Dia a dia

O monstro da crise

A crise gerou um monstro psicótico: o medo da crise, que acaba por agravar o problema. Há neste ano um maior número de famílias com mais dinheiro disponível do que em 2008. É o caso de funcionários públicos e pensionistas, com um aumento de 2,9% no rendimento, que poupam nos combustíveis, que estão mais baratos, e na prestação do crédito à habitação, que para milhares de famílias permite poupanças de centenas de euros por mês.

Mesmo as famílias com mais dinheiro disponível gastam menos e poupam mais. Têm medo do futuro, por isso cortam nas despesas. Esta poupança representa menos negócios e mais desemprego na economia. Por exemplo, quando muita gente desiste de ir à pastelaria tomar o pequeno-almoço, os donos sentem o efeito na caixa registadora, reduzindo as encomendas. Desta equação resultam: menos emprego, mais falências, mais pessimismo e mais medo. A economia precisa mesmo de confiança, mas tal bem não está disponível no mercado nem se faz por decreto.

lusa 

Vídeo: Charles Smith e João Cabral falam “no homem de Sócrates”

DVD lança suspeitas sobre Filipe Baptista

Na presença de Charles Smith, Cabral explicava ao administrador inglês as razões dos pagamentos de luvas a um ministro que já não estava no poder. E isto porque este licenciado e mestre em Direito pela Faculdade de Direito, hoje com 44 anos, saiu do Governo de Guterres e foi nomeado inspector--geral do Ambiente pelo novo ministro do PSD, o famoso Isaltino de Morais. Cargo que manteve com os três ministros seguintes, dois sociais-democratas e um do CDS. Um homem importante e que, como diz João Cabral no DVD, podia efectivamente meter medo a muita gente com projectos pendentes na área do Ambiente. Filipe Baptista manifestamente não gosta muito de se dar a conhecer. No portal do Governo não tem perfil e na declaração de rendimentos apresentada no Tribunal Constitucional referente ao ano de 2005 esqueceu-se de mencionar os seus rendimentos.

Ontem, bombardeado com suspeitas e com notícias, foi obrigado a emitir um comunicado, no qual classifica as alusões ao seu nome no caso Freeport de falsas e difamatórias. Mas a verdade é que era chefe de gabinete de Sócrates na altura do licenciamento, foi de facto inspector-geral do Ambiente e está há quatro anos instalado na residência oficial de São Bento, como secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro. E é, indiscutivelmente, uma das poucas pessoas que almoçaram ou jantaram todos os dias com Sócrates. Longe vão os tempos em que foi assessor do provedor de Justiça, de 1994 a 1997, e assistente na Faculdade de Direito de Bissau, em 1997 e 1998.

Filipe Baptista tem outra particularidade importante. É independente, facto que lhe permitiu andar sempre a navegar nas águas socialistas ou sociais-democratas. Mas não se pense que este discreto membro do Governo não tem peso político. Gosta de andar na sombra, mas está sempre na primeira linha para defender José Sócrates quando as ondas da Comunicação Social se viram contra o chefe. Foi assim no Ambiente, quando rebentou a polémica com a co-incineração e o então ministro do Ambiente teve de enfrentar as populações de Souselas e de Setúbal, para além de alguns membros influentes do seu partido, como o histórico Manuel Alegre. Será assim hoje, curiosamente, com o caso Freeport. Mas não só. O primeiro-ministro não há dia que não fale com o ex-chefe de gabinete e, naturalmente, com Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, também seu secretário de Estado no Ambiente no Governo de António Guterres.

SOCIALISTAS EM SILÊNCIO SOBRE ACUSAÇÃO A SÓCRATES

Evitam o tema e alegam que não viram o ‘Jornal Nacional’ da TVI. 'Não vi', é a resposta pronta de dois militantes socialistas nos corredores que dão acesso à Sala Tejo, no Parque das Nações, onde decorreu ontem uma iniciativa das Novas Fronteiras socialistas para apresentar a lista de candidatos às eleições europeias de 7 de Junho.

O líder, José Sócrates, também não dá margem para perguntas além da presença de Jorge Sampaio na iniciativa, destacando-o como uma grande figura do socialismo democrático. E não é expectável que aborde, de alguma forma, este assunto na qualidade de primeiro--ministro. A estratégia é remeter para a nota do seu gabinete emitida há algumas semanas quando foi exibido o som do DVD em que Charles Smith se referia a José Sócrates como 'corrupto'.

Capoulas Santos, eurodeputado, apenas afirma ao CM que não viu o DVD e que não vai contribuir para o debate. Já José Lello, secretário nacional para as relações internacionais do partido, prefere atacar a TVI: 'Só gosto de ver telejornais. É um magazine [o ‘Jornal Nacional’].'

Há quem opte por questionar a credibilidade de Charles Smith no processo e há ainda quem veja com grande preocupação o 'desgaste' que o processo pode ter na imagem do primeiro-ministro.

O SENHOR GESTOR DO AMBIENTE

Rui Gonçalves, ex-secretário de Estado do Ambiente de José Sócrates, anda um pouco desaparecido depois de nos primeiros tempos ter vindo a público defender o licenciamento do Freeport. Desde Abril de 2008 é vogal da Empresa Geral de Fomento e, por inerência, presidente do conselho de administração de várias empresas de saneamento básico criadas por José Sócrates.

O GRANDE AMIGO DE SÓCRATES

Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, mais conhecido por Pedro Silva Pereira, foi secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza do ministro do Ambiente José Sócrates. Desde 2005 é ministro da Presidência e o grande confidente e conselheiro de Sócrates. Não há nada que aconteça no PS ou no Governo que não tenha a sua marca-d’água.

APONTAMENTOS

PROCESSO EM LONDRES

O resultado das diligências feitas pelas autoridades portuguesas já estão em Inglaterra, onde também corre uma investigação ao caso Freeport. Ao mesmo tempo, segundo a TVI, os procuradores vão em breve a Londres buscar os 25 volumes da investigação britânica.

QUATRO CRIMES

Os procuradores do Ministério Público já definiram os crimes que estão em investigação no processo Freeport: corrupção para acto ilícito, tráfico de influências, branqueamento de capitais e participação em negócio.

NOTAS

PSD: INDEPENDÊNCIA DA JUSTIÇA

Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, defendeu ontem na Guarda 'a independência do poder judicial e da investigação', por considerar que no País 'existe um clima de perda de autoridade'

ARGUIDOS: SMITH E PEDRO

Os antigos sócios Charles Smith e ManuelPedro são até ao momento os únicos arguidos da investigação ao licenciamento do Freeport,o outlet de Alcochete

SETÚBAL: QUATRO

Quatro homens, três advogados e um ex-ministro, foram ouvidos esta semana na Polícia Judiciária de Setúbal: Augusto Ferreira do Amaral, Gandarez, Cristina de Sousa e Albertino Antunes

João Relvas/Lusa  Cavaco Silva na Universidade Católica, onde também esteve Durão Barroso

Crise: Presidente avisa que responsáveis ainda condicionam políticas

Cavaco alerta para gestores sem ética

Para Cavaco Silva, não há dúvidas: "Na génese da crise financeira e económica que o mundo enfrenta, muito pesaram a violação de normas éticas e a adopção de comportamentos de risco". "Muitos foram os gestores financeiros que, simplesmente, perderam o sentido da decência", sublinhou Cavaco Silva na sessão de abertura do 4º Congresso da Associação Cristã de Empresários e Gestores, que decorreu na Universidade Católica, onde estiveram também o Cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

O Chefe de Estado considerou por isso "urgente que os decisores reajustem as prioridades e corrijam as injustiças e os erros que a crise desmascarou". Mais: "Seria um erro muito grave, verdadeiramente intolerável, que, na ânsia de obter estatísticas económicas mais favoráveis e ocultar a realidade, se optasse por estratégias de combate à crise que ajudassem a perpetuar os desequilíbrios sociais existentes."

Para o Governo, Cavaco Silva deixou recados directos: "Não se trata de governar para os números, nem para as estatísticas. "Não é altura para intervencionismos populistas ou voluntaristas sem sentido. Os recursos do País são escassos e é muito o que há ainda por fazer. É preciso garantir o máximo de transparência na utilização dos dinheiros públicos", avisou o Presidente.

E foi mais longe: "Empresários, gestores e banqueiros submissos em relação a ministros e secretários de Estado ou outros agentes políticos pouco contribuem para o desenvolvimento sustentável do nosso País."

FRASES

"Este é um risco efectivo. Muitos dos agentes que beneficiaram do status quo e que tiveram um papel activo na crise financeira continuam a ser capazes de condicionar as políticas públicas."

"Esta não é altura para intervencionismos populistas ou voluntarismos."

"O pior que nos poderia acontecer era a crise acentuar a tendência de as empresas procurarem a protecção do Estado para a realização dos seus negócios."

"É preciso ter coragem de,em vários domínios, começar de novo."

Cavaco Silva

Miguel A. Lopes/Lusa  Paulo Rangel avisa que o “Fisco não se pode substituir aos tribunais”

Sigilo Bancário: PSD acusa Governo de sobrepor finanças e justiça

“Fisco investiga, julga e aplica lei”

"Um funcionário do Fisco faz tudo: investiga, julga e aplica a lei", afirmou Paulo Rangel, que avisa: "O Fisco não se pode substituir aos tribunais". "Isto é um crime clandestino [enriquecimento ilícito]. Não há intervenção do Ministério Público, não há julgamento, não há acusação, nem garantias, simplesmente há um fiscal que investiga e aplica a pena", sublinhou o líder parlamentar do PSD, que garantiu no entanto ser a favor do levantamento do sigilo bancário. Mas para Paulo Rangel não há dúvidas: "A proposta do Governo é inconstitucional." Até porque, acrescentou, "há inversão do ónus da prova".

