Terça-feira, 27 de Julho de 2010

RELEMBRANDO

RESPUBLICA EUROPEIA

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

A Revolução de 25 de Abril, a Constituição de 1976 e as Comunidades Europeias 

( ... ) Estas e muitas outras questões faziam nos ver que de facto este texto constitucional estava de “costas para a Europa”. Como se poderia negociar com a C.E, numa sociedade cuja sua salvação estava na aproximação com a Europa e a sua politica constitucional estava muito distante dessa aproximação? Tal como já foi referido, os partidos envolvidos na elaboração deste texto foram o Partido Comunista e o Partido Socialista, cujos secretários gerais eram Álvaro Cunhal e Mário Soares respectivamente. Mário Soares no entanto como Primeiro-ministro vem em Março de 1977 formalizar o pedido de adesão de Portugal à C.E. Digamos que esta é uma questão que se caracteriza por alguma contrariedade, como se pode construir uma Constituição com fundamentos tão distantes dos fundamentos do Tratado de Roma, quando se pretende solucionar o problema do país com a entrada na Comunidade Europeia? Consideramos que de facto nessa época de instabilidade qualquer alteração politica não seria surpreendente. De facto com as eleições de 1976 (quando a constituição já estava em vigor) verificou-se essa alteração. O Partido Socialista subiu ao poder com uma campanha eleitoral marcada pelo dito slogan “A Europa está connosco”. Mário Soares o então Primeiro-ministro tinha a árdua tarefa de mostrar aos Europeus que de facto nós também estávamos com a Europa. Após um intenso trabalho diplomático o nosso pedido de adesão foi aceite, e restava-nos assim ir moldando a nossa sociedade, a nossa politica e sobretudo a nossa organização constitucional de acordo com os moldes da política da Comunidade Europeia. Muitos foram os políticos e ideólogos que se debateram sobre esta questão. Seria mais benéfico para Portugal moldar o nosso sistema constitucional com a criação de uma nova Constituição? Ou poderíamos resolver com eficiência a aproximação ao Tratado de Roma e aos tratados que se sucederam com sucessivas revisões à nossa Constituição? Por outro lado, podemos questionar-nos também se na realidade seriam necessárias alterações constitucionais tão profundas como muitos dos políticos alegavam?

publicado por luzdequeijas às 11:42
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