisas que de há muito tempo se ouve falar. Enquanto não vir, não acredito.

O ex-ministro da economia de António Guterres, Augusto Mateus, ressalta que “estas medidas estão muito na linha do ajustamento recessivo, tipo dieta, são medidas imediatas, com o efeito de atrasar a recuperação da economia. O Governo poderia ter ido mais longe na redução da despesa. José Silva Lopes presidente do Comité Económico e Social, frisa que é uma “ margem muito pequena”. É assim o PS, quando na oposição !

O mandato de Sócrates não tem merecido qualquer crítica a estes economistas e Portugal vai ficar de rastos. Com muitos milhões atirados para pagamentos futuros, sem afectarem as péssimas contas apresentadas no final do mandato!

António Reis Luz

 Vivemos numa república - o que é trágico, pasmem-se, mesmo trágico. Existem cada vez mais sinais de que esta república está a morrer, a cair de podre, não só enquanto paradigma político, mas mais do que tudo enquanto forma de regime. Esta república não serve os interesses do povo, não serve os interesses de Portugal - esta república tem o grande problema de excluir mais as pessoas do que as unir. Esta república peca por vários motivos, o primeiro deles todos é ser uma república.

 Ora vejamos, no  estimado Corta-Fitas, a Maria Inês de Almeida deixa algumas questões pertinentes: "Não há mulheres conselheiras para além da Leonor Beleza? Que idade tem o mais novinho conselheiro de estado? E a partir de que idade é que se pode dar conselhos?". Meus caros, os conselheiros de estado são o espelho da nossa república, se não vejamos:

• Temos em primeiro lugar sete inerências directas devido ao exercício de cargos da nação, respectivamente: Presidente da República, Presidente da A.R., Primeiro-Ministro, Presidente do TC, Provedor de Justiça e os dois presidentes dos governos regionais.
• Depois temos três lugares (para já) reservados aos ex-presidentes, que por pior mandato que tenham feito têm direito a ser conselheiros, ou como diz a Maria Inês a "darem conselhos".
• De seguida apresentam-se as nomeações laranjas, perdão, as nomeações do Sr. Aníbal. Que são o media man Marcelo Rebelo de Sousa, a polémica ex-ministra Leonor Beleza, o médico e agora escritor como o irmão, João Lobo Antunes e o Pedro Miguel da Conceição Agostinho, que veio substituir o polémico banqueiro/bancário dos 10 milhões, Miguel Cadilhe.
• Por fim temos os "eleitos" da Assembleia da República, onde encontramos Jorge Coelho, o CEO de uma das maiores empresas de construção do país, Francisco Pinto Balsemão dono de uma das maiores cadeias de comunicação social do país, António de Almeida Santos, o autarca António Capucho e Manuel Alegre ex-futuro líder do novo partido de esquerda.

Não fui fazer as contas, mas facilmente percebemos que a média etária do Conselho de Estado deve andar aí pelos 60? anos, sendo que José Sócrates vem desequilibrar um bocadinho as contas. Em suma, a república em Portugal dá imunidade e chama a conselheiros únicamente pessoas que já têm responsabilidades de estado, que são indicados pelos partidos políticos representados na A.R. ou que são indicados pelo próprio P.R. o que neste caso significa serem simpatizantes do PSD (vejamos que três ex-líderes do partido estão no Conselho de Estado).

 Agora deixo eu algumas questões: porque é que a república não chama a aconselhá-la pessoas com reconhecido mérito na sociedade civil? Porque não vemos o Fernando Nobre (Presidente da AMI), o Manoel de Oliveira (cineasta), o Arquitecto Ribeiro Telles (ecologista), o Professor Mendo Castro Henriques, o Vasco Rocha Vieira (general), o Pedro Ayres de Magalhães (compositor e músico), a Agustina Bessa Luís (escritora), o Vergílio Castelo (actor) ou o Miguel Esteves Cardoso (jornalista) no Conselho de Estado? Será que não seria preferível ouvir estas pessoas? A resposta talvez seja óbvia: a república serve apenas a política dos interesses e do lobby. Estas pessoas não interessam à república.

SÓCRATES E O SEU DUPLO

Pode ser táctica ou desconcerto, mas acaso não é certamente. Vital Moreira põe em causa o apoio do PS à reeleição de Durão Barroso ? José Sócrates corre a reafirmar esse apoio. Vital pensa que as europeias deviam servir para discutir assuntos europeus ? Sim, mas Sócrates logo acrescenta que não teme o debate das questões nacionais. Sócrates recusa-se a comentar o processo disciplinar ao já celebre Lopes da Mota ? Vital logo afirma que, no lugar do polémico magistrado, pediria a suspensão de funções no Eurojust, saída que só Lopes da Mota demora a compreender...  Em cada situação, Vital parece dizer aquilo que o primeiro-ministro e líder do PS pensa, mas não pode ou não tem conveniência em dizer pessoalmente. Além de um candidato independente ao Parlamento Europeu, Sócrates tem agora um duplo. Isso permite-lhe dizer uma coisa e outra diferente sobre o mesmo assunto sem se contradizer e não se comprometendo pessoalmente nem ao partido que lidera. Resta saber se daí virá vantagem alguma para a missão essencial que Vital assumiu, isto é, ganhar as europeias.

Expresso 16-05-2009

Qualidade de emprego no País é das piores da Europa

CGTP diz que o único poder que existe é o do patrão e que o diálogo é ausente nos empregos lusos.

A falta de diálogo entre as chefias e os funcionários e a má organização das empresas lusas faz com que o nosso país se destaque como dos piores na Europa em relação à qualidade de emprego. Esta é uma das conclusões de um estudo nacional, realizado por duas investigadoras do ISEG, que acrescenta que em 31 países Portugal só é melhor do que a Turquia, a República Checa, a Grécia e a Lituânia. Ao contrário do que se possa pensar, não são os horários de trabalho demasiado longos ou a pressão em excesso que prejudicam a vida laboral dos portugueses, pois a maioria até assume conseguir conciliar a vida profissional com a familiar, revela uma das investigadoras à TSF. Maria da Conceição Cerdeira avança ainda que são muito poucos os portugueses que discutem abertamente problemas ou o seu próprio desempenho com o patrão e que a paticipação nas decisões organizativas também é rara.

Além disso, Portugal é considerado o país europeu com menos formas inovadoras de organizar o trabalho.

DestaK - 29 de Maio 2009 

Perguntar não ofende, mas, será que entre os conselheiros de Estado não poderá haver outro ou outros, que devessem pedir a demissão ? Que estejam bastante envolvidos em escândalos a nível da comunicação social ? Noticiados nos jornais.

Será que escândalos vergonhosos não têm batido à porta do PS, nos últimos tempos ? Será que envolvidos no BPN e BPP não estarão figuras gradas do PS ? Noticiados nos jornais.

 

Será bom não esquecer como o PS nas últimas legislativas enxovalhou Santana Lopes - 4 meses de governação ! - só para ganhar as eleições, quando parece que o pântano não foi reconhecido pelo próprio primeiro-ministro de então. Será que Sousa Frando não classificou a governação de Guterres como a pior desde D. Maria ? A sujidade em política é vergonhosa !

 

João Cortesão  Vital Moreira trouxe o caso BPN para as eleições europeias

29 Maio 2009 - 08h29

Capoulas alerta para “trupe” social-democrata

Vital associa PSD à "roubalheira do BPN"

O escândalo do BPN chegou à campanha para as eleições europeias depois de ontem à noite, em Évora, o cabeça-de-lista do PS ter associado "figuras gradas" do PSD àquilo que considerou ser "a roubalheira do BPN".

'Certamente por acaso, todos aqueles senhores são figuras gradas do PSD. E estamos à espera que o PSD se pronuncie sobre esta vergonha, que é justamente a roubalheira do BPN', afirmou Vital Moreira durante um comício na cidade alentejana.

O candidato socialista nunca nomeou qualquer militante social-democrata, mas classificou o caso como 'escandaloso e vergonhoso'. 'Esse caso do BPN devemos condená-lo, devemos denunciá-lo, porque é um escândalo, uma vergonha de utilização dos dinheiros da economia para efeitos puramente criminosos', sustentou Vital.

Já antes, o director de campanha do PS, Capoulas Santos, tinha discursado para alertar para o perigo da instabilidade política na sequência de uma eventual derrota do PS nas eleições de 7 de Junho. 'Não podemos permitir a Portugal um cenário desta natureza, depois de quatro anos de trabalho. Vamos depois de termos consolidado o défice, feito a reforma da Segurança Social e protagonizado avanços tão significativos entregar a esta trupe a governação do país?', questionou.

29 Maio 2009 - 09h08
 

No caso do imposto europeu

Rangel acusa Vital de "manipulação grosseira"

O cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias rejeitou ontem à noite as acusações do adversário socialista, segundo as quais o PSD tinha aprovado uma resolução para a criação de um imposto europeu. No Cadaval, Paulo Rangel afirmou que Vital Moreira de fazer uma "manipulação grosseira" de um relatório europeu.

'Se alguém está a faltar à verdade é o PS e o candidato Vital Moreira', começou por disparar Rangel, continuando 'e José Sócrates naturalmente é cúmplice, quanto mais não seja por não vir desmentir'.

Aos autarcas que o ouviam, Rangel garantiu que 'foi rejeitado por completo um imposto europeu e a única coisa que se diz é que um dia se terá de examinar. Foi a única reminiscência que ficou e só foi aprovado porque foi nessa fórmula completamente eventual, completamente fora de aplicação no curto prazo ou no médio prazo que se fez referência ao imposto europeu'. 'Que fique claro isso e que não se enganem os portugueses', frisou.

No quarto dia de campanha, o candidato do PSD sublinhou que os eurodeputados do partido o informaram que 'este relatório só foi aprovado porque, justamente, não previa a existência de um imposto europeu'.

Por isso, avisou Rangel, 'não contem comigo para pactuar com a má fé política de alguém que inventa acerca de um relatório exactamente o contrário do que o relatório diz'. Numa campanha acesa, o também líder parlamentar do PSD acusou Vital Moreira de ter feito 'uma manipulação grosseira' deliberada, já que 'teve dois dias para pensar como é que ia dar a volta' ao assunto, depois de ter defendido a criação do imposto europeu.

Uma história verdadeira que se pode repetir ?

FOI ...Falsificador português, natural de Lisboa. Frequentou o primeiro ano de Engenharia, mas por falência do pai, viu-se obrigado a desistir. Casou em Agosto de 1916 com Maria Luisa Jacobetti de Azevedo, pertencente a uma das boas famílias de Lisboa e recorreu a «cunhas» para conseguir enquadramento no funcionalismo colonial. Foi nomeado Director dos Caminhos de Ferro de Moçâmedes (Angola). Para conseguir a colocação, Alves dos Reis forjou o Diploma nº 248, da Escola Politécnica de Engenharia da Universidade de Oxford, instituição que não existia. Com o falso diploma, obteve o estatuto de Bacharel em Ciências de Engenharia, Geologia, Geometria, Física, Metalurgia, Matemática Pura, Paleografia, Engenharia Eléctrica, Engenharia de Máquinas, Matemática e Física Aplicada, Engenharia Cívil Geral e de Máquinas.
De regresso a Lisboa, em 1922 e depois de uma próspera vida em Angola, Alves dos Reis adquiriu a «Ambar» — C.ª Caminhos de Ferro Transafricanos de Angola — por 40 mil dólares e o controlo da C.ª Mineira do Sul de Angola por 60 mil dólares.
Em Julho de 1924, foi preso no Porto, acusado de se ter apoderado de 100 mil dólares da C.ª Ambaca. Foi condenado a 54 dias de prisão. Durante a sua prisão, imaginou um plano milionário: atacar o coração da finança nacional, o Banco de Portugal e, assim, ter todo o país na sua mão. Com José Bandeira, que conheceu em 1924, irmão de António Bandeira, ministro de Portugal em Haia, começou a burla que envolvia a Casa Waterlow & Sons, Ltd., de Londres, o Banco de Portugal, o Banco Angola e Metrópole (criado pelo próprio Alves dos Reis, em 1925) e os consulados britânico, francês e alemão.
O plano era conseguir a impressão secreta de cerca de 2 milhões de notas de 500$00. A partir da execução do plano, Alves dos Reis partiu para outra missão: chegar à administração do Banco de Portugal. Para isso o grupo chegou a adquirir 31 mil acções do Banco de Portugal. Essa acção seria, no entanto, boicotada pela maioria dos accionistas. Em Novembro de 1925, o jornal O Século começou a alertar a opinião pública para os negócios obscuros do Angola e Metrópole. Em Dezembro de 1925, Alves dos Reis foi detido, levando consigo para o banco dos réus a sua mulher, José e António Bandeira, Francisco Ferreira Júnior, Adriano Silva, Moura Coutinho, Manuel Roquette e o alemão Adolf Hennies (cujo nome verdadeiro era Johann Georg Adolf Doring), que não compareceu. Aos réus seriam imputadas várias acusações, entre as quais conspiração, falsificação de contratos espúrios, crime de falsificação de 580 mil notas de banco e fraude na obtenção de um alvará para o Banco de Angola e Metrópole. Alves dos Reis, Bandeira e Hennies (à revelia) foram condenados a 8 anos de prisão celular, seguidos de 12 de degredo ou 25 de degredo. Os outros arguidos foram condenados a penas mais leves e a mulher de Reis saiu em liberdade. Na prisão, Alves dos Reis converteu-se ao Protestantismo. Foi libertado em Maio de 1945 e em Novembro desse mesmo ano, curiosamente, foi-lhe oferecido um emprego de bancário, que recusou.