Os contribuintes só escapam à penalização caso consigam justificar os rendimentos obtidos, o que para o PSD constitui uma clara inversão do ónus da prova. "Quem tem de provar como é que obteve os rendimentos é o contribuinte. Portanto aqui há a inversão do ónus da prova", concluiu Paulo Rangel.

Confrontado com as acusações, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, acusou o PSD de "tentar confundir as pessoas" por querer "tratar como matéria criminal uma questão de natureza fiscal". O diploma seguirá agora para o Parlamento, para ser aprovado ainda nesta legislatura, de forma a entrar em vigor em 2010, mas com efeitos práticos em 2011.

Na especialidade, as propostas do Governo e do BE, anteontem aprovadas, poderão sofrer alterações.

Para o constitucionalista Vital Moreira, cabeça-de-lista do PS às eleições europeias, "não há qualquer problema" com a proposta do Governo.

"O PSD ESTÁ A FAZER FOGUETÓRIO POLÍTICO"

O ministro das Finanças acusa o PSD de fazer "foguetório político" com as críticas dirigidas ao Governo sobre a sua proposta relativa ao enriquecimento ilícito. Teixeira dos Santos recordou que a taxa de 60% que o Governo pretende aplicar sobre os rendimentos não justificados que os contribuintes não expliquem "não é nada de inédito na nossa Constituição". O ministro refere ainda que uma taxa de 100% só poderia ser aplicada em casos de enriquecimento através de actos criminais, "algo que compete aos tribunais averiguar".

APONTAMENTOS

AUGUSTO PINOCHET

Francisco Louçã reafirmou ontem que o BES recebeu parte da fortuna de Augusto Pinochet, avaliada em cerca de vinte milhões de dólares, citando a imprensa estrangeira, após o banco ter desmentido.

ARREPENDIDOS

O PSD vai propor ao Ministério Público a promoção, nos crimes de corrupção, dos mecanismos de atenuação especial, de dispensa de pena, para corruptos colaborantes com a Justiça.

EX-JUIZ DO TC CRITICA

Guilherme da Fonseca, ex-juiz do Tribunal Constitucional, admite que o levantamento do sigilo bancário aprovado pelo Governo pode pôr em causa alguns direitos fundamentais.

 

Economia Livre

Atacar a corrupção

Há uma multiplicidade de estudos empíricos dos mais variados académicos e instituições que mostram a existência de uma elevada correlação entre a qualidade das leis, a sua aplicação e o grau de desenvolvimento. Mais, evidenciam que as primeiras condicionam o segundo. Como a nossa cada vez mais triste experiência mostra, não se trata apenas da criar boas leis mas da capacidade de proceder à sua adequada aplicação. A sensação cada vez mais presente nos agentes económicos de que as instituições nacionais fracassam na luta à corrupção é frustrante, preocupante, imoral e, certamente, geradora de empobrecimento. Ao enfraquecer os (legítimos) direitos de propriedade, a corrupção distorce a rendibilidade dos investidores pela tomada de risco. Esta distorção diminui o incentivo a investir, o próprio investimento e, por consequência, o crescimento económico. Ou seja, exigir eficácia a quem tem de lutar contra a corrupção é uma questão básica de exercício de direitos e deveres de cidadania. Mas é, também, tratar adequadamente da nossa riqueza colectiva e do nosso futuro.

Mário Cruz / Lusa  Cavaco visitou a Carris e disse que apanhava o eléctrico 28 quando estudava no ISEG

          5.º Roteiro da Ciência: Presidente preocupado com revisão em baixa do Banco de Portugal

Mais Matemática para reagir à crise

Mas a frase do cartaz tinha ironia à mistura. "Estamos a agradecer ao Presidente porque foi preciso ele vir cá para fazerem obras... mas só nos sítios por onde ele passou", reclamou, ao CM o líder da associação de estudantes, Vítor Guimarães. Cavaco não parou nem falou com os alunos.

Este foi, de resto, o único incidente de um dia longo para o Presidente da República, que começou de manhã cedo na Universidade de Évora e que terminou na Faculdade de Ciências de Lisboa, já perto das 19h00. Pelo meio, Cavaco visitou o ISA, a Carris e o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), onde estudou e foi professor. Com a Matemática como tema desta 5ª jornada do Roteiro para a Ciência, a ideia era mostrar centros de investigação e empresas onde a ciência dos números é imprescindível e tem aplicação prática.

Mas as primeiras palavras de Cavaco, em Évora, foram sobre os números revelados anteontem pelo Banco de Portugal, que prevêem para 2009 uma contracção para a economia de 3,5%. "As previsões não poderiam ser mais negativas. Estamos todos preocupados", disse. O PR mostrou-se, porém, pouco surpreendido: "Dependemos muito dos mercados internacionais e as exportações caíram 14 por cento. O que pode surpreender um pouco é a queda no investimento de 15 por cento." E colocou a tónica na resposta à crise, frisando que "é preciso actuar já hoje apostando no conhecimento, na inovação".

Já em Lisboa, no ISEG, Cavaco Silva alertou que, para o País ser competitivo, é fundamental a Matemática: "É imprescindível aumentar o número de pessoas com competências para Matemática. Espero que os jovens percebam e invistam na Matemática porque é compensador."

QUANDO O PRESIDENTE PROVOU UM NOVO TIPO DE AZEITE... SÓLIDO

E se um dia destes pudesse barrar o pão com azeite sólido, como se fosse manteiga? Cavaco Silva já provou este azeite, no Instituto Superior de Agronomia, onde a técnica está a ser aperfeiçoada, com o auxílio da Matemática. E foi também no ISA que o PR viu como a Matemática pode ajudar a medir o stress da vinha e melhorar assim a qualidade do vinho. Já depois do almoço na Gulbenkian com 25 especialistas de diversas áreas em que a Matemática é fundamental, Cavaco viajou num autocarro da Carris e visitou a sede da empresa, em Miraflores (Oeiras), onde viu a importância da Matemática para gerir carreiras e escalas e se encontrou com Isaltino Morais. Emotivo foi o regresso ao ISEG, onde encontrou ex-colegas. "Aprendi aqui que a Matemática não é fácil e divertida. Exige sim disciplina e muito trabalho", disse. O dia acabou com uma visita a uma exposição no museu da Ciência da Universidade de Lisboa.

PORMENORES

TEMAS

Matemática é o quinto tema do Roteiro para a Ciência, depois das tecnologias limpas, de informação, biotecnologia e ciências do mar.

COIMBRA

O Roteiro termina hoje na Universidade de Coimbra, onde Cavaco inaugura o Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde.

 

O Avesso e o Direito

O apito dourado

Os mais actualizados indicadores da crise, com o governador do BP a prever, para 2009, uma recessão de 3,5%, o investimento a cair mais de 14% e o consumo 9%, acabam de ser anunciados. Trata-se de um tema que, obviamente, interessa ao futuro do País, ao nosso futuro, e que, por isso, tem de dar lugar a debate e a confrontação política. Pois, ainda aqui, os tenores do costume, decepcionados com a contenção presidencial, que falou apenas em números que não podiam ser mais negativos, clamam pela intervenção de Cavaco Silva, para que, a 25 de Abril, diga, preto no branco, o que pensa sobre o tema.

35 Anos sobre a Revolução, já era tempo de deixarmos de fazer da política uma espécie de ‘apito dourado’ e de estarmos sempre a pretender que seja o árbitro a marcar os golos de que não somos capazes.f

Rui Minderico/ lusa  Mário Cristina de Sousa esteve ontem de manhã nas instalações da Polícia Judiciária de Setúbal

Testemunha: Economista integrou governo de Guterres

Ex-ministro explica à PJ jantar com Smith

O jantar no Clube de Empresários aconteceu quando Mário Cristina de Sousa já não era ministro da Economia, cargo que ocupou de Setembro de 2000 a Julho de 2001, tendo como colega de Governo José Sócrates, ministro do Ambiente, que se manteve no lugar até Março de 2002. Acompanhado do seu advogado, Pedro Fragoso Mendes, Mário Cristina de Sousa foi interrogado pelos dois procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal Vítor Magalhães e Paes Faria e por um inspector da Polícia Judiciária de Setúbal. Durante a hora a meia que durou a audição, os investigadores colocaram diversas questões ao ex-ministro, sendo que a grande maioria incidiu sobre a sua presença no jantar, quem o convidou, qual dos presentes conhecia e qual o conteúdo das conversas mantidas nessa noite de Novembro no Clube dos Empresários. Visivelmente abalado com o facto de estar envolvido neste processo, mesmo que na qualidade de testemunha, Mário Cristina de Sousa também teve de esclarecer os investigadores sobre eventuais contactos que terá feito depois do jantar com membros do Governo, nomeadamente com José Sócrates, para tentar perceber o que se estava a passar com o processo Freeport no Ministério do Ambiente. E isto porque, poucos dias depois do jantar, concretamente a 5 de Dezembro, os advogados Albertino Antunes e José Francisco Gandarez, da Smith & Pedro, terão enviado o célebre fax a pedir os quatro milhões de libras para desbloquearem o licenciamento do Freeport.

COLEGA DE JOSÉ SÓCRATES DURANTE 11 MESES DE GOVERNO

Mário Cristina de Sousa teve José Sócrates como colega de Governo durante 11 meses. Economia e Ambiente eram os dois ministérios directamente envolvidos no projecto Freeport, daí as questões colocadas ontem pelos procuradores Paes Faria e Vítor Magalhães ao ex-ministro da Economia sobre o relacionamento que teria como o então ministro do Ambiente. Em particular se a questão do investimento no complexo Freeport teria alguma vez sido abordado durante a reunião do Conselho de Ministros.

