Segunda-feira, 28 de Junho de 2010

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE QUEIJAS

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia

                        Srs. Membros da Assembleia de Freguesia

                        Sr. Presidente da Junta de Freguesia

                        Srs. Membros do Executivo

                        Sr. Vice-Presidente da CM de Oeiras

                        Sras. e Srs. Convidados

 

Um aniversário, seja ele qual for, é uma jornada de alegria e de confraternização. No caso da vila de Queijas, a festejar o 17.º aniversário da criação da Freguesia, é toda uma Comunidade que celebra uma decisão política aprovada em 11 de Junho de 1993, sendo Presidente da Assembleia da República o distinto militante do Partido Social Democrata, Prof. António Barbosa de Melo.

 

Dentro de dias comemoraremos o 9.º aniversário da elevação a Vila. Dentre tantos que trabalharam para que Queijas atingisse este estatuto, seria injusto omitir nesta cerimónia o nome de António Reis da Luz, ex-Presidente da Junta de Freguesia, a quem o Partido Social Democrata, o Município de Oeiras e Queijas muito devem.

 

Aliás, o Partido Social Democrata e os seus autarcas estão intrinsecamente ligados ao desenvolvimento que Oeiras e as suas inicialmente 6 freguesias conheceram a partir de Janeiro de 1986 (10 freguesias, a partir de 11 de Junho de 1993).

As freguesias não devem ser caixa de ressonância da força política que governa a Câmara e também não devem ser penalizadas ou ostracizadas se forem de força política diferente da do Executivo municipal. Queremos com isto dizer que o Executivo da Junta de Freguesia de Queijas deverá ser reivindicativo junto da Câmara Municipal e não esquecer promessas do passado, ainda que, algumas delas, não sejam exequíveis nos tempos mais próximos pela conjuntura económica em que nos encontramos.

Poderemos não ressuscitar agora a questão da construção do Centro de Saúde, mas não queiram, não pretendam que nos contentemos com a criação dum Posto de Enfermagem, a que o Agrupamento dos Centros de Saúde – ACES de Oeiras pretende apelidar de Unidade de Cuidados à Comunidade.

Poderemos entender que a prioridade seja dada a Algés e a Carnaxide devido à sua maior demografia, não entendemos nem aceitaremos que a construção do Centro de Saúde de Queijas fique para as calendas gregas; se o fizéssemos, não honraríamos a memória dos que tendo lutado pela sua criação já partiram, nem respeitaríamos aqueles que ainda estão entre nós.

As instalações do Mercado têm vindo a ser utilizadas frequentemente pela Junta para as suas actividades. Em nosso entender um dos objectivos para 2011 deverá ser a gestão integral do Mercado. Se achamos que somos incompetentes para o gerir, como poderemos reivindicar novas competências? Ou vamos continuar a aguardar que seja a Câmara Municipal, quando entender, a propor-nos a gestão do Mercado?

É nossa opinião que a limpeza da freguesia também poderá a breve trecho passar para a Junta de Freguesia. Sabemos que o Presidente da Junta corrobora da nossa opinião. A legislação permite-o, tanto na cedência de funcionários, como na delegação de competências.

Foi em Queijas que se iniciou em 1993 o projecto-piloto de recolha porta-a-porta de resíduos. Por que não sensibilizar e interessar a Câmara Municipal para um novo relacionamento com as Juntas de Freguesia na utilização e gestão de equipamentos municipais, sendo Queijas uma vez mais a freguesia piloto?

Como pode a Câmara Municipal pretender mais descentralização e atribuição de competências da Administração Central e não utilizar os mesmos pressupostos para com as Juntas de Freguesia?

Quando a Junta de Freguesia e a Câmara eram lideradas pelo PSD, nomeadamente no mandato de 1997-2001, o Executivo de Queijas foi o mais exigente, o mais reivindicativo, o mais inconformado, sempre na defesa dos habitantes desta freguesia.

O actual Executivo tem 8 meses de vida. Não é tempo, nem local para fazermos um balanço sobre a sua actividade; fá-lo-emos em devida altura.

 

O apelo que fazemos é que o Executivo da Junta jamais seja uma extensão da força que governa a Câmara Municipal – deve ter vontade própria, reivindicativa e actuante – só assim fará sentido a existência da freguesia de Queijas e Linda-a-Pastora!

 

Tenho dito.

 

Helder Filipe Correia Marques de Sá

 

27-06-2010

 

publicado por luzdequeijas às 14:59
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