Publicada por Administrador delegado judicial em 18:07

ALVES DOS REIS

Eis uma história antiga

ESTÁ MUITO BOA!!!!!!!!!!!!!!
 

Massa crítica

Sinais

Toda a gente anda à procura de sinais. Os crentes procuram-nos nas estrelas, nos búzios, nas cartas ou nas igrejas. Outros tentam encontrá-los onde deve ser, ou seja, nos indicadores económicos. O ministro das finanças, por exemplo, também já deu sinais. Não se sabe se está entre os crentes, ou nos outros.

Trata-se de uma actividade que está a excitar políticos e economistas de todo o mundo. Uns vêem sinais de retoma, outros nem por isso. Mesmo aqueles que antes não conseguiram ver sinais da crise, conseguiram agora vislumbrar sinais de esperança. É como recuperar a visão depois de uma operação às cataratas. Um milagre.

O estado de alerta reage a qualquer movimento. A bolsa sobe ? É, sinal de retoma. Desce ? É sinal de ajustamento. O BCP apresenta lucros ? Isto está a melhorar. Não são tão bons como se esperava? Afinal, a crise vai durar mais do que se pensa. Andamos assim. Bipolares. Um dia eufóricos, com uns sinais, um dia deprimidos, com o sinal contrário. Na grande depressão dos anos trinta aconteceu o mesmo. A retoma foi anunciada centenas de vezes. É claro que a crise não durará sempre.

Adivinhar que um dia a retoma económica chegará é como acertar no totoloto depois da extracção. Mais complicado é acertar no quando e no como é que ela vai chegar. 

por isso devemos procurar os sinais certos, positivos ou negativos. Há, de facto, sinais de que a economia americana pode recuperar mais cedo. Mas, ao contrário do que alguns nos andaram a dizer, há sinais de que a Europa terá uma crise mais prolongada e mais profunda do que a do Estados Unidos.

Há sinais, como se esperava, de que a economia portuguesa vai recuperar ainda mais tarde do que a maioria dos países europeus. Pura adivinhação ? Não ! Estamos dependentes dos outros. Mas não só. Há sinais de descontrolo orçamental, o que dificultará a retoma. Há sinais de que a banca pode ter mais dificuldades do que aquelas que aparenta. O que vai atrasar o apoio ao investimento.

Há sinais de que alguns sectores de actividade não irão recuperar, mesmo depois da crise. Há sinais de que as pessoas estão cansadas. De onde resulta não um sinal, mas umas quantas certezas.

O desemprego veio para ficar. O ajustamento vai ser duro e difícil. O nível de vida vai piorar. Podemos ter conflitos sociais graves. Precisávamos de um sinal, é verdade. O sinal de que alguém está a preparar o pós-crise.

Expresso - 23-05-2009 - Luís Marques 

Depois da crise vêm os impostos

Um dia vamos sair desta recessão. Quando, eis a primeira questão. Mas bem mais importante é como. Quando o mundo começar a recuperar, em que situação estará Portugal? Pronto a acompanhar os outros? A andar mais depressa ? Ou continuará a atrasar-se ?

Olhando para os números desde 1974, vê-se que Portugal cresceu sempre acima da média europeia em todas as décadas, com excepção da actual, iniciada em 2000. E o problema é que; 1) as causas que deram origem a este fraco desempenho não estão resolvidas; 2) a crise internacional contribuiu para degradar muito significativamente o défice orçamental (6,5% este ano e 6,7% para para o próximo, segundo o FMI). Além disso, como aqui se referiu na semana passada, citando um artigo do ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga, o endividamento externo do país passou de 10% do PIB em 1995 para 60% em 2004 e 100% em 2008. E todos sabemos que as famílias e as empresas também estão altamente endividadas. O que é que isto significa ? Em primeiro lugar, como o comprova a observação histórica, a recuperação em Portugal seguirá a retoma na Europa com um desfazamento mínimo de seis meses; em segundo, essa fase será caracterizada por um aumento das taxas de juro, o que levará a um ónus adicional sobre o Estado, as empresas e as famílias; em terceiro, esse período será caracterizado pelas exigências de Bruxelas para que os países voltem a cumprir num prazo razoável o Pacto de Estabilidade e Crescimento, ou seja, uma dívida inferior a 60% do PIB e um défice orçamental abaixo dos 3%.

Decorre daqui que dentro de dois anos poderemos encontrar-nos na seguinte situação: um crescimento abaixo da média europeia; empresas e famílias mais hipotecadas; e um Governo pressionado a repor dentro dos limites exigidos os grandes indicadores macroeconómicos. será o pior dos três mundos.

Ora os sinais que começam a chegar de vários

países europeus são inquietantes para os cidadãos, a braços com o desemprego e quebras do nível de vida: Irlanda, Reino Unido, Letónia, Lituânia, Hungria, Roménia e Polónia já subiram diversos impostos sobre o consumo e redimento.

Chegados aqui dirá o leitor: safa ! Era só o que faltava que, depois do que estamos a passar, ainda nos aumentassem os impostos ! Sobre isso, todos estamos de acordo. O problema é que para resolvermos as questões da dívida pública e do défice orçamental não há muitas vias: ou aumentamos muito a riqueza que criamos ou reduzimos substancialmente o nível das nossa despesas, o que, por outras palavras, significa empobrecer. Também se pode cortar no investimento público - os grandes projectos, sobretudo, devem ser abandonados uns, adiados outros - mas isso significa comprometer o futuro. Ficam, portanto, duas vias: emagrecer o Estado drasticamente, adequando-o aos desafios do século XXI; ou aumentar impostos. Como a primeira via demora tempo e exige muita determinação e disposição para enfrentar grandes combates políticos e sociais, imaginem porque caminho vai optar o Governo saído das próximas eleições legislativas ....

Expresso  16-05-2009  

Recessão mais severa e prolongada

As recessões que foram despoletadas por crises no sistema bancário tenderam a ser, em média, mais prolongadas e mais severas nas consequências em termos de quebra do crescimento, do que as provocadas por derrocadas bolsistas ou crises cambiais.

O estudo agora publicado por uma equipa de investigadores do Fundo Monetário Internacional abrange 17 países ( Portugal não foi incluído na mostra) da OCDE ( organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico com 30 membros, na maioria países desenvolvidos) durante o período de 1980 a 2006, quando ocorreram 17 casos de recessão com a crise bancária associada. Nestes casos, o período médio de recessão propriamente dita durou quase dois anos e a perda acumulada de Produto Interno Bruto até à retoma foi de quase 20%.

A análise estuda em profundidade seis casos de recessão com componente de crise bancária nos últimos vinte anos nos países nórdicos  (Finlândia, Noruega, e Suécia), em Inglaterra, nos Estados Unidos e no Japão e foi publicada pelo FMI nos seus «working papers » com o título "Financial Stress, Downturns, and Recoveries". Nestes períodos mais graves, em média, a retoma só surgiu quase 4 anos depois, a contracção no crédito foi na ordem dos 10% e as derrotas nas bolsas e no imobiliário foram de 55,5% e 20,6% respectivamente. A crise mais grave foi a Finlandesa (iniciada em 1991) que durou quase sete anos e que associou uma destruição de activos em bolsa de 86% e imobiliárias de quase 40% . Comparada com esta, a chamada década perdida do Japão foi muito mais "suave".

Segundo Roberto Cardarelli, Selim Elekdag e Subir Lall, os autores do estudo, o padrão de comportamento ocorrido então a um nível mais localizado geograficamente pode servir de" aproximação para a avaliação do que pode ocorrer hoje à escala global, em que o efeito de "megafone" (ampliação) pode funcionar. A investigação deste grupo do FMI salienta que a contracção brutal de crédito ( às empresas, famílias e instituições) na economia real associada a uma destruiçãoo sem precedentes de activos no imobiliário são elementos típicos de uma recessão severa motivada por stresse bancário.

Impacto na economia real

Este stresse ocorre depois de períodos de "bolha" exuberante na concessão de crédito (observável no seu peso relativo face ao Produto Interno Bruto e no peso do crédito no financiamento das empresas e famílias), no recurso a uma excessiva alavancagem e na utilização de veículos financeiros geradores de hiper-rendas sem qualquer contrapartida real em que a própria banca comercial se envolveu até ao nariz, e nos preços especulativos do imobiliário. O estoirar deste tipo de crises pode, ainda, convergir com uma derrocada bolsista atingindo níveis de destruição recorde de valor desses activos - para o episódio em curso, no caso do indicador Dow Jones Industrial Average de Nova Iorque, a quebra desde o pico em Outubro de 2007 até ao mínimo à data, em 9 de Março de 2009, foi de 54%. Dada a dependência do tecido económico em relação ao crédito bancário e ao comportamento bolsista (para as empresas cotadas) é, por isso, de esperar uma destruição de emprego e um ritmo de falências muito maior.

Expresso   23-05-2009 

Grupo faz propostas para o país

O Projecto Farol reúne empresários, gestores, advogados e professores universitários, sob a égide da Deloitte

O empresário Belmiro de Azevedo preside a 28 de Maio à primeira reunião do Projecto Farol, que vai incidir sobre a globalização. Participam ainda na reunião restrita António Mexia, presidente da EDP, os professores universitários Alberto Castro e Brandão de Brito, além de Jorge Marrão, da Deloitte.

O projecto Farol resulta de um desafio que a Deloitte lançou a um conjunto de cidadãos, no sentido de ser desenvolvido um trabalho de reflexão e apresentação de propostas para o país. O manifesto que lança o projecto sustenta que "a sociedade civil tem o dever de participar nessa tarefa de reflexão e de contribuir activamente para as mudanças e reformas que o país tem de levar a cabo", já que " o espaço público e o debate de ideias tem estado entre nós excessivamente confinado na luta político-partidária, aprisionado por circunstâncias eleitorais que condicionam o debate sereno sobre o nosso futuro".

Os promotores da iniciativa, desenvolvida a propósito dos 40 anos da Deloitte em Portugal, sublinham que não os move outro interesse senão " o cumprimento do dever de cidadania activa que impõe uma nova atitude dos cidadãos com a vida pública", atitude essa que, "se assumida com independência face ao poder político e face aos diversos grupos legítimos organizados da nossa sociedade, gerará por certo novas dinâmicas que deverão ser favoravelmente entendidas como um valor acrescentado para o enriquecimento e melhoria da nossa decisão colectiva".