Do lado do Ministério da Economia a questão do investimento estrangeiro era tratada pelo ICEP – Instituto do Comércio Externo de Portugal, directamente tutelado pelo Ministério da Economia. O ICEP era responsável pelo acompanhamento de investimentos de montante superior a um milhão de contos.

Ao Ministério do Ambiente cabia toda a tramitação que dizia respeito aos impactes ambientais que o projecto iria provocar na zona de Alcochete.

SMITH & PEDRO TEVE RECEIO DE PERDER O CLIENTE FREEPORT

Depois do jantar ocorrido no Clube dos Empresários, em Novembro de 2001, Charles Smith recebe na Smith & Pedro uma proposta dos advogados Albertino Antunes e José Francisco Gandarez que, a troco de 1,2 milhões de contos, se propõem criar uma "equipa" para viabilizar o projecto Freeport. O memorando, que se encontra junto ao processo, tem data de 5 de Dezembro de 2001 e pede urgência na resposta em face da iminente rejeição do projecto (o que veio a acontecer a 9 de Dezembro).

Estes acontecimentos levam Charles Smith a recear que os ingleses do Freeport denunciem o contrato com a Smith & Pedro. Para evitar esta situação, e conservar o Freeport como cliente, Charles Smith vai ter com Júlio Monteiro, tio de José Sócrates. Depois de falar do valor pedido pelos advogados, Smith consegue, através de Júlio Monteiro, uma reunião com o então ministro do Ambiente. Será Manuel Pedro a ir ao encontro com José Sócrates.

PINTO MONTEIRO AUSENTE DA POSSE DE JOÃO PALMA

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, foi a grande ausência da tomada de posse do novo presidente do Sindicato do Ministério Público (SMMP), João Palma, o magistrado que denunciou as pressões sobre os investigadores do processo Freeport.

Apesar de não ter nada em agenda para ontem à tarde, e ao contrário do vice--PGR, que enviou uma mensagem, Pinto Monteiro ‘ignorou’ a cerimónia da passagem de testemunho de António Cluny a João Palma, que no seu discurso criticou fortemente o próprio Ministério Público.

"Temos um MP e órgãos de polícia criminal cuja acção se dirige para a investigação da grande massa de desprotegidos e menos afortunados, limitando-se a acção penal a certos patamares, excluindo-se dela os mais poderosos e influentes", afirmou João Palma que, sem fazer referências ao processo Freeport, prometeu combater a imagem de um MP "arquivador" e aqueles que pretendam fazer dos magistrados "comissários políticos obedientes".

No final, João Palma manifestou-se confiante de que irá ser recebido pelo Presidente da República, revelando também que irá pedir uma audiência ao PGR. Recusou no entanto revelar se já foi ouvido no caso das pressões.

A directora do DCIAP, Cândida Almeida, e o socialista Manuel Alegre assistiram à tomada de posse.

APONTAMENTOS

MARIA ALICE AUSENTE

A coordenadora da Polícia Judiciária de Setúbal, Maria Alice Fernandes, só por momentos esteve na sala em que Mário Cristina de Sousa foi interrogado. Entrou, cumprimentouo ex-ministro e o seu advogado e voltou a sair.

SÓ UM INTERROGATÓRIO

Mário Cristina de Sousa muito dificilmente voltará a ser ouvido pela equipa de investigadores do caso Freeport. Tal só acontecerá se entretanto aparecerem depoimentos contraditórios sobre o jantar no Clube de Empresários.

DOIS ARGUIDOS

Charles Smith e Manuel Pedro, ex-sócios da Smith & Pedro, são, neste momento, os únicos arguidos no caso Freeport.A Smith & Pedro era a empresa de consultoria que representava os ingleses da Freeport PLC em Portugal.

LOPES DA MOTA

A Procuradoria-Geral da República abriu, no início deste mês, um inquérito para apurar se houve pressões de Lopes da Mota, o procurador adjunto que é presidente do Eurojust, sobre os magistrados que têm a investigação do caso Freeport.

MAGISTRADOS

Vítor Magalhães e Paes Faria são os procuradores que estão a coordenar as investigações ao caso Freeport.

DISCURSOS

"O SMMP combaterá sem tréguas aqueles que pretendam transformar o MP num corpo amorfo de funcionários ou comissários políticos obedientes."

"Preocupa-nos aquilo a que chamamos de falta de energia investigatória do MP.O MP está hoje limitado nas suas capacidades de investigação."

"Temos um MP e órgãos de polícia cuja acção penal se dirige para a investigação da grande massa, excluindo-se os mais poderosos e influentes."

João Palma Presidente do SMMP

NOTAS

CANDIDA: CONCLUSÃO EM 2009

A procuradora Cândida Almeida revelou ontem esperar que a investigação do processo Freeport esteja concluída até ao final do ano, e reafirmou que os magistrados não se sentem pressionados

CHUMBO: REFORMULAÇÃO

Para evitar o segundo chumbo do projecto, os advogados aconselhavam os ingleses do Freeport a mexerem nas áreas da discoteca e no bowling

PAGAMENTO: 10% NO INÍCIO

Albertino Antunes e José Francisco Gandarez exigiam como forma de pagamento um adiantamento de 10% aquando da aprovação condicional do projecto Freeport

Pedro Catarino  Dos dois milhões de pobres em Portugal, 300 mil são crianças

Crise: Ministro das Finanças diz que Governo não será avarento

País com 2 milhões de pobres

"Nós daremos as respostas que forem necessárias em função da evolução da situação e em função das nossas capacidades", garantiu o ministro do Trabalho, Vieira da Silva. Na mesma linha está o ministro das Finanças que garante que o Executivo quer combater os despedimentos. "Nas áreas que têm a ver com o desemprego, com os apoios sociais, não podemos ser, de facto, avarentos".

Apesar das garantias do Governo, os partidos da Oposição responsabilizam o Executivo de José Sócrates pela situação económica do País. A Oposição exige um orçamento rectificativo, o que já foi recusado, e mais medidas de combate à crise.

"O que temos é um Governo que entrou em colapso e chegou ao fim da linha", criticou o líder do CDS-PP, defendendo que a atitude correcta "não é baixar os braços" e alertando que, com a inflação de menos 0,2 por cento, as pensões de reforma vão baixar em 2010. "Eu já nem pergunto onde é que está o socialismo, eu pergunto onde é que está a vossa justiça social", questionou Paulo Portas.

Para o BE é necessária mais "ousadia" do Governo. "Será que o Governo vai cruzar os braços e deixar que o desemprego atinja os números que se perspectivam?", refere Luís Fazenda.

PORMENORES

RECIBOS VERDES

O deputado do BE Francisco Louçã pediu ontem esclarecimentos ao ministro das Finanças sobre o envio de notificações a trabalhadores a recibos verdes para que paguem uma multa de 154,5 euros pela não entrega de um anexo que o ministério "já possui".

ORÇAMENTO

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, defendeu ontem que não há razões para rectificar o Orçamento de Estado, apesar de defender que o Estado "não pode ser avarento" na resposta às questões sociais.

SECTOR TÊXTIL

O coordenador da União de Sindicatos de Castelo Branco, Luís Garra, considerou ontem que "o Estado gasta menos dinheiro se apoiar empresas do que se deixar os trabalhadores irem para o desemprego".

Mariline Alves  As vendas da Manutenção Militar são feitas quase em exclusivo ao ramo liderado por Pinto Ramalho

Forças Armadas: Instituição dá emprego a 1400 funcionários

Falência ameaça Manutenção Militar

Conheça todos os pormenores em exclusivo, na edição do ‘Correio da Manhã’ desta quinta-feira.

Dia a dia

O valor da Matemática

Não há provas de que haja alguma determinação genética para o fenómeno. Os portugueses podem ser brilhantes a Matemática, e não faltam casos, sem precisar de recuar até Pedro Nunes, o genial inventor do Nónio. Mas o nível médio é confrangedor.

Ainda recentemente ficou famosa uma decisão judicial que reduzia de "um sexto para um quinto" a execução de uma penhora.

Há algumas condicionantes que favorecem a fobia nacional. Aprender Matemática exige esforço, trabalho e concentração. Também é fundamental que haja professores que gostem de ensinar uma matéria, que quando é bem explicada chega a ser apaixonante. Sem bom ensino a Matemática, não podemos aspirar ter uma economia com inovação e competitiva. Saber Matemática é mais do que saber as operações aritméticas; é aprender a pensar de forma mais rigorosa. Em boa hora o Presidente da República pensou em dedicar o dia de ontem à Matemática, mostrando diversas aplicações práticas do dia-a-dia.

 

Opinião

Blog

Hoje, nas escolas, não se sabe quem era Händel e suponho que os nomes de Bach, ou Mozart, ou Haydn, dizem pouco nas salas de aula. Sinto-me cada vez mais desiludido com o esquecimento destas coisas, culpa minha de não saber acompanhar ‘o ar do tempo’.

Sou dos que pensa que o ensino da música deveria ser universal e obrigatório – seria uma forma de ‘democratizar’ a arte em vez de escondê-la para eleitos. Infelizmente, em democracia, se a maioria defende o mau-gosto, é ele que ganha. Tenho pena, mas Händel não é popular.

- Comecei por duvidar. A princesa de Kent (vive no palácio de Kensington, sim) é a autora de ‘A Serpente e a Lua’ (Civilização). O tema? O mais indicado para uma princesa: o triângulo entre Henrique II e duas damas das quais descende.

