Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009

CASAS DE SÓCRATES

 http://www.youtube.com/watch?v=QhLlNZKpjlo

 

Alterar tamanho de letra
d.r. 
11 Fevereiro 2009 - 02h00

Projectos na Guarda: Vereadores do PSD contestam relatório da Câmara

Casas de Sócrates na Judiciária

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
28 Janeiro 2009 - 15h22
 

Sem “diferenças assinaláveis”
Guarda: Projectos de Sócrates legais
11 Fevereiro 2009 - 22h00

Projectos na Guarda: Vereadores do PSD contestam relatório da Câmara

Casas de Sócrates na Judiciária e na PGR

Os polémicos projectos assinados por José Sócrates no concelho da Guarda nos anos oitenta vão ser investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária.

A iniciativa é dos três vereadores do PSD na câmara serrana, liderados pela deputada Ana Manso, e foi tomada na sequência de um relatório elaborado por cinco funcionários da autarquia que não conseguiram encontrar qualquer tratamento de favor nos projectos assinados por José Sócrates e aprovados pelo executivo camarário, então, como hoje, dominado pelo Partido Socialista. Mesmo nos casos em que os processos tinham pareceres desfavoráveis de várias entidades regionais ou até embargos da autarquia, bastava que o engenheiro responsável fosse José Sócrates, então a trabalhar na Câmara da Covilhã, para os projectos serem aprovados em tempo recorde.

Entre a entrada do procedimento até à decisão camarária os prazos variam entre os oito dias e, nos casos mais espantosos, apenas um dia. O relatório elaborado por três juristas, pelo director do Departamento Administrativo e pelo director de Planeamento e Urbanismo da autarquia refere que foram comparados os projectos de Sócrates com outros 18 'seleccionados aleatoriamente', como se pode ler no documento. Acontece que os vereadores da Oposição contestam esta escolha, não só porque não foi feita por uma comissão independente como também os prazos médios de aprovação de projectos são em média de meses, facto que levou o actual presidente, Joaquim Valente, a prometer na campanha eleitoral de 2005 que esses prazos deveriam ser reduzidos para 15 dias, algo ainda longe de se verificar hoje em dia.

No entanto, no caso de Sócrates, o prazo maior é de oito dias e o mais curto de um só dia, mesmo com processos de embargo e pareceres negativos da Direcção Regional de Agricultura. A iniciativa dos vereadores do PSD vai ser hoje anunciada em reunião de Câmara.

PROJECTOS NA ZONA DO AMIGO

Quinze dos 23 projectos de Sócrates aprovados em tempo recorde são na zona do Mondego, região de onde são naturais Joaquim Valente, actual presidente, e Fernando Caldeira, técnico da autarquia. Os três foram colegas em Coimbra.

SENTENÇA VAI ABRIR ARQUIVOS DA AUTARQUIA

O Supremo Tribunal Administrativo de Coimbra impôs à Câmara Municipal da Guarda o acesso ao arquivo de processos urbanísticos durante as horas de expediente. Caso a autarquia não cumpra a sentença, o Supremo ameaça com medidas compulsórias. A decisão acontece depois de uma queixa do jornalista do ‘Público’, José António Cerejo, contra a Câmara, que lhe limitou o acesso ao arquivo a apenas dois dias por semana, terças e quintas, entre as 09h30 e as 11h00. Numa primeira decisão, o Tribunal Administrativo de Castelo Branco deu razão à autarquia, vindo agora o Supremo Tribunal de Coimbra aceitar a queixa do jornalista.

SECRETA SATISFAZ PARLAMENTO

O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) deu por encerrada a análise às alegadas escutas e vigilância dos serviços secretos aos magistrados do caso Freeport.

Marques Júnior, deputado socialista que preside ao CFSIRP, garante que as garantias do secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, e do director do Serviço de Informações de Segurança (SIS), Antero Luís, 'são perfeitamente convincentes em relação às dúvidas que foram suscitadas pelas notícias da imprensa.' Como 'o SIS não teve nenhum comportamento incorrecto em relação àquilo que lhe era imputado', segundo Marques Júnior, o CFSIRP colocou um ponto final neste caso.

Para já, Teresa Almeida e Fernanda Pêgo, do DIAP Lisboa, vão investigar as fugas de informação do caso. A PGR vai analisar o timing da investigação.

PORMENORES

ABÍLIO CURTO

Na década de 80, quando os projectos de José Sócrates foram aprovados, a Câmara da Guarda era presidida pelo socialista Abílio Curto.

UM DIA ACABA EMBARGO

A reconstrução de uma moradia na aldeia de Faia estava embargada. José Sócrates fez um requerimento em 10/10/83 e no dia 11/10/83 estava aprovada.

QUATRO ENGENHEIROS

Sócrates na Covilhã, Joaquim Valente, Fernando Caldeira e António Patrício na autarquia da Guarda. Todos amigos.

23 EM MIL PROJECTOS

Numa amostra de mil projectos da década de 80, 23 eram de Sócrates. Pode haver muitos mais na Câmara da Guarda.

NOTAS

UM ANO: RELATÓRIO DEMORADO

O relatório sobre as casas de José Sócrates na Guarda, elaborado por cinco funcionários da autarquia socialista, foi aprovado há um ano em reunião de Câmara e foi divulgado há oito dias

 
As conclusões do relatório elaborado pela comissão interna nomeada para analisar o licenciamento dos projectos assinados por José Sócrates nos anos 80 referem não existirem “diferenças assinaláveis” na rapidez em que foram aprovados os trabalhos do agora Primeiro-ministro pela Câmara Municipal da Guarda. O vereadores do PSD já admitiram enviar o relatório para o Ministério Público.