O projecto, sustentam os autores, "parte de uma visão do mundo comprometida com os princípios do Estado de Direito e com as políticas que reconhecem no modelo de economia de mercado a forma mais eficiente de criar riqueza e elevar os níveis de bem-estar social". Além disso, "reflectirá uma visão independente de qualquer corrente ideológica ou partido político ou ainda de qualquer escola ou tendência de pensamento social ou económico" : " uma nova cidadania, assente num património de valores colectivamente partilhados, mas conscientes do primado da pessoa; uma cultura, aberta ao conhecimento, mas comprometida com as nossas raízes; uma educação que reconheça que a qualidade da comunidade assenta na qualidade dos cidadãos que a compõem e uma coesão social e territorial", são quatro das dimensões críticas do Projecto Farol.

A estas juntam-se, no plano económico, " a aceitação da globalização, através de um quadro de competitividade saudável que se afirme e consolide uma malha empresarial inserida na economia global, e a construção de políticas e práticas que cointribuam para a acumulação de capital pela via da poupança individual e das empresas, essencial ao financiamento da actividade económica",  por último, a Reforma do Estado, no sentido de um Estado voltado essencialmente para as suas funções de soberania, em especial na Justiça, menos interventor e mais regulador, na economia, e na prestação de serviços de interesse público.

É a isso que se propõem os autores, através de estudos a levar a cabo por entidades prestigiadas e por jornadas de reflexão, a concretizar até ao fim do ano, sobre cada um dos temas e ainda sobre os obstáculos que vêm impedindo que Portugal se coloque a par das sociedades mais desenvolvidas.

Expresso    23-05-2009 

Quando confrontados com a real situação da economia do seu país, os portugueses reagem, em geral, evidenciando enorme preocupação e uma genuína vontade de contribuírem para a resolução do problema.

O acabado de referir deixa bem à vista o enorme desafio com que estamos confrontados em matéria de liderança. Liderar é hoje, e será cada vez mais, em Portugal, nos próximos tempos, informar com o máximo de rigor e o máximo de transparência, congregar vontades, ajudar a encontrar um caminho (sem impor), ser capaz de mobilizar a população portuguesa para um projecto em que acredite e em que se empenhe com entusiasmo - mesmo consciente de que não haverá soluçao que não passe por sacrifícios pesados, a curto prazo. Ninguém desconhece, no entanto, a enorme capacidade de sofrimento dos portugueses, e a sua capacidade para se superarem em condições particularmente difíceis.

Liderar poderá exigir, por algum tempo, maior capacidade de ouvir do que capacidade para falar. Maior capacidade para juntar forças, e levá-las a actuar de forma concertada e empenhada ( fazer jogar a equipa), do que, pelo contrário, ser capaz de ditar e de acelerar o passo de uma qualquer vanguarda.

Expresso - 23-05-2009

 

25 Maio 2009 - 09h00
 

Estado do Sítio

Rapazes jeitosos

A campanha eleitoral para as Europeias não podia ter começado melhor, com espectáculos de circo em Valência e Coimbra, em que duas vedetas ibéricas, que se imaginam grandes líderes europeus, berraram que se farta e acabaram num estado lastimável, alagadas em suor dos pés às brilhantes cabecinhas.

A crise, aquela que arrasa a vida de milhões de indígenas ibéricos, não conta para este campeonato. O Bambi castelhano e o seu homólogo luso são almas que vivem disto, ganham bem, não precisam de andar por aí à procura de emprego ou preocupados com o dia de amanhã. São rapazes que Mário Soares já classificou de medíocres e que não conseguem viver sem a propaganda e os espectáculos obscenos. No meio das discursatas com teleponto, o senhor presidente do Conselho mostrou que as línguas são mesmo a sua verdadeira vocação. Ao inglês técnico feito por fax juntou agora ao seu currículo um extraordinário castelhano técnico que deixou os socialistas espanhóis de Valência verdadeiramente maravilhados. Mas foi em Coimbra, ao lado de um senhor que se intitula cabeça-de-lista do PS às Europeias, que o senhor presidente do Conselho mostrou todas as suas virtualidades.

Alagado em suor, perante uma sala que os socialistas coimbrinhas não conseguiram encher, talvez por falta de camionetas disponíveis, atacou forte e feio Manuela Ferreira Leite por ter agradecido a Deus o fim dos comícios eleitorais, uma desculpa, disse, para a falta de jeito político da líder do PSD. É verdade. Jeitoso só há um, o senhor presidente do Conselho e mais nenhum. Foi assim que na década de oitenta assinou uns projectos medonhos nas profundezas da Guarda, foi assim que se meteu em diversas embrulhadas na Cova da Beira, foi assim que terminou uma licenciatura em engenharia civil, foi assim que licenciou o Freeport, foi assim que andou metido nas histórias de pressões a magistrados do Ministério Público.

A vida, política, económica e social, está decididamente para os jeitosos deste sítio manhoso, pobre, deprimido, quase falido e obviamente cada vez mais mal frequentado. Os jeitosos da banca, os jeitosos dos negócios, os jeitosos dos sindicatos e, evidentemente, os jeitosos da política. A campanha eleitoral para as Europeias começou, por isso mesmo, da melhor maneira possível. De um lado está o espectáculo e o circo com animais ferozes. Do outro estão as palavras duras, o falar verdade e a recusa em alinhar num jogo cada vez mais obsceno.

25 Maio 2009 - 00h30
 

Dia a Dia

A moda americana

A questão de saber se o Ministério da Justiça deve mandar ou não no Ministério Público (MP) volta a inquietar algumas cabeças, que querem também ver o sindicato do Ministério Público metido em sentido ou mesmo extinto. Cabeças essas com interesses directos na defesa de gente que se vê a contas com a justiça, outras nem tanto.

O problema estará, segundo estas análises, na ausência de poderes do ministro da Justiça para gerir o sistema e, nessa linha, invocam o modelo dos EUA, provavelmente porque não têm coragem de defender uma solução à francesa, onde os procuradores podem receber instruções directas do poder político nos processos. Esta moda americana tem que se lhe diga.

O sistema da negociação da culpa e das penas (veja-se a propósito o excelente livro de Pedro Soares Albergaria, da Almedina, sobre o plea bargaining) tem como finalidade primordial a gestão de um sistema de litigância massificada. Escolhe as prioridades criminais mas esmaga as garantias de suspeitos e vítimas.

É um sistema gerível politicamente mas nem sempre na perspectiva da legalidade e do direito. Mas nem sequer é isso que querem alguns dos críticos da autonomia do MP. O que pretendem mesmo é uma justiça obediente aos interesses que defendem e bico calado. Esse Portugal do respeitinho está aí à rédea solta...

Polícia inglesa recusou fazer buscas cruciais

As autoridades de Londres negaram um pedido de Portugal e não vasculharam a sede inglesa do alegado corruptor da Cova da Beira

" O longo atraso nas diligências iniciais do caso Cova da Beira pelo Ministério Público levou a polícia inglesa a recusar fazer buscas que poderiam ter sido determinantes para o sucesso da investigação, segundo é possível concluir da consulta que o Expresso fez aos 15 volumes e 30 apensos daquele processo-crime.

Em resposta a uma carta rogatória portuguesa, um inspector da unidade de assistência internacional da polícia britânica, John Richards, justificava essa recusa num ofício escrito a 9 de Agosto de 2004: "Esse gabinete é de opinião de que o mandato de busca não deve ser emitido devido ao tempo que já passou (seis anos desde os acontecimentos em causa)":

As buscas pedidas pelos investigadores portugueses diziam respeito à sede da HLC - Environmental Projects, na localidade de Harrow. A empresa pertence a Horácio Luís de Carvalho, o alegado corruptor do caso Cova da Beira que vai ser julgado a partir de Outubro, juntamente com o professor António José Morais e a sua ex-mulher. O Ministério Público estava interessado em apanhar nas instalações da empresa inglesa informação nova que pudesse dar pistas sobre o rasto das "luvas" eventualmente pagas por aquele empresário da Covilhã, já que as denúncias iniciais apontavam para que o dinheiro tivesse passado pelo Reino Unido.

O procurador Sérgio Pena, que substituiu um outro magistrado e tomou conta da investigação a partir de 2003 - cinco anos depois das primeiras iniciativas da polícia -, ainda tentou contornar o tempo perdido até então: " dada a urgência e o carácter especial dos factos em investigação, rogamos às autoridades judiciárias com jurisdição no Reino de Inglaterra o cumprimento antecipado da presente carta rogatória, a qual será presente em mão por dois inspectores da Polícia Judiciária portuguesa ( ... ), a quem deverá ser autorizada a presença nas diligências rogadas". Mas era já tarde de mais. Além das buscas, ficaram também comprometidos dados relativos a duas contas da HLC nos bancos HSBC e Cater Allan Bank. De acordo com John Richards, "os bancos não têm obrigação de guardar documentos indefinidamente e essas informações simplesmente já não estão disponíveis".

Expresso - 23-05-2009 

Julgamento do caso da "Cova da Beira"

" Morais contra Morais"

"O julgamento promete, de qualquer forma, ser agitado. Há um elemento que torna a evolução das audiências imprevisível: enquanto andavam a ser investigados, Ana Simões divorciou-se litigiosamente do professor Morais e isso acabou por extravasar para o próprio caso Cova da Beira. Na contestação entregue ao tribunal, Ana Simões está empenhada em provar que, apesar de gerente e sócia da AS&M, tudo era gerido e controlado pelo ex-marido, acusando-o inclusive de maus tratos "que não só se mantêm, como se acentuaram".

A arquitecta pediu perícias às assinaturas que constam do contrato de abertura e de cartas relativas à conta «offshore» de Guernsey, argumentando que só teve conhecimento da sua existência quando foi confrontada pelos investigadores. O Juíz deu aval na semana passada às suas pretensões, na condição de a arguida apresentar os originais desses documentos para serem avaliados pelo laboratório da PJ.

A primeira das cartas enviadas por fax ao Lloyds Bank da ilha de Guernsey em nome de Ana Simões é uma das peças mais comprometedoras do processo : um pedido para que o gestor de conta devolva à procedência o dinheiro que lá estava depositado. O fax seguiu horas depois de a PJ ter enviado também um fax à Associação de Municípios da Cova da Beira a requerer o nome da empresa que geriu o concurso do aterro - precisamente a AS&M. A confirmação de que a assinatura não é de Ana Simões deixaria o ex-marido isolado. E ainda em piores lençois."

Expresso - 23-05-2009

O que Sócrates tem de dizer em Tribunal

Ex-mulher de antigo professor do PM quer que ele diga em julgamento se a conhece e se fez pressões

Ana Simões só sabe que nada sabe. Essa é a estratégia que levou a co-arguida no processo de corrupção da Cova da Beira a arrolar como cabeça-de-lista das suas testemunhas de defesa José Sócrates, um dos suspeitos iniciais do caso quando surgiram as primeiras denúncias em 1997. A arquitecta e ex-mulher de António José Morais, também arguido e antigo professor do primeiro-ministro na Universidade Independente em 1996, vai entregar ao tribunal no início da semana as perguntas que quer ver respondidas pelo ex-aluno do ex-marido. E que consistem, na essência, no seguinte:

- O primeiro-ministro conhece-a pessoalmente ?

- Conhecia ele a empresa Ana Simões & Morais (AS&M), da qual eram sócios a arquitecta e o ex-marido ?

- Alguma vez fez pressões, enquanto secretário de Estado do Ambiente, para que essa empresa fosse escolhida para decidir os critérios e gerir o concurso público de construção do aterro sanitário da Cova da Beira ?

O Juíz determinou, num despacho de 8 de Maio, que o tribunal só pedirá um testemunho ao primeiro-ministro depois de a co-arguida " especificar os factos sobre os quais pretende o respectivo depoimento", valendo o mesmo princípio para a testemunha abonatória Leonor Coutinho, actual deputada do PS com quem Ana Simões terá já trabalhado como arquitecta.

Caso o Juíz diga sim às intenções de Ana Simões, confirmando a pertinência das questões colocadas, os dois políticos serão livres de aceitarem ou não depor por escrito, sendo que em relação a Sócrates o facto de terem chegado a existir suspeitas faz com que a sua solicitação como testemunha resulte como uma espécie de provocação e se torne um tema delicado para a gestão da sua imagem.