FRASES

"Não é permitido o uso de qualquer tipo de maquilhagem " (Uma das normas para os militares do sexo masculino, ontem no CM)

"Se soubessem o que eu estava para escrever, agradeciam-me o prolongado silêncio" (Samuel Úria, no blogue ainda não está escuro)

 

Dia a dia

A pior notícia

3,5% de quebra no PIB é mais do que um número abstracto. Significa uma baixa da riqueza produzida em 5,6 mil milhões de euros este ano. O que a estimativa do Banco de Portugal diz é que este ano, em média de cada um dos 365 dias, a riqueza produzida baixa 15,3 milhões de euros. Esta quebra da riqueza traduz-se em mais empresas a fecharem as portas e em mais desemprego. Com estes números é natural que a taxa que mede o exército das maiores vítimas da crise, os desempregados, ultrapasse a fasquia dos 10%. Enquanto o desemprego e as falências disparam, o investimento privado desaparece e as exportações são penalizadas porque a crise é global .

A retoma não depende de Portugal. Só quando ventos mais favoráveis soprarem na Europa poderemos aspirar a uma mítica recuperação. Mas uma coisa é certa: a primeira década do novo milénio está perdida. Portugal está mais pobre, e todos vamos sofrer com isso.

d.r. 

Menos 0,4 por cento

Taxa de inflação homóloga negativa

Os dados divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a descida de preços verificada entre Março de 2008 e o mesmo mês deste ano se ficou a dever essencialmente à variação verificada 'na classe dos Transportes, reflectindo sobretudo a redução significativa dos preços dos combustíveis.

Por outro lado, face a Março de 2008, os preços relativos à Habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis aumentaram.

Em termos de inflação média anual, o valor em Março fixou-se nos 1,9 por cento, acima dos 2,1 por cento estimados pelo Governo no Orçamento Suplementar para o conjunto de 2008.

Em comparação com o mês de Fevereiro, o Índice de Preços do Consumidor registou uma variação mensal de 0,8 por cento, tendo a inflação sido nula em Fevereiro de 2009. A inflação registou uma quebra de 0,7 pontos percentuais em relação à observada em Março do ano anterior.

"A variação média dos preços nos últimos doze meses diminuiu 1,9 por cento, menos 0,2 pontos percentuais do que em Fevereiro", acrescenta o INE.

 

Petróleo: Taxa efectiva de imposto sobre o rendimento foi de 29%

Quatro milhões para executivos da Galp

De acordo com o relatório de governo da petrolífera, divulgado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Ferreira de Oliveira, Fernando Gomes, Carlos Gomes da Silva, André Palmeiro Ribeiro e os representantes da petrolífera italiana ENI, Cláudio De Marco e Fabrizio Dassogno, tiveram, em média, um salário mensal da ordem dos 48 700 euros (considerando 14 meses), mais de 1800 euros por dia. Para além deste ordenado, a Galp oferece aos administradores executivos a constituição de um Plano de Poupança Reforma (PPR) que, em 2008, contou com uma contribuição da empresa superior a 90 mil euros por administrador.

A petrolífera decidiu não estabelecer qualquer sistema de prémios ou participação nos lucros. Ainda ao abrigo da política de remunerações actualmente adoptada na companhia, a remuneração dos administradores da Galp Energia inclui todas as remunerações devidas pelo exercício de cargos em órgãos de administração das sociedades do grupo Galp Energia.

O administrador que cessar funções antes do fim do mandato terá direito a uma compensação que será, no máximo, o dobro da remuneração mensal fixa.

A companhia não tem, de momento, planos de atribuição de acções nem de opções sobre acções ou qualquer outro sistema de incentivos com acções aos administradores.

O ex-ministro da Administração Interna do governo de António Guterres e ex-presidente da Câmara do Porto, é um dos administradores executivos mais antigos da petrolífera. Fernando Gomes ocupa aquele cargo desde 2005 e foi reeleito em Assembleia Geral para o mandato 2008-2010. A comissão executiva reuniu-se 49 vezes durante 2008.

Em termos de impostos, a Galp Energia pagou 198 milhões de euros (menos 15 milhões do que em 2007), a que correspondeu uma taxa efectiva de imposto de 29 por cento (contra 33 por cento em 2007).

COMISSÃO EXECUTIVA DA GALP ENERGIA (Na foto, da esquerda para a direita)

André Palmeiro Ribeiro

Responsável pelas áreas de aprovisionamento, logística e refinação.

Cláudio De Marco

Administrador executivo com o pelouro da área Financeira.

Fernando dos Santos Gomes

Responsável pela exploração e produção internacional.

Manuel Ferreira de Oliveira

Presidente Executivo da Galp, responsável pelo planeamento.

Fabrizio Dassogno

Administrador executivo responsável pela área de Gás e Energia.

Carlos Gomes da Silva

Responsável pela Distribuição, Recursos Humanos e Marketing.

PORMENORES

LUCROS DE 478 MILHÕES

O resultado líquido consolidado foi de 478 milhões em 2008, com as vendas e prestações de serviços a subirem 20,1%.

4 BLOCOS EM PENICHE

O primeiro período de exploração, em colaboração com a Petrobrás, dos quatro blocos offshore de Peniche termina em 2010.

 

Dia a dia

Dinheiro no paraíso

Há duas motivações fundamentais para a aplicação do dinheiro em paraísos fiscais. A mais frequente é o chamado ‘planeamento fiscal’, uma forma legal de pagar menos impostos. Mas também há um importante fluxo de dinheiro ilícito. Nem todos os offshores são iguais mas qualquer pequeno barão da droga sabe quais são os paraísos fiscais que lavam mais branco e de forma segura.

A maior parte do dinheiro português em offshores é de fortunas legítimas e de empresas, especialmente bancos e financeiras, os grandes especialistas em ‘planeamento fiscal’.

Este fenómeno é global. Acontece em toda a Europa, nos EUA e noutros países ricos, mas não deixa de ser irónico que os contribuintes que não têm maneira de escapar às obrigações fiscais sejam agora os fiadores de muitas entidades que ganharam milhões por escaparem ao pagamento de impostos graças ao sofisticado ‘planeamento fiscal’.

 

Coisas do circo

Os ovos da Páscoa

A Páscoa é, como sabem, a principal festa cristã e, apesar das múltiplas interpretações que ao longo dos séculos foi tendo, a verdade é que no essencial o sentido de alegria e de satisfação que adquiriu não foi, em regra, posto em causa.

Pois é nessa direcção que vão estas linhas nas vésperas de mais uma celebração. E como bom cristão, um ovo para cada um se deliciar na refeição profana que está a chegar.

O meu primeiro ovo de chocolate vai para o rato de sacristia que comanda a ERC e para o senhor Silva, com cara de menino Tonecas, que trata da Assembleia da República, da comunicação social e agora, nos tempos livres, faz algumas horas nos bombeiros voluntários ao serviço do Governo.

Aparece a falar de tudo, a responder a todos e ainda debate com Morais Sarmento na TVI 24.

Uns dizem que está a fazer tirocínio para um dia substituir Sócrates, outros que a sua ânsia de protagonista não tem limites. Por enquanto, só consegue espalhar o ridículo com as suas actuações.

A comunicação social, que está ao seu cuidado e do profeta Arons, tem piorado bastante, em tudo. Julgam que vão controlar toda a comunicação social. O resultado não pode ser mais catastrófico.

O meu segundo ovo vai naturalmente para Francisco Pinto Balsemão. Boa Páscoa, já que as notícias não são boas para os lados de Carnaxide.

Tem sido um penoso caminho para o fundo do buraco em quase todas as áreas do seu império. Até no BPP, o seu casino preferido, jogou, apostou e perdeu. Teve este ano uma prenda especial dada pelo Silva do Norte. Conseguiu travar o processo da TDT. O Silva fez-lhe todas as vénias e até o Quinto Canal foi parar à arrecadação da Quinta da Marinha.

O meu terceiro ovo vai para Joaquim Oliveira. De um dia para o outro, sem qualquer qualificação para o efeito e também sem o "guito" para tanta fartura transformou-se num potentado da comunicação social.

Poucos anos depois, com o império a abanar, faz o maior despedimento de que há memória no sector e promete medidas arrasadoras como fundir o ‘Jornal de Notícias’ e o ‘Diário de Notícias’.

Deram-lhe tudo sem quaisquer credenciais, vamos ver agora, que os clubes estão arrasados, o que acontecerá a este arrivista que parece ter tido mais olhos que barriga.

João Miguel Rodrigues  O Governo não sabe quantas offshores operam em Portugal

Capital: Revelam dados do Banco de Portugal de Março passado

8,8 mil milhões fogem para offshores

Os portugueses aplicaram em produtos financeiros sediados em offshores quase 8,8 mil milhões de euros em 2008, valor que representa cinco por cento do PIB estimado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para o ano passado. Por causa da crise financeira, em 2008 o investimento em paraísos fiscais caiu 30 por cento mas em Janeiro deste ano, passada a fase mais instável dos mercados, as aplicações em off-shores dispararam de novo.

Comentário : 8,8 mil milhões do nosso dinheiro depositados em offshores,

revelam a protecção que esta gente, endinheirada, tem tido ! Não pagam impostos, porque esses são pagos por quem trabalha e vive pobre ! Foi um ano mau para estes maus portugueses, o que seria num ano normal ! Se a isto somarmos uns 20 ou 25% da economia paralela, que não paga, igualmente, impostos, mas que vivem como os que pagam, dos serviços públicos, calcule-se como está Portugal! Não teria sido preferível pôr a ASAE atrás desta gente e largar as feiras e os ciganos ?

 

Discurso Directo: Henrique Neto

“Empresas do regime falseiam concorrência”

Correio da Manhã – Denunciou a existência de empresas do regime. Quais são essas empresas?

