Domingo, 15 de Fevereiro de 2009

ENRIQUECIMENTO SEM EXPLICAÇÃO

15 Fevereiro 2009 - 00h30 - CM
Mesquita Machado

Finanças e IGAT recusaram investigar

São muitas as explicações para as falhas grosseiras na investigação ao património de Mesquita Machado, desencadeada no início de 2000 e terminada em Outubro do ano passado com um arquivamento. Um dos motivos invocados pelo Ministério Público para não ser possível estabelecer o nexo de causalidade entre o enriquecimento e qualquer facto ilícito é a falta de colaboração de outras entidades. 
Ministério Público reconhece que em sete anos pouco ou nada se adiantou, perdendo-se a oportunidade de reunir indícios de crime

São muitas as explicações para as falhas grosseiras na investigação ao património de Mesquita Machado, desencadeada no início de 2000 e terminada em Outubro do ano passado com um arquivamento. Um dos motivos invocados pelo Ministério Público para não ser possível estabelecer o nexo de causalidade entre o enriquecimento e qualquer facto ilicíto é a falta de colaboração de outras entidades. A Inspecção - Geral de Finanças afirmou que não tinha meios para analisar a informação recolhida relativamente ao presidente da Câmara de Braga, enquanto a Inspecção-geral da Administração de Território recusou-se à colaboração por não ter competência para investigar ilícitos criminais. 

Ficou assim sem resposta uma das principais perguntas que os inúmeros relatórios da Polícia Judiciária faziam: hverá relação entre o licenciamento de obras concretas ou a sua adjudicação pelo município e o enriquecimento de Mesquita Machado ou dos seus familiares ?

Ainda segundo os inúmeros documentos que o CM consultou fica outra certeza. É o próprio Ministério Público que reconhece as fragilidades de uma investigação que esteve parada sete anos.  " Inportava mobilizar meios e redobrar esforços ou investigação", diz o procurador encarregue do processo, lamentando quer " a falta de meios, quer a falta de capacidade", que levaram a que hoje se desconheça se não foi " irremediavelmente perdida a oportunidade de se carrearem indícios que a denúncia exigia e impunha ".

Entre os bens da famíia do autarca, a PJ debruçou-se igualmente sobre a Quinta de Salgueiro, em Vila Verde - uma sociedade Agrícola que produz vinho e frutas e que é propriedade de Mesquita Machado, sua mulher e de uma irmã do autarca. Analisadas as declarações do IRC, são asinaladas transferências de dinheiro para contas dos filhgos do casal. 

PORMENORES - Dois Milhões e meio  

A PJ apurou dois milhões e meio de depósitos bancáros nas contas de Mesquita Machado, de sua mulher e dos seus filhos, durante os oito anos de investigação. Rendimentos declarados não ultrapassavam milhão e meio.

CM - 15-02-09

publicado por luzdequeijas às 15:56
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