Marcado para Outubro, na mesma altura em que Sócrates tentará ser reeleito, o julgamento do caso Cova da Beira surge como o desfecho possível para uma investigação incompleta e lenta, que se arrastou durante dez anos, com longas paragens pelo meio e que não terá explorado até ao fim todas as pistas. 

Em tribunal vão estar apenas três arguidos: Ana Simões e o ex-marido António José Morais por corrupção passiva, ao viciarem alegadamente o concurso de construção do aterro da Cova da Beira; e o empresário Horácio Luís de Carvalho, dono da empresa HLC, que ganhou o concurso e é acusado de corrupção activa. Os três respondem ainda pelo crime de branqueamento de capitais, depois dos investigadores terem provado transferências de 58 154 euros de duas «offshores» do empresário para uma «offshore» detida pelo casal na ilha britânica de Guernsey. No momento em que deduziu acusações contra os três arguidos, em Junho de 2007, o Ministério Público decidiu também arquivar as suspeitas em relação a Sócrates e a outros suspeitos e arguidos.

Expresso - 23-05-2009 

JUSTIÇA  ! !

Há muito tempo que penso que só pode haver um plano mirabolante traçado por um grupo sinistro e supersecreto cujo único objectivo é afastar as pessoas da Justiça. E o poder deste grupo é de tal ordem que junta juízes, procuradores e advogados na tarefa gloriosa de nos fazer pensar que até os piores políticos são mais competentes que estes senhores. Esta semana mais alguns exemplos dessa estratégia.

1 - A confusão com Lopes da Mota, o tal que também terá utilizado o nome de Sócrates sem o consentimento, continua a ser a agenda da Procuradoria. Enquanto isso, arrastam-se o Freeport, a "operação furacão", o BPN, os sobreiros, os CTT de Coimbra .....

Se calhar estava nas altura de definir prioridades.

2 - Os tribunais decidem retirar a uma família de acolhimento uma criança, agora com seis anos, que com eles vivia desde os 17 meses. Mais uma vez o bem-estar da criança é colocado em último lugar e a família portuguesa desrespeitada por um acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães. Não estão em causa os direitos da mãe biológica, mas estas situações só acontecem porque os sistemas de apoio para crianças em risco funcionam mal. A culpa não é da mãe russa, nem da família, muito menos da criança, a única vítima, que se vê levada por quem não conhece para um sítio que nem a língua fala. A vergonha fica com o Estado por não  conseguir resolver este problema e com a justiça que só foi cega para com a pequena Alexandra.

Expresso - 23-05-2009    

Portugal vai ultrapassar meio milhão de desempregados

O conselho de administração do Instituto de Emprego "chumbou" uma auditoria ao "apagão" estatístico

" O problema do desemprego é grande e preocupante" e "tudo indica que vai aumentar até final do ano", disse Francisco Madelino, presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) ao Expresso. Com um total de 491 636 desempregados registados nos centros de Segurança Social - o maior número dos últimos 19 anos - está para breve a quebra da "barreira psicológica do meio milhão" -.

O PCP acha mesmo que o número real de desempregados pode exceder já os 600 mil. Segundo o deputado comunista Jorge Machado, aos números do IEFP " devem somar-se os 67 mil inactivos - que não procuraram emprego na semana do inquérito -, mais os 61 mil em subemprego". Assim, " chega-se facilmente aos 623 mil, que é o número de desempregados em sentido lato", conclui.

A semana ficou marcada pelas suspeitas de um "apagão" de cerca de 13 mil desempregados das estatísticas oficiais do desemprego. O assunto foi levado à comissão parlamentar, onde a maioria PS "chumbou" a abertura de uma auditoria, requerida pelo CDS/PP. Os sociais-democratas ainda admitem recorrer a um agendamento potestativo para retomar o assunto, mas, quinta-feira, foi a vez do conselho de administração do IEFP recusar a possibilidade de abrir uma auditoria externa ao"apagão" por considerar "satisfatórias" as explicações dadas pelo seu presidente.

Francisco Madelino defende que, "quando se desencadeia uma inspecção, admite-se que se pode ter feito alguma coisa de mal", além de se "prolongar uma questão com base em interesses políticos".  As dúvidas que restarem devem ser " explicadas nos órgãos de Comunicação Social, universidades e conferências". O parlamento não está na lista de prioridades. "Aceitarei as decisões dos órgãos de soberania. Darei a informação que me pedirem. A menos  que haja restrições, que terei de verificar se estão previstas na lei, disse.

Expresso 23-05-2009  

GERAÇÃO MAIZENA

Estão por aí, em todo o lado, disponíveis para um país que lhes vira as costas. São a " geração maizena". Arredados dos corredores do poder. Pelos doutores Pinhos desta vida 

"O Dr. Paulo Rangel tem que comer muita papa Maizena antes de chegar aos calcanhares do dr. Basílio Horta ! " .....

A frase deu manchetes e primeiras páginas coloridas. Mas, como tudo o resto, logo foi esquecida. E talvez não devesse.

Manuel Pinho pôs-se na posição do ancião, senhor do juízo último sobre o estatuto dos demais. Nesse palanque, estabeleceu uma hierarquia entre Paulo Rangel e Basílio Horta. E alvitrou que, para vencer a distância, Paulo Rangel deveria crescer. Se fosse vista por um estrangeiro, a cena soaria muito estranha. É claro que não saberia o estrangeiro que uma certa geração se julga dona e senhora da democracia portuguesa. Embora tenha acedido ao poder há muito pouco tempo, Pinho depressa passou para o lado dos que tratam a democracia como coisa sua. E, como todos os conversos, a sua defesa é veemente e implacável. Rangel é apontado como o usurpador. E, ainda por cima, um usurpador atrevido, já com veleidades de comentar adultos adultos quando, na menoridade dos seus 41 anos (!), mal deixa os cueiros.

Esquecer depressa de mais esta história é, recusarmo-nos a perceber uma das mais sérias patologias da nossa democracia. O seu fechamento em torno de alguns, poucos, identificados geracionalmente com aqueles que fizeram o 25 de Abril, antes deste, a resistência ao Estado Novo e, depois, o PREC e o 25 de Novembro.

Paulo Rangel não fez nada disso. Por uma razão simples: era uma criança. Enquanto os outros preparavam ou faziam a revolução, ele aprendia a ler e a contar.

Apesar disso, ou talvez por causa disso, é, seguramente, uma lufada de ar fresco na nossa política recente. É diferente, bem preparado, gosta da reflexão tanto quanto da acção, vem da sociedade civil, tem uma carreira profissional sólida. Não precisa da política, mas gosta dela. Entrega-se-lhe  com sentido cívico e com ela firma um compromisso moral.

Aliás, é bom notar que Paulo Rangel não é único. É apenas um dos poucos que conseguiram romper a blindagem do regime. Mas há mais, muito mais. Gente válida, com sucesso nos seus percursos profissionais. Gente interessada na coisa pública e genuinamente empenhada em causas colectivas.

Estão por aí, em todo o lado, disponíveis para um país que lhes vira as costas. Àespera de um sinal, de uma abertura, de uma razão para intervir. Da política, não querem benesses, nem estatuto, nem dinheiro. Tudo isso arranjariam noutro lado. Da política apenas gostariam de ter a oportunidade de participar na construção de um país capaz de futuro e ambição.

São a "geração Maizena". E estão aí. Arredados dos corredores do poder. Pelos doutores Pinho desta vida.

Expresso - 23-05-2009 - Sofia Galvão 

24 Maio 2009 - 00h30
 

A voz da Razão

A porta do cavalo

Testamento vital? Depende. Na teoria, o projecto-lei do PS permite que qualquer pessoa, na posse das suas faculdades mentais, possa expressar por escrito os cuidados médicos que deseja ou não receber caso perca a sua autonomia.

Mas existem cuidados médicos e cuidados médicos. Uma coisa é recusar tratamentos invasivos, dolorosos e absolutamente inúteis. Outra, bem diferente, é incluir na categoria a água e a alimentação, o que inversamente implica matar o paciente à sede e à fome, ainda que por vontade deste. Será possível contemplar o cenário sem um arrepio de horror pela espinha abaixo?

Sem acautelar a distinção moralmente relevante entre ‘aceitar a morte’ e ‘abandonar à morte’, a proposta do PS será apenas uma forma iníqua de introduzir a eutanásia pela porta do cavalo.

23 Maio 2009 - 00h30
 

Dia a Dia

Sem retoma nem sinais

Teixeira dos Santos disse nesta semana que já via "sinais de alívio na economia". Ontem Belmiro de Azevedo considerou as declarações "politicamente correctas" mas sublinhou que o ministro "não assina nenhum cheque para que as coisas aconteçam".

E o empresário, que também sente a crise severa em algumas das suas empresas, disse: "Neste momento, não há nenhuma actividade que eu conheça que se possa dizer que está em retoma. Algumas estão a aguentar a situação e, muitas vezes, à custa de outras." As estatísticas do Banco de Portugal confirmam a percepção do patrão da Sonae. Revelam os dados do Banco de Portugal que Abril foi ainda pior que Março.

As notícias mais recentes dão mais sinais de preocupação. Sempre que a Autoeuropa baixa a produção e as vendas, a economia portuguesa é severamente punida. Não são apenas os trabalhadores da Quinta do Anjo prejudicados. São também as empresas fornecedoras que perdem negócios. Há uma cadeia de valor gerada na indústria automóvel ameaçada porque os consumidores americanos já não compram tanto o descapotável Eos.

A Qimonda e a Autoeuropa valiam no ano passado mais de 2% do PIB. Depois do desastre da empresa de ‘chips’, qualquer desenvolvimento negativo relativo à construtora automóvel será trágico para o País.

Portugal vai ultrapassar meio milhão de desempregados

O conselho de administração do Instituto de Emprego "chumbou" uma auditoria ao "apagão" estatístico

" O problema do desemprego é grande e preocupante" e "tudo indica que vai aumentar até final do ano", disse Francisco Madelino, presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) ao Expresso. Com um total de 491 636 desempregados registados nos centros de Segurança Social - o maior número dos últimos dezanove anos - está para breve a quebra da "barreira psicológica do meio milhão". O PCP acha mesmo que o número real de desempregados pode exceder já os 600 mil.

Segundo o deputado comunista Jorge Machado, aos números do IEFP "devem somar-se os 67 mil inactivos - que não procuraram emprego na semana do inquérito -, mais os 61 mil em subemprego". Assim, chega-se facilmente aos 633 mil, que é o número de desempregados em sentido lato", conclui. A semana ficou marcada pelas suspeitas de um "apagão" de cerca de 13 mil desempregados das estatísticas oficiais do desemprego. O assunto foi levado à comissão parlamentar, onde a maioria PS "chumbou" a abertura de uma auditoria, requerida pelo CDS/PP. Os sociais-democratas ainda admitem recorrer a um agendamento potestativo para retomar o assunto, mas, quinta-feira, foi a vez do conselho de administração do IEFP recusar a possibilidade de abrir uma auditoria externa ao "apagão" por considerar "satisfatórias" as explicações dadas pelo seu presidente. Francisco Madelino defende que, "quando se desencadeia uma inspecção, admite-se que se pode ter feito alguma coisa mal", além de se "prolongar uma questão com base em interesses políticos". As dúvidas que restarem devem ser  " explicadas nos órgãos de Comunicação Social, universidades e conferências". O Parlamento não está na lista de prioridades. " Aceitarei as decisões dos órgãos de soberania. Darei a informação que me pedirem. A menos que haja restrições, que terei de verificar se estão previstas na lei", disse.

Expresso 23-05-2009

PSD

Ferreira Leite alerta para falência do País

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou esta terça-feira que se a situação do País não for alterada, "nos próximos quatro a cinco anos, Portugal pode ficar "irremediavelmente pobre". Perante a câmara de comércio luso-ucraniana, a presidente laranja traçou um diagnóstico negro da economia portuguesa anterior à actual crise.