Henrique Neto – Algumas são públicas, outras privadas: são as empresas que o Governo favorece. Por exemplo: a JP Sá Couto, que fornece os computadores ‘Magalhães’. Há tantas empresas em Portugal que fazem computadores, por que razão foi escolhida aquela empresa?

– As empresas do regime falseiam a concorrência?

– Falseiam a concorrência, nomeadamente nos fornecimentos ao Estado. Havendo várias empresas [no mesmo sector de actividade], por que razão são escolhidas sempre as mesmas?

– A proximidade das empresas ao poder político significa que há interesses ocultos?

– Não sei. Limito-me a constatar que há empresas que são favorecidas pelo Governo.

– O Governo tem consciência dessa situação?

– Se tivesse, teria mais cuidado. O caso da Mota-Engil em Alcântara [a quem foi dada a concessão do terminal de contentores] é outro exemplo de favorecimento. O Governo não deveria dar concessões sem concurso público.

– O primeiro-ministro, José Sócrates, reafirmou esta semana que o Governo é contra a criminalização do enriquecimento ilícito. Como interpreta esta posição?

– É uma posição difícil de explicar. O PS sempre foi um partido da ética e da decência. É difícil perceber como é que o PS tem feito uma inversão tão grande de valores. É muito claro que este Governo não quer dar à Justiça o poder de julgar casos de enriquecimento ilícito.

– A inversão do ónus da prova é um perigo?

– Vários juristas já demonstraram que não há nenhum problema com a inversão do ónus da prova. Todos os constitucionalistas têm dito que isso não é inconstitucional, mas em todo o caso caberia ao Tribunal Constitucional (TC) decidir. Por que razão este Governo tem enviado tantas leis inconstitucionais para o TC e não quer mandar esta?

Da Vida Real

País feio

Porque é que o Governo, desde o primeiro dia, pediu tanto a demissão de Souto Moura?

Que concretos telefones estão inscritos no envelope 9 que causaram tanto incómodo? Que chamada? De quem para quem?

Porque é que o Código Penal e o Código de Processo Penal foram revistos à medida do Processo Casa Pia?

Porquê a rápida aprovação da Lei de Política Criminal e da Lei de Execução de Política Criminal, subordinando a referida política e os seus executores ao Governo?

Porquê a pressa na revisão do Estatuto do Ministério Público, com poderes para deslocar Magistrados e nomeações de confiança?

Porquê tanta pressão?

Porque é que a Polícia Judiciária não depende de quem é suposto "mandar" na investigação – o Ministério Público – e sim do Governo?

Enquanto isto acontece, há escova branqueadora a percorrer o regime.

Com franqueza, com tanta questão difícil, dura e que condiciona o nosso futuro, era evitável tanta conversata inútil ou pérfida. Agora vêm o discurso e a prática branqueadora. Já basta o que basta, para andarmos a ouvir muitos dos que incentivaram a entrada de toxicidades várias na nossa Sociedade, por exemplo a defesa de certas securitizações, até de empresas públicas ou o apoio a situações de imoralidade óbvia de certos concelhos de administração de instituições públicas, ou ainda a certos agentes políticos, virem agora "dar-nos lições" ou falar-nos de grandes obras que (não) deixaram e (não) fizeram, exibindo umas negras asinhas pintadinhas de branco. Mas há quem tenha memória e eu, infelizmente, tenho-a em demasia. A verdade é que os casos de branqueamento se sucedem. É extraordinário as vezes que algumas personagens aparecem recicladas. Da lama saem imaculadas.

Francamente, com lavagem de personagens não vamos a lado nenhum. Tem de terminar o tempo em que as teias de influências políticas, económicas e mediáticas permitem manter uma imagem de seriedade de quem o não é ou mesmo da sustentabilidade eterna de dúvidas, sejam elas de que sector forem (económico, político, judicial). Este quadro de fundo da Sociedade Portuguesa não permite que nos centremos no essencial. Estou a falar mesmo do essencial, isto é, da nossa viabilidade social.

A guerra ao Ministério Público não terá nada a ver com o branqueamento que anda por aí?

 

Dia a Dia

Corrupção sem castigo

Desde presidentes de câmara que fora da política tinham modestos salários e conseguiram a proeza de acumular patrimónios de milhões, a ex-ministros com níveis de enriquecimento dignos de ricos mandatários dos petrodólares de Angola, não faltam casos de enriquecimento mal explicados.

Se a proposta apresentada em 2006 pelo PSD tivesse sido aprovada, que visava punir quem adquirisse 'um património ou um modo de vida que fosse manifestamente desproporcional ao seu rendimento', poderia haver já pessoas a ser julgadas e talvez houvesse mais vergonha de enriquecer à custa do dinheiro dos contribuintes.

Inácio Rosa, Lusa  Alberto Costa e Sócrates foram os nomes apontados por Lopes da Mota nas conversas com os procuradores

Freeport: CM revela os relatos das pressões no inquérito

“Vocês ficam sozinhos nisto!”

O CM sabe que houve, de facto, um almoço em que participaram várias pessoas, incluindo Cândida Almeida, mas a conversa sobre a tese da prescrição do caso aconteceu depois. Estas são as informações precisas que foram dadas pelos magistrados Vítor Magalhães e Paes Faria ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e que vão constar dos depoimentos dos procuradores no inquérito.

A reconstituição feita pelo CM junto de várias fontes aponta para quatro ‘recados’ sensíveis. O mais polémico estará na alusão explícita, feita por Lopes da Mota, a um pedido de Sócrates a Alberto Costa no sentido de levar o presidente do Eurojust a falar com os investigadores. 'Sócrates pediu a Alberto Costa para que eu vos transmitisse a sua enorme preocupação e que, se perdesse a maioria absoluta por causa deste processo, irá haver retaliações'. Esta será a frase mais complicada, a par de outras, em que Lopes da Mota terá falado do 'peso da responsabilidade que [os dois magistrados] tinham sobre os ombros'.

A palavra ‘retaliações’ foi usada várias vezes, bem como a ideia de que os dois magistrados 'ficavam sozinhos no processo', caso não arquivassem. No dia seguinte, já de Haia, Lopes da Mota telefonou a dar informação sobre os documentos doutrinários que sustentavam a sua tese da prescrição e arquivamento dos factos relacionados com corrupção para acto lícito. O telefonema foi presenciado pelo juiz de instrução, Carlos Alexandre, pela directora da PJ de Setúbal, Maria Alice Fernandes, e pela inspectora Carla Gomes. Foi depois desse telefonema que os procuradores falaram a Cândida Almeida, com o intuito de a proteger de uma eventual divulgação pública. O CM sabe que não houve nenhuma denúncia dos factos ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

INVESTIGADORES E PROCURADOR EM BRAÇO-DE-FERRO

Um braço-de-ferro entre os investigadores do processo Freeport e o procurador no Eurojust, Lopes da Mota, apontado como intermediário do Governo no caso das pressões, levou a que apenas Paes Faria e Vítor Magalhães assinassem uma declaração final sobre esta polémica dirigida à hierarquia do Ministério Público.

Os investigadores recusaram assinar um documento a desmentir as pressões, facto que era exigido por Lopes da Mota. O resultado foi a elaboração de uma declaração, na qual os investigadores não fazem qualquer referência a Lopes da Mota e garantem estar em condições de proceder à investigação com completa autonomia. Paes Faria e Magalhães garantem também não haver pressões na hierarquia do Ministério Público.

MAGISTRADOS NÃO ACEITAM INSPECTOR ALÍPIO

Alípio Ribeiro, ex-director da Polícia Judiciária nomeado pelo ministro Alberto Costa, é actualmente um dos inspectores do Ministério Público e, como tal, poderia ser nomeado para instruir o inquérito ao caso das pressões. No entanto, vários procuradores contactados pelo CM não acreditam que Pinto Monteiro escolha Alípio Ribeiro, dadas as ligações de amizade a Alberto Costa, um dos nomes citados na polémica. 'Deve ser uma pessoa sobre a qual não possa ser levantada qualquer suspeita. Não concebo a ideia de ser ele', disse um dos magistrados.

APONTAMENTOS

CAPUCHO APELA A PSD

António Capucho, presidente da Câmara de Cascais e membro do Conselho Nacional do PSD, considerou ontem que o partido deve separar a política da Justiça, mas não pode deixar de se pronunciar sobre o processo Freeport.

MINISTRO NEGA PRESSÃO

O ministro da Justiça, Alberto Costa, garantiu, em nota enviada à Comunicação Social, que 'o Governo não faz nem fez quaisquer pressões sobre magistrados' relativamente ao 'caso Freeport' ou a 'a outros processos'.

Bruno Colaço / Bruno Raposo  Ferreira de Sousa acusou Ferro Rodrigues de ser um “grande mentiroso”

Difamação: Tribunal da Relação revoga indemnização a socialista

Professor ganha a Ferro

No acórdão de 24 de Março, ao qual o CM teve acesso, os desembargadores acolheram a tese do arguido e do Ministério Público, segundo a qual Ferreira de Sousa apenas "quis repor a verdade e defender o seu bom-nome, agindo no exercício do direito à liberdade de expressão". A Defesa de Ferro vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, confirmou ao CM o advogado Pedroso Lima.

Em causa esteve uma notícia publicada no CM, em Março de 2004, onde, a propósito do processo Casa Pia, o professor universitário acusou Ferro de "ser um grande mentiroso" e de mentir "sobre o seu passado e sobre o seu currículo". O docente disse então que o socialista tinha tido conhecimento da existência de abusos sexuais na Casa Pia em 1994, acusando-o ainda de não ter presidido à Associação de Estudantes de Económicas em 1969, como constava do seu currículo, mas sim em 1971, concluindo, por isso, que Ferro era "moralmente inapto para o exercício de qualquer cargo público".

