Terça-feira, 27 de Julho de 2010

RELEMBRANDO

RESPUBLICA EUROPEIA

 

Direito Comunitário e Assuntos Europeus. Por João Pedro Dias

A Revolução de 25 de Abril, a Constituição de 1976 e as Comunidades Europeias

( ... ) A Constituição de 1976 foi elaborada com base nos resultados das eleições de 1975 pelo Partido Comunista e o Partido Socialista. As legislativas de 1976 permitiram resultados totalmente diferentes que possibilitaram que o governo saído dessas eleições pedisse a adesão a C.E. Em 1975 o clima era revolucionário puro, com a influência do Partido Comunista, e “de costas” para a Europa; as eleições de 1976 dão a vitória ao Partido Socialista justamente com base no slogan “A Europa está connosco”: a adesão à C.E. foi uma prioridade.

É importante recordar que a Constituição foi elaborada mais propriamente entre 11 de Março e 25 de Novembro de 1975, período de apogeu da Revolução onde se vivia um clima de anarco populismo e uma filosofia marxista associada a um vanguardimo militar. Perante este modelo constitucional surgia a duvida se esta Constituição seria ou não compatível com a nossa adesão à C.E. Os ideólogos e Europeístas da época interrogavam-se se de facto as regras do Tratado de Roma aceitariam o nosso texto constitucional. No entanto, de certa forma grande parte da classe politica da época estava certa de que a nossa estabilidade económica, social e política estava dependente do nosso percurso no seio da Europa. Se outrora éramos um país virado para o atlântico nos anos revolucionários tornámo-nos um país mais continental; um país que procurava a sua salvação na Europa depois de tantos anos ter adoptado um posicionamento mais periférico. O Portugal da Revolução de Abril queria sobretudo fazer parte do “núcleo duro” da União Europeia .

No entanto a Constituição aprovada em 1976 continuava a ser um obstáculo para a nossa aproximação

publicado por luzdequeijas às 11:33
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