Quarta-feira, 7 de Maio de 2008

O DIA DO VIZINHO

O artigo 1366º, n.º 1 do Código Civil determina que “é lícita a plantação de árvores e arbustos até à linha divisória dos prédios; mas ao dono do prédio vizinho é permitido arrancar e cortar as raízes que se introduzirem no seu terreno e o tronco ou ramos que sobre ele propenderem, se o dono da árvore, sendo rogado judicialmente ou extrajudicialmente, o não fizer dentro de três dias”.

Tudo seria muito simples se as relações entre vizinhos pudessem ser legisladas com toda esta simplicidade, muito embora no caso vertente também surjam grandes problemas. Apesar das dificuldades nesta abordagem, na passagem do Dia do Vizinho, convém reflectir numa realidade que temos à entrada e saída da nossa porta, no dia a dia.  

Podemos afirmar que as Freguesias são uma consequência lógica da evolução das Paróquias, cujo começo teve origem em 1830 pelo Decreto n.º 25.

A partir dessa altura e na base desse Decreto em cada Paróquia haveria “uma junta nomeada pelos vizinhos da Paróquia e encarregada de promover e administrar todos os negócios que fossem de interesse permanente local”. A partir de então passaram as Paróquias/Freguesias a fazer parte, como autarquias locais, do sistema administrativo público do Estado.

Ao longo destes 177 anos, apesar de várias tentativas para extinguir as freguesias , estas, ao contrário revitalizam-se.

 

A criação das freguesias foi obra dos vizinhos que confiavam a defesa dos seus interesses a uma Junta constituída por pessoas da sua confiança e ao Regedor, pessoa experiente e muito respeitada. Para tal, necessariamente, os vizinhos trocavam entre si opiniões e promoviam a sua união em torno de um objectivo; a sua segurança e a defesa dos seus interesses individuais e colectivos e dos desprotegidos da sorte ( crianças abandonadas e mendigos).

 

Os tempos mudaram, tudo atingiu uma escala gigante, os vizinhos quase não se conhecem, mas os problemas são os mesmos.

 

A bem de uma vida melhor para a sociedade civil, nos tempos que correm é preciso descobrir novas sinergias nas capacidades humanas e sociais dos modernos  vizinhos.

Se em cada lar começar a haver novos conceitos de vida, e em vez de se ver no vizinho alguém que tem um carro melhor que o nosso, conseguirmos ver nele uma pessoa que nos pode acudir primeiro que ninguém numa aflição, o nosso vizinho começa a ser para nós um complemento da nossa família.

Pode até tudo isto nos parecer totalmente utópico, irrealista, mas em boa verdade se nos lembrarmos de que tudo aquilo que temos nada está garantido, alguma solidariedade começará, aos poucos, a despontar .

 

De resto já tanta coisa mudou no mundo até hoje e muitas outras irão continuar em mutação constante, que ao cidadão comum nada mais restará que estender a mão ao seu vizinho deixando transparecer para ele todos os dias um franco e aberto sorriso de permeio com uma palavra amiga. O resto vem depois.

 

António Reis Luz

 

 

 

publicado por luzdequeijas às 15:14
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