O ex-secretário-geral do PS avançou com uma queixa por difamação e com um pedido de indemnização cível de cem mil euros. O tribunal deu-lhe razão e condenou o professor a pagar-lhe mil euros por danos morais. Na sequência de um recurso, o tribunal da Relação de Lisboa veio agora revogar a sentença, por considerar que Ferreira de Sousa não agiu de forma premeditada nem "procurou que as suas ofensas tivessem a maior repercussão possível, aproveitando o escândalo Casa Pia para o efeito". "Tratando-se de meros juízos de valor, não existe a possibilidade de ser provada a verdade da imputação", escrevem ainda os juízes da 5ª secção.

APONTAMENTOS

JUIZ DO FREEPORT

O juiz que condenou o professor universitário Ferreira de Sousa a pagar uma indemnização a Ferro Rodrigues, Alexandre Oliveira, foi o mesmo que condenou o ex-inspector José Torrão por violação de segredo de funcionário no âmbito do caso Freeport.

MORGADO TESTEMUNHA

Maria José Morgado e Saldanha Sanches foram testemunhas de defesa de Ferreira de Sousa. A procuradora contou que encaminhou o professor para o Ministério Público, onde veio a ser ouvido como testemunha do caso Casa Pia. Ambos entenderam que o arguido agiu de boa-fé.

CURRÍCULO E CASA PIA

Ferreira de Sousa disse em tribunal que Ferro teve conhecimento de abusos sexuais na Casa Pia em 1994, muito antes de o escândalo ter rebentado, e provou que este mentiu quando disse que tinha presidido à Associação de Estudantes de Económicas em 1969.

Inácio Rosa/Lusa  Na obra, Cavaco Silva destaca relevância das Forças Armadas

Crise: Prefácio do Presidente da República no livro ‘Roteiros III’

Investimentos preocupam Cavaco

Assim, Cavaco Silva frisa que "é importante que os poderes públicos tenham presente a situação em que se pretende que o País se encontre quando a crise financeira internacional estiver ultrapassada, de modo a que as possibilidades de desenvolvimento futuro não fiquem comprometidas". Uma referência que pode ser interpretada como uma crítica aos grandes projectos de investimento público. E, perante a crise, recorda o apelo aos agentes políticos para deixar de lado "querelas estéreis".

Cavaco retoma ainda a polémica do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, considerando que "valores basilares da Democracia" foram postos em causa, criticando os deputados pela solução "absurda" encontrada.

O Presidente também não esquece que "a necessidade e relevância das Forças Armadas não são menores do que no passado".

FRASES DO PRESIDENTE

"Não temos o direito de deixar aos nossos filhos um passivo que tenham dificuldade em suportar."

"É de todo incompreensível que a agenda política seja desviada para temas que provocam fracturas"

"Não é compreensível que os Deputados hajam decidido hipotecar [...] liberdade de acção dos seus sucessores"

REACÇÕES

"GOVERNO INSISTE NUM CERTO PERCURSO": Jorge Costa, Deputado do PSD

O País não se pode endividar da forma como este Governo tem vindo teimosamente a fazer. Infelizmente, o Governo é teimoso e teimosamente insiste num certo percurso, apesar dos vários alertas vindos de várias frentes. Esperemos que um dia destes caia em si e arrepie caminho."

"PENA É QUE AVISOS NÃO SEJAM OUVIDOS": Diogo Feio, Líder da bancada do CDS

O mandato do do Presidente da República é um mandato com êxito. Pena é que os seus avisos não sejam ouvidos pelo Governo. O Estado Português é, na Zona Euro, o que tem mais dificuldade para ter crédito. Esta questão dos grandes projectos, que implica recurso ao crédito, é um erro."

"HÁ GRANDES PROJECTOS E GRANDES PROJECTOS": Francisco Louçã, Dirigente do BE

Temos estado em desacordo com o Presidente da República em algumas questões. [...] Há grandes projectos e grandes projectos, não sei a que se refere o Presidente da República em concreto e não comento o que não conheço. Não faz sentido estar a entrar indirectamente nessa questão."

Heresias

Juízes e política

Os magistrados laboram em condições deploráveis. O eventual convite de um político abre portas para outra dimensão feita de mordomias e de deferências a que não estão habituados. A partir daí, a ânsia do nomeado residirá no atraso do seu regresso ao inferno dos tribunais ou, pelo menos, no aleitamento de um novo convite redentor.

Um magistrado que desempenhou um cargo de nomeação política perdeu a sua virgindade intelectual, lançando, para sempre, dúvidas sobre a sua equidistância. Se Lopes da Mota não tivesse sido secretário de Estado do Governo Guterres, estas suspeições teriam um timbre tão chocante?

Manuel Moreira  A epidemia de gripe sobrelotou as Urgências dos centros de saúde e dos hospitais de todo o País

Saúde: Vírus fez mais 20 por cento dos óbitos do que noutros anos

Gripe matou 1500 em dez semanas

Inácio Rosa/Lusa  Na obra, Cavaco Silva destaca relevância das Forças Armadas

Crise: Prefácio do Presidente da República no livro ‘Roteiros III’

Investimentos preocupam Cavaco

Assim, Cavaco Silva frisa que "é importante que os poderes públicos tenham presente a situação em que se pretende que o País se encontre quando a crise financeira internacional estiver ultrapassada, de modo a que as possibilidades de desenvolvimento futuro não fiquem comprometidas". Uma referência que pode ser interpretada como uma crítica aos grandes projectos de investimento público. E, perante a crise, recorda o apelo aos agentes políticos para deixar de lado "querelas estéreis".

Cavaco retoma ainda a polémica do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, considerando que "valores basilares da Democracia" foram postos em causa, criticando os deputados pela solução "absurda" encontrada.

O Presidente também não esquece que "a necessidade e relevância das Forças Armadas não são menores do que no passado".

FRASES DO PRESIDENTE

"Não temos o direito de deixar aos nossos filhos um passivo que tenham dificuldade em suportar."

"É de todo incompreensível que a agenda política seja desviada para temas que provocam fracturas"

"Não é compreensível que os Deputados hajam decidido hipotecar [...] liberdade de acção dos seus sucessores"

REACÇÕES

"GOVERNO INSISTE NUM CERTO PERCURSO": Jorge Costa, Deputado do PSD

O País não se pode endividar da forma como este Governo tem vindo teimosamente a fazer. Infelizmente, o Governo é teimoso e teimosamente insiste num certo percurso, apesar dos vários alertas vindos de várias frentes. Esperemos que um dia destes caia em si e arrepie caminho."

"PENA É QUE AVISOS NÃO SEJAM OUVIDOS": Diogo Feio, Líder da bancada do CDS

O mandato do do Presidente da República é um mandato com êxito. Pena é que os seus avisos não sejam ouvidos pelo Governo. O Estado Português é, na Zona Euro, o que tem mais dificuldade para ter crédito. Esta questão dos grandes projectos, que implica recurso ao crédito, é um erro."

"HÁ GRANDES PROJECTOS E GRANDES PROJECTOS": Francisco Louçã, Dirigente do BE

Temos estado em desacordo com o Presidente da República em algumas questões. [...] Há grandes projectos e grandes projectos, não sei a que se refere o Presidente da República em concreto e não comento o que não conheço. Não faz sentido estar a entrar indirectamente nessa questão."

Ronald Wittek/Epa  Pinto Monteiro vai nomear na próxima semana o inspector do caso das pressões

Investigação: Carlos Alexandre prolongou inquérito

Freeport tem mais um ano de segredo

CarlosAlexandreutilizouo mesmo tipo de argumentação jurídicaquetemvindoa adoptar noutros casos. Invocou a gravidade dos crimes que estão sob investigação – corrupção, desde o início do caso – para prorrogar o prazo pelo tempo 'objectivamenteindispensávelàconclusão da investigação, tendo em contaanecessidadederealizar mais diligências.

Este prazo dá a margem pretendida pelos investigadores para terminarem o trabalho mas não será de excluir que a investigação venha a acabar antes de Junho. O CM sabe que os procuradores Vítor Magalhães e António Paes Faria ponderam ouvir José Sócrates e seguem uma linha de investigação centrada nas actividades da empresa Mecaso, sociedade gestora de participações sociais, que tem um primo e a mãe do primeiro-ministro entre os sócios.

José Sócrates, caso venha a ser notificado para prestar declarações como testemunha no inquérito, tem a prerrogativa de responder por escrito, depois de autorização do Conselho de Estado, única entidade chamada a intervir nesse processo.

 

Causas e consequências

Demasiado estúpido

Como seria de esperar, o dr. Lopes da Mota desmentiu categoricamente qualquer tentativa de pressão sobre os dois magistrados que tutelam o caso Freeport: ao contrário do que tem sido noticiado, o presidente do Eurojust garante que nunca lhes sugeriu o arquivamento do processo – quando muito, pode ter dado uma opinião descontraída sobre a matéria – nem nunca se referiu aos perigos que corriam as suas carreiras, caso estes persistissem em não levar em conta a sua habilidosa sugestão – na pior das hipóteses, ofereceu-lhes um conselho amigo sobre a melhor forma de singrar na vida. Nada mais! E nada que justifique o alarido que se fez à volta deste incidente.

