O cidadão português não se compenetrou ainda dos seus direitos e, mesmo quando isso não é verdade, reage por comodismo ou simples falta de atitude, não reclamando ! Terá sido por esta a razão para que em 2005 o governo tenha tornado obrigatório o uso do “ Livro de Reclamações” .
“As exigências das sociedades modernas e a afirmação de novos valores sociais têm conduzido, um pouco por todo o mundo, ao aprofundamento da complexidade das funções do Estado e à correspondente preocupação da defesa dos direitos dos cidadãos e respeito pelas suas necessidades, face à Administração Pública. A resposta pronta não se compadece com métodos de trabalho anacrónicos e burocráticos, pouco próprios das modernas sociedades democráticas !
Na rua ouve-se muita coisa, mesmo sem querer, quando as pessoas desabafam umas com as outras. Foi dessa forma que um punhado de gente ouviu a lamentação e indignação de uma mãe que terá ido à Junta da sua terra expor um problema familiar intimo e pedir ajuda. Teve de fazê - lo na frente de todos os funcionários. Contava ela que, para melhor ouvirem, pararam o trabalho, enquanto era atendida . Mesmo não falando alto, o atendimento num “ open space ” coloca qualquer um numa situação desagradável e, por via disso, tinha sabido que o seu lamento andava na rua, de boca em boca.
Dá – se o caso de as instalações daquela Junta já terem tido boas condições de atendimento personalizado. Obtidas com onerosos recursos financeiros, para que o cidadão pudesse ser atendido dentro de uma cultura de serviço público aprofundada, orientada para os cidadãos e pautando – se pela eficácia, descrição e qualidade.
Na Junta em causa tais objectivos foram atingidos com um funcionário em permanente atendimento, quando solicitado, num espaço reservado e acolhedor. As pessoas em espera, ficavam comodamente sentadas numa antecâmara, esperando a sua vez. Sempre que este funcionário se tivesse de ausentar, chamaria outro colega, de modo a haver, sem demora, alguém que atendesse. Este colega poderia, caso não houvesse ninguém para atender, continuar a processar o seu trabalho, dado os computadores estarem ligados em rede.
Tudo que foi feito ficou exarado num “ Regulamento Orgânico da Junta”. Aprovado pelo executivo e discutido e aprovado por unanimidade na Assembleia de Freguesia .
Tal Regulamento fez levar à prática o conteúdo do decreto – Lei n.º 135/99 de 22 de Abril, que considerou, e bem, que os serviços públicos estão ao serviço do cidadão, em particular, e da sociedade civil em geral .
Duas torres quadradas, em boa madeira, foram imaginadas para proteger a privacidade e poderem servir também de arquivo, aos documentos mais necessários num atendimento célere .
Logicamente que os funcionários, para que pudessem efectivar um bom desempenho deviam, também, ter boas condições de trabalho. E tiveram.
Nos mandatos seguintes, nomeadamente no actual, a mentalidade reinante fez “ finca pé “ nos defeitos mais drásticos dos pseudo políticos de Portugal e que se resumem na expressão : “ Os tipos que perderam eram uns “ burros “ e só fizeram asneiras “. É assim, com este espirito, que o país gasta rios de dinheiro e volta sempre à estaca zero ! Destruíram tudo, mesmo tudo. E continuam ....
O atendimento voltou a um balcão despersonalizado e a um atendimento em massa ! Voltou ao “open space “ , com todos a pararem o seu trabalho para ouvir e darem, até, a sua opinião! Por último com a vida dos cidadãos a ser trazida para a praça pública !
Talvez não tenha chegado ao ponto mais baixo de sempre : antes da reforma, uma mulher política, analfabeta, dominava os funcionários com cumplicidades estranhas e atendia toda a gente falando com a boca cheia de comida ! Só ela mandava ! E pedia que lhe lessem os ofícios, que não conseguia !
É muito triste ser político em Portugal e não é político quem quer. É cansativo fazer e desfazer milhares de coisas bem feitas . Fazer e desfazer governos, ministérios, câmaras, Juntas, jardins, pessoas e até o próprio país. É de facto uma canseira mas, até pode dar dinheiro e recompensas monetárias! A elas voltaremos.
Os sinais exteriores de riqueza de alguns estão bem à vista ..... as ditas recompensas monetárias, embora disfarçadas, também !!!
António Reis Luz