Domingo, 15 de Fevereiro de 2009

A Democracia de Hugo Chavez

 

Hugo Chávez quer governar até 2049

 

<input ... >2009-02-01

Hugo Chávez revelou que pretende governar até 2049, quando completa 50 anos na presidência, e que alongará os mandatos presidenciais de 6 para 10 anos, se ganhar o referendo de 15 de Fevereiro sobre a reeleição presidencial.

"Hoje a situação mudou e mudou bastante. Que nos falta fazer? Sim. Falta-nos falta fazer muito.

Agora começa o terceiro período 2009-2019 e depois 2019 – 2029, 2029-2039, 2039-2049", disse o presidente venezuelano, que completa, este domingo, 10 anos desde que assumiu oficialmente a presidência da República.  

Hugo Chávez falava, sábado, durante um acto com dirigentes do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), transmitido pela estatal Venezuelana de Televisão (VTV), destinado a rever a estrutura política do partido.  

A revelação das suas intenções tem lugar numa altura em que a Venezuela prepara um polémico referendo para emendar a Constituição, para permitir a reeleição ilimitada do presidente e de todos os cargos de eleição popular.  

As sondagens apontam valores superiores a 51% a favor da emenda e 47% contra, dados que indicam, segundo os analistas, um "empate técnico".  

As palavras do presidente Hugo Chávez revelam ainda a intenção de modificar o mandato presidencial de 6 para 10 anos e motivaram reacções de diversos sectores da sociedade venezuelana.  

Alguns alegam que a pergunta do referendo representa uma "carta branca" ao presidente e ao parlamento, e não explica como ficarão redigidos os novos artigos.  

Os simpatizantes do presidente venezuelano argumentam que para que a "revolução bolivariana" avance é preciso que Hugo Chávez continue a gerir os destinos do país.  

A 16 de Janeiro último, o parlamento venezuelano oficializou, junto do Conselho Nacional Eleitoral, o pedido de realização de um referendo para mudar cinco artigos da Constituição e permitir a reeleição ilimitada do presidente e de todos os cargos de eleição popular.  

O referendo foi marcado para 15 de Fevereiro, altura em que os venezuelanos deverão responder a apenas uma pergunta: "Aprova a emenda dos artigos 160, 162, 164, 194 e 230, da Constituição da República, votada pela Assembleia Nacional, que amplia os direitos políticos do povo com o fim de permitir que qualquer cidadão ou cidadã em exercício de um cargo de eleição popular possa estar sujeito a apresentar-se como candidato ou candidata para o mesmo cargo pelo tempo estabelecido constitucionalmente, dependendo a sua possível eleição exclusivamente do voto popular?".  

Em caso de concretizar as suas ambições, Hugo Chávez deixaria o poder com 95 anos, superando, provavelmente, o recorde de permanência estabelecido pelo ex-presidente de Cuba, Fidel Castro.

Em Dezembro de 2007, os venezuelanos reprovaram uma proposta de reforma de 69 artigos da Constituição nacional, promovida pelo próprio presidente Hugo Chávez, que estabelecia a possibilidade de reeleição presidencial indefinida.

Os constitucionalistas dizem que, segundo a própria Constituição, o mesmo assunto não pode ser referendado mais que uma vez durante um mandato constitucional.

publicado por luzdequeijas às 18:30
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