À boa maneira portuguesa, o dr. Lopes da Mota limita-se a confirmar o que lhe parece ser óbvio. É verdade que teve um almoço com os dois colegas que têm em mãos o processo, onde, naturalmente, no meio disto e daquilo, se falou da investigação em curso e do seu hipotético arquivamento. Pelo caminho, e como vinha a propósito, achou por bem lembrar-lhes que o engº Sócrates queria que o caso fosse rapidamente esclarecido. Dando mostras de uma incomensurável boa-fé, o dr. Lopes da Mota esclareceu posteriormente que se tinha limitado a dar conta de um facto que toda a gente conhecia, já que o primeiro--ministro, por diversas vezes, tinha verbalizado esse desejo – e já que esse desejo, como se depreende, deve ser uma espécie de farol, capaz de iluminar a investigação que os seus colegas levam a cabo.

Quanto aos ‘recados’ que o dr. Alberto Costa terá enviado aos dois magistrados, através da sua estimável pessoa, parecem-lhe ainda mais fáceis de explicar. Antes de mais, não houve ‘recados’. Houve, sim, uma infeliz coincidência temporal que fez com que ele tivesse estado com o ministro da Justiça pouco antes de se encontrar com os procuradores que estão à frente de uma investigação que envolve o nome do primeiro-ministro. Perante isto, o dr. Lopes da Mota não precisa de desmentir nada: tudo o que ele confirma é mais do que suficiente. Se o presidente do Eurojust, o homem que assegura a ligação entre a investigação portuguesa e a investigação inglesa, no caso Freeport, andou por aí, em conversinhas dúbias, saltitando alegremente do gabinete do dr. Alberto Costa para a mesa dos magistrados responsáveis pelo processo, então, das duas uma: ou o dr. Lopes da Mota se demite; ou o dr. Lopes da Mota é demitido. Independentemente de se saber se foi mandatado para o efeito ou se, como diz o procurador--geral da República, gosta apenas de "brincadeiras estúpidas" – o que, diga-se de passagem, parece demasiado estúpido.

 

Heresias

Berlusconi zangou-se com a Imprensa – ou melhor, com aquela que não o aplaude. Abespinhado pelas notícias das suas tão assíduas gaffes, avisou: "Estou a trabalhar em prol da Itália e vocês estão a trabalhar contra ela. Nunca mais darei conferências de imprensa."
Sócrates deveria descobrir a boa diferença entre tanta má semelhança com o colega italiano. Ambos confundem opinião política com panegíricos elogiosos às suas pessoas e partilham, ainda, um indisfarçável desconforto com as críticas. Mas, para já, Berlusconi não anda a pôr processos a torto e a direito contra os jornalistas que se recusam a louvá-lo – só ameaça não falar mais com eles. Neste caso, o estilo italiano assentaria bem melhor a Sócrates do que os intuitos intimidatórios dos últimos dias.

Manuel de Almeida, Lusa  Manuela Ferreira Leite acusa Sócrates de desqualificar a Justiça

Proposta: Líder do PSD quer criminalizar o enriquecimento ilícito

Manuela ataca corrupção

Anteontem à noite, durante um jantar-comício em Castelo de Vide, a líder do PSD anunciou que iria novamente avançar com a proposta, porque estava preocupada com os casos de corrupção no País que "estão a minar a economia e a democracia". "Vamos fazê-lo porque temos de dar um sinal muito forte à sociedade portuguesa de que não é tolerável o aproveitamento de funções públicas em proveito próprio", explicou Manuela Ferreira Leite, sublinhando que o combate contra a corrupção será travado com medidas "polémicas e de ruptura" se for necessário.

A líder dos sociais--democratas considerou ainda que o primeiro-ministro, além de não ter dado prioridade política ao tema, acrescentou-lhe uma intencional desqualificação dos agentes do sector. A este propósito, Vitalino Canas reagiu dizendo que são declarações exageradas e que descredibilizam a Justiça.

PORMENORES

PENAS DE PRISÃO

O diploma do PSD, chumbado em 2007, propunha pena de prisão até cinco anos em casos de enriquecimento ilícito para titulares de cargos políticos e públicos.

JUSTIFICAÇÃO

O socialista Ricardo Rodrigues explicou na altura que o diploma não foi aprovado porque a proposta iria "fazer um País de suspeitos".

VOTOS FAVORÁVEIS

O diploma do PSD, quando foi presente à Assembleia da República, contou com os votos favoráveis do PCP e BE e a abstenção do CDS-PP.

D.R.  José Souto Moura

Souto Moura

O pior para um PGR é um "processo contra o Primeiro-ministro"

'A pior coisa que pode acontecer a um procurador-geral da República é ter um processo contra o Primeiro-ministro do seu País. É complicado em qualquer país, mas isso é do senso comum. Seria de uma hipocrisia enorme dizer que é um processo igual aos outros porque não é', afirmou o juiz conselheiro, considerando que apesar de o caso não ser igual a tantos outros, não quer dizer que não tenha que ser seja alvo de investigação.

A propósito das alegadas pressões aos magistrados responsáveis pelo caso do outlet, Souto Moura garantiu que nunca sofreu pressões.

'Enquanto procurador-geral nunca senti pressões de ninguém, mas também não era preciso senti-las no sentido de me dizerem algo directamente. Eu sabia o que as pessoas gostariam que eu decidisse e o que gostariam que não decidisse', afirmou o juiz, garantindo: 'Mas isso não me condicionou em nada'.

José Sena Goulão / Lusa  Lopes da Mota saiu da PGR por volta das 18h20 sem falar

Investigação: Procurador Lopes da Mota integrou Governo PS

Pressões no Freeport chegam ao Governo

Vários contactos, telefónicos e pessoais, entre os quais uma conversa num gabinete do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) – que terá sido ouvida por outras pessoas – sustentam a tese de que Lopes da Mota, defensor do arquivamento do Freeport, agiu a pedido de um membro do Governo de José Sócrates. O presidente do órgão europeu para a cooperação judiciária internacional, por onde também passou o processo Freeport, terá alertado os investigadores para as dificuldades de progressão na carreira que poderiam enfrentar, o que foi interpretado pelos procuradores como 'ameaças efectivas', tendo em conta o percurso de Lopes da Mota e as suas amizades políticas – ex-secretário de Estado da Justiça do Governo de Guterres, à data colega de Executivo de José Sócrates. Por outro lado, a própria Cândida Almeida, coordenadora do DCIAP que integrou a comissão de honra de Mário Soares nas eleições presidenciais, também já tinha sugerido o arquivamento parcelar da investigação ao licenciamento do Freeport.

Todos estes factos terão chegado ao conhecimento do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que insiste em levar o caso ao Presidente da República, Cavaco Silva. Apesar do comunicado do procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que revelou estar já a averiguar a conduta do magistrado do Eurojust, o presidente do Sindicato confirmou ao CM que mantém interesse em ser recebido por Cavaco Silva. 'Continuamos muito interessados em ser recebidos pelo Presidente da República, dada a gravidade da situação', limitou-se a dizer João Palma, recusando adiantar mais pormenores. Já Lopes da Mota nega todas as acusações de pressões. n

JOSÉ SÓCRATES REFERIDO EM DVD

O DVD, divulgado pela TVI na passada sexta-feira, mostra o empresário Charles Smith, arguido no processo Freeport, a chamar 'corrupto' a José Sócrates. No DVD, que terá sido gravado sem o conhecimento do escocês, Smith aparece a admitir que o actual primeiro-ministro – à data do licenciamento do outlet de Alcochete ministro do Ambiente – terá recebido dinheiro para viabilizar o outlet. O nome de Sócrates também é invocado em e-mails trocados entre familiares seus e os promotores do Freeport. n

PERFIS

VÍTOR MAGALHÃES

Vítor Magalhães, procurador de 54 anos, nasceu em Agosto de 1955 em Angola. Esteve muitos anos na comarca de Sintra e está actualmente no DCIAP.

ANTÓNIO PAES FARIA

António Paes Faria, de 49 anos, é natural da Figueira da Foz. Está há mais de 20 anos na magistratura e passou por Macau como director-adjunto da Polícia Judiciária. l José Luís Lopes da MOta, de 54 anos, é natural do distrito da Braga. Foi secretário de Estado da Justiça de Guterres, passou por Felgueiras e está agora no Eurojust.

'FOI UMA REUNIÃO DE TRABALHO'

A responsável pelo DCIAP, Cândida Almeida, participou ontem na reunião do procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, com os procuradores Paes Faria, Vítor Magalhães e o presidente do Eurojust Lopes da Mota. No final, 01h45m depois, a assessora Ana Lima afirmou: 'O procurador-geral da República mantém e reafirma o que disse no comunicado [de terça--feira] e nada há a acrescentar.' Lopes da Mota saiu sem dizer uma palavra. Cândida Almeida disse que se tinha tratado apenas de 'uma reunião de trabalho' sobre o Freeport. n

JOÃO CORREIA PROCURA ACAREAR PROCURADORES

João Correia, advogado e membro do Conselho Superior do Ministério Público eleito pela Assembleia da República, propôs ontem a convocação dos procuradores envolvidos na polémica das pressões para a reunião extraordinária de amanhã a realizar na Procuradoria-Geral da República.

Segundo apurou o CM, a proposta, que tem como objectivo ouvir Paes Faria, Vítor Magalhães e Lopes da Mota – e eventualmente proceder a uma acareação –, chegou ontem aos conselheiros, mas não foi bem recebida no Ministério Público. Uma das razões invocadas é o facto de este órgão do Ministério Público, com competências de disciplina, ser também integrado por não-magistrados com ligações ao PS, entre os quais o deputado Ricardo Rodrigues. A sugestão de João Correia, que anteriormente também propôs uma sindicância à investigação, só será analisada amanhã. n

CASO FREEPORT ENSOMBRA REUNIÃO SEMANAL

O Presidente da República, Cavaco Silva, recebe hoje o primeiro--ministro, José Sócrates, para a tradicional reunião semanal. No contexto do caso Freeport, o encontro de ambos reveste-se de alguma expectativa.

