Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010

AO CONTRÁRIO DE ESPANHA

Por:Paula Teixeira Cruz, Advogada

 

Vivemos tempos de desigualdade, autoritarismo e populismo. Não faltam autores a caracterizar estes tempos como o Inverno da Democracia ou o post Democracia. Há uma normalidade anormal que se vai instalando, quase sem que estejamos realmente a compreender a extensão destes fenómenos.

Como se sobre nós, não só a economia mas grande parte das instituições tivessem iniciado um processo diabólico de desconstrução, com o seu cortejo de desemprego e um futuro carregado.

O risco da dívida soberana portuguesa bateu terça-feira passada todos os recordes e foi considerado o maior do mundo e por isso as emissões de dívida saíram ontem muito mais caras, ou seja, se o País quer mais dinheiro, paga-o mais caro.

A condução da política portuguesa está a suscitar as maiores dúvidas nos mercados e nas instituições internacionais.

É que, ao contrário da nossa vizinha Espanha, Portugal não reduziu a despesa pública, e quanto mais cobra mais gasta, como ficou claro no primeiro semestre deste ano. Merece, pois, pouca confiança dos credores.

É sabido que quem muito gasta e muito pede emprestado acaba às mãos dos seus credores. É o que sucede a quem não se sabe governar. Mais, quem não se governa acaba quase sempre a ser governado por outros.

No que respeita a Portugal, também é o que se aplica.

No contexto descrito, a União Europeia acaba de instituir um mecanismo de coordenação e de vigilância mútua dos orçamentos nacionais (esperemos que seja apenas isso, pois os recortes dessa decisão não são ainda conhecidos em toda a sua extensão, o que para já me permite suscitar reservas) e tomou a decisão de que as novas autoridades europeias de regulação financeira sobre a banca, valores mobiliários e seguros possam intervir directamente junto das empresas dos Estados--membros, sobrepondo-se às nacionais.

É óbvio que estes anúncios não deixam de preocupar aqueles que pensam que a própria União Europeia está a precisar de reformas profundas, a começar pela legitimação democrática e o combate à eurocracia.

É manifesto que a União também não goza de boa saúde e decisões sobre instrumentos e instituições dos Estados-membros têm de ser muito claras, fundamentadas e transparentes, mas sobretudo justas, para que não se instale sequer a dúvida de que se institui um Governo europeu e, para mais, dos mais fortes sobre os mais fracos.

Certo é que aos poucos vamos perdendo autonomia enquanto País.

publicado por luzdequeijas às 14:41
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