Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014

A LEI DAS ROLHAS

O Duque da Terceira sobe ao poder em Abril de 1836. Cartistas (apoiantes da Carta Constitucional) e Vintistas (apoiantes da revolução de 1820) continuam a não se entender.

A Guarda Nacional intervém. Obriga a rainha a revogar a Carta Constitucional e a repor a Constituição de 1822.

Perante a insurreição diária em que Portugal vivia, a França e a Inglaterra, pensam intervir.

A rainha deixa o Palácio das Necessidades, vai para Belém. Há um golpe de Estado (Belenzada) contra o Setembrismo (referente à revolução de Setembro de 1836). Passos Manuel (Manuel da Silva Passos foi ministro do reino. Governa em ditadura. A ele se deve o desenvolvimento do ensino) opõe-se com alguns revolucionários. Sá da Bandeira forma governo. São Convocadas as Cortes Constituintes.

Começa a primeira Reforma Geral do Ensino.

São criados liceus onde os alunos aprendem a teoria e a prática que os levará às universidades ou ao mercado de trabalho. Em Lisboa e no Porto são criados os Conservatórios de Artes e Ofícios. Mais tarde serão fundados, em Lisboa, o Instituto Agrícola e o Instituto Industrial.

A Constituição é jurada em Abril de 1838. Sá da Bandeira demite-se.

Em 1839, Alexandre Herculano, é designado diretor-geral para as Bibliotecas da Ajuda e Necessidades.

Em 1841 é nomeado o primeiro reitor leigo da Universidade de Coimbra. Começa a secularização do ensino.

Em Janeiro de 1842, Costa Cabral faz mais um pronunciamento militar; restabelece a Carta Constitucional. É indicado para ministro do Reino e governa em Ditadura até 1846. O país beneficia de acalmia. São abertas estradas, é elaborado o novo Código Administrativo. São criadas obras de assistência. A lavoura ganha um novo impulso.

Neste ano de 1846, é iniciado no Minho uma sublevação popular contra a proibição dos enterramentos nas igrejas. Esse levantamento ficou conhecido por Maria da Fonte. Na segunda fase toma o nome de Patuleia.

A luta tomou tais proporções que D. Maria II pediu a intervenção estrangeira para acabar com a revolta. Entraram em Portugal tropas espanholas, francesas e inglesas. A luta terminou em 30 de Junho de 1847 com a assinatura da Convenção de Gramido a qual aceitava a rendição da Junta Patriótica do Porto, acabava com a guerra civil, ficando o general espanhol Concha e o seu exército no Porto.

É publicada a lei contra a liberdade de imprensa. É a célebre Lei das Rolhas aprovada em (8 de Março 1850).

As forças estrangeiras de intervenção aceitam um governo liderado pelo Duque de Saldanha e por Costa Cabral. Pouco tempo depois, desentendem-se. Costa Cabral fica só. Passado pouco tempo, o Duque de Saldanha, com um contragolpe, em 1851, toma o poder, chama Fontes Pereira de Melo. Começa o período conhecido por Regeneração. É um movimento contra a maneira de governar de Costa Cabral. Tem o apoio de Alexandre Herculano.

O Governador de Timor, Lopes da Silva, cede metade do território aos holandeses. É preso por esta atitude.

São uniformizados os pesos e as medidas.

Em 1852 dá-se a reforma da Carta Constitucional pelo Ato Adicional, o qual mudava as eleições de indiretas em diretas, reforma o sistema administrativo das colónias e abole a pena de morte para os crimes políticos. Começa, um trabalho profícuo que havia de se estender por alguns anos.

Em 1853 é emitido o primeiro selo português.

 

publicado por luzdequeijas às 12:44
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