A comissão, composta por João Guerra (director do Departamento Administrativo da autarquia), Delfim Silva (director do Departamento Planeamento e Urbanismo) e os juristas Alberto Garcia, Daniela Capelo e Tatiana Adro, analisou os 23 projectos assinados por Sócrates noticiados pelo jornal ‘Público’ e outros 18 aleatórios, todos submetidos a aprovação entre 1981 e 1990, e concluiu relativamente à celeridade processual que “não resultaram diferenças assinaláveis quanto aos procedimentos internos” comparativamente a outros projectos.
Em causa estavam dezenas de projectos assinados por José Sócrates que tinha em comum o facto de terem sido rapidamente aprovados, apesar dos reparos e observações críticas dos arquitectos da repartição técnica da autarquia e até de pareceres contrários da administração central.
A análise foi apresentada esta quarta-feira por José Guerra numa reunião presidida pelo vice-presidente da Câmara da Guarda, Virgílio Bento, na ausência do presidente que se encontra no estrangeiro.
Na reunião, Ana Manso, do PSD, remeteu a análise do relatório para a próxima reunião autárquica, dentro de 15 dias. Já o socialistas Virgílio Bento considerou que “a nossa intervenção relativamente a este processo acabará aqui”.
OPOSIÇÃO ADMITE ENVIAR RELATÓRIO PARA O MP 
Após a  reunião onde foi apresentado a relatório, os vereadores sociais-democratas da Câmara da Guarda admitiram enviar o documento para o Ministério Público (MP), “se subsistirem as dúvidas” que dizem ter.
Segundo a vereadora Ana Manso, o relatório “é muito vago” “não apresenta conclusões, faz apenas um relato de algumas questões. Este relatório merece uma análise mais profunda, que nós iremos fazer de imediato”.
Ana Manso referiu ainda que o documento “deixa-nos muito dúvidas e outras tantas preocupações” e que a oposição sempre defendeu que o assunto devia ser tratado por uma comissão externa e independente da autarquia, pelo que, mediante a análise do relatório serão tiradas “as consequências.
“Este relatório vai exigir uma leitura muito pormenorizada e, se as nossas dúvidas e preocupações não forem esclarecidas, enviaremos este relatório para o Ministério Público”, disse Ana Manso.
CM 
 
 

 

publicado por luzdequeijas às 12:13
link | comentar | favorito

.Fevereiro 2018

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
14
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28


.posts recentes

. O CONCEITO DE SERVIÇO PÚB...

. MUDAR SÓ POR MUDAR.

. CENTRO DE DIA DE QUEIJAS

. ALMOÇO MUITO INDIGESTO

. FUMO BRANCO E NEGRO

. ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E P...

. A POLÍTICA COR-DE -ROSA

. OS QUATRO IMPÉRIOS

. O ASSOCIATIVISMO

. DOUTOR DA MULA RUÇA

. A CLASSE MAIS CASTIGADA

. AS VITIMAS DA CIGARRA

. O NOSSO ENTARDECER

. A SACRALIDADE DA PESSOA H...

. SABER TUDO ACERCA DE NADA

. A NOSSA FORCA

. A MORTE ECONÓMICA

. GERAÇÃO DE OURO

. OS TEMPOS ESTÃO A MUDAR

. SEDES DE RENOVAÇÂO “

. 200 000

. DO PÂNTANO A SÓCRATES

. O ESTADO PATRÃO

. A MENTIRA

. O SILÊNCIO DOS BONS

. ARMAR AO PINGARELHO

. ENSINO À DISTÂNCIA

. A CIÊNCIA DO BEIJO

. A VERDADE PODE SER DOLORO...

. COSTA V.S MERKEL

. PROTEGER O FUTURO

. RIQUEZA LINCUÍSTICA

. A MÃO NO SACO

. DOUTRINA SOCIAL CRISTÃ

. GRANDE SOFRIMENTO

. IMAGINEM

. LIBERDADE COM SEGURANÇA

. COSTA CANDIDATO

. DEBATES PARTIDÁRIOS NA TV

. NA PÁTRIA DO ÓDIO

. PORTUGAL, UM PAÍS DO ABSU...

. NÓS, NÃO “PODEMOS”

. CIVILIZAÇÃO Pré-histórica...

. AS REGRAS DA VIDA REAL

. UMA SAUDÁVEL "LOUCURA"

. UMA SOCIEDADE SEM "EXTRAV...

. O MUNDO DOS ANIMAIS

. A CRISE NO OCIDENTE

. O POVOADO PRÉ-HISTÓRICO D...

. AS INTRIGAS NO BURGO (Vil...

.arquivos

. Fevereiro 2018

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Março 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

.favorito

. COSTA V.S MERKEL

. MANHOSICES COM POLVO, POT...

. " Tragédia Indescritível"

. Sejamos Gratos

. OS NOSSOS IDOSOS

. CRISTO NO SOFRIMENTO

. NOTA PRÉVIA DE UM LIVRO Q...

. SEMPRE A PIOR

. MEDINDO RIQUEZAS

. A LÁGRIMA FÁCIL

.mais sobre mim

.pesquisar

 
blogs SAPO

.subscrever feeds

Em destaque no SAPO Blogs
pub