O cidadão português não se compenetrou ainda dos seus direitos e, mesmo quando isso não é verdade, reage por comodismo ou simples falta de atitude, não reclamando! É assim que se comporta com as decisões dos governos, por mais absurdas que elas sejam !

Terá sido esta a razão pela qual em 2000 o governo em vigência, tornou obrigatório o uso do “ Livro de Reclamações”.

“ As exigências das sociedades modernas e a afirmação de novos valores sociais têm conduzido, um pouco por todo o mundo, ao aprofundamento da complexidade das funções do Estado e à correspondente preocupação da defesa dos direitos dos cidadãos e respeito pelas suas necessidades, face à Administração Pública. A resposta pronta não se compadece com métodos de trabalho anacrónicos e burocráticos, pouco próprios das modernas sociedades democráticas!

Na rua ouve-se muita coisa, mesmo sem querer, quando as pessoas desabafam umas com as outras. Foi dessa forma que um punhado de gente ouviu a lamentação e indignação de uma mãe que terá ido à Junta da sua terra expor um problema familiar íntimo e pedir ajuda. Teve de fazê-lo na frente de todos os funcionários. Contava ela que, para melhor ouvirem, pararam o trabalho, enquanto ela era atendida. Mesmo não falando alto, o atendimento num “open space” coloca qualquer um numa situação desagradável e, por via disso, tinha sabido que o seu lamento familiar andava na rua, de boca em boca.

Dá – se o caso de as instalações daquela Junta já ter tido boas condições de atendimento personalizado. Obtidas com onerosos recursos financeiros, para que o cidadão pudesse ser atendido dentro de uma cultura de serviço público aprofundada, orientada para os cidadãos e pautando–se pela eficácia, descrição e qualidade.

Na Junta em causa, tais objectivos foram atingidos com um funcionário em permanente atendimento, quando solicitado, num espaço reservado e acolhedor. As pessoas em espera, ficavam comodamente sentadas numa antecâmara, esperando a sua vez. Sempre que este funcionário se tivesse de ausentar, chamaria outro colega, de modo a haver, sem demora, alguém que atendesse. Este colega poderia, caso não houvesse ninguém para atender, continuar a processar o seu trabalho, dados os computadores estarem ligados em rede.

Tudo que foi feito ficou exarado num “ Regulamento Orgânico da Junta”, aprovado pelo executivo e discutido e aprovado por unanimidade na Assembleia de Freguesia.

Tal Regulamento fez levar à prática o conteúdo do decreto – Lei n.º 135/99 de 22 de Abril, que considerou, e bem, que os serviços públicos estão ao serviço do cidadão, em particular, e da sociedade civil em geral.

Duas torres quadradas, em boa madeira, foram imaginadas para proteger a privacidade e poderem servir também de arquivo, aos documentos mais necessários num atendimento célere.

Logicamente que os funcionários, para que pudessem efectivar um bom desempenho deviam, também, ter boas condições de trabalho. E tiveram. Nos mandatos seguintes, a mentalidade reinante fez “ finca pé “ nos defeitos mais drásticos dos pseudo políticos de Portugal e que se resumem na expressão: “Os tipos que perderam as eleições eram uns “ burros “ e só fizeram asneiras “. É assim, com este espírito, que o país gasta rios de dinheiro e volta sempre à estaca zero! Destruíram tudo, mesmo tudo que havia sido feito!. E continuam lá. Ninguém os tira de lá! 

O atendimento voltou a um balcão despersonalizado e a um atendimento em massa! Voltou ao “open space “, com todos a pararem o seu trabalho para ouvir e darem, até, a sua opinião! Por último, com a vida privada dos cidadãos a ser trazida para a praça pública!

É muito triste haver esta matriz política em Portugal e esquecer-se que não é político quem quer. Também é cansativo fazer e desfazer milhares de coisas que estavam bem-feitas: Fazer e desfazer governos, ministérios, câmaras, Juntas, jardins, pessoas e até o próprio país! É esta gente que se vai perpetuando por todos estes sítios e, muitos outros, porque não têm alma, dignidade ou classe. É de facto uma canseira mas, até pode dar dinheiro, e dá, como dá outras vantagens em recompensas, como prémio de venderem a alma ao diabo.  

Os sinais exteriores de riqueza de alguns vão ficando bem à vista ! Enquanto o país cai na bancarrota!

António Reis Luz