Sexta-feira, 3 de Abril de 2009
Capitalismo de Estado versus capitalismo de mercado: a grande diferença
1. Muito se tem discutido, nos últimos meses, sobre a natureza da crise que tem afectado a economia mundial - e não falta quem lhe atribua natureza de crise sistémica, no sentido de que com esta crise o que está em causa, ferido de morte, seria o sistema capitalista de mercado.
2. Avanço, desde já, que me parece equívoca a antítese capitalismo-comunismo: pela razão simples que em ambos os modelos/sistemas históricos o capital teve ou tem um papel central, ambos são pois sistemas capitalistas; a principal diferença reside na chamada propriedade dos meios de produção e nos mecanismos de afectação dos recursos.
3. No caso do capitalismo de Estado, a propriedade de quase todos os meios de produção é do Estado – na prática é do aparelho político que controla o Estado, na teoria do colectivo dos cidadãos.
4. No caso do capitalismo de mercado, a propriedade dos meios de produção encontra-se dispersa, tanto pertencendo a cidadãos, mais ou menos organizados em empresas, como ao Estado, frequentemente aparecendo ambos em parceria.
5. Os casos historicamente mais importantes de capitalismo de Estado – o da URSS e o da China, com as suas distinções de estilo – ruíram.
6. O primeiro ruiu fragorosamente, arrastando consigo o desmantelamento de todo o aparelho de Estado com que convivia – foi a histórica implosão da URSS.
7. O segundo conseguiu uma impressionante transformação que permite manter um sistema de partido único a que seria inerente um capitalismo de Estado - mas teve de deixar cair a regra de ouro da propriedade exclusiva dos meios de produção, mostrando-se capaz de viver com um sistema de economia de mercado, em que boa parte dos meios de produção se encontra já na propriedade e posse jurídica e indisputada de cidadãos.
8. O sistema de capitalismo de mercado ou de economia de mercado, como também é chamado, tem uma virtualidade que não existe nos sistemas de capitalismo de Estado – embora o exemplo chinês dê que pensar (e bastante): as crises são detectáveis através de mecanismos próprios do sistema, que também permitem a introdução de factores de correcção, mais ou menos drásticos iremos ainda ver, sem alterações fundamentais do sistema.
9. Enquanto que no caso da URSS a crise do capitalismo destruiu o sistema e o próprio Estado e na China destruiu o sistema embora preservando (para já) o essencial do aparelho de Estado comunista, nos sistemas de economia de mercado as crises puderam até hoje ser superadas – e tudo indica que voltarão a ser – sem destruição do Estado ou do sistema de mercado.
10. Existe uma razão fundamental para estas diferenças: apesar de todos os seus defeitos, por vezes chocantes, o sistema de capitalismo (ou de economia) de mercado é infinitamente mais aberto, mais ágil, mais participado e menos rígido que os sistemas de capitalismo de Estado.
11. Admito que muito boa gente fique triste com estas considerações: mas que se preparem para assistir à recuperação da economia mundial e à subsistência da economia de mercado, se não me engano muito...embora ainda que tenhamos de esperar um bom par de meses...
posted by Tavares Moreira @ 17:45
“ ROSA / LARANJA”
“ Durão Barroso e Isaltino de Morais nomearam para novo inspector-geral do Ambiente Filipe Alberto da Boa Batista . Que foi, nem mais nem menos, chefe de gabinete do anterior ministro do Ambiente e do Ordenamento , o socialista José Socrates , durante mais de dois anos . Um lugar que , curiosa e prudentemente, o novo inspector-geral do Ambiente omite do currículo que, como é de lei, foi publicado em «Diário da República» em que saiu a nomeação (do passado dia 5) . GENTE, sempre atenta a estas coisas , é que não perdoa , e lembra que o ex-chefe de gabinete , agora inspector-geral do Ambiente , teve honras de louvor assinado pelo ex-ministro e também publicado no «Diário da República» em 5 de Abril , mesmo antes de passar a pasta a Isaltino.”
Expresso - 14 Setembro 2002- Cartaz
“ SOARES e a Internacional Socialista “
“ Mário soares está em grande forma . No recente encontro do grupo parlamentar do Partido Socialista Europeu , que decorreu em Brugge , a dado momento o presidente do PSE , Baron Crespo , referiu-se ao encontro que tivera com Tony Blair , primeiro-ministro britânico , e às suas ideias sobre a Convenção Europeia . Mas , questionado por um jornalista , sobre se as ideias de Blair , coincidiam com as do PSE nessa matéria , Crespo respondeu com um diplomático « Blair pertence à Internacional Socialista ». Soares , ao lado , foi cáustico e acutilante : « Depois , tens de me explicar que organização é essa , embora eu seja presidente honorário dela .»”
