António José Morais diz que aguarda há sete meses que o Tribunal da Relação de Lisboa decida sobre o recurso que interpôs no processoAna Simões disse à PJ do Porto, em telefonema feito às 22h40 de 6 de Março passado, que o antigo marido estava no Porto e, apesar de aguardar o julgamento do processo Cova da Beira, pelo qual estará sujeito a termo de identidade e residência, não tinha informado as autoridades da sua intenção de sair de Portugal na companhia de uma cidadã russa. "Eu continuo onde estou e não penso em fugir", afirmou António José Morais. E rematou: "Para fugir, tinha de haver alguma coisa que me preocupasse, e muito menos [fugia] para a Rússia, que é um país muito frio."
O processo Cova da Beira foi desencadeado por uma denúncia anónima, em 20 de Maio de 1997, sobre alegadas práticas de corrupção na construção da estação de tratamento de lixos daquela zona. A denúncia dizia que a HLC – Higiene e Limpeza de Coimbra terá disponibilizado 300 mil contos (1,5 milhões de euros) para pagar ‘luvas’.
COMPLEXIDADE FOI RECUSADA
A juíza do caso Cova da Beira recusou qualificar este processo como "de excepcional complexidade". Clarice Gonçalves fundamentou esta decisão no número de arguidos, que são três, e os elementos constantes nos autos. Mesmo assim, a juíza concedeu aos arguidos a prorrogação do prazo para a apresentação da contestação e meios de prova por 20 dias.
Em Março, os arguidos António José Morais, Ana Simões e Horácio Carvalho haviam solicitado, com base no nº 6 do artigo 107º do Código de Processo Penal (CPP), a prorrogação do prazo de contestação por 20 dias. A defesa de António José Morais fundamentava até o pedido com a duração do inquérito por mais de dez anos.
A prorrogação do prazo de 20 dias começou a contar ontem, com a notificação dos arguidos da decisão da magistrada.
SAIBA MAIS
INQUÉRITO
O inquérito do caso Cova da Beira durou mais de dez anos, na sequência de uma denúncia anónima em Maio de 1997.
1,5 milhões de euros, segundo a denúncia, foi quanto a HLC, vencedora do concurso da estação de tratamento de lixos, terá pago em ‘luvas’.
750 000 euros, do total de 1,5 milhões de euros alegadamente pagos em ‘luvas’, terão sido, segundo a denúncia, para o secretário de Estado do Ambiente (então José Sócrates). Sócrates foi ilibado no caso.
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