Domingo, 22 de Março de 2009

CERTEZAS EM 2009

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Marta Vitorino  Crise leva as famílias a comprarem menos e as empresas a conseguirem menos receitas, sobre as quais pagam impostosCrise leva as famílias a comprarem menos e as empresas a conseguirem menos receitas, sobre as quais pagam impostos
22 Março 2009 - 00h30

Fisco: Quebra nos impostos faz disparar défice em mais de 12 vezes

Receita de IVA cai 4,9 milhões/dia

Em plena crise, as receitas fiscais do Estado estão a afundar, tendo caído 9,4 milhões de euros por dia, um total de 558,4 milhões de euros em Janeiro e Fevereiro últimos face ao período homólogo. Só a quebra no IVA traduziu-se numa perda de 4,9 milhões por dia, o que faz sobressair as dificuldades da economia nacional.

A receita de IVA caiu um total de 289 milhões de euros, de acordo com os dados da Direcção-Geral do Orçamento, o que demonstra que as empresas estão a vender menos do que no início de 2008. Outro indício das dificuldades das empresas foi a quebra de 138,8 milhões de euros no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).

Contas feitas, como as despesas do Estado mantêm o ritmo de crescimento, o saldo final está em 907 milhões de euros negativos, o que significa que o défice aumentou mais de 12 vezes face aos dois primeiros meses do ano passado, o que está a deixar o ministro das Finanças preocupado. 'Estamos preocupados, mas não surpreendidos', declarou Teixeira dos Santos, adiantando que já contava com a subida do défice durante este ano.

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO SOBE 8,7%

A despesa com o subsídio de desemprego aumentou 23,4 milhões de euros (8,7%) nos dois primeiros meses do ano face a igual período do ano passado, de acordo com a execução orçamental da Segurança Social.

As dificuldades sentidas pelas famílias reflectem-se também no agravamento das despesas com o rendimento social de inserção, que subiu 11,9 milhões de euros, ou 17,9 por cento, em Janeiro e Fevereiro últimos.

Ainda assim, o saldo da Segurança Social mantém-se positivo, nos 605,7 milhões de euros.

APONTAMENTOS

ASSALARIADOS

A excepção à quebra nas receitas vem do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), que aumentou 4,6 milhões de euros.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

O Estado conseguiu baixar a despesa em remunerações em 1,1%, mas as despesas com aquisição de bens e serviços aumentou 7,7%.

COMBUSTÍVEIS 

As receitas de ISP também caíram de forma significativa (15,7%), para os 390,8 milhões de euros.

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 2009 (Valores em milhões de euros)

 

2009 

2008 

Variação

IMPOSTOS INDIRECTOS 1.751,7 1.890,1 -7,5% 
IRS 1.647,9  1.643,3 +0,3% 
IRC  102,5  241,3  -57,5% 
IMPOSTOS INDIRECTOS 3.587,9  4.007,9  -10,5% 
ISP  390,8  463,5  -15,7% 
IVA  2.566,1  2.856,0  -10,2% 
Imp. sobre veículos 132,0  158,0  -16,5% 
Imp. sobre tabalco  110,9  141,2  -21,5% 
Imp. sobre circulação  20,2  8,7  +132,2%
Receitas correntes  5.973,2  6.507,2  -8,2% 
Despesas correntes   6.537,1  6.284,4  +4,0% 
Receitas fiscais  5.339,6  5.898,0  -9,5% 
Despesas com pessoal  1.583,7  2.080,8  -23,9% 
Remunerações certas e permanentes 1.196,3  1.209,7  -1,1% 
Aquisição de bens e serviços   104,0   96,5 +7,7% 

Fonte: CGD

"DESAFIO É SANEAR AS CONTAS APÓS A RECESSÃO" (Vítor Gonçalves, Economista, professor no ISEG)

Correio da Manhã – Como vê o agravamento do défice nos dois primeiros meses deste ano?

Vítor Gonçalves – O agravamento era esperado tendo em conta a situação de recessão que implica uma menor receita fiscal face ao esperado e, por outro lado, que exige medidas que implicam o aumento de alguma despesa pública e a diminuição de receita fiscal.

– Passada a crise, como se poderá voltar a equilibrar as contas públicas?

– O grande desafio para a economia portuguesa é que, quando a recessão passar noutros países, consiga entrar no caminho do saneamento das contas públicas. Há efeitos externos que levam à existência da recessão, mas há aspectos intrínsecos à economia portuguesa que levam a uma menor competitividade relativa. Na situação actual não é fácil, mas quando esta passar há que continuar com o esforço de sanear as contas públicas. Esse é o grande desafio.

–A redução significativa das receitas do IVA não é um sinal de que as empresas estão em dificuldades?

– Claro que sim. Por isso é necessário que nesta situação haja um apoio às empresas. Por causa da crise, as empresas vendem menos, porque há menos clientes em Portugal e lá fora. Em 2008 houve um aumento da exportação e isto deixou de acontecer. Quando a recessão terminar e a situação começar a normalizar é bom que as empresas estejam em situação de continuarem a satisfazer a procura. Esta é uma oportunidade para as empresas fazerem reestruturações e introduzirem melhores lógicas de gestão.

– As receitas de impostos como o ISP ou sobre o tabaco também caíram. O que significa isto?

– Quer dizer que há uma parte muito significativa da população que está a restringir o consumo, porque há problemas de desemprego, que é expectável que continue a aumentar, e como tal começam a fazer restrições até em bens que noutras situações continuariam a comprar.

 

Sandra Rodrigues dos Santos
publicado por luzdequeijas às 16:19
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