O novo responsável do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, já pediu uma audiência ao Chefe de Estado, mas segundo uma fonte autorizada de Belém não há neste momento informação disponível.

Seja como for, Cavaco tem cumprido sempre as formalidades nas relações institucionais com as diversas entidades. Por isso, a nova direcção do sindicato deverá ser recebida em Belém. n

REACÇÕES NO PS

'O DVD É UM ELEMENTO QUE FEZ MUITA MOSSA' (João Cravinho, Ex-dirigente socialista)

O DVD [exibido na TVI] é um elemento que fez muita mossa e representa um conjunto de afirmações extremamente graves (...) Tal como o procurador-geral dá conta, averiguará, e é muito importante que o público, o cidadão comum, saiba das averiguações dentro dos termos em que estas matérias devem ser conduzidas.'

'OBJECTO DE CALÚNIA, INTRIGA, INVEJA' (Alberto Martins, Líder da bancada socialista)

A sua pessoa [José Sócrates] tem sido objecto de um dos piores males da sociedade portuguesa. Males que têm sido definidos na literatura, na poesia e vida portuguesa pela sua dimensão na calúnia, na intriga, na inveja e no maldizer. Com a liderança de José Sócrates iremos encontrar o caminho do progresso.'

'DESILUDIDO COM A LENTIDÃO DA JUSTIÇA' (Mário Soares, Ex-Presidente da República)

Confio na Justiça, embora esteja desiludido com a lentidão da Justiça. Peço-lhes que sejam céleres e que não haja fugas (...). Uma coisa são as campanhas que se fazem e o que a imprensa diz, outra é a realidade. Infelizmente a nossa imprensa não é muito escrupulosa nessa matéria e tem-se assistido a um excesso de intriga e maledicência.'

NOTAS

ALEGRE: APOIO AO SINDICATO

O socialista Manuel Alegre manifestou apoio ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, no dia 31 de Março. 'Tenho por ele estima e consideração', disse

MAGISTRADO: LIGAÇOES AO PS

Lopes da Mota foi secretário de Estado da Justiça de Guterres, foi casado com a actual vereadora socialista da Cultura da CM Lisboa, e suspeito de ter fornecido informações a Fátima Felgueiras

MARINHO: ARTIGO NO CONSELHO

O Conselho Superior da Ordem dos Advogados deverá analisar amanhã o artigo do bastonário, no qual Marinho Pinto acusa a PJ de encomendar a carta anónima que deu origem ao Freeport

 

Dia a dia

O que são pressões?

Basta olhar para o Estatuto do Ministério Público. Liquida as regras objectivas do concurso para acesso e promoção de magistrados, acaba com o mérito e impõe a confiança como elemento absoluto. Um bom burocrata sabe que tem ali um instrumento de controlo. Todos os lugares de promoção passam a depender da hierarquia. Com subtilezas: os coordenadores dos DIAP são ultrapassados pelos procuradores distritais na nomeação das suas equipas. Deixa de haver lugares fixos e tudo passa a comissões de serviço de três anos, não renováveis nos casos em que cessa a confiança.

O exemplo que interessa: os magistrados do Freeport quando terminarem a comissão de serviço podem ser colocados, ao fim de trinta anos de carreira, em cascos de rolha. Neste momento, estão já totalmente nas mãos da confiança que a hierarquia pode ter ou não no seu trabalho e não neste propriamente dito. E como a hierarquia é tantas vezes preenchida por pessoas que passam a carreira em nomeações políticas para cargos... Há muitos exemplos de escolinha, se quiserem discutir. Nem precisamos de ir ao futebol!

 

Estado do Sítio

Zurzir, zurzir, zurzir

Vossa Excelência, senhor presidente do Conselho, tem toda a razão. Não tenha meias-medidas, nem deixe que o seu generoso coração amoleça por um instante. É preciso zurzir em todos esses infiéis que andam por aí desalmadamente a pôr em causa as suas virtudes e as suas obras, realizadas em nome da Pátria e dos valores nacionais e socialistas. O desaforo não tem limites. Primeiro puseram em causa os projectos que Vossa Excelência executou com sabedoria e enorme generosidade para uma gentinha que nunca na vida sonhou viver debaixo de um tecto concebido por tão excelsa figura.

Com que orgulho tais almas falam a vizinhos, amigos, filhos e netos dessas magníficas obras de arte concebidas por Vossa Excelência nas profundezas da Pátria e guardam com zelo os riscos e rabiscos desenhados por alguém que, contra ventos e marés, em boa hora chegou a presidente do Conselho. Não contentes com o desaforo, vieram lançar suspeitas sobre as obras que Vossa Excelência concebeu por esta terra de Santa Maria para acabar com a vergonha das lixeiras a céu aberto. Gente safada, sem vergonha, cheia de inveja, digna de um sítio manhoso, pobre, hipócrita e cada vez mais mal frequentado que foi capaz de atirar lama para a licenciatura em Engenharia Civil de Vossa Excelência. Pobre gente, pobres almas que nem perceberam o alto significado do diploma ter sido assinado a um Domingo, glorioso dia do Senhor. Sim, poucos por este mundo de Cristo se podem gabar de tal façanha.

É um prenúncio, é Deus a mostrar-nos que temos ao leme da Pátria o Homem que nos vai levar a dobrar de novo o Cabo das Tormentas. Pobre gente, pobres almas que, desesperadas com a sua força e perseverança, vêm agora lançar suspeitas sobre um grande empreendimento que Vossa Excelência aprovou rapidamente e em força em nome de Portugal e da Santa Aliança com a bendita Inglaterra que tantas e tantas vezes nos salvou dos nossos inimigos. Não há perdão, não há redenção, não há fogo do Inferno que chegue para castigar essa gentinha que anda por aí a enlamear Vossa Excelência e a sua bem aventurada família, não poupando nada nem ninguém, nem a sua excelsa mãezinha, nesta corrida cega para o abismo. É por isso que Vossa Excelência não pode deixar o seu generoso coração falar mais alto. Chegou a hora de zurzir com força nessa escumalha que usa a pena e a língua venenosa para o enxovalhar, nosso querido e amado grande líder.

Inácio Rosa, Lusa  Alberto Costa e Sócrates foram os nomes apontados por Lopes da Mota nas conversas com os procuradores

Freeport: CM revela os relatos das pressões no inquérito

"Sócrates pediu a Costa para vos falar"

 

A Voz da Razão

Os humores de Sócrates

Quando li o aforismo, confesso que já imaginava represálias. Não de Sócrates; mas da sra. Cicciolina, que durante longos anos teve casamento estável e consta que fiel. Enganei-me. Foi Sócrates, e não Cicciolina, quem se sentiu ofendido. E, ofendido, o primeiro-ministro decidiu inaugurar um novo capítulo na relação do governo com a opinião: processar qualquer colunista que duvide sobre uma carreira que parece mais esburacada do que um queijo suíço.

Só espero que o eng. Sócrates não amue por eu comparar o seu passado a um queijo. O mesmo já não posso dizer do queijo.

Natália Ferraz  António José Morais diz que aguarda há sete meses que o Tribunal da Relação de Lisboa decida sobre o recurso que interpôs no processo

Caso Cova da Beira: Antigo casal foi constituído arguido no processo

Morais acusado de querer fugir

Ana Simões disse à PJ do Porto, em telefonema feito às 22h40 de 6 de Março passado, que o antigo marido estava no Porto e, apesar de aguardar o julgamento do processo Cova da Beira, pelo qual estará sujeito a termo de identidade e residência, não tinha informado as autoridades da sua intenção de sair de Portugal na companhia de uma cidadã russa. "Eu continuo onde estou e não penso em fugir", afirmou António José Morais. E rematou: "Para fugir, tinha de haver alguma coisa que me preocupasse, e muito menos [fugia] para a Rússia, que é um país muito frio."

O processo Cova da Beira foi desencadeado por uma denúncia anónima, em 20 de Maio de 1997, sobre alegadas práticas de corrupção na construção da estação de tratamento de lixos daquela zona. A denúncia dizia que a HLC – Higiene e Limpeza de Coimbra terá disponibilizado 300 mil contos (1,5 milhões de euros) para pagar ‘luvas’.

COMPLEXIDADE FOI RECUSADA

A juíza do caso Cova da Beira recusou qualificar este processo como "de excepcional complexidade". Clarice Gonçalves fundamentou esta decisão no número de arguidos, que são três, e os elementos constantes nos autos. Mesmo assim, a juíza concedeu aos arguidos a prorrogação do prazo para a apresentação da contestação e meios de prova por 20 dias.

Em Março, os arguidos António José Morais, Ana Simões e Horácio Carvalho haviam solicitado, com base no nº 6 do artigo 107º do Código de Processo Penal (CPP), a prorrogação do prazo de contestação por 20 dias. A defesa de António José Morais fundamentava até o pedido com a duração do inquérito por mais de dez anos.

A prorrogação do prazo de 20 dias começou a contar ontem, com a notificação dos arguidos da decisão da magistrada.

SAIBA MAIS

INQUÉRITO

O inquérito do caso Cova da Beira durou mais de dez anos, na sequência de uma denúncia anónima em Maio de 1997.

1,5 milhões de euros, segundo a denúncia, foi quanto a HLC, vencedora do concurso da estação de tratamento de lixos, terá pago em ‘luvas’.

750 000 euros, do total de 1,5 milhões de euros alegadamente pagos em ‘luvas’, terão sido, segundo a denúncia, para o secretário de Estado do Ambiente (então José Sócrates). Sócrates foi ilibado no caso.