Expresso 8 Junho 2002
“ A POLÍTICA in situ “
“A forma como os partidos têm funcionado tem-se vindo a degradar ao longo dos anos e é perfeitamente castradora da qualidade. A maioria dos portugueses , principalmente os de maior capacidade política e de mais nobres intenções , não têm paciência para uma vida partidária que , ao funcionar nos moldes tradicionais ,exige, acima de tudo , vocação para tarefas menores e não para a defesa de convicções.
Milhares de cidadãos que passaram pelos partidos saíram frustrados com o que assistiram . Atropelos à democracia , ausência de regras claras , votos amestrados, decisões políticas de orgãos jurisdicionais , quotas pagas por terceiros , cadernos eleitorais à medida, representatividade política meramente virtual , prioridade à discussão das tricas internas, organização deficiente e longe dos padrões médios actuais.
Esses cidadãos fugiram da vida partidária . São uma maioria e, ao tomarem essa decisão , estão a prescindir da principal riqueza do regime que é , precisamente ,a participação. Nos moldes em que tudo tem funcionado , a responsabilidade desse afastamento é de todos aqueles que, tendo consciência de esta situação, nada fazem para a resolverem.
A qualidade da nossa classe política está intimamente ligada a esta problemática . Sem uma alteração do quadro actual , jamais será possível a sociedade poder aspirar a mais qualidade . (... ) O mais penoso de esta questão prende-se, no entanto, com o facto de o ritmo de desenvolvimento de qualquer sociedade depender muito directamente do nível da capacidade dos seus dirigentes”.
Rui Rio - PORTO EDITORA
“FAZ DE CONTA - Globalizações”
“Num artigo publicado ontem e chamado « Ser de esquerda , hoje “, Mário Soares conclui que « a primeira e mais importante obrigação de uma esquerda moderna é redefinir-se , sem ambiguidades , perante a globalização que temos , a que alguns politólogos chamam desregulada , outros selvagem e outros ainda depradadora » .
Soares quer uma « globalização ética » , evidentemente fundada numa cidadania «global», que , segundo ele , a Internet tornou possível . Mário Soares sempre foi um optimista e não vê qualquer dificuldade neste projecto absurdo . Mas representa uma certa militância utópica , que vomita a «terceira via». Gostaria , por isso , de lhe fazer três perguntas . Começo pela mais simples : quem vai estabelecer e garantir a ética da « globalização »? Uma entidade supranacional , com poderes de ingerência em qualquer Estado do mundo , incluindo a América ? Estará ele ingenuamente a pensar na ONU ? E, se não está , em que está a pensar : nos manifestantes de Sevilha ? , num consórcio de nações virtuosas ? Basta um bocadinho de bom senso para constatar o irrealismo ( e o sentimentalismo ) desta ideia , que tanto entusiasma os náufragos da esquerda . A segunda pergunta a fazer ao dr. Soares , que ele infelizmente não parece ter previsto , é a seguinte : quem vai determinar a «ética» da «globalização» ? Julga ele que essa ética não põe a sombra de uma dúvida ? Imagina que a «ética» do «socialismo » chega ? Ou tenciona convocar um grupo de sábios para decidir a coisa ? Convinha que ele explicasse . E, finalmente , uma terceira pergunta : sabe o dr.º Soares que percentagem da população da terra tem acesso à Internet ? Um conselho , sr. Presidente : o antiamericanismo leva a tudo . Mesmo ao pior “.
DN 4 Agosto 2002
O problema agravar-se-á se aqueles que estão constituídos em orientadores da Comunidade Nacional se desviam dos principios enunciados, se procuram o caminho fraudulento sob a aparencia da legalidade; Se não assumem as responsabilidades que juraram na sua tomada de posse respeitar e cumprir. Um dos aspectos mais graves, a meu ver, desta nossa crise é os Homens de Estado nem sempre se tornarem como tais.
D. Joao Alves
Diario de Coimbra 24-12-2003
Com um regime largamente desprestigiado, com partidos que o Pais despreza, com uma economia pobre e sem estrategia, com universidades de segunda ordem, com isto e aquilo, como haverá elites ? Os principes que nos governam reflectem fielmente a desgraça nacional.
