DISCURSO DE SÓCRATES NA SUA TOMADA DE POSSE EM 2005

Decidiu Vossa Excelência, Senhor Presidente da República, com a legitimidade democrática e constitucional de que está investido, que as circunstâncias da vida nacional impunham que o povo português fosse de novo chamado a pronunciar-se sobre o seu futuro, em eleições antecipadas.

Todos compreendemos a dificuldade inerente a uma tal decisão, de tantas e tão sérias implicações.

Todavia, os resultados da eleição do passado dia 20 de Fevereiro são absolutamente inequívocos. Os portugueses revelaram-se conscientes da gravidade do momento e, com o seu elevado sentido cívico, desmentiram o crónico pessimismo de tantos analistas e fizeram destas eleições umas das mais participadas dos últimos anos.

A conclusão impõe-se, portanto, com clareza: Vossa Excelência quis dar a palavra ao povo e a verdade é que o povo tinha, realmente, uma palavra a dizer às suas instituições representativas.

O povo falou e falou claro. Por sua vontade, abre-se hoje um novo ciclo na vida política portuguesa. Os portugueses quiseram que se constituísse uma nova maioria e quiseram dar-lhe um mandato claro para formar um Governo estável, para toda a legislatura.

Este mandato é, portanto, a expressão política da vontade de mudança dos portugueses e é também o sinal de uma nova confiança e de uma maior exigência. O XVII Governo Constitucional, a que tenho a honra de presidir, emana desta profunda vontade de mudança, que tão claramente se expressou - não a favor de uma mera alternância mas a favor de um novo projecto político alternativo.

A primeira palavra que naturalmente me ocorre ao espírito é a palavra "responsabilidade". Sei bem qual é o nosso desafio, o desafio deste Governo. Esse desafio é o de estar à altura da maioria absoluta que os portugueses nos quiseram conferir.

Pois bem, este é o momento para dar testemunho do sentido que atribuímos às responsabilidades políticas que os portugueses e Vossa Excelência, senhor Presidente da República, nos acabam de confiar.

Duas ideias-chave queremos que caracterizem a nossa conduta e que orientem a nossa acção.

A primeira, é que o XVII Governo Constitucional seja um Governo inspirado nos melhores valores da tradição democrática. O compromisso que solenemente quero assumir é que, ninguém - nenhuma força política, nenhum sujeito institucional, nenhum parceiro social, nenhum grupo de cidadãos - ficará excluído do processo democrático, do direito a participar e do direito a ser ouvido.

A construção da democracia é, por natureza, um trabalho sem fim. Pois eu interpreto a maioria absoluta que se formou no Parlamento como razão para uma maior exigência na qualidade da nossa democracia, para um maior respeito pelos direitos das oposições e para uma maior atenção à concertação social. Este Governo governará com sentido nacional e conta com todos, porque sabemos bem que o poder que vamos exercer não é nosso - esse poder é dos cidadãos que queremos representar. ( ... )