"Estamos a agravar o nível de dívida na ordem dos 10 por cento ao ano o que significa que, dentro de muito pouco tempo, estamos quase acima dos 100 por cento do PIB e um país em que o seu nível de endividamento é superior àquilo que produz, numa empresa daria uma falência", declarou perante uma sala com cerca de cinquenta pessoas, num hotel em Lisboa.

Ferreira Leite defendeu uma alteração de políticas baseada no incremento das exportações e do investimento privado, seja ele nacional ou público.

Na sua análise, a líder do maior partido da oposição insistiu, ainda, muito na expressão "excesso de procura" que norteia a economia portuguesa, facto que leva ao aumento das importações.

EM CONEXÃO com a espiritualidade vem sempre a caridade. Se não praticarmos o acolhimento e a delicadeza, se não nos envolvermos nas causas da Justiça e da defesa dos mais pobres, não convenceremos ninguém.

As pessoas necessitam de ouvir a verdade. Mas precisam igualmente de ver o amor. Se não o virem na nossa vida, não acreditarão nas nossas palavras. D. Adriano  Bernardini, Núncio Apostólico da Argentina, advertiu em tom autocrítico : «Explicamos ao povo as sublimes palavras de Jesus e, na prática, descobrimo-nos, com frequência, rudes e até desumanos».

É por isso que, como refere Louis Mangkhanekhoun, «o mundo está cansado de escutar, mas não está cansado de se maravilhar e de admirar um testemunho verdadeiro. Há fome e sede de pastores que vivam aquilo que pregam e que preguem aquilo que vivem».

SOL - 16-05-2009

PSD

Ferreira Leite alerta para falência do País

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou esta terça-feira que se a situação do País não for alterada, "nos próximos quatro a cinco anos, Portugal pode ficar "irremediavelmente pobre". Perante a câmara de comércio luso-ucraniana, a presidente laranja traçou um diagnóstico negro da economia portuguesa anterior à actual crise.

"Estamos a agravar o nível de dívida na ordem dos 10 por cento ao ano o que significa que, dentro de muito pouco tempo, estamos quase acima dos 100 por cento do PIB e um país em que o seu nível de endividamento é superior àquilo que produz, numa empresa daria uma falência", declarou perante uma sala com cerca de cinquenta pessoas, num hotel em Lisboa.

Ferreira Leite defendeu uma alteração de políticas baseada no incremento das exportações e do investimento privado, seja ele nacional ou público.

Na sua análise, a líder do maior partido da oposição insistiu, ainda, muito na expressão "excesso de procura" que norteia a economia portuguesa, facto que leva ao aumento das importações.

O Problema não está na religiosidade popular. A relação com o divino está mesmo entranhada no ser humano. O antropólogo Robert Marett já sugeriu que, mais do que homo sapiens, o ser humano devia ser designado homo religiosus. Mircea Eliade reconhece que o sagrado é um elemento da estrutura da consciência humana e não um mero estádio da história da consciência.

E Rodolf Otto anota que o sagrado é um á priori inato da mente humana. A esta luz, podemos dizer que a religião não é mero fenómeno religioso. É um verdadeiro fenómeno humano.

É neste sentido que, como assevera José António Marina, «a matriz de todas as culturas foi religiosa». Na verdade e como acrescenta Clyde Kluckkon, «até ao emergir das sociedades comunistas, não conhecemos nenhum grupo humano sem religião». S. Justino sustenta que as sementes do Verbo de Deus estão espalhadas por todos os homens. Tertuliano proclama que « a alma humana é naturalmente cristã». Mais recentemente, Karl Rahner desenvolveu a teoria do cristianismo anónimo e Edward Schillebeeckx debruçou-se sobre o cristianismo implícito. Também Xavier Zubiri propõe a ideia de haver, em toda a parte, um cristianismo germinal.

Estaremos nós em Igreja, a optimizar devidamente este ADN espiritual da humanidade ? É bom não esquecer que, já em 1985, os bispos do mundo inteiro, reunidos em Sínodo, perguntavam se a difusão das seitas não era o sinal de que nós, católicos, estávamos a perder o sentido do sagrado. D. Walmor Oliveira de Azevedo assinalou, recentemente, que « um católico abandona a Igreja porque, muitas vezes, não encontra Deus nela». Na sua óptica , «muitos, no fundo, não querem abandonar a Igreja; o que querem é procurar sinceramente a Deus».

O SOL - 16-05-2009

19 Maio 2009 - 00h30
 

Heresias

Estado de Direito

Tenho criticado o estado da Justiça. Sobretudo, levado pela intenção de expor os erros na esperança da sua correcção. No entanto, talvez tenha chegado o momento de moderar o tom dos reparos – de tanto reprovar a Justiça estamos perigosamente perto de atirar a criança fora juntamente com a água do banho.

Percebi o dilema quando ouvi o ignoto dr. Costa, o não--ministro da Justiça, ajuizar que as dificuldades se centram no Ministério Público. Estamos, claro, em momento de Freeport.

Para mim, grande parte do desconcerto deve-se à ultrajante limitação de meios com que a investigação penal se debate e à irrevogável falta de visão dos ministros que têm assolado a Justiça: aí sim, o dr. Costa personifica bem o défice de relevância política de que a Justiça padece.

Algumas orientações no sentido de apoiar e melhorar a organização do trabalho nas escolas

Despacho n.º 16 795/2005, de 3 de Agosto
e Despacho n.º 17 387/2005, de 12 de Agosto

Na sequência das reuniões efectuadas com todos os presidentes dos conselhos executivos dos Agrupamentos/Escolas do país e dos protocolos de acordo que o Ministério da Educação estabeleceu com algumas organizações sindicais, surge a necessidade de veicular junto dos Agrupamentos/Escolas alguns esclarecimentos relativos aos horários do pessoal docente.
Importa, desde logo, reafirmar o princípio de escola “a tempo inteiro” que se materializa na obrigatoriedade dos estabelecimentos da educação pré-escolar e do 1º ciclo se manterem abertos, nos termos do despacho nº 16795/2005, de 3 de Agosto, até às 17.30 horas e na ocupação educativa dos alunos do ensino básico em todo o seu horário escolar.
É da responsabilidade dos órgãos de gestão e administração da escola organizar e distribuir o serviço docente garantindo a ocupação educativa dos alunos durante todo o tempo em que estes permanecem na escola e a oferta de oportunidades de complemento curricular e de reforço das aprendizagens para os alunos que demonstrem necessidade dessas medidas.
Assim, a presente nota visa estabelecer algumas orientações no sentido de apoiar e melhorar a organização do trabalho nas escolas no desenvolvimento da aplicação dos despachos nº 16795/2005, de 3 de Agosto e 17387/2005, de 12 de Agosto.

1. Componente não lectiva de estabelecimento dos docentes da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico

a. Nos estabelecimentos de educação e ensino público onde funciona a educação pré-escolar e o 1º ciclo do ensino básico, é da responsabilidade de cada Agrupamento/Escola assegurar o prolongamento do horário até às 17.30horas com actividades de animação e de apoio às famílias, bem como com actividades de enriquecimento curricular ou extracurriculares.

b. Para a dinamização das actividades referidas anteriormente, os órgãos de gestão deverão recorrer prioritariamente aos docentes sem componente lectiva atribuída e a outros recursos disponibilizados ao Agrupamento/Escola.

c. A componente não lectiva dos educadores de infância e dos professores do 1º ciclo titulares de grupo/turma é utilizada para supervisão destas actividades e para a realização de reuniões.

d. A supervisão das actividades, efectuada de acordo com o planeamento e programação realizado no âmbito dos órgãos componentes do Agrupamento/Escola, inclui o acompanhamento da sua realização.

 Informação n.º 183/JM/SEE/2005
Concordo e determino que se proceda como proposto e descrito na presente informação.
Às DRES para divulgarem urgentemente as escolas.
Com conhecimento à IGE, DEGRHE...
Valter Lemos
Secretário de Estado da Educação
 

 

18 Maio 2009 - 00h30
 

Dia a dia

Diplomas estatísticos

Um dos problemas estruturais de Portugal é o nível baixo de qualificação dos recursos humanos. E nos tempos que correm capital humano sem qualificação é capital muito desvalorizado. Por isso, o programa Novas Oportunidades é uma excelente ideia. A inteligência, a capacidade de trabalho e o saber-fazer são dos raros trunfos que temos para ultrapassar as dificuldades. 

Os números dos diplomas do programa mostram o sucesso estatístico desta iniciativa, que ontem até levou o primeiro-ministro a fazer uma corrida de promoção. Mas há legítimas dúvidas sobre se todas as 143 mil pessoas que receberam certificados têm de facto mais qualificação. Há professores que contam que é fácil a um cozinheiro que tem apenas a quarta classe e que é competente na sua profissão ganhar automaticamente um diploma equivalente ao 9º ano só com a apresentação do currículo.

Há pessoas que de facto sabem mais da sua profissão do que outras com uma escolaridade formal mais elevada. E merecem ter uma certificação da sua qualidade, mas neste país de obsessão estatística há o perigo de o desejo oficial de mais qualificação se traduzir na entrega de diplomas sem qualquer valor acrescentado. É uma pena se a excelente ideia das Novas Oportunidades for estragada por um velho truque batoteiro.

Menos portugueses a ir à pesca nos tempos livres

                                                       18 Maio 2009 - 00h30
 

Crise: Grande redução no último ano em comparação com 2007

Menos trinta mil na pesca lúdica

Há cada vez menos portugueses que se dedicam à pesca desportiva de mar nos seus tempos livres. No ano passado foram emitidas menos 30 665 licenças do que no ano anterior, mantendo-se essa tendência de descida no corrente ano, segundo dados da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA). A crise e o apertar das regras para o exercício da actividade estarão na origem da drástica redução de praticantes.

De acordo com a DGPA, em 2007 foram emitidas 201 522 licenças para os diversos tipos de pesca (apeada, em embarcação e submarina), enquanto em 2008 o número desceu para 170 857. Nos dois primeiros meses deste ano, cifrou-se em 26 064. O número médio por mês em 2007 era de quase 17 mil e no corrente ano ronda as 13 mil (quebra de mais de 20%).

"As restrições que foram impostas à pesca lúdica levaram muitas pessoas a desistir da actividade", explicou ao CM Mário Barros, da Associação Nacional dos Pescadores Lúdicos e Desportivos. Este dirigente realça ainda que "houve muitos pescadores que optaram por não tirar a licença como forma de protesto contra a actual legislação".

Outra possível explicação para a redução no número de licenças é a crise. "As pessoas vêem-se na necessidade de reduzir os gastos e, por consequência, há quem opte por não gastar dinheiro para obter uma licença", salienta. As licenças custam entre 3 euros e os 200 euros, de acordo com o tipo de pesca, a duração e a área.

MANIFESTAÇÃO EM LISBOA

A decisão do Governo em ‘aliviar’ as restrições impostas à pesca lúdica no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina não foi suficiente para impedir a marcação de uma manifestação de pescadores no próximo dia 24, em Lisboa.

Carlos Carvalho, do designado Movimento de Cidadãos do Sudoeste, revelou que o protesto terá a adesão de pescadores de todo o País, na defesa "do direito ao mar", sendo esperados "cerca de seis mil manifestantes".

Segundo os promotores, a legislação publicada este ano contém "injustiças", representando "a ponta do icebergue de um pacote legislativo mais vasto". No caso do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, pretendem, entre outras reivindicações, que os não-residentes tenham o direito de mariscar e de pescar todos os dias e à noite.

SAIBA MAIS

REUNIÕES

A Associação Nacional de Pescadores Lúdicos e Desportivos reúne-se esta semana com o secretário de Estado das Pescas e com os grupos parlamentares do PCP e do PS. O objectivo é sensibilizar o poder político para a necessidade de serem feitas alterações à legislação.

124 230 número de licenças para a pesca lúdica, válidas em 28 de Fevereiro deste ano.

95 653 das licenças válidas em Fevereiro correspondiam à pesca apeada, 22 644 à embarcação e 59 33 à pesca submarina.

PROTESTOS

Os pescadores já realizaram duas manifestações contra os condicionalismos à pesca na Costa Vicentina, obtendo algumas cedências do Governo.