Vasco Pulido Valente - DN 3-11-2002
“Um alto responsável do governo socialista confidenciou-nos que Cravinho tem referido em privado a intenção de se reformar mal saia do Governo em Outubro . Seria uma espécie de retiro político numa casa que tem no Algarve . Constituiu isto fonte de preocupação para o Governo e Partido Socialista que temendo o pior de um João Cravinho reformado , depois de ter visto António Vitorino passar-lhe à frente na corrida para comissário europeu. O Eng. Cravinho vai ter que continuar a integrar o” Sistema” , afirmou –nos fonte muito próxima de António Guterres ,”
Expresso 01 Maio 99
“ O valor das ideologias “
“Cá pelos nossos lados a discussão das ideologias é recorrente . Vai que não vai salta para a ordem do dia . Quase sempre para apaziguar as angustias dos socialistas . Mas, agora, é mais sério. O PS vê as barbas do PCP a arder e trata de pôr as suas de molho .Só que a questão para os socialistas é mais complicada . Mário Soares , por ventura o mais “ousado” de todos em questões “ideológicas” , abriu o caminho mantendo cautelosamente o socialismo na gaveta. Guterres fez o resto . Deu no que todos sabemos . Apesar disso Soares acaba de presentear-nos com mais uma das suas achegas ideológicas. Historicamente de fim de percurso e residual na essência ( Expresso , 04.08). Os socialistas são filhos transviados de boas famílias ideológicas. Excelentes pensadores , invulgares humanistas. Mas as modernas gerações já não recordam sequer os nomes dos avós e não sabem onde pára a herança , que agora parece fazer-lhes falta . Venderam as jóias mas querem continuar a exibir os pergaminhos . Dizem-se socialistas com o mesmo despudor e falta de senso com que os renovadores se dizem comunistas . Nada de novo , porém. O socialismo que o “ideólogo” Soares meteu na gaveta era , já então , uma mera ficção. Eram os primórdios , de um pragmatismo oportunista e eleitoralista perfeitamente insultuosos. De fazer dar voltas na cova a todos os ícones socialistas. O PS passou a ser , como todos os seus congéneres , apenas, uma máquina de guerra no assalto ao poder . Para nada, afinal. A discussão ideológica mudou-se para restritos clubes de gente bem mais dados aos prazeres da discussão e da especulação do que aos destinos da governação , que sabem (hoje) não passar por aí. Perdido o poder , sem ideias , e fustigados por uma prática que quase os destruiu os socialistas andam , agora, à procura de referências e não as encontram. Não admira que andem atarantados . Viram o PCP desfazer-se. Saltaram para a oposição e ninguém tem saudades deles no governo . A sua verdadeira ideologia é a procura do caminho mais curto de regresso ao poder.
Mas para lá chegarem precisam de publicitar uma qualquer banha da cobra . Lembraram-se agora, ( alguns ) da velha ideologia . Mas estão desacreditados de mais para serem levados a sério e falta-lhes a lata dos renovadores . Talvez por isso a grande maioria evite falar de socialismo e se limite a reclamar-se "“de esquerda"” O que tem , pelo menos, uma vantagem: demarcam-se por simples exclusão de partes. Não precisam de ideais , ideais ou ideologias.”
Correio da Manhã 6 Agosto 2002
“Mário Soares arrasa Guterres”
“ As grandes coisas que poderiam ter sido feitas não se vê onde é que elas estão . Em que é que progrediram os direitos das pessoas em concreto ? Como é que melhorou o estado de vida daqueles que são os mais sacrificados ? E a repartição da riqueza?
Realmente nisso não se avançou muito . Se não se avançou , em que é que é um governo à esquerda ? É uma pergunta que se pode pôr , (.......). É uma resposta difícil , não a sei dar .Mas sei que é uma pergunta que deve fazer reflectir as pessoas de esquerda e eu sou uma delas . Sou uma pessoa que reflecte sobre essas matérias . Se a esquerda , no governo , faz o papel da direita , não vale a pena votar na esquerda”
Acabámos de ouvir Mário Soares em discurso directo, na Antena 1 . Esta notícia vem pôr-nos em cima da mesa mais dois chavões ; a ESQUERDA e a DIREITA . Alguém saberá nos dias de hoje , explicar a alguém , que diferença existe entre estas duas palavras ?
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Miguel A. Lopes, Lusa Rui Machete foi ontem ouvido pelos deputados na comissão de inquérito parlamentar ao caso BPN 03 Abril 2009 - 00h30
BPN: Oliveira e Costa contactou primeiro-ministro e falou-lhe do grupo Carlyle
Sócrates sabia das dificuldades
O primeiro-ministro, José Sócrates, e o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, terão sido informados por Oliveira e Costa das dificuldades financeiras do grupo BPN/SLN em Dezembro de 2007.
