Sábado, 25 de Junho de 2011

AGORA OU NUNCA !


É decisivo para a recuperação nacional que o novo Governo não detenha o impulso reformista nesta primeira fase de governação. Na presidência do Conselho de Ministros, e em cada ministério, deve haver um quadro na parede com as medidas a tomar, que serão assinaladas quando forem cumpridas, e todos trabalharem estrenuamente em função desses objectivos.

O mais importante nesta fase do Estado é a recuperação da seriedade, a racionalização e a sobriedade.

A  recuperação da seriedade do Estado exige uma barrela geral do Estado, com a remoção dos dirigentes corruptos e cúmplices da corrupção, através de auditoria geral das contas públicas e de responsabilização judicial por qualquer ilegalidade ou irregularidade detectada.

A racionalização do Estado implica a poupança drástica ainda em 2011, a antecipação do recebimento dos fundos comunitários para liquidar o máximo de dívida, um orçamento com superavit para 2012, a renegociação das parcerias público-privadas e das concessões - com resolução dos contratos leoninos e o seu envio para inquérito de forças especiais do Ministério Público, com responsabilização judicial dos envolvidos em qualquer prevaricação e corrupção -, reforma da administração pública com fusão de municípios e freguesias, reorganização do dispositivo policial e judicial em função das necessidades e ameaças, a aceleração da privatização de empresas públicas e extinção de institutos públicos inúteis. Nas privatizações avultam as governamentalizadas RTP, RDP e Lusa, que devem ser vendidas o mais depressa possível. O modelo do não-editado canal norte-americano C-Span é o mais adequado para o serviço residual de televisão estatal que deve consistir numa extensão do Canal Parlamento: mesmo a RTP-Internacional e RTP-África devem ser parcialmente privatizadas, em concurso público, mantendo o Estado apenas uma posição de controlo político.

A sobriedade é um princípio fundamental a reintroduzir no Estado. Foi confundida com o salazarismo, para alibi do fausto de governantes e dirigentes, mas tem de ser reintroduzida, pois é o melhor exemplo que deve ser transmitido verticalmente a todo o Estado, autarquias, associações e empresas públicas e privadas. Assessores, secretárias, motoristas, seguranças, carrões, viagens, refeições, cartões de crédito (um tabu...), devem ser reduzidos ao nível mínimo de funcionamento.

Se o novo Governo se deixar embalar nos cantos das musas sistémicas nesta fase, e travar o seu ímpeto reformista, enquanto os adversários corruptos e promíscuos estão em fuga, ou desorganizados, não o recuperará mais tarde. Agora ou nunca.


Nota: este poste é também publicado na Via Justa.


* Imagem picada daqui.


Actualização: este poste foi emendado às 17:21 de 25-6-2011.
publicado por luzdequeijas às 21:55
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