Maio 2009 - 00h30 
 Mar português pode valer 12% do PIB

 Megapólo de competetividade proposto por Ernâni Lopes duplica valor da economia do mar até  20 mil milhões de euros, em 2025

Ernâni Lopes não tem dúvidas em considerar que o projecto " Hyper- cluster" da economia portuguesa do mar, é " um desígnio nacional para o futuro".  Sendo o mar o maior recurso de que Portugal dispõe, está a ser subaproveitado, podendo gerar o dobro da riqueza que hoje proporciona se for concretizada a estratégia traçada pelo ex-ministro das finanças.

Num extenso relatório com mais de 470 páginas - produzido pela Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco ( SaeR), a pedido da Associação Comercial de Lisboa  (ACL) - a equipa de economistas da SaeR, liderada por Ernâni Lopes, admite que, até ao fim dos primeiros 25 anos do século XXI, o conjunto de actividades relacionadas com o mar, directa e indirectamente, pode vir a representar 12% do Produto Interno Bruto (PIB) português, ou seja, cerca de 20 mil milhões de euros em valores actuais. 

Segundo Bruno Bobone, presidente da ACL e promotor do"Hypercluster do mar", o cenário espontâneo de definhamento da economia portuguesa pode ser contrariado com a afirmação estratégica do país em 12 componentes centradas nas potencialidades do mar. Uma das componentes mais importantes será certamente a actividade relacionada com portos, a logística e o transporte marítimo, diz Bruno Bobone. Até à data, o projecto "Hypercluster da economia do mar" foi exclusivamente suportado pela iniciativa privada. Os 250 mil euros que custearam este estudo foram angariados por 15 patrocinadores - BES, Bensaúde Agentes de Navegação, EDP, Fundação Luso - Americana, Fundação Portugal Telecom, Galp, José de Mello SGPS, Lisnave, Millenium bcp, Pinto Basto SGPS, Portline, Ramirez, Sociedade Central de Cervejas, Tertir e Transinsular.

Mas o presidente da ACL refere que tem sido evidente o interesse do Estado em dar seguimento à estratégia definida pela SaeR. O Presidente da República, Cavaco Silva, foi o primeiro órgão de soberania a ter conhecimento do projecto "Hypercluster". Logo a seguir "os contactos mantidos com o primeiro-ministro,  José Sócrates, levam a ACL a admitir que o Governo dará prioridade ao desenvolvimento desta estratégia, podendo ser tomada como um projecto do Governo", diz Bobone. Aliás, o empenhamento do Estado e o apoio da acção governativa serão fundamentais para o seu êxito. É que o estudo da SaeR propõe três medidas "consideradas determinantes no caminho crítico para o sucesso da implementação do hypercluster", refere o presidente da ACL.

Antes de mais, será decisivo "criar um Forum Empresarial para a economia do mar, englobando os principais actores comprometidos e interessados nas diferentes actividades do hypercluster, dinamizado pela acção inicial da ACL", refere Bruno Bobone. Mas mais importante será a constituição de um Conselho de Ministros exclusivo para os Assuntos  do Mar, presidido pelo primeiro-ministro e com um gabinete técnico de apoio", adianta. Finalmente, tal como em outros projectos que foram assumidos como desígnios nacionais ( o caso da Expo 98), " será preciso criar legislação especial e exclusiva que dinamize e agilize o desenvolvimento do hypercluster", refere o presidente da ACL.

Bruno Bobone considera que esta é uma via natural para Portugal, alicerçada em raízes históricas. Por outro lado , o interesse do Estado em caminhar nesta direcção foi assegurado pela proposta agora formalizada junto das Nações Unidas - pela equipa da Estrutura de Missão para a Extensão da plataforma Continental - no sentido de aumentar a área marítima portuguesa para lá das 200 milhas da Zona Económica Exclusiva, o que daria a Portugal a jurisdição sobre um fundo marinho com mais de dois milhões de quilómetros quadrados ( 23 vezes a área continental). E remata : acredito convictamente no êxito desta estratégia".  (... )

Expresso - 16-05-2009

Públicado no Jornal de Oeiras em 2003

 

Os interesses em Portugal são mais fortes que o poder político

Jorge Sampaio, em entrevista, alerta para a necessidade de reformas de fundo.

Presidente da República há cinco anos, Jorge Sampaio diz, em entrevista ao Diário Económico, que « os interesses em Portugal são mais fortes» do que o «fraco» poder político.  

Por isso pede aos partidos que vão para além do «eleitoralismo permanente», vencendo «o ciclo dos impasses e adiamentos», de modo a avançar com reformas estruturais e evitar a criação de         « problemas sérios a médio prazo».

Sobre um eventual segundo mandato, o recandidato Jorge Sampaio admite que o modelo de intervenção pode mudar, dependendo da conjuntura política - sublinhando que «não é uma primeira alteração, porventura negativa, que muda as circunstâncias». Para Ferreira do Amaral seu eventual adversário, envia um recado, com Durão Barroso na mira: « O Presidente da República não pode ser um factor de compensação de impotências alheias». Sobre Ferreira, Rosas e Abreu, diz que «foram designados para resolverem problemas internos dos respectivos partidos» e que estão «instrumentalizados para várias estratégias», nomeadamente potenciar a crise do Governo.

A nível europeu, Sampaio afirma que não é favorável a referendos e revela que não teria convocado uma consulta sobre Amesterdão, mesmo que o Tribunal Constitucional o tivesse permitido. Para o futuro, alerta para o regresso da tendência do directório dos grandes e para alterações à constituição portuguesa na sequência de futuras decisões europeias.

Quanto ao presente, acredita que a UE quer fazer de Portugal uma cobaia para experiências empresariais nas «golden share».

Diário Económico - 26-12-2000 

Maio 2009 - 00h30
 

Heresias

Política sem poesia

Este fim-de-semana li a notícia de um homem que pediu para ser preso. Já tinha feito a experiência e queria regressar. A polícia recusou. Inconformado, partiu os vidros da esquadra e acabou detido. 

Este caso lembra-me o profissional da política (que gosta de fingir ser outra coisa) Manuel Alegre. Em voz trovejante, clama que se sente tolhido porque o PS já não é de esquerda. Mas, tal como o homem que tudo faz para regressar à prisão, Alegre não é capaz de sobreviver fora do oxigénio do partido que fez dele gente – quando parece ficar com um pé do lado de fora, Alegre, afinal, está a tentar meter-se ainda mais para dentro. Teatralidades à parte, Alegre está no bolso de Sócrates porque não é suficientemente alegrista para as expectativas que procriou.

Socialistas no Banco Efisa

CRISE NA BANCA

José Lamego, actual deputado do PS, e Augusto Mateus, ex-ministro da Economia de António Guterres, são membros do conselho geral do Banco Efisa, órgão que era presidido por José Oliveira e Costa no ano passado, como refere o relatório e contas do banco de 2007.

José Lamego integra aquele órgão desde 2006, altura em que substituiu Guilherme d´Oliveira Martins, que assumiram o cargo de vogais do conselho geral, órgão responsável por nomear, destituir e fiscalizar a direcção do Banco Efisa desde 2003. O mandato, tendo a duração de quatro anos, terminava em 2006.

Os órgãos sociais do Banco Efisa foram destituídos na sequência da nacionalização do BPN. Abool Vakil é agora presidente interino da instituição.

Correio da Manhã 

ARREPIANTE

Diz o primeiro-ministro que são "arrepiantes" os indícios de fraudes no BPN e no BPP, invocando notícias dos jornais. O gabinete de imprensa de José Sócrates anda a funcionar mal. Tudo indica que só recentemente, começou a incluir no resumo diário as notícias sobre os dois bancos. Será que José Sócrates sabe que há um banqueiro preso ? O melhor é que alguém o avise.

Arrepiante é, de facto, a palavra certa.

É arrepiante que só agora o primeiro-ministro se arrepie com os "indícios de fraude" nos dois bancos, quando esses indícios mantêm em prisão preventiva Oliveira e Costa e, aparentemente, levaram à saída de João Rendeiro. É arrepiante pensar que todo esse dinheiro dos contribuintes está a ser usado não apenas para salvaguardar as poupanças de quem confiou nesses bancos, o que é justo, mas também para dar cobertura aos "indícios de fraudes", o que é intolerável.

É arrepiante constatar que a justiça mantém Oliveira e Costa em prisão preventiva há meses, mas que a investigação se arraste, que Dias Loureiro continue conselheiro de Estado, que o inquérito parlamentar exponha na praça pública um assunto que a investigação criminal têm em segredo de justiça.

É arrepiante que passe para a opinião pública a ideia de que a banca tem sempre a protecção de um estado incapaz de distinguir entre a defesa dos depositantes e a cobertura a actos de gestão incompetentes e, tudo o indica, fraudulentos.

É arrepiante acompanhar a ineficiência sistemática da supervisão do Banco de Portugal, tanto no caso BPN como no BPP, incapaz de detectar os problemas antes de eles acontecerem, sempre a atirar culpas para outros e a assobiar para o ar.

É arrepiante que o Governo promova, apoie ou feche os olhos a actos que afectam o dinheiro dos contribuintes sem nada lhes explicar. Foi o caso do misterioso apoio ao banco Finantia e agora a nacionalização da Cosec. Em nome do combate à crise, neste último caso, o Estado já se permite fazer tudo, sem explicar nada.

É arrepiante, já agora, que Lopes da Mota continue presidente do Eurojust, com o Governo a empurrar a decisão para o procurador-geral da República, este para o processo disciplinar e o próprio a manter-se impávido e sereno. Incrível e desprestigiante para a imagem interna e externa do país.

Sim, tudo isto é arrepiante.

Expresso - 16-05-2009 - Luís Marques

O mundo afasta-se da Igreja ?

Sentimos todos que o Homem contemporâneo se mantém religioso. Ainda recentemente, Tony Blair vaticinou que « a fé religiosa poderá ter para o século XXI o mesmo significado que a ideologia teve para o século XX». Atrever-me-ia, contudo, a ir mais longe: não será que o mundo está a dar sinais de ser mais religioso que a própria Igreja ?

De facto, há indícios de que a religiosidade cresce no mundo e de que, ao mesmo tempo, a secularização aumenta na Igreja . Estaremos em vias de ter uma Igreja secularizada no meio de um mundo religioso ?

Há um número crescente de pessoas que prefere manifestar as suas crenças nas ruas ou nos salões a fazê-lo nas igrejas. Será que até para expressar a sua fé as pessoas se vão afastando da igreja ?

Se olharmos para as procissões desta época do ano, depressa verificamos que nelas participam não só muitos dos que vão à Igreja, mas também bastantes dos que lá não vão ou vão muito raramente.

Porque é que o costume do povo congrega mais que o apelo dos pastores?

SOL - 16-05-2009

16 Maio 2009 - 00h30
Finanças: Governo não apresenta orçamento rectificativo

Crise faz disparar dívida pública

A crise atingiu em cheio todas as vertentes da economia portuguesa. Só a procura externa e a inflação apresentam valores marginalmente positivos, num cenário em que o défice (5,9%) e a dívida pública (74,6%) ameaçam devorar toda a riqueza criada no País. Uma riqueza que vai cair 3,4% até ao final do ano. "É preciso não ter ilusões", afirmou ontem Teixeira dos Santos, "a crise não acabou e vai continuar a afectar-nos". 

O ‘Relatório de Orientação da Política Orçamental’ apresentado ontem mostra que as receitas fiscais estão a cair a pique (até Abril entraram menos 19% nos cofres do Estado) e o desemprego, na melhor das hipóteses, ficará nos 8,8% (o que representa a destruição de mais 50 mil empregos). Apesar do cenário negro, o ministro recusa-se a falar de orçamento rectificativo e defende-se com o facto de a despesa estar 'dentro dos limites de segurança'.

Em relação à dívida pública, a qual, com um défice de seis por cento, deverá superar os 80% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, Teixeira dos Santos reconheceu que o aumento do endividamento é um problema que atinge todos os países europeus e também que 'a dívida deverá aumentar entre 13 e 14 pontos percentuais do PIB'.