Numa acta do Conselho Superior da SLN, entregue pelo ex-presidente Rui Machete à comissão de inquérito parlamentar, datada de 17 de Dezembro de 2007, Oliveira e Costa faz um resumo das explicações que deu junto do primeiro-ministro, durante uma reunião, sobre uma eventual entrada do grupo norte-americano Carlyle no capital d BPN/SLN para colmatar os problemas existentes com o rácio de solvabilidade da instituição.
Segundo o documento, o então presidente do banco referiu que tomou "medidas complementares sobre este assunto", tendo abordado Sócrates "para explicar as implicações da possibilidade de abrir o capital a uma entidade estrangeira". Oliveira e Costa pretendia saber se o chefe do Executivo tinha alguma coisa a opor ao negócio.
José Sócrates acolheu bem a sugestão, acrescenta-se na acta, e terá inclusive dado a indicação de que iria informar Vítor Constâncio da necessidade de uma reunião para ser o BPN a colocá-lo a par desta situação.
De acordo com Rui Machete, a venda do capital do grupo à Carlyle, mais tarde rejeitada pelos accionistas, "resultou da sensação de que o grupo se encontrava numa situação de dificuldades". Para Machete, o encontro aconteceu porque Oliveira e Costa defendia a noção de que "o banco devia manter-se em mão nacional e que este negócio punha em causa esse princípio".
Outra das actas entregue por Rui Machete revelou que os accionistas que fizeram parte da Comissão de Avaliação e Nomeações, Almiro Silva, Joaquim Coimbra, Adelino Silva e Fernando Cordeiro, pediram dinheiro pelas tarefas desenvolvidas no período em que planearam a mudança de gestão do grupo SLN/BPN e a saída de Oliveira e Costa da presidência da instituição.
JORGE COELHO DEMARCA-SE
O presidente executivo da Mota-Engil, Jorge Coelho, enviou uma declaração à comissão de inquérito parlamentar na qual afirma ser "falso" ter quaisquer interesses em empresas do grupo SLN ou no BPN. A tomada de posição surge numa carta assinada também pelo actual presidente do conselho de administração da SLN, Fernando Lima, depois de rumores que davam conta de ligações do nome do antigo dirigente socialista ao universo SLN. Coelho chegou a fazer parte da lista de audições da comissão.
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d.r. Ferreira Leite acusou Sócrates de estar "a ultrapassar os limites da seriedade na política" 03 Abril 2009 - 08h34
Ferreira Leite responde a primeiro-ministro
"Sócrates está a faltar à verdade"
A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, respondeu quinta-feira à noite ao primeiro-ministro, considerando que José Sócrates "está a ultrapassar os limites daquilo que é a seriedade na política e na luta política".
Ferreira Leite comentava a intervenção de Sócrates, no encerramento das Jornadas Parlamentares do PS, onde acusou o PSD de pretender privatizar o regime de Segurança Social. 'O engenheiro Sócrates sabe que está a faltar à verdade. Nunca o PSD fez semelhante proposta. O engenheiro Sócrates sabe que isso não é verdade', reiterou a líder social-democrata, no final de uma sessão do 'Fórum Portugal de Verdade', que decorreu em Lisboa.
Ferreira Leite esclareceu que o seu partido 'nunca defendeu, nem defenderá porque não tem sentido sequer essa ideia' de privatizar a Segurança Social. Para Ferreira Leite, 'garantir algo que não é verdade é coisa que de resto não é nova' por parte do primeiro-ministro, 'porque se há coisa em que o engenheiro Sócrates saiba fazer com toda a frequência é exactamente dizer coisas que não correspondem àquilo que é verdade'.
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03 Abril 2009 - 00h30
A Voz da Razão
Balelas de pressão
Dois magistrados do caso Freeport sofreram ‘pressões’ para enterrarem a investigação. Verdade? Mentira? Indiferente: se existe um Procurador-Geral da República, a sua função é investigar a existência dessas pressões. Depois, e só depois, cabe ao PGR pronunciar-se.
Pinto Monteiro optou por via distinta: negou a existência de pressões; mas, pelo sim, pelo não, sempre acrescentou que tenciona averiguar as ditas. A actuação de Pinto Monteiro excedeu o tolerável; e a ambição posterior do PGR em cozinhar um ‘comunicado de paz’ entre as partes, longe de dissipar as dúvidas, apenas as reforça.
Resta saber se o Presidente da República vai assistir ao espectáculo sem chamar o PGR. O sindicato respectivo que me perdoe; mas é o dr. Pinto Monteiro quem tem de ser ouvido, e bem ouvido, em Belém.
João Pereira Coutinho, Colunista