O nome de Pinto de Albuquerque conquistou 114 votos, contra 59 obtidos pelo procurador João Miguel e 28 de Eduarda Azevedo. Primeiro signatário da petição do CM pela criminalização do enriquecimento ilícito, é hoje "um dos mais reputados penalistas em Portugal". Como diz Bacelar Gouveia ao CM, "tem a grande capacidade de conseguir juntar o direito penal com o direito constitucional e com os direitos humanos."

O processo não ficou livre de percalços, depois de o Governo ter insistido na apresentação de uma lista de três nomes inicialmente rejeitada pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Porém, nunca esteve em causa o nome do antigo magistrado judicial que afirmou ao CM que "a corrupção é endémica em Portugal". Como acrescenta Bacelar Gouveia, "se há pessoa que conhece bem a jurisprudência do Tribunal Europeu é Pinto de Albuquerque. Estará como peixe na água."

PERFIL

Antigo magistrado judicial, manteve intervenção política na área do PSD e é professor nas universidades Católica e Illinois. Nasceu na Beira (Moçambique), tem 44 anos, três filhos e é casado com uma economista.