'Temos que pensar em estratégias de saída da crise. Os Estados têm que se comprometer a atingir o equilíbrio orçamental', referiu Teixeira dos Santos, adiantando que será preciso 'reduzir as despesas relacionadas com o envelhecimento'. Neste particular, aquele responsável considera que 'Portugal está numa posição favorável em relação aos demais países, em virtude da reforma que fez na Segurança Social e na Administração Pública'.

O ministro das Finanças adiantou que 'a forma de atenuarmos o peso da dívida é evitar que ela cresça. E depois temos de a diluir, aumentando o denominador que é o PIB'. 'Temos que nos focar em políticas económicas que estimulem o crescimento da economia', acrescentou.

Depois de ter apresentado a revisão do cenário macro-económico, Teixeira dos Santos deslocou-se à tarde ao Porto, onde falou na Faculdade de Economia, de que é professor. 'Nas semanas pós-Lehman Brothers (Outubro de 2008), devo confessar que vivi momentos muito semelhantes aos do PREC - Processo Revolucionário em Curso. Havia rumores, informações a circular. Eu recebia SMS a dizer que determinado banco podia falir. Era muito preocupante. As pessoas estavam com medo dos bancos', confidenciou o ministro das Finanças, acrescentando 'em Outubro estivemos perto do abismo. Se não fosse a intervenção das autoridades não sei o que seria'.

RIQUEZA EUROPEIA EM QUEDA

Cenário em Portugal (Taxas de variação real %) 

REACÇÕES

É UM TERRAMOTO

'Isto é um terramoto sobre a economia portuguesa. Não é com grandes investimentos que se resolve a situação', disse Diogo Feio, do CDS-PP.

DESACTUALIZADAS

'As projecções mal foram acabadas de apresentar e já estão desactualizadas', afirmou Miguel Frasquilho, do PSD.

BURACOS FINANCEIROS

'O Governo não pode continuar a pôr dinheiro em buracos financeiros', disse Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda.

CAVACO SILVA DESCONFIA DOS NÚMEROS DO DESEMPREGO

O Presidente da República disse ontem que os números do Produto Interno Bruto (PIB) revelados pelo Governo estão dentro das previsões feitas por Belém. O único indicador que não coincide com as contas da Presidência foram os números do desemprego. Neste particular, Cavaco Silva atribuiu a divergência a 'uma subavaliação do desemprego no quarto trimestre de 2008'.

O Presidente falou durante o voo de regresso a Lisboa, depois da visita oficial à Turquia. Ainda na Capadócia, quando os jornalistas procuraram uma reacção do Presidente ao cenário económico do Governo, Cavaco, com humor, disse que tinha os números num papel guardado num bolso do casaco e que não podia, naquele momento, ir buscar esse papel para falar aos jornalistas.

SÓCRATES CONSIDERA CENÁRIO ECONÓMICO 'PREOCUPANTE'

O primeiro-ministro disse ontem ser 'preocupante' o abrandamento da economia e o aumento do desemprego no primeiro trimestre, devido à conjuntura mundial, mas realçou que em Portugal esses índices foram 'menos maus' do que os da União Europeia.

'Esses dados apenas confirmam aquilo que já se sabia, que o declínio das economias portuguesa, europeia e mundial foi muito forte no primeiro trimestre', comentou José Sócrates no Funchal. Todavia, o chefe do Executivo insiste que, 'apesar de tudo, confirmam apenas aquilo que já sabíamos: que o primeiro trimestre deste ano foi muito negativo para a economia da União Europeia e portuguesa'.

Sócrates pediu também empenho dos empresários para vencer a crise.

23 MIL DESISTIRAM DE PROCURAR EMPREGO

O mercado laboral português fez um incursão no passado. A taxa de desemprego em Portugal mergulhou nos 8,9% nos primeiros três meses do ano, mostram estimativas ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. É preciso recuar a 1986 para encontrar um tão grande número de desempregados.

São já 495,8 mil os portugueses que estão no desemprego, um número que cresceu 16,1% face ao 1º trimestre de 2008. E, fazendo as contas à população activa, conclui-se que mais de 23 mil pessoas desistiram de tentar encontrar emprego.

Nos primeiros três meses, foram 58,2 mil os portugueses que ficaram no desemprego. O problema afecta sobretudo trabalhadores do sexo masculino. Do total de novos portugueses no desemprego, mais de 80% pertencem ao sexo masculino. São 47,8 mil homens sem sustento.

O desemprego está a atingir de forma particularmente intensa a população mais jovem. Foi entre os portugueses dos 25 aos 34 que o acréscimo se fez sentir, com mais 26,3 mil novos desempregados no primeiro trimestre. Os sectores da indústria e construção são aqueles que mais têm reduzido postos de trabalho.

REEMBOLSOS CUSTAM 813 MILHÕES

Até Abril tinham entrado nos cofres do Estado menos dois mil milhões de euros em receitas fiscais. O secretário de Estado, Carlos Lobo, explicou esta descida decompondo aquele número: 813 milhões de euros dizem respeito a reembolsos antecipados aos contribuintes (457 milhões em IRS, 41 milhões em IRC e 317 milhões de IVA).

A restante perda pode ser dividida entre as medidas de política fiscal e o impacto que a crise económica está a ter nos contribuintes, afectando particularmente as receitas que dizem respeito ao IVA.

* Medida pela variação média anual do Índice de Preços no Consumidor

Fonte: Ministério das Finanças/Eurostat  

REACÇÕES

A Notícia de que o inquérito a alegadas pressões sobre magistrados que investigam o caso Freeport ia dar origem a um processo disciplinar ao procurador Lopes da Mota foi uma novidade mal recebida pelo PS. Que reagiu com um silêncio gélido e preocupado. Só quebrado, depois, pelo porta-voz Vitalino Canas para responder, na defensiva, aos outros partidos que pediam o afastamento de Lopes da Mota da presidência do Eurojust. «Procurar retirar quaisquer ilações políticas é puro oportunismo», limitou-se a considerar Vitalino. Sem impedir que qualquer leitor atento e informado vá retirando cada vez mais ilações políticas de todo este processo. ( .... )

José António Lima - SOL - 16-05-2009

                                       Reino Unido

É fartar, vilanagem ! 

Um mega - escândalo vem desacreditar por completo a classe política

A situação do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown, já não era famosa mas está ainda pior, depois de se saber que também ele pagou despesas pessoais com dinheiros públicos, a coberto da lei que autoriza os deputados a pedirem reembolsos por gastos em segundas residências. Brown pagou com dinheiro dos contribuintes reparações na casa principal, na Escócia, e entregou 7 366 euros ao irmão, Andrew, para liquidação de serviços de limpeza. A lei britânica prevê ajudas aos parlamentares para manterem uma segunda residência, já que têm de estar ora em Londres ora na circunscrição que os elegeu.

O que muitos deputados fizeram foi darem sistematicamente novas moradas como segunda residência para poderem gastar do erário público em diferentes casas. Muitos chegaram a vender ou a alugar as habitações, já revalorizadas. Além disso, como no conceito de manutenção de segunda residência cabe tudo, chegaram a ser apresentadas despesas como roupa, fraldas, comida para o cão e até sacos de lixo.

A «sangria» do Daily Telegrapf, que denunciou a trapaça, não poupou ninguém - ministros, secretários de Estado e deputados dos dois maiores partidos, os trabalhistas e os conservadores.. O próprio líder dos «tories», David Cameron, usou todos os benefícios a que tinha direito, até ao limite anual de 26500 euros, apesar de não se lhe reconhecer o milagre da multiplicação das segundas residências. Gordon Brown pediu desculpa, Cameron apelou à responsabilidade dos políticos e alguns deputados dispuseram-se a devolver o dinheiro. Mas não surpreendrá se os britânicos, que costumam usar as eleições para votos de protesto, decidirem premiar a extrema-direita, a 4 de Junho.

M.R.C. - VISÃO - 14-05-2009 

GOVERNO "desviou" 36,5 milhões de euros para o Magalhães

Os lucros da Anacom, que costumam ir para os cofres do Tesouro, pagaram os computadores

 O Governo já arranjou forma de pagar o Magalhães. Por portaria, destinou grande parte dos lucros de 2007 e 2008 da Anacom à Fundação para as Comunicações Móveis (FMC), criada pelo Ministério das Obras Públicas para gerir os programas e-escolinhas (Magalhães), e-escola, e-professor e e-oportunidades. No total estes programas já distribuíram 850 mil computadores portáteis a baixo custo, entre os quais 303 mil Magalhães.

A «contribuição» da Anacom ascende a 36,5 milhões de euros - 16,5 milhões saídos do lucro de 2007 e 20  milhões do ano passado. Desde 2004 que o Governo tira 85% dos lucros anuais da entidade reguladora das comunicações para os « cofres do Tesouro», considerando-os como «receita geral do Estado». Mas, nos dois últimos anos, afectou essa receita a beneficiários específicos. Além dos 36,5 milhões para a FMC, retirou mais um milhão para a Entidade Reguladora para a comunicação social (ERC).

É através da cobrança de taxas de utilização do espectro radioeléctrico aos operadores móveis que a Anacom realiza quase todo o lucro. Apesar de ter autonomia financeira, as suas receitas e despesas constam do Orçamento do Estado. Mesmo assim, um especialista em finanças públicas, ouvido pela VISÃO, considerou que o Magalhães deveria ser «assumido como uma despesa do Estado, e não de um qualquer fundo ou serviço autónomo», o que revela alguma «falta de transparência». A Anacom também não terá ficado agradada com o destino dado aos seus lucros.

Além de conterem erros de português e de estarem à venda na Feira da Ladra e em muitas lojas de penhores, os Magalhães foram objecto de braço-de-ferro entre o Governo e os operadores, quando estes deixaram claro que só pagariam os que têm ligação à Internet. O ministro  das Obras Públicas, Mário Lino, assumiu então (V818) que o Orçamento do Estado pagaria os outros - os não ligados à net e os suportados pela Acção Social Escolar. Uma despesa que a VISÃO calcula em mais de 40 milhões de euros. Lino só não explicou onde arranjaria o dinheiro .....

Clara Teixeira com Cesaltina Pinto - VISÃO  19 - 14-05-2009

CURIOSIDADES :

Autoridade Nacional de Comunicações

15 Maio 2009 - 00h30
 

O Avesso e o Direito

A mulher de César

Numa atitude de inédita prepotência, Marinho Pinto apresentou ao ministro da Justiça uma proposta de alteração do Estatuto da Ordem dos Advogados, de que não deu conhecimento à classe, nem, consequentemente, pôs à apreciação dos seus mais directos interessados – os advogados.
 

Omissão tanto mais grave quanto a proposta representa uma intolerável concentração de poder no bastonário, esvaziando, na prática, o Conselho Superior da OA, que tem sobre ele jurisdição, de qualquer poder de controlo.

Mais: numa bizarra concepção da importância relativa do bastonário na hierarquia do Estado português coloca-o imediatamente a seguir ao presidente do STJ, i.e., Marinho Pinto quer que o Governo o alcandore a... 5ª figura do Estado!

No último número do Boletim da OA, o bastonário, à boleia do Estado de direito, publicou um artigo objectivamente favorável à tese da campanha negra defendida por Sócrates no caso Freeport.

O acolhimento do Governo à proposta agora apresentada seria uma medida objectivamente favorável ao projecto de poder de Marinho Pinto.

Saiba o governo cuidar da sua reputação que, seguramente, sairia abalada com tamanha coincidência.

28 Abril 2009 - 02h12
 

Inglaterra: Procuradores e coordenadora da PJ no gabinete antifraude

PJ no rasto da mãe de Sócrates

Os dois procuradores e pelo menos a responsável pela Polícia Judiciária de Setúbal chegaram anteontem a Inglaterra e reuniram durante todo o dia de ontem com as autoridades inglesas. O objectivo é cruzar informação, encontrar o rasto às luvas alegadamente pagas no caso Freeport.

Um dos alvos é a empresa Mecaso que tem, como sócios-fundadores, dois familiares de José Sócrates: a sua mãe, Maria Adelaide Carvalho Monteiro, e o seu primo, José Paulo Pinto de Sousa. Polícia Judiciária e Ministério Público procuram indícios de transferências consideradas suspeitas. E, para acelerar a investigação, optaram por dirigir-se a Londres, de modo a recolher a informação considerada fundamental.

José Paulo Pinto de Sousa também há muito que surge como um dos principais suspeitos de ter sido o receptor das luvas que Charles Smith disse ter pago a um parente de Sócrates. Mas só a análise da informação bancária poderá confirmar os dados recolhidos pelos investigadores.

Nesta diligência, que chegou a estar marcada para a semana passada, as autoridades tentam ainda detectar todas as contas offshore por onde poderão ter passado as comissões alegadamente pagas a Charles Smith. Verbas essas que posteriormente poderão ter sido distribuídas por portugueses directamente envolvidos no licenciamento do outlet de Alcochete.

A reunião, no gabinete anti-fraude da polícia britânica, começou bem cedo. À hora do fecho da edição, ainda estaria a decorrer. Não era visível, na rua, nenhum movimento, nem tinha sido detectável a saída dos magistrados portugueses ou da coordenadora superior da Judiciária.

No encontro com os polícias britânicos, Paes Faria, Vítor Magalhães (ambos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal) e Maria Alice (directora da PJ de Setúbal) tiveram sempre ao seu lado o técnico das Finanças que já se encontra há uma semana em Inglaterra. Aquele quadro, a trabalhar com o Ministério Público desde a operação ‘Furacão’, está a analisar a documentação bancária, já detectada na investigação das autoridades inglesas. E ontem terá apresentado à comitiva do MP e da PJ as suas conclusões. Desconhece-se os resultados, mas a reunião deverá continuar durante o dia de hoje.

DENÚNCIA ANÓNIMA ABRE CASO

Uma denúncia anónima entregue em 2004 na Polícia Judiciária de Setúbal – que o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, diz ser da autoria do antigo autarca Zeferino Boal – deu origem à investigação do caso Freeport.

Até à data, são arguidos no processo os promotores do outlet de Alcochete, o escocês Charles Smith e o seu sócio luso, Manuel Pedro.

MAGISTRADOS

Paes Faria e Vítor Magalhães são procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Viajaram com Maria Alice, directora da PJ de Setúbal. A comitiva foi encontrar-se com um técnico das Finanças que está em Londres há já uma semana.

FAMÍLIA DE GOVERNANTE FUNDOU HOLDING

A Mecaso é uma sociedade gestora de participações sociais e foi constituída a 12 de Fevereiro de 1999, antes do licenciamento do outlet de Alcochete.

Nessa altura, José Sócrates era secretário de Estado do Ambiente e acabava de ser visado noutra investigação. Uma denúncia dava conta de que teria favorecido uma empresa no concurso do aterro da Cova da Beira, participação que o Ministério Público acabou por arquivar sem investigar sequer a sua veracidade relativamente ao governante.

Também foi nesse mesmo ano que José Sócrates comprou o andar onde vive em Lisboa, no edifício Heron Castilho. E foi igualmente na mesma altura que, tal como o CM já noticiou, Maria Adelaide vendeu a sua casa em Cascais e comprou um apartamento no mesmo edifício.

A empresa Mecaso teve ainda um outro sócio, na altura da fundação. O inglês Matt Merzougui fez parte da equipa que fez nascer a holding, inicialmente com sede na travessa Nova de S. Domingos, na Praça da Figueira, em Lisboa.

O rasto das transferências consideradas suspeitas constitui o alvo da equipa do Ministério Público e da Polícia Judiciária que agora está em Inglaterra.

'PRIMEIRO-MINISTRO DEVIA TER TIRADO LIÇÃO'

Manuela Ferreira Leite apontou ontem o dedo a José Sócrates em relação ao caso Freeport. Em entrevista à SIC, a presidente do PSD referiu que 'o primeiro-ministro devia ter tirado a lição, mas não tirou' e considerou que o chefe do Governo está a fazer com que a história se repita ao insistir em avançar com investimentos como o TGV e o novo aeroporto de Alcochete. 'Na véspera de eleições não se tomam decisões polémicas', considerou. Para a líder do PSD, 'o Governo toma decisões a pensar em questões eleitorais' e 'nos interesses de grupos fortes que dominam as obras públicas'.

Em entrevista a Mário Crespo, Ferreira Leite disse ainda que o caso Freeport 'não pode deixar de ser investigado e esclarecido até ao fim'.

PORMENORES

INVESTIGAÇÃO

A empresa Mecaso surge pela primeira vez referida na investigação à Câmara da Amadora. No entanto, as suspeitas que recaem sobre a mesma não são conhecidas, já que se trata de uma das mais longas investigações das autoridades portuguesas. O processo, que visa Joaquim Raposo, esteve quase três anos parado no Ministério Público e não tem diligências marcadas há meses

SUSPEITAS DE PRESSÕES

Continuam a ser investigadas as alegadas pressões aos magistrados que actualmente se encontram em Inglaterra. Paes Faria e Vítor Magalhães ter-se-ão sentido pressionados na sequência de uma conversa com Lopes da Mota, do Eurojust, que terá sugerido o arquivamento do caso por prescrição

REUNIÃO COM CAVACO

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, vai ser recebido amanhã de manhã pelo Presidente da República. Na conversa com Cavaco Silva, o responsável dará conta das alegadas pressões aos magistrados que investigam o caso Freeport.

NOTAS

PEDIDO: CARTA ROGATÓRIA

As autoridades inglesas pediram aos portugueses informações em forma de carta rogatória. No documento consideravam José Sócrates suspeito, o que foi logo negado por Cândida Almeida.

VIAGEM: SILÊNCIO TOTAL

A deslocação da comitiva portuguesa a Londres foi ontem confirmada pela PGR que, no entanto, não deu qualquer informação sobre o tempo que demorará esta diligência.

GABINETE: IDENTIFICAÇÃO

No gabinete antifraude da polícia britânica a presença do CM foi imediatamente notada. Os polícias identificaram os jornalistas, apenas para confirmar que eram 'portugueses'.

Manuel Moreira  Lopes da Mota numa conferência com Pinto Monteiro e Alberto Costa

14 Maio 2009 - 00h30
 

Caso das pressões: Alto cargo segura procurador do Eurojust

Lopes da Mota com nova carta

Uma nova carta rogatória no âmbito do processo Freeport, enviada esta semana pelas autoridades portuguesas para obter informação financeira que está num paraíso fiscal, vai passar pelas mãos de Lopes da Mota. O presidente do Eurojust, fortemente indiciado de exercer pressões sobre os magistrados para arquivar esta investigação, exerce a coordenação do órgão e o conhecimento desta nova diligência destinada a um dos paraísos fiscais britânicos é obrigatória.

Apesar da instauração do processo disciplinar com proposta de suspensão e de a Oposição em bloco pedir a demissão de Lopes da Mota (ver peça ao lado), o Governo e a Procuradoria-Geral da República não vão deixar cair Lopes da Mota. O Executivo descarta-se, alegando que é uma questão da iniciativa do procurador-geral, apesar de a lei dizer que o representante português no Eurojust é nomeado por despacho conjunto do ministro da Justiça e ao ministro dos Negócios Estrangeiros, sob proposta do PGR, depois de ouvido o Conselho Superior do Ministério Público.

 Segundo apurou o CM, nenhum dos órgãos, porém, vai tomar a iniciativa de pedir a saída de Lopes da Mota, tendo em conta que o magistrado desempenha 'um lugar de grande relevância', através do qual Portugal preside ao Eurojust – órgão europeu que tem por objecto a cooperação em matéria penal entre as autoridades nacionais no espaço da União Europeia. Com a sua demissão, Portugal perderia a presidência desta entidade, que coordena as acções contra a criminalidade transnacional. 'O pecado será tão grande que mereça isso?', questionou ao CM um magistrado, lembrando que Lopes da Mota tem 30 anos de serviço relevante no seu currículo. Por outro lado, há ainda a questão de apenas Lopes da Mota estar a ser 'sacrificado', quando o próprio contou aos investigadores do Freeport, durante as conversas que foram interpretadas como pressões, que tinha estado reunido com o ministro da Justiça, Alberto Costa, e que era portador de um recado.

OPOSIÇÃO PEDE DEMISSÃO DO LÍDER DO EUROJUST

A crise serviu de mote ao debate quinzenal na Assembleia da República, mas as alegadas pressões do representante português no Eurojust aos investigadores do processo Freeport aqueceram a discussão. A Oposição em bloco pressionou o Governo a retirar a confiança política a Lopes da Mota.

Para Paulo Rangel, líder parlamentar do PSD, o facto de o presidente do Eurojust não só ter 'um processo aberto por alegadas pressões', mas também 'ter admitido publicamente que teve conversas sobre o caso com os investigadores', coloca em causa 'a ética e a deontologia do magistrado'. 'Merece a confiança do Governo ao ponto de não diligenciar no sentido da exoneração do magistrado?', perguntou.

Já para Francisco Louçã, líder do BE, o facto de Lopes da Mota ser 'nomeado pelo Governo por indicação do PGR para uma função de Estado' ao mesmo tempo que é investigado 'num inquérito pela sua actuação no processo Freeport, não é compatível'. Louçã chegou mesmo a perguntar a José Sócrates se demitiria um ministro se este estivesse envolvido, numa alusão a Alberto Costa.

Paulo Portas, líder do CDS-PP, comentou que a existência de pressões num processo judicial 'configura uma questão política muito séria'.

Em resposta, o primeiro-ministro sublinhou que a nomeação do representante do País no Eurojust 'é da responsabilidade do PGR', acrescentando: 'A questão da confiança tem de ser colocada ao sr. procurador.' 'Não se excedam a fazer julgamentos sobre aquilo que não foi julgado.'

PGR DEFENDE LOPES MOTA

O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, saiu ontem em defesa de Lopes da Mota, afastando, para já, a sua demissão. À saída da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, e mais uma vez manifestando-se incomodado com o assunto ‘Freeport’, Pinto Monteiro fez questão de sublinhar que o processo disciplinar 'não pressupõe a condenação de ninguém', referindo ser 'muito cedo' para decidir sobre a continuação ou não de Lopes da Mota no Eurojust, depois do inspector que investigou o caso das pressões ter sugerido a sua suspensão.

Já dentro da Comissão Parlamentar, e quando falava sobre a Lei de Política Criminal, Pinto Monteiro referiu-se ao caso Freeport e à ‘Operação Furacão’, afirmando que 'parece que o País se esgota nesses dois processos'.

CONSELHO SUPERIOR PUNE NOVE MAGISTRADOS

No dia em que o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou o processo disciplinar a Lopes da Mota, nove procuradores foram sancionados de uma só vez com penas que variaram entre a advertência e a inactividade.

Segundo revelou ontem a Procuradoria-Geral da República, 12 processos foram apreciados, tendo sido aplicadas, por violação dos deveres funcionais, penas disciplinares a nove procuradores: um foi colocado na inactividade por um ano e outro por 14 meses, três foram advertidos, dois suspensos, um transferido e outro multado. A pena mais grave, demissão, não foi aplicada. Durante todo o ano de 2008, 17 procuradores foram punidos.

APONTAMENTOS

SMITH EM LONDRES

Charles Smith, um dos dois arguidos do caso Freeport, está em Londres, onde será interrogado sobre o conteúdo do DVD onde chama 'corrupto' a José Sócrates, revelou ontem a TVI.

SÓCRATES SUSPEITO

O nome de José Sócrates surge na lista de suspeitos das autoridades inglesas, que também investigam o caso Freeport, segundo resulta de uma carta rogatória enviada a Portugal.

PRESSÕES DENUNCIADAS

As pressões sobre os magistrados do processo Freeport foram denunciadas publicamente pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, mas a procuradora Cândida Almeida sempre as negou.

NOTAS

JUIZ: TESTEMUNHA

O juiz Carlos Alexandre, uma das principais testemunhas do caso das pressões, arrasou Lopes da Mota no seu depoimento

ELEIÇÕES: PROCESSO

A coordenadora do DCIAP, Cândida Almeida, queria terminar a investigação ao licenciamento